Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/01/2015 a 31/01/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 28 de janeiro de 2015, para «AQUISIÇÃO JORNAIS/REVISTAS P/ GABINETE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 19 - PCO 27), aos Prestadores de Serviços MULTIPUBLICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 29,24 (vinte e nove euros e vinte e quatro cêntimos) e GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 18,87 (dezoito euros e oitenta e sete cêntimos), respetivos valores acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/01/2015 a 31/01/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de janeiro de 2015, para «INSPEÇÕES DE VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 8/2015 - PCO 9/2015), ao prestador de serviços INSPONOR-INSPECÇÕES TÉCNICAS DE VEÍCULOS, SA., pelo valor de EUR 1.414,24 (mil, quatrocentos e catorze euros e vinte quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de janeiro de 2015, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA OS DIAS 24 E 25 DE JANEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 5/2015 - PCO 8/2015), ao prestador de serviços MUSIMAGEM - PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS, LDA., pelo valor de EUR 2.794,20 (dois mil setecentos e noventa e quatro euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de janeiro de 2015, para «JANTARES PARA O DIA 24 DE JANEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 6/2015 - PCO 7/2015), ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 182,93 (cento e oitenta e dois euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de janeiro de 2015, para «AQUISIÇÃO JORNAIS P/ ANO 2015 - CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 10/2015 - PCO 13/2015), ao prestador de serviços ESTEVES & RIBEIRO,LDA. (QUIOSQUE OLIVEIRENSE), pelo valor de EUR 527,83 (quinhentos e vinte e sete euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de janeiro de 2015, para «AQUISIÇÃO REVISTAS P/ ANO 2015 - CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 11/2015 - PCO 14/2015), ao prestador de serviços ESTEVES & RIBEIRO,LDA. (QUIOSQUE OLIVEIRENSE), pelo valor de EUR 324,56 (trezentos e vinte e quatro euros e cinquenta seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de janeiro de 2015, para «WORKSHOP - AS COISAS QUE O SACO DIZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 9/2015 - PCO 12/2015), ao prestador de serviços MARIANA LOPES MACHADO, pelo valor de EUR 106,00 (cento e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de janeiro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM PARA GALERIA TOMÁS DA COSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 30/2015 - PCO 20/2015), ao fornecedor MANUEL & SUSANA CARDOSO, LDA., pelo valor de EUR 792,68 (setecentos e noventa e dois euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de janeiro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CALHA PARA GALERIA TOMÁS DA COSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 31/2015 - PCO 19/2015), ao fornecedor ANTÓNIO MANUEL DE JESUS FREITAS, pelo valor de EUR 245,00 (duzentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 07 de janeiro de 2015, para «SEMINÁRIO - CÓDIGO CONTRATAÇÃO PÚBLICA IMPLICAÇÕES DECORRENTES ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 1/15 - PCO 1/2015), ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 290,00 (duzentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de janeiro de 2015, para «LANCHES PARA JORNADAS DE NATAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 2/15 - PCO 2/2015), ao prestador de serviços SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS, LDA., pelo valor de EUR 75,00 (setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de janeiro de 2015, para «MEDALHAS PARA JORNADAS DE NATAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 3/15 - PCO 3/2015), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 134,20 (cento e trinta e quatro euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de janeiro de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 4/15 - PCO 4/2015), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 50,40 (cinquenta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de janeiro de 2015, para «AQUISIÇÃO TROFÉUS ACRILICO/VINIL P/ EVENTO II ROTA DO MOLEIRO BTT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 15/2015 - PCO 16/2015), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 162,00 (cento e sessenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de janeiro de 2015, para «AQUISIÇÃO MEDALHAS P/ EVENTO II CORTA MATO INTERGERACIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 16/2015 - PCO 17/2015), ao prestador de serviços MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 64,39 (sessenta e quatro euros e trinta nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de janeiro de 2015, para «INSCRIÇÕES NO SEMINÁRIO ORÇAMENTO DE ESTADO 2015 E A REDUÇÃO REMUNERATÓRIA NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 12/15 - PCO 11/2015), ao prestador de serviços FUNDAÇÃO CEFA - FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, pelo valor de EUR 840,00 (oitocentos e quarenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de janeiro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BOLSAS CINTURA II CORTA MATO INTERGERACIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 17/15 - PCO 15/2015), ao fornecedor SERIÁGUEDA - SERIGRAFIA DE ÁGUEDA, LDA., pelo valor de EUR 262,50 (duzentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de janeiro de 2015, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA O GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DE CESAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 18/15 - PCO 18/2015), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de EUR 1.305,00 (mil trezentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de janeiro de 2015, para «SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM PARA O GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DE CESAR E PARA A II ROTA DO MOLEIRO BTT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 115 e 116/15 - PCO 21/2015), ao prestador de serviços RUNLIMIT, LDA., pelo valor de EUR 1.170,00 (mil, cento e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/01/2015 a 31/01/2015.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de dezembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES, PELO PERÍODO DE 36 MESES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 81/14, ao prestador de serviços EDICOPIA - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO, LDA., pelo valor global de EUR 70.250,40 (setenta mil, duzentos e cinquenta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de janeiro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULOS COM O GRUPO D.A.M.A.» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 1/15, ao prestador de serviços GLAM MUSIC, LDA., pelo valor global de EUR 7.360,00 (sete mil, trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.