Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/12/2014 a 31/12/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 01 de dezembro de 2014, para «INCRIÇÃO NO V CONGRESSO INTERNACIONAL DA CORRIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 900 - PCO 780), ao prestador de serviços FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE ATLETISMO, pelo valor de EUR 25,00 (vinte e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de dezembro de 2014, para «DECLARAÇÃO DA VIATURA DE PROTEÇÃO CIVIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 830 - PCO 739), ao prestador de serviços HÉLIO & VITOR, LDA., pelo valor de EUR 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de dezembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 818 - PCO 836), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 284,08 (duzentos e oitenta e quatro euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO PLACAS INAUGURAÇÃO P/ GABINETE PROTOCOLO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 931 - PCO 858), ao prestador de serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 381,10 (trezentos e oitenta e um euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO ANUAL DE JORNAIS P/ GABINETE DA PRESIDÊNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 992 - PCO 881), aos fornecedores ESTEVES & RIBEIRO,LDA. (QUIOSQUE OLIVEIRENSE); MULTIPUBLICAÇÕES, LDA.; MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIA; GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 2368,65 (dois mil trezentos e sessenta e oito euros e sessenta e cinco cêntimos; 24,28 (vinte e quatro euros e vinte e oito cêntimos(; 103,02 (cento e três euros e dois cêntimos); 18,87 (dezoito euros e oitenta e sete cêntimos), respetivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2014 a 31/12/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 04 de dezembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 929 - PCO 804), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 291,18 (duzentos e noventa e um euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 04 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ FESTA DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 901 - PCO 785), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 563,52 (quinhentos e sessenta e três euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 05 de dezembro de 2014, para «REVISÃO 220.000KM HONDA CIVIC HYBRID - 39-FE-11» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 879 - PCO 809), ao fornecedor AUTO SUECO AUTOMÓVEIS,SA - AUTO VIP NORTE., pelo valor de EUR 389,55 (trezentos e oitenta e nove euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 09 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE VÁLVULA PARA IVECO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 877 - PCO 821), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 204,00 (duzentos e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 09 de dezembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 938 - PCO 819), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 250,18 (duzentos e cinquenta euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 05 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 910 - PCO 803), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 676,12 (seiscentos e setenta e seis euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa lega em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de dezembro de 2014, para «ALUGUER DE CARRINHA COM OPERADOR EQUIPADA COM CALDEIRA 360KG» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 939 - PCO 827), ao prestador de serviços VERSUS - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, LDA, pelo valor de EUR 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa lega em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de dezembro de 2014, para «INSPEÇÃO RENAULT MASTER (GAM SOBRE RODAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 951 - PCO 835), ao prestador de serviços INSPONOR-INSPECÇÕES TÉCNICAS DE VEÍCULOS,SA pelo valor de EUR 23.96 (vinte e três euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa lega em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA TOYOTA HYLUX» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 934 - PCO 852), ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 71,36 (setenta e um euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa lega em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 15 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE VERGALHÕES DE FERRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 926 - PCO 849), ao fornecedor PORTUGAL ALVES - PRODUTOS SIDERURGICOS, S.A., pelo valor de EUR 880,58 (oitocentos e oitenta euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa lega em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de dezembro de 2014, para «REGISTO DA MARCA AZEMÉIS É VIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 837 - PCO 856), ao fornecedor INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, pelo valor de EUR 185,51 (cento e oitenta e cinco euros e cinquenta e um cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de dezembro de 2014, para «ALUGUER DE 2 MINIBUS COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 976 - PCO 861), ao prestador de serviços AUTO VIAÇÃO AVEIRENSE, S.A., pelo valor de EUR 2.573,54 (dois mil, quinhentos e setenta e três euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de dezembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAIS RELACIONADOS COM A GESTÃO URBANISTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 967 - PCO 884), ao prestador de serviços DIÁRIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 370,08 (trezentos e setenta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE QUADRO A ÓLEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1005 - PCO 898), ao fornecedor MARIA VIRGINIA QUARESMA REIS MARRINHAS., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de dezembro de 2014, para «ESTOFAR CADEIRAS NO CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1007 - PCO 899), ao prestador de serviços RODRIGO VIEIRA DA ROCHA, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TOPOGRAFIA (PREGOS E SPRAY)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 984 - PCO 896), ao fornecedor GPSER, LDA. - VENDA E ALUGUER DE MATERIAL TOPOGRÁFICO, pelo valor de EUR 218,80 (duzentos e dezoito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de dezembro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - JANTAR PARA PARTICIPANTE NO SERÃO DE CONTOS - CONCURSO PRESÉPIOS, DIA 06 DE JANEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 982 - PCO 901), ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 13,01 (treze euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de dezembro de 2014, para «CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE VIDROS E ESPELHOS NO PAVILHÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1006 - PCO 902), ao fornecedor MATRIZ DIRECTA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS OFICINA PARQUE AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 979 - PCO 903), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 818,06 (oitocentos e dezoito euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE WORKSHOP BOKWA KIDS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 893 - PCO 782), ao prestador serviços ANDREIA JOANA AZEVEDO SANTOS, pelo valor de EUR 24,00 (vinte e quatro euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PÉS E TUBOS DE JUNÇÃO PARA ESTRUTUTA EXPOSITIVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 902 - PCO 790), ao fornecedor ODCL - OFICINA DE CULTURA, LDA., pelo valor de EUR 837,00 (oitocentos e trinta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE WORKSHOP OFICINA LÚDICA - MOMENTO DE CULINÁRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 896 - PCO 788), ao prestador serviços SANDRA CRISTINA AZEVEDO CORREIA MACHADO, pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES PARA VISITA AO MUSEU MILITAR DE LISBOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 920 - PCO 796), ao fornecedor MUSEU MILITAR DE LISBOA, pelo valor de EUR 77,00 (setenta e sete euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CARREGADOR DE PILHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 891 - PCO 802), ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de EUR 27,80 (vinte e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS P/ CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 889 - PCO 805, ao fornecedor PEDRO MIGUEL CERQUEIRA DE FREITAS SOARES, pelo valor de EUR 101,25 (cento e um euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de dezembro de 2014, para «ASSINATURA DE REVISTA EXAME» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 913 - PCO 789), ao fornecedor MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 23,77 (vinte e três euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BOLO P/ VII ANIVERSÁRIO BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 954 - PCO 831), ao fornecedor ARTUR MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA HESPANHA, pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de dezembro de 2014, para «WORKSHOP FUNNY CHEFS NA COZINHA, DAS 14, 20 E 29 DE DEZEMBRO 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 960 - PCO 841), ao prestador de serviços SANDRA CRISTINA AZEVEDO CORREIA MACHADO, pelo valor de EUR 210,00 (duzentos e dez euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS P/ GAB. ARQUEOLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 932 - PCO 839), ao fornecedor PLASTIDOM - PLASTICOS INDUSTRIAIS E DOMESTICOS,S.A., pelo valor de EUR 244,76 (duzentos e quarenta e quatro euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO - JANTARES P/ ELEMENTOS DA FILARMONIA DAS BEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 903 - PCO 828), ao prestador serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 336,90 (trezentos e trinta e seis euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO - CONCERTO C/ FILARMONIA DAS BEIRAS A OCORRER DIA 3 JANEIRO 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 928 - PCO 845), ao prestador serviços ASSOCIAÇÃO MUSICAL DAS BEIRAS, pelo valor de EUR 4500,00 (quatro mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE APARAFUSADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 941 - PCO 873), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 169,00 (cento e sessenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO SOM/LUZ P/ CONCERTO C/ FILARMONIA DAS BEIRAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 904 - PCO 843), ao prestador serviço SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 290,00 (duzentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SOM PORTÁTIL (AMPLIFICADOR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 985 - PCO 865), ao fornecedor LEDISTRÓNICA - COMPONENTES ELECTRÓNICOS, LDA, pelo valor de EUR 263,41 (duzentos e sessenta e três euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CANTOR SOLISTA P/ CONCERTO C/ FILARMONIA DAS BEIRAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 983 - PCO 868), ao prestador serviços ASSOCIAÇÃO MUSICAL DAS BEIRAS, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ESFEROVITE BATATA FRITA P/ ATIVIDADE NA PELE DO ARQUEOLOGO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 959 - PCO 870), ao fornecedor COMBIPACK - SISTEMAS DE ARTIGOS DE EMBALAGEM, LDA., pelo valor de EUR 59,86 (cinquenta e nove euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADE FÍSICA - PROGRAMA VIVER MELHOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 994 - PCO 882), ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 648,50 (seiscentos e quarenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESPORTO P/ CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 999 - PCO 888), ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 131,50 (cento e trinta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULO SERÃO CONTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 993 - PCO 869), ao fornecedor OUVIR E CONTAR - ASSOCIAÇÃO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS pelo valor de EUR 417,00 (quatrocentos e dezassete euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CARPETES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 881 - PCO 783), ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 824,39 (oitocentos e vinte e quatro euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SEMENTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 922 - PCO 826), ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 46,41 (quarenta e seis euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 16 de dezembro de 2014, para «REFEIÇÕES PARA PARTICIPANTES PROJETO TRANSNACIONAL HAPPY HOME WALLET» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 975 - PCO 859), ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 529,28 (quinhentos e vinte e nove euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E SACOS DE RECICLAGEM » - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 924 - PCO 825), ao fornecedor TOPGIM - MATERIAL DESPORTIVO E LAZER, LDA., pelo valor de EUR 94,12 (noventa e quatro euros e doze cêntimos), e ao fornecedor BRINDE & COMPANHIA - CARMEN & FRANCISCO, LDA., pelo valor de EUR 18,96 (dezoito euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de dezembro de 2014, para «ALUGUER DE TRATOR COM GARFOS E GUINCHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 974 - PCO 887), ao prestador de serviços MADEIRAS VALE DO RIO, LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PASTILHAS E PAVIOS PARA ATELIER DE VELAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 948 - PCO 871), ao fornecedor INDICEGRAU - COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 630,00 (seiscentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de dezembro de 2014, para «SERVIÇOS ELÉTRICOS EB1/JI FONTE JOANA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1001 - PCO 892), ao prestador de serviços SÉRGIO & ANDRADE, LDA, pelo valor de EUR 2.442,40 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de dezembro de 2014, para «INSCRIÇÃO INICIATIVA TERRA DE CULINÁRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 895 - PCO 784), ao fornecedor APTECE - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TURISMO DE CULINÁRIA E ECONOMIA, pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de dezembro de 2014, para «FORMAÇÃO CONTINUA MOTORISTA DE PESADOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 898 - PCO 778), ao prestador de serviços FUTURBRAIN - CENTRO DE FORMAÇÃO, LDA.., pelo valor de EUR 209,00 (duzentos e nove euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE GORROS PARA OFERTA - NATAL 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 919 - PCO 792), ao fornecedor ANTÓNIO MANUEL SOARES RODRIGUES, pelo valor de EUR 1.560,00 (mil, quinhentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA VERMELHA E VERDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 915 - PCO 786), ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE T - SHIRT´S BTT TEAMONDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 921 - PCO 797), ao fornecedor SWEETBORDER, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS ANIMAÇÃO DE RUA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 921 - PCO 797), ao prestador de serviços GIVERS GAIN, LDA.., pelo valor de EUR 320,00 (trezentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO TELA DE ACOLCHOAR P/ EVENTO NATAL 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 917 - PCO 791), ao fornecedor ERAFLEX-INDUSTRIA COLCHÕES,LDA., pelo valor de EUR 135,00 (cento e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS P/ EVENTO NATAL 2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 916 - PCO 794), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 135,50 (cento e trinta e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONTRO AMBIENTAL E REGISTO FOTOGRÁFICO - GAB. ARQUEOLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 890 - PCO 793), ao fornecedor PH NEUTRO, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 196,50 (mil cento e noventa e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LUVAS E TOUCAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 791 - PCO 798), aos fornecedores ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 81,50 (oitenta e um euros e cinquenta cêntimos) e A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 514,80 (quinhentos e catorze euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2014, para «SERVIÇO DE SOM NATAL DE 06/12/2014 A 06/01/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 907 - PCO 808), ao prestador de serviços MANUEL & SUSANA CARDOSO., pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2014, para «ALUGUER DE CARROSSEL INFANTIL PARA FESTA DE NATAL DE 06/12/2014 A 06/01/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 912 - PCO 813), ao prestador de serviços COSTA & TAGAIO, LDA., pelo valor de EUR 3.505,00 (três mil, quinhentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2014, para «ALUGUER DE PISTA INFANTIL PARA PRAÇA DA CIDADE DE 06/12/2014 A 06/01/2014» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 914 - PCO 811), ao prestador de serviços ANTÓNIO MANUEL PARDAL, pelo valor de EUR 2.001,40 (dois mil e um euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE LUZES E DECORAÇÃO DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 935 - PCO 812), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 61,40 (sessenta e um euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: EXUMAÇÃO DE CADÁVERES, TALHÃO 7 E 8 (TEMPORÁRIOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 899 - PCO 817), ao prestador de serviços DIÁRIO DE AVEIRO, LDA, pelo valor de EUR 525,60 (quinhentos e vinte e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 937 - PCO 818), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 101,05 (cento e um euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA VERMELHA E VERDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 915 - PCO 786), ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 929 - PCO 804), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 291,18 (duzentos e noventa e um euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2014, para «SEGURANÇA PARA O EVENTO DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 933 - PCO 814), ao prestador de serviços COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de dezembro de 2014, para «RESTAURO DO PRESÉPIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 936 - PCO 815), ao prestador de serviços LUCÍLIA DA SILVA AMADO DE SOUSA FAUSTINO, pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE AUSCULTADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 892 - PCO 822), ao fornecedor PERFORMANCE - INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 112,00 (cento e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS de HIGIENE E LIMPEZA PARA ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 857 - PCO 773), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 374,16 (trezentos e setenta e quatro euros e dezasseis cêntimos) e ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 2.191,77 (dois mil, cento e noventa e um euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de dezembro de 2014, para «REFEIÇÕES PARA ANIMADORES DE NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 952 - PCO 834), ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA, pelo valor de EUR 224,00 (duzentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de dezembro de 2014, para «ALUGUER E MANUTENÇÃO DE FOTOCOPIADORES PARA ESCOLAS, PELO PERIODO DE 1 MÊS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 930 - PCO 829), ao prestador de serviços EDICOPIA - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO, LDA., pelo valor de EUR 2.198,00 (dois mil, cento e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de dezembro de 2014, para «ANIMAÇÃO DE RUA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 956 - PCO 833), ao prestador de serviços MICHEL NUNES ANGERA, pelo valor de EUR 240,00 (duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de dezembro de 2014, para «ALUGUER DE LUZ E SOM PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 955 - PCO 832), ao prestador de serviços JERSON CARLOS RIBEIRO, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 947 - PCO 840), ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 235,20 (duzentos e trinta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BALANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 940 - PCO 850), ao fornecedor ANTONIO ANTUNES & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 1.200,00 (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BOTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 943 - PCO 855), ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA., pelo valor de EUR 1.086,40 (mil e oitenta e seis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de dezembro de 2014, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 963 - PCO 857), ao prestador de serviço DIÁRIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 131,04 (cento e trinta e um euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE 1ºS SOCORROS PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 986 - PCO 864), ao fornecedor FARMACIA GOMES DA COSTA, pelo valor de EUR 72,22 (setenta e dois euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO ASSIT./MANUT. TECNICA SISTEMA AUTOMÁTICO DETECÇÃO/EXTINÇÃO INCÊNDIOS DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 945 - PCO 867), ao prestador de serviço CARFOGO - COMERCIO DE ARTIGOS DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRA PARA TESOURARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 918 - PCO 877), ao fornecedor HAWORTH PORTUGAL - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de EUR 109,12 (cento e nove euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DESRATIZAÇÃO - ARMAZÉM CIPRIANO MARTINS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 981 - PCO 879), ao prestador serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 969 - PCO 880), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 975,00 (novecentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA O SERVIÇO DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 865 - PCO 883), ao fornecedor TIPOGRAFIA PRISCOS, LDA., pelo valor de EUR 500,20 (quinhentos euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SOPRADOR E ROÇADORAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 977 - PCO 889), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 822,00 (oitocentos e vinte e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2014 a 31/12/2014.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CABO E QUADRO ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 888 - PCO 787), ao fornecedor NARCISO DE CARVALHO & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 410,00 (quatrocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA ANTIGA TESOURARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 949 - PCO 848), ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de EUR 232,95 (duzentos e trinta e dois euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BARREIRAS METÁLICAS PARA TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 961 - PCO 846), ao fornecedor VERSUS - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, LDA., pelo valor de EUR 1.621,10 (mil, seiscentos e vinte e um euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE CHAMPO PARA LAGEM AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 894 - PCO 847), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE TINTA E DILUENTE PARA PAVIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 957 - PCO 860), ao fornecedor VOUGACOR - SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, LDA, pelo valor de EUR 1.601,40 (mil, seiscentos e um euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de dezembro de 2014, para «REPARAÇÃO DE MÁQUINA LAVADORA (ALTA PRESSÃO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 978 - PCO 862), ao prestador de serviços COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 410,58 (quatrocentos e dez euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PORTAS PARA CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 950 - PCO 854), ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 68,10 (sessenta e oito euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de dezembro de 2014, para «ALUGUER DE 2 RETROESCAVADORAS C/ CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 980 - PCO 863), ao prestador de serviços CONTEC - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA S.A., pelo valor de EUR 4.870,80 (quatro mil, oitocentos e setenta euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE BOTIJA DE GÁS ARCAL 21 PARA APARELHO DE SOLDAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 958 - PCO 851), ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de EUR 133,14 (cento e trinta e três euros e catorze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de dezembro de 2014, para «REPARAÇÃO DE MINA R. JOSÉ ANDRADE, CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 964 - PCO 872), ao prestador de serviços VITOR MANUEL TAVARES COSTA, pelo valor de EUR 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE KIT EMBRAIAGEM V57 - IVECO 03-55-IH» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 944 - PCO 875), ao fornecedor SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 971,82 (novecentos e setenta e um euros e oitenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2014, para «REPARAÇÃO DE EIXO TRASEIRO MAN 03-43-NF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 970 - PCO 876), ao prestador de serviços SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor de EUR 1.353,94 (mil, trezentos e cinquenta e três euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PLACA SINALÉTICA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 998 - PCO 878), ao fornecedor METALURGICA FALCÃO E FILHOS,LDA., pelo valor de EUR 1.730,00 (mil, setecentos e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1000 - PCO 885), ao fornecedor PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 745,00 (setecentos e quarenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2014, para «REPARAÇÃO DE AR CONDICIONADO BIBLIOTECA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1004 - PCO 890), ao prestador de serviços VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA., pelo valor de EUR 1.355,61 (mil, trezentos e cinquenta e cinco euros e sessenta e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2014, para «ALUGUER DE MÁQUINA TELESCÓPICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1002 - PCO 891), ao prestador de serviços CONSTRUÇÕES A. MARTINS, LDA., pelo valor de EUR 1.823,85 (mil, oitocentos e vinte e três euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO E ANTI-ALGAS PARA LIMPEZA DE MINAS E FONTANÁRIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 923 - PCO 894), ao fornecedor QUIMITÉCNICA.COM - COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, S.A., pelo valor de EUR 215,00 (duzentos e quinze euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2014 a 31/12/2014.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 02 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 82/14, ao fornecedor PEDREIRA DE PIZÕES - INERTES PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, LDA., pelo valor global EUR 71.985,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE ANIMAÇÃO E DIVERTIMENTO - NATAL 2014» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 85/14, ao prestador de serviços MIRRA E NORTE, LDA., pelo valor global EUR 10.800,00 (dez mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 03 de dezembro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL 2014» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 84/14, ao prestador de serviços EEW, LDA., pelo valor global EUR 5.701,60 (cinco mil, setecentos e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 04 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE ESPETÁCULOS MULTIMÉDIA E VÍDEO MAPPING - NATAL 2014» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 87/14, ao prestador de serviços NUNO MIGUEL PAULINO DE JESUS COSTA, pelo valor global de EUR 6.151,50 (seis mil, cento e cinquenta e um euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 04 de dezembro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DA RETROESCAVADORA CASE SLE 166066 E DA VIATURA IVECO MP 190E30H» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 78/14, ao prestador de serviços SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA., pelo valor global de EUR 11.309,00 (onze mil trezentos e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de dezembro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AÇÕES DE SILVICULTURA E GESTÃO DE COMBUSTÍVEL DE TERRENOS PRIVADOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 79/14, ao prestador de serviços AMBIFLORA - SERVIÇOS DE SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL, LDA. pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 23.780,48 (vinte e três mil, setecentos e oitenta euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PORTAS, MADEIRA, PLACAS E VIDROS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 83/14, ao fornecedor ANTÓNIO PIMENTA - CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor global de EUR 5.962,50 (cinco mil, novecentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de dezembro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE FRUTA PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Concurso Público n.º 50/14, ao prestador de serviços UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo preço global de EUR 218.032,56 (duzentos e dezoito mil e trinta e dois euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, que corresponde período de janeiro a julho de 2015. O valor da eventual prorrogação/renovação do contrato pelo período de 1 ano letivo (setembro de 2015 a julho de 2016), conforme previsto no n.º 2 da Cláusula 5 do Caderno de Encargos, não poderá exceder o montante de EUR 346.310,64 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e dez euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 77/14, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMÓVEIS, LDA, pelo valor global de EUR 539,61 (quinhentos e trinta e nove euros e sessenta e um cêntimos) e ao fornecedor ENTREPOSTO MÁQUINAS, S.A., pelo valor global de EUR 3.387,87 (três mil, trezentos e oitenta e sete euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de dezembro de 2014, para «AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E HARDWARE P/ LOJA INTERATIVA TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 72/14, ao fornecedor SVDI - SERVICOS E TECNOLOGIAS DE INFORMACAO, LDA., pelo valor global de EUR 8.402,00 (oito mil, quatrocentos e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de dezembro de 2014, para «REPARAÇÃO DE MOTOR E TRANSMISSÃO DE VIATURA JOHN DEERE 6210D» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 88/14, ao prestador de serviços SARAIVA & IRMÃO - TRAVÕES E EMBRAIAGEM LDA.,, pelo valor global de EUR 9.000,00 (nove mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de dezembro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DE CHAPARIA E PINTURA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 89/14, ao prestador de serviços SARAIVA & IRMÃO, LDA., pelo valor global de EUR 10.800,00 (dez mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de dezembro de 2014, para «PRESTAÇÃO SERVIÇO - REPARAÇÃO DE FUNDOS DE CAIXAS DE CARGA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 90/14, ao prestador de serviços SERRALHARIA A.R. UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de dezembro de 2014, para «PRESTAÇÃO SERVIÇO PARA REVISÃO DE PROJETO: IMPLEMENTAÇÃO DA 2ª FASE DA AAEUL/LOUREIRO: EXECUÇÃO DE VIA DE ACESSO E ETAR + ESTUDO DO TRÁFEGO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 91/14, ao prestador de serviços FERREIRA & MOREIRA - ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de EUR 43.650,00 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de dezembro de 2014, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PACOTE DE SERVIÇOS DE FIBRA (INTERNET, TELEVISÃO E VOZ)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 93/14, ao prestador de serviços NOS COMUNICAÇÕES, S. A., pelo valor global de EUR 1.679,52 (mil, seiscentos e setenta e nove euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.