Discussão Pública O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto do nº2, do artigo 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, (alteração ao RMUE), e em conformidade com o despacho de 17.11.2014, vai proceder-se à discussão pública do pedido de licenciamento de Construção de Uma Habitação e Anexo, referente ao proc.º PI/4186/2014 para o prédio localizado na Rua de Riba-Ul, no Lugar de Salgueiro, Santiago Riba-Ul da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba- Ul. Úl, Macinhata da seixa em Madaíl, requerido em nome de José Fernando Augusto Soares, que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação. Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.---------------------------------------------------------------------------------