Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/11/2014 a 30/11/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA AAD» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 785 - PCO 688), ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de EUR 398,35 (trezentos e noventa e oito euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BALÕES PARA FESTAS ANIVERSÁRIO PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 781 - PCO 692), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 86,40 (oitenta e seis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BARRAS DE MUSCULAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 782 - PCO 689), ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 159,00 (cento e cinquenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de novembro de 2014, para «FORMAÇÃO - TECNOLOGIA OPEN SOURCE DE SIG: SOFTWARE QUANTUM GIS V 2.4 DE 5 A 7 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 782 - PCO 689), ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 265,00 (duzentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO VESTUÁRIO TRABALHO P/ EQUIPA SOS CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 780 - PCO 698), ao prestador de serviços BEST GREEN - EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 623,71 (seiscentos e vinte e três euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de novembro de 2014, para «CALIBRAÇÃO DE MASSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 798 - PCO 699), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 35,00 (trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 06 de novembro de 2014, para «FORMAÇÃO: FINANÇAS PESSOAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 811 - PCO 700), ao prestador de serviços DECO - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR, pelo valor de EUR 147,16 (cento e quarenta e sete euros e dezasseis cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 790 - PCO 701), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 191,05 (cento e noventa e um euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO PARA SIAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 800 - PCO 708), ao fornecedor BASEDOIS - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 1.807,00 (mil, oitocentos e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de novembro de 2014, para «ESPETÁCULO/TEATRO - REVISTA À CUNHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 825 - PCO 716), ao prestador de serviços DESAFIOS NA RIBALTA UNIPESSOAL,LDA, pelo valor de EUR 4.480,08 (quatro mil, quatrocentos e oitenta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE VITRINA EXPOSITORA COM ILUMINAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 828 - PCO 720), ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA., pelo valor de EUR 56,898 (cinquenta e seis euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de novembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 884 - PCO 761), ao prestador de serviços DIÁRIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 172,80 (cento e setenta e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2014 a 30/11/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 5 de novembro de 2014, para «REPARAÇÃO DE VIATURA BMW E LOCAÇÃO DE VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 801 - PCO 697), ao prestador de serviços S. CONRADO, S.A., pelo valor de EUR 4.609,76 (quatro mil, seiscentos e nove euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 18 de novembro de 2014, para «REFEIÇÕES PARA CONVIDADOS GISDAY» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 849 - PCO 735), aos prestadores de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA.; FAZ SENTIDO, LDA., pelos valores de EUR 36,24 (trinta e seis euros e vinte e quatro cêntimos) e 14,63 (catorze euros e sessenta e três cêntimos), respetivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO MEDALHAS P/ EVENTO AZEMÉIS ATIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 772 - PCO 683), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 68,30 (sessenta e oito euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE SNOOKER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 783 - PCO 694), ao prestador de serviços BILHARES CARRINHO - SOCARESE - FABRICAÇÃO DE BILHARES, LDA., pelo valor de EUR 185,00 (cento e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TACOS E BOLAS DE SNOOKER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 784 - PCO 695), ao prestador de serviços BILHARES CARRINHO - SOCARESE - FABRICAÇÃO DE BILHARES, LDA., pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL CELOFANE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 808 - PCO 703), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 37,60 (trinta e sete euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA ACONDICIONAMENTO DE PAINÉIS EXPOSITIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 802 - PCO 713), ao fornecedor FEIREXPO - LOGISTICA DE TRANSPORTE PARA FEIRAS E EXPOSIÇÕES, S.A., pelo valor de EUR 1.610,68 (mil, seiscentos e dez euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de novembro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LIVRO COMEMORATIVO 10.º ANIVERSÁRIO CLAII» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 829 - PCO 721), ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DAS MISSOES CATOLICAS ULTRAMARINAS, pelo valor de EUR 3.000,00 (três mil), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA ESPETÁCULO - REVISTA À CUNHA DIA 15/11/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 812 - PCO 724), ao prestador de serviços MACHADO ANDRADE, LDA (MEGAFONE), pelo valor de EUR 1.200,00 (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de novembro de 2014, para «EDIÇÃO DE LIVRO COMEMORATIVO 10.º ANIVERSÁRIO CLAII» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 841- PCO 729), ao prestador de serviços CARLOS MANUEL COSTA GOMES, pelo valor de EUR 1.997,20 (mil, novecentos e noventa e sete euros e vinte cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de novembro de 2014, para «ASSINATURA DE REVISTA - ARTE IDEIAS NOVA BRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 843- PCO 740), ao fornecedor EDITORIAL NASCIMENTO, LDA, pelo valor de EUR 16,04 (dezasseis euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO TAÇAS P/ COMEMORAÇÕES DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 852- PCO 745), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 78,21 (setenta e oito euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 844- PCO 762), ao fornecedor FERSILVA-COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS,LDA., pelo valor de EUR 29,71 (vinte e nove euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA SABER VIVER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 835 - PCO 760), ao fornecedor PLOT CONTENT AGENCY, S.A.., pelo valor de EUR 22,64 (vinte e dois euros e sessenta quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - TEATRO P/ BEBÉS A QUINTA DO MEU AVÔ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 872 - PCO 757), ao prestador serviço HYMNUS LDA., pelo valor de EUR 810,00 (oitocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de novembro de 2014, para «SERVIÇOS DE SOM E LUZ - DIA INTERNACIONAL DE PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 874- PCO 765), ao prestador de serviços JOAO CARLOS FONSECA CARVALHO, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de novembro de 2014, para «ALUGUER DE PIANO PARA 6 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 839- PCO 763), ao prestador de serviços MANUEL ANTÓNIO MACEDO SILVA, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 886- PCO 769), ao fornecedor AMERICANA - PAPELARIA, S.A., pelo valor de EUR 70,78 (setenta euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 31 de outubro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 774 - PCO 678), ao fornecedor CRUZEIRO-SOC.PRESTACOES SERV.LDA., pelo valor de EUR 1.503,03 (mil quinhentos e três euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 4 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 747 - PCO 670), ao fornecedor O VARANDAO, LDA, pelo valor de EUR 1.054,32 (mil, cinquenta e quatro euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO SENSIBILIZAÇÃO CONSUMO SUSTENTÁVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 762 - PCO 715), ao fornecedor DECO-ASSOC. PORTUG. PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR, pelo valor de EUR 97,16 (noventa e sete euros e dezasseis cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de novembro de 2014, para «PAGAMENTO DE TAXA DE REGISTO/RENOVAÇÃO DL 178/2006 (SIRAPA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 854 - PCO 743), ao prestador de serviços AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, pelo valor de EUR 28,30 (vinte e oito euros e trinta cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de novembro de 2014, para «AVALIAÇÃO DO CRITÉRIO DE INCOMODIDADE DE ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 851 - PCO 749), ao prestador de serviços GELTRO GABINETE ELECTROTECNICO, LDA., pelo valor de EUR 590,00 (quinhentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO MÁQUINAS TRABALHO P/ VIVEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 845 - PCO 748), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 1164,30 (mil cento e sessenta e quatro euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de novembro de 2014, para «FORMAÇÃO EDUCAÇÃO FINANCEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 880 - PCO 770), ao prestador de serviços UNAVE - ASSOC. PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INVESTIGAÇÃO UNIV. AVEIRO, pelo valor de EUR 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO SOM/LUZ P/ ESPETÁCULO DE NATAL A OCORRER DIAS 10/11/12 CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 846 - PCO 767), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA. pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - ESPETÁCULO DE NATAL A OCORRER DIAS 10/11/12 CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 873 - PCO 771), ao prestador de serviços GESTO DE GIGANTE, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 2938,00 (dois mil novecentos e trinta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BARRAS DE MUSCULAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 782 - PCO 689), ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 159,00 (cento e cinquenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de novembro de 2014, para «SEMINÁRIO - TECNOLOGIA OPEN SOURCE DE SIG: SOFTWARE QUANTUM GIS V 2.4 (5 A 7/11/2014)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 797 - PCO 691), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 265,00 (duzentos e sessenta e cinco euros), isentos de IVA.
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Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de novembro de 2014, para «WORKSHOP LEI DE BASES DO AMBIENTE (13/11/2014)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 759 - PCO 702), ao prestador de serviços FUNDAÇÃO CEFA - FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, pelo valor de EUR 144,75 (cento e quarenta e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de novembro de 2014, para «IX JORNADAS INTERNACIONAIS DE PROTOCOLO DA APOREP (18/11/2014)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 814 - PCO 704), ao prestador de serviços APOREP - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ESTUDOS DE PROTOCOLO, pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE VARIADOR DE FREQUÊNCIA PARA CALDEIRA DE BIOMASSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 824 - PCO 706), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 190,45 (cento e noventa euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de novembro de 2014, para «DESRATIZAÇÃO NA PISCINA MUNICIPAL E PAVILHÃO PROF. ANTONIO COSTEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 765 - PCO 707), ao prestador de serviços DESIPREV - SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de novembro de 2014, para «T-SHIRTS PARA GRANDE PRÉMIO DE ALTETISMO DE TRAVANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 796 - PCO 709), ao prestador de serviços SWEETBORDER, LDA., pelo valor de EUR 870,00 (oitocentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SEM-FIM EM INOX DE EXTRAÇÃO DE CINZAS PARA CALDEIRA MODELO CS100» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 820 - PCO 712), ao fornecedor INSTALVENTO - EQ. PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS UNP. LDA, pelo valor de EUR 245,00 (duzentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HIGIENE DE LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 817 - PCO 714), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 160,40 (cento e sessenta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 793 - PCO 717), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 430,44 (quatrocentos e trinta euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de novembro de 2014, para «ALMOÇOS GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DE TRAVANCA, DIA 16 DE NOVEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 836 - PCO 726), ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA., pelo valor de EUR 1.463,41 (mil, quatrocentos e sessenta e três euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de novembro de 2014, para «OFICINA: DETERGENTES E PRODUTOS DE LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 840 - PCO 730), ao prestador de serviços QUERCUS - ANCN, pelo valor de EUR 22,00 (vinte e dois euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de novembro de 2014, para «REPARAÇÃO DE 6 PORTAS NA PISCINA E PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 842 - PCO 733), ao prestador de serviços CARLOS ANTONIO PINHO SOARES, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE FOLHAS E ENVELOPES PARA FATURAÇÃO DE RSU´S» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 816 - PCO 727), ao fornecedor TIPOGRAFIA CENTRAL TIRSENSE, LDA., pelo valor de EUR 756,00 (setecentos e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO SOM/LUZ P/ EVENTO III ENCONTRO JOVEM CONSELHO MUNICIPAL OLIVEIRA AZEMEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 858 - PCO 736), ao prestador de serviços LUCIA MARIA DE OLIVEIRA GASPAR., pelo valor de EUR 638,62 (seiscentos e trinta e oito euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de novembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 858 - PCO 736), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 189,74 (cento e oitenta e nove euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de novembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 861 - PCO 738), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 1.687,16 (mil, seiscentos e oitenta e sete euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de novembro de 2014, para «PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO ANUAL AD URBEM, DIA 21 DE NOVEMBRO 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 859 - PCO 742), ao prestador de serviços AD URBEM -ASSOCIAÇÃO P/O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO URBANISMO E DA CONSTRUÇÃO, pelo valor de EUR 20,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de novembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO EM JORNAL DE ÂMBITO NACIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 856 - PCO 741), ao prestador de serviços PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de EUR 49,50 (quarenta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MARQUESA E BALANÇA PARA GABINETE DE MEDICINA DO TRABLAHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 833 - PCO 734), ao fornecedor PARAMEDICA - EQUIPAMENTOS MEDICOS, LDA., pelo valor de EUR 415,00 (quatrocentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 827 - PCO 731), ao fornecedor BASEDOIS - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 265,00 (duzentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE EXTINTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 855 - PCO 747), ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 989,50 (novecentos e oitenta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS DE ALICATE E PUNÇÕES PARA SERVIÇO MUNICIPAL DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 866 - PCO 754), ao fornecedor IMPRENSA MUNICIPALISTA DE CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 340,02 (trezentos e quarenta euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de novembro de 2014, para «SERVIÇOS NOTARIAIS - ESCRITURAS AQUISIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 638 - PCO 752), ao prestador de serviços MARIA PUREZA DA SILVA MARTINS CARVALHO; pelo valor de EUR 356,56 (trezentos e cinquenta e seis euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de novembro de 2014, para «SEMINÁRIO -SIADAP - ASPETOS PRÁTICOS DE APLICAÇÃO (25/11/2014)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 638 - PCO 752), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de novembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 875 - PCO 756), ao prestador de serviços PRESSELIVRE - IMPRENSA LIVRE, S.A., pelo valor de EUR 512,00 (quinhentos e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE UM TELEVISOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 831 - PCO 728), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 203,24 (duzentos e três euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ECONOMATO - CAPAS POLIPROPILENO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 786 - PCO 725), ao fornecedor MICHEL CAUCHARD S.A., pelo valor de EUR 1.990,00 (mil novecentos e noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de novembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO SUPLEMENTO DO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 897 - PCO 772), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 845,53 (oitocentos e quarenta e cinco euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 869 - PCO 750), ao fornecedor EDICÓPIA - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de EUR 1.150,00 (mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA DE CARTÕES PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 821 - PCO 774), ao fornecedor ITEN SOLUTIONS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A, pelo valor de EUR 691,49 (seiscentos e noventa e um euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2014 a 30/11/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA GABINETE DE INFORMÁTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 760 - PCO 686), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA pelo valor de EUR 180,58 (cento e oitenta euros e cinquenta e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL VIATURAS E MATERIAL OFICINA PARQUE AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 748/749/750 - PCO 684), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 1.447,46 (mil, quatrocentos e quarenta e sete euros e quarenta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 03 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 720/721/724/728/729 - PCO 687), aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 87,64 (oitenta e sete euros e sessenta e quatro cêntimos); SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 1.560,32 (mil, quinhentos e sessenta euros e trinta e dois cêntimos); SERAFIM MANUEL SILVA ALMEIDA (AVANPEÇAS), pelo valor de EUR 62,80 (sessenta e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE VELOCÍMETRO PARA RETROESCAVADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 741 - PCO 690), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 670,00 (seiscentos e setenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CABO PARA PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 770 - PCO 696), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 100,16 (cem euros e dezasseis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de novembro de 2014, para «ALUGUER DE CAMIÃO CISTERNA COM OPERADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 795 - PCO 693), ao prestador de serviço HIGILUSA - LIMPEZAS URBANAS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, LDA, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DIFERENCIAL VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 804 - PCO 705), ao prestador de serviço SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LAÇO PARA CAPTURA DE ANIMAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 767 - PCO 718), fornecedor SERVIVE PORTUGAL, LDA., pelo valor de EUR 135,00 (cento e trinta e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 752 - PCO 719), fornecedor ALVES BANDEIRA LUBS, S. A., pelo valor de EUR 2.790,09 (dois mil, setecentos e noventa euros e nove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SALA SIAC 2» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 819 - PCO 732), fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA. - TINTAS DANKAL, pelo valor de EUR 265,44 (duzentos e sessenta e cinco euros e quarenta e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de novembro de 2014, para «ALUGUER DE MÁQUINA GIRATÓRIA COM OPERADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 860 - PCO 753), prestador de serviços MANUEL FRANCISCO ALMEIDA, S.A., pelo valor de EUR 2.492,80 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois euros e oitenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS PARA CORTAR ASFALTO E PARA SERROTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 885 - PCO 759), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 654,00 (seiscentos e cinquenta e quatro euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 882 - PCO 764), ao fornecedor ALUMÍNIOS RITA, LDA., pelo valor de EUR 730,00 (setecentos e trinta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de novembro de 2014, para «SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA AVAC BIBLIOTECA MUNICIAPL - MANUTENÇÃO DE INVERNO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 883 - PCO 775), ao prestador de serviços VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA., pelo valor de EUR 843,88 (oitocentos e quarenta e três euros e oitenta e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de novembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PROJETORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 864 - PCO 776), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.078,45 (mil e setenta e oito euros e quarenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/11/2014 a 30/11/2014.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de novembro de 2014, para «FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PNEUS NOVOS PARA VEÍCULOS LIGEIROS, PESADOS E MÁQUINAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 73/14, ao fornecedor ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS,LDA., pelo valor global de EUR 13.264,48 (treze mil duzentos e sessenta e quatro euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de novembro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOQUE, PARQUEAMENTO E DESMANTELAMENTO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA E DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTO INDEVIDO OU ABUSIVO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 71/14, ao fornecedor AMBITRENA - VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 1.618,31 (mil, seiscentos e dezoito euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.