Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/10/2014 a 31/10/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de outubro de 2014, para «EXECUÇÃO DE PAINEIS PARA TORRE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 702 - PCO 605), ao prestador de serviços A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de EUR 88,20 (oitenta e oito euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de outubro de 2014, para «EXECUÇÃO DE FAIXAS P/ EVENTO INTERFAMILIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 686 - PCO 606), ao prestador de serviços A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de EUR 243,20 (duzentos e quarenta e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de outubro de 2014, para «JOGOS DA FAMILIA - EVENTO INTERFAMILIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 683 - PCO 601), ao fornecedor PALAVRAS LEGADAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 624,01 (seiscentos e vinte e quatro euros e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de outubro de 2014, para «JOGO GIGANTE - EVENTO INTERFAMILIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 695 - PCO 602), ao fornecedor PALAVRAS LEGADAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 850,00 (oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de outubro de 2014, para «REDES PARA BALIZAS DAS DIVERSAS ESCOLAS DO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 677 - PCO 596), ao prestador de serviços TOPGIM - MATERIAL DESPORTIVO E LAZER, LDA., pelo valor de EUR 481,71 (quatrocentos e oitenta e um euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de outubro de 2014, para «PIN’S E BRASÕES EM BRONZE PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 684 - PCO 600), ao fornecedor CANGURÚ SPORT - ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA, pelo valor de EUR 3.300,00 (três mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de outubro de 2014, para «FITAS DE PULSO DE SEGURANÇA P/ EVENTO INTERFAMILIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 706 - PCO 607), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 294,00 (duzentos e noventa e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ROL SCREEN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 694 - PCO 608), ao fornecedor AUDIODECOR - ATELIER DE PUBLICIDADE, LDA, pelo valor de EUR 390,00 (trezentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO ÁGUAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 726 - PCO 627), ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 135,00 (cento e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de outubro de 2014, para «JANTARES PARA 18 DE OUTUBRO - INTER FAMILIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 722 - PCO 629), ao fornecedor OÁSISTERTULIA - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 219,51 (duzentos e dezanove euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de outubro de 2014, para «VIAGENS E ALOJAMENTOS XXXIV COLÓQUIO DA ATAM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 719 - PCO 630), ao Prestador de Serviços OMNITUR - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, LDA - UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 818,00 (Oitocentos e dezoito euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de outubro de 2014, para «XXXIV COLÓQUIO DA ATAM DE 03 A 05 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 718 - PCO 614), ao Prestador de Serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 700,00 (setecentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de outubro de 2014, para «IMPRESSÃO DE MATERIAIS PARA DIVULAGAÇÃO DO GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 697 - PCO 632), aos Prestadores de Serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 139,44 (cento e trinta e nove euros e quarenta e quatro cêntimos); DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 42,00 (quarenta e dois euros); AUDIODECOR - ATELIER DE PUBLICIDADE, LDA., pelo valor de EUR 36,96 (trinta e seis euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de outubro de 2014, para «EXECUÇÃO DE CARTAZES (MASTERS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 691 - PCO 623), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 388,80 (trezentos e oitenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de outubro de 2014, para «SERVIÇO DE ALMOÇOS DIA 25 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DE INTERCÂMBIO CULTURAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 766 - PCO 657), ao prestador de serviços ROSA SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO SILVA., pelo valor de EUR 1073,17 (mil e setenta e três euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SACOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 758 - PCO 655), ao fornecedor J.BRANDÃO - EMBALAGENS PLÁSTICAS, LDA., pelo valor de EUR 2.425,00 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO PLACAS DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 776
- PCO 674), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 383,00 (trezentos e oitenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/10/2014 a 31/10/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 09 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VIATURA TOYOTA DYNA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 673 - PCO 599), ao prestador de serviços SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 171,57 (cento e setenta e um euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - WORKSHOP RECORDAÇÕES E ESQUECIMENTOS - A MEMÓRIA NA 3ª IDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 707 - PCO 615), ao prestador de serviços ALEXANDRA SOFIA MEIRELES PINTO BABO, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de outubro de 2014, para «REPARAÇÃO DE VIATURA BMW E LOCAÇÃO DE VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 685 - PCO 668), ao prestador de serviços S. CONRADO, S.A., pelo valor de EUR 544,99 (quinhentos e quarenta e quatro euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 01 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS - PAGAMENTO DE DIREITOS AUTOR ESPETÁCULO C/ RITA GUERRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 657 - PCO 580), ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, pelo valor de EUR 346,00 (trezentos e quarenta e seis euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de outubro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - JANTARES, DIA 10 OUTUBRO 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 570 - PCO 593), ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 146,34 (cento e quarenta e seis euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de outubro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ PARA ESPETÁCULO DIA 10 DE OUTUBRO 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 572 - PCO 591), ao prestador de serviços MUSIMAGEM - PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS, LDA., pelo valor de EUR 1.00,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de outubro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REFEIÇÕES PARA EQUIPA TÉCNICA DE SOM E LUZ, DIA 10 OUTUBRO 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 710 - PCO 603), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 72,49 (setenta e dois euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CAFÉ P/ CAFETARIA CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 693 - PCO 617), ao prestador de serviços CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES,LDA, pelo valor de EUR 147,50 (cento e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de outubro de 2014, para JANTARES PARA DIA 31 OUTUBRO 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 698 - PCO 611), ao prestador de serviços OÁSISTERTULIA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 68,70 (sessenta e oito euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO BOLOS P/ CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 704 - PCO 624), ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de EUR 60,23 (sessenta euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES P/ CAFETARIA CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 700 - PCO 625), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 223,39 (duzentos e vinte e três euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de outubro de 2014, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ PARA ESPETÁCULO INTERFAMILIAS DIAS 17/18/19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 696 - PCO 626), ao prestador de serviços LUCIA MARIA DE OLIVEIRA GASPAR, pelo valor de EUR 1.008,25 (mil e oito euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de outubro de 2014, para ALMOÇOS PARA 18 DE OUTUBRO - INTERFAMILIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 732 - PCO 636), ao prestador de serviços OÁSISTERTULIA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 31,30 (trinta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de outubro de 2014, para ALMOÇOS PARA 19 DE OUTUBRO - INTERFAMILIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 733 - PCO 637), ao prestador de serviços OÁSISTERTULIA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 31,30 (trinta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de outubro de 2014, para AQUISIÇÃO SERVIÇO - ESPETÁCULO INTEGRADO NO EVENTO INTERFAMILIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 746 - PCO 647), ao prestador de serviços BILYY VADYM, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de outubro de 2014, para AQUISIÇÃO SERVIÇO - ESPETÁCULO INTEGRADO NO EVENTO INTERFAMILIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 742 - PCO 646), ao prestador de serviços KALINA - ASSOCIAÇÃO DOS IMIGRANTES DE LESTE LESTE, pelo valor de EUR 100,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de outubro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ PARA ESPETÁCULO TRIBOS DIAS 18 E 19 OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 674 - PCO 639), ao prestador de serviços MUSIMAGEM - PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS, LDA., pelo valor de EUR 3.715,10 (três mil, setecentos e quinze euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de outubro de 2014, para «PALESTRA - EQUIPAS VENCEDORAS DIA 24 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 768 - PCO 658), ao prestador de serviços TEAM BUILDING - FORMAÇÃO E CONSULTADORIA, LDA., pelo valor de EUR 1.100,00 (mil e cem euros), acrescidos de IVA à taxa em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA E LANCIL P/ ESCOLA LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 668 - PCO 621), ao fornecedor HIDCER - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E DECORAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 838,75 (oitocentos e trinta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 22 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO PARA OS OTL E PROLONGAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 699 - PCO 649), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 3.562,08 (três mil, quinhentos e sessenta e dois euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 737 - PCO 656), ao fornecedor OHMTECNICA-REPRESENTACOES DE MARCAS LDA., pelo valor de EUR 1.974,20 (mil novecentos e setenta e quatro euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO - COFFEE BREAK - PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 662 - PCO 662), ao fornecedor AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE FAJÕES, pelo valor de EUR 317,94 (trezentos e dezassete euros e noventa e quatro cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 31 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS AÇÕES DO PEAS 2014/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 658 - PCO 619), aos fornecedores ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 56,41 (cinquenta e seis euros e quarenta e um cêntimos), FARMACIA GOMES DA COSTA, pelo valor de EUR 7,92 (sete euros e noventa e dois cêntimos), MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 70,07 (setenta euros e sete cêntimos), OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 26,16 (vinte e seis euros e dezasseis cêntimos) e A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 52,79 (cinquenta e dois euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 31 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO MAQUINAS DE trabalho P/ VIVEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 769 - PCO 680), aos fornecedores MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de EUR 814,15 (oitocentos e catorze euros e quinze cêntimos), COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA. pelo valor de EUR 617,00 (seiscentos e dezassete euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS FORMAÇÃO NOVA LEI BASES DO SOLO, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 688 - PCO 594), ao prestador de serviços UNIVERSIDADE CATOLICA PORTUGUESA, pelo valor de EUR 10,00 (dez euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de outubro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 499 - PCO 597), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 304,85 (trezentos e quatro euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de outubro de 2014, para «SEMINÁRIO - PLANO DE MARKETING PARA ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 671 - PCO 590), ao prestador de serviços CONFEDERACAO DO DESPORTO DE PORTUGAL, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de outubro de 2014, para «WORKSHOP - OFICINA DE CLOWN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 672 - PCO 589), ao prestador de serviços NUVEM VOADORA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de EUR 15,00 (quinze euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de outubro de 2014, para «SEMINÁRIO EXPERIMENTADORES METROLOGISTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 676 - PCO 595), ao prestador de serviços INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de outubro de 2014, para «SEMINÁRIO GESTÃO DE FORNECEDORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 715 - PCO 612), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ALOQUETES PARA VENDA NA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 675 - PCO 613), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 37,40 (trinta e sete euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de outubro de 2014, para «SERVIÇOS NOTARIAIS - ESCRITURA LIQUIDAÇÃO GEDAZ E TRANSMISSÃO DE PATRIMÓNIO » - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 636 - PCO 622), ao prestador de serviços MARGARIDA MARIA RODRIGUES GAGO DA CAMARA, pelo valor de EUR 792,00 (setecentos e noventa e dois euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 709 - PCO 618), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 42,00 (quarenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 701 - PCO 610), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 205,00 (duzentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 716 - PCO 635), ao fornecedor HAWORTH PORTUGAL - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de EUR 135,96 (cento e trinta e cinco euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA MÁQUINA DE ILHÓS E DE AGRAFAR DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 692 - PCO 638), ao fornecedor MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 172,36 (cento e setenta e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA CADEIRAS DE DEFICIENTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 727 - PCO 642), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 124,40 (cento e vinte e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS P/ EVENTO III ROTA DO CUCO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 738 - PCO 641), ao fornecedor SERIÁGUEDA - SERIGRAFIA DE ÁGUEDA, LDA., pelo valor de EUR 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE ÁGUA S/ GÁS 0,33 CL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 717 - PCO 640), ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 172,80 (cento e setenta e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de outubro de 2014, para «SEMINÁRIO -VIII ENCONTRO DE ARQUEOLOGIA DO SUDOESTE PENINSULAR DE 24 A 26 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 739 - PCO 645), ao prestador de serviços CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA, pelo valor de EUR 35,00 (trinta e cinco euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVISÃO MUNICIPAL EDUCAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 705 - PCO 648), ao prestador de serviços ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 3.121,98 (três mil cento e vinte e um euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de outubro de 2014, para «SEMINÁRIO - 11º ENCONTRO NACIONAL DE ARQUIVOS MUNICIPAIS 14 E 15 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 753 - PCO 652), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECARIOS ARQUIVISTAS DOCUMENTALISTAS, pelo valor de EUR 50,00 (trinta e cinco euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de outubro de 2014, para «FORMAÇÃO - ALTERAÇÕES AO REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO 5 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 754 - PCO 654), ao prestador de serviços FUNDAÇÃO CEFA - FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, pelo valor de EUR 772,00 (setecentos e setenta e dois euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO CARTÃO JOVEM MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 771 - PCO 661), ao prestador de serviços MOVIJOVEM - MOBILIDADE JUVENIL, CIPRL, pelo valor de EUR 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO CONSUMIVEIS ECONOMATO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 730 - PCO 659), ao prestador de serviços OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 36,23 (trinta e seis euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de outubro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 744 - PCO 653), ao prestador de serviços PESTOX - CONTROLE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, LDA., pelo valor de EUR 215,00 (duzentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO PARA AÇÃO SOCIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 736 - PCO 665), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de outubro de 2014, para «PARTICIPAÇÃO NA CORRIDA SEMPRE MULHER DE 50 MULHERES DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 779 - PCO 672), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO À MULHER COM CANCRO DA MAMA, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de outubro de 2014, para «FORMAÇÃO - AS CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS DIA 13 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 777 - PCO 667), ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 752,80 (setecentos e cinquenta e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SUGESTÃO / RECLAMAÇÃO EM ACRÍLICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 757 - PCO 679), ao prestador de serviços MOLDACRIL - INDÚSTRIA DE PLASTICOS, LDA., pelo valor de EUR 105,00 (cento e cinco euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de outubro de 2014, para «SEMINÁRIO - SOLUÇÕES GOOGLE GEO (17 E 18 DE NOVEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 773 - PCO 666), ao prestador de serviços FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS - FCSH/NOVA, pelo valor de EUR 60,00 (Sessenta euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/10/2014 a 31/10/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE VIDRO LISO P/ CINE TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 644 - PCO 585), ao fornecedor VIDRARIA FOCO, LDA., pelo valor de EUR 643,74 (seiscentos e quarenta e três euros e setenta e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS EMERGÊNCIA CINE TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 597 - PCO 584), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 116,39 (cento e dezasseis euros e trinta e nove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 643 - PCO 586), ao fornecedor PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MOTOR DE ARRANQUE PARA TOYOTA AYGO 86-FF-19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 641 - PCO 588), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de outubro de 2014, para «SUBSTITUIÇÃO DE VIDRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 670 - PCO 587), ao fornecedor IRMÃOS MOTA & C.A, LDA., pelo valor de EUR 395,00 (trezentos e noventa e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 615 - PCO 583), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 335,50 (trezentos e trinta cinco euros e cinquenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 07 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO PEÇA P/ VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 669 - PCO 592), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 132,00 (cento e trinta e dois euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE INERTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 653 - PCO 604), ao fornecedor PEDREIRAS SACRAMENTO, LDA., pelo valor de EUR 4.945,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE VIDROS P/ CASE ESCAVADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 665 - PCO 598), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 549,80 (quinhentos e quarenta e nove euros e oitenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de outubro de 2014, para «MÁQUINA APARAFUSADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 712 - PCO 609), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 93,50 (noventa e três euros e cinquenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE GUINCHO ELETRICO P/ CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 735 - PCO 633), ao fornecedor PICOVEN - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA, pelo valor de EUR 592,00 (quinhentos e noventa e dois euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DO LIXO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 712 - PCO 620), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 55,00 (cinquenta e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO MATERIAL (VASSOURAS/FIO) P/ EQUIPA DE LIMPEZAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 713 - PCO 631), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 143,50 (cento e quarenta e três euros e cinquenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LETRAS EM LATÃO P/ CEMITÉRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 703 - PCO 634), ao fornecedor ABEL PINHO & FILHO LDA., pelo valor de EUR 280,00 (duzentos e oitenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE APOIOS PARA MOTOR DO CILINDRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 708 - PCO 644), ao fornecedor ABEL PINHO & FILHO LDA., pelo valor de EUR 672,68 (seiscentos e setenta e dois euros e sessenta e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de outubro de 2014, para «REPARAÇÃO DE MINA E LIMPEZA ATERRO SANITÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 761 - PCO 664), ao prestador de serviços VITOR MANUEL TAVARES COSTA, pelo valor de EUR 1.760,70 (mil, setecentos e sessenta euros e setenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ACADEMIA DE MÚSICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 646 - PCO 663), ao fornecedor ADRIANO MANUEL FONSECA DA SILVA, pelo valor de EUR 269,61 (duzentos e sessenta e nove euros e sessenta e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA EDIFÍCIO BENTO CARQUEJA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 666 - PCO 660), ao fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 187,67 (cento e oitenta e sete euros e sessenta e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CAIXA DE VELOCIDADES REPARADA - IVECO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 763 - PCO 673), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 745 - PCO 669), ao prestador de serviços METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 541,28 (quinhentos e quarenta e um euros e vinte e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA REPARAÇÃO DA CADA FERREIRA DE CASTRO E ANTIGA BIBLIOTECA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 689 - PCO 675), ao fornecedor SERRAÇÃO DE SOUTELO-MARQUES,SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de EUR 723,00 (setecentos e vinte e três euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 734 - PCO 676), ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 197,50 (cento e noventa e sete euros e cinquenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 731 - PCO 671), ao fornecedor BARBOFLEX - TUBOS FLEXIVEIS E TERMINAIS, LDA., pelo valor de EUR 635,83 (seiscentos e trinta e cinco euros e oitenta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/10/2014 a 31/10/2014.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de outubro de 2014, para «ALUGUER DE STANDS PARA EVENTO INTER-FAMÍLIAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 69/14, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor global de EUR 5.691,06 (cinco mil, seiscentos e noventa e um euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de outubro de 2014, para «PEÇA DE TEATRO - TRIBOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 67/14, ao prestador de serviços PLANO 6 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, LDA, pelo valor global de EUR 24.683,20 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de outubro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE ESTUDOS E PROJETOS NO ÂMBITO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE ÁGUAS E SANEAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 63/14, ao prestador de serviços VECTOR ESTRATÉGICO - ESTUDOS E CONSULTORIA, S.A., pelo valor global de EUR 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de outubro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 68/14, ao prestador de serviços CLECE, S.A., pelo valor global de EUR 5.376,00 (cinco mil, trezentos e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.