Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/03/2015 a 31/03/2015.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MOLDES EM PVC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 116 - PCO 112), ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PLUMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 120 - PCO 114), ao fornecedor AUDIODECOR - ATELIER DE PUBLICIDADE, LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FAIXAS EM LONA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 123 - PCO 113), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 914,00 (novecentos e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS BANCO DE IMAGENS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 119 - PCO 118), ao prestador serviço ARQUIVO INTERNACIONAL DE COR - COMUNICAÇAÕ PELA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de março de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 158 - PCO 140), ao prestador de serviços GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 154,56 (cento e cinquenta e quatro euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E QUADRO DE CONFERÊNCIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 122 - PCO 142), ao fornecedor HAWORTH PORTUGAL - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de EUR 1.132,30 (mil, cento e trinta e dois euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de março de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE VIDEO PROMOCIONAL DO MERCADO À MODA ANTIDA, EDIÇÃO 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 169 - PCO 153), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de março de 2015, para «PUBLICIDADE DO EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA EM JORNAL LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 163 - PCO 160), ao prestador de serviços GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 1000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 30 de março de 2015, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE VINIL P/ PLACAS DE OBRA (EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E CAMPO JOGOS CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 163 - PCO 160), ao prestador de serviços A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS LDª., pelo valor de EUR 26,16 (vinte e seis euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 31 de março de 2015, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PLACAS PERMANENTES EM ACRILICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 167 - PCO 162), ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 275,00 (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2015 a 31/03/2015.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 19 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO PLACAS P/ INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 146 - PCO 131), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 383,00 (trezentos e oitenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO-WORKSHOP/OFICINAS VÁRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 154 - PCO 144), ao prestador de serviços GUILHERMINA FERNANDA SILVA OLIVEIRA, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de março de 2015, para «PARTICIPAÇÃO NO XXII CONGRESSO DA ANMP» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 187 - PCO 157), ao prestador de serviços ANMP-ASSOC.NAC.MUNICIPIOS PORTUGUESES, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO CAFÉ P/ CAFETARIA CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 80 - PCO 79), ao prestador de serviços CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES,LDA, pelo valor de EUR 70,80 (setenta euros e oitenta cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de março de 2015, para «ALOJAMENTOS E REFEIÇÕES PARA 21 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 92/15 - PCO 84/15), ao fornecedor MOVIJOVEM - MOBILIDADE JUVENIL, CIPRL., pelo valor de EUR 808,00 (oitocentos e oito euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de março de 2015, para «JANTARES PARA O DIA 21 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 71/15 - PCO 81/15), ao fornecedor FAZ SENTIDO, LDA, pelo valor de EUR 43,90 (quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS AZEMÉIS ATIVO 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 63/15 - PCO 88/15), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 85,38 (oitenta e cinco euros e trinta e oito cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS AZEMÉIS ATIVO 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 63/15 - PCO 88/15), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 85,38 (oitenta e cinco euros e trinta e oito cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES A REALIZAR NO ÂMBITO DO SERVIÇO EDUCATIVO PARA ASSINALAR A PÁSCOA (SERÁ QUE CONSEGUES MOLDAR O PAPEL OS COELHOS PÕE OVOS?)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 85/15 - PCO 90/15), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 17,68 (dezassete euros e sessenta e oito cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EVENTO: FORMAÇÃO DE MEDIADORES JÚNIORES INTERCULTURAIS (21 E 22-03-2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 95/15 - PCO 91/15), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 17,06 (dezassete euros e seis cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS - WORKSHOP FUNNY CHEF - OFICINA CULINÁRIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 81/15 - PCO 83/15), ao prestador de serviços SANDRA CRISTINA AZEVEDO CORREIA MACHADO, pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS - WORKSHOP’S LUGAR DE SONS E PÉZINHOS DE DANÇA - 6 SESSÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 88/15 - PCO 93/15), ao prestador de serviços MEIA PONTA ENSINO ARTISTICO LDA, pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS - WORKSHOP CONTOS COM MÚSICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 100/15 - PCO 86/15), ao prestador de serviços MARIANA LOPES MACHADO, pelo valor de EUR 316,00 (trezentos e dezasseis euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO LANCHES P/ PARTICIPANTES AÇÃO FORMAÇÃO MEDIADORES INTERCULTURAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 94/15 - PCO 94/15), aos fornecedores MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 89,41 (oitenta e nove euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA. pelo valor de EUR 5,00 (cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de março de 2015, para «CONSUMÍVEIS/MATERIAL DE ESCRITÓRIO - FORMAÇÃO DE MEDIADORES JÚNIORES INTERCULTURAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 99/15 - PCO 100/15), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 7,96 (sete euros e noventa e seis cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 97 - PCO 111), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 292,50 (duzentos e noventa e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de março de 2015, para serviços «SOM E LUZ ESPETÁCULO NILTON DIA 21/03/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 70/15 - PCO 117/15), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - WORKSHOP’S MASSAGEM INFANTIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 143 - PCO 123), ao prestador de serviços ANABELA SILVA RAMOS pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA “CARAS DECORAÇÃO”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 121 - PCO 124), ao prestador de serviços MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA. pelo valor de EUR 19,70 (dezanove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS P/ COFEE BREAK NO ÂMBITO DO CONGRESSO DO ENVELHECIMENTO- BEM VIVER, BEM ENVELHECER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 150/15 - PCO 133/15), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 34,81 (trinta e quatro euros e oitenta e um cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PLACA K-LINE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 138/15 - PCO 120/15), ao fornecedor OHMTECNICA-REPRESENTACOES DE MARCAS LDA., pelo valor de EUR 6,20 (seis euros e vinte cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 140/15 - PCO 122/15), ao fornecedor OHMTECNICA-REPRESENTACOES DE MARCAS LDA., pelo valor de EUR 16,53 (dezasseis euros e cinquenta e três cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES P/ EVENTO CONGRESSO SOBRE ENVELHECIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 151 - PCO 136), ao fornecedor COSTA & LESTRE, LDA., pelo valor de EUR 43,89 (quarenta e três euros e oitenta e nove cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de março de 2015, para «ALMOÇOS PARA O DIA 20 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 145/15 - PCO 128/15), ao prestador de serviços OÁSISTERTULIA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 243,90 (duzentos e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO ANUAL JORNAL SEMANÁRIO LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 144 - PCO 135), ao fornecedor GLOBINÓPLIA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 37,74 (trinta e sete euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO GELADOS P/ CAFETARIA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 135 - PCO 125), ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de EUR 300,88 (trezentos euros e oitenta e oito cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de março de 2015, para «ESPETÁCULO NILTON DIA 21 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 69/15 - PCO 134/15), ao prestador de serviços ANTI VIRUS - PRODUÇÕES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 4.002,00 (quatro mil e dois euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de março de 2015, para «VIAGEM A BERLIM, ESTADIA E ALUGUER DE VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 114 - PCO 99), ao prestador de serviços AGÊNCIA DE VIAGENS PARAISO, LDA., pelo valor de EUR 3.197,93 (três mil, cento e noventa e sete euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS - PALESTRA P/ DOCENTES AO ABRIGO PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 118 - PCO 109), ao prestador de serviços ARIANA MARIA DE ALMEIDA MATOS COSME, pelo valor de EUR 1555,20 (mil quinhentos e cinquenta e cinco euros e vinte cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVAGEM E DESINFEÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 133 - PCO 129), ao fornecedor QUIMITÉCNICA.COM - COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, S.A., pelo valor de EUR 120,30 (cento e vinte euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DO LIXO PARA VIVEIROS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 143 - PCO 130), ao prestador serviços ARIANA MARIA DE ALMEIDA MATOS COSME, pelo valor de EUR 388,80 (trezentos e oitenta e oito euros e oitenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 23 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DO LIXO PARA VIVEIROS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 134/15 - PCO 137/15), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 108,00 (cento e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO REPARAÇÃO CADEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 145 - PCO 145), ao prestador serviços CONSTANTINO DA SILVA MATOS & FILHO, LDA.., pelo valor de EUR 25,00 (vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 25 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 126/15 - PCO 147/15), ao fornecedor ALFREDO MOREIRA DA SILVA & FILHOS,LDA., pelo valor de EUR 2.512,12 (dois mil quinhentos e doze euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 25 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 132/15 - PCO 149/15), ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 952,23 (novecentos e cinquenta e dois euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 27 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO BILHETES P/ PLANETÁRIO CALOUSTE GULBENKIAN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 174/15 - PCO 154/15), ao prestador de serviços MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL- MARINHA DE GUERRA PORTUGUESA., pelo valor de EUR 422,76 (quatrocentos e vinte e dois euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS GRANDE PRÉMIO DE MACIEIRA DE SARNES (08/03/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 91/2015 - PCO 85/2015), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 1044,00 (mil, quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de março de 2015, para «SERVIÇO DE FILMAGEM E PROMOÇÃO DA TAÇA CPK KARATÉ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 102 - PCO 87), ao prestador de serviços JORGE DANIEL DE OLIVEIRA JORDÃO, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS GRANDE PRÉMIO DE MACIEIRA DE SARNES (08/03/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 91/2015 - PCO 85/2015), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 1044,00 (mil, quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO - CIST» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 61/2015 - PCO 82/2015), ao fornecedor PERFORMANCE - INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 3706,89 (três mil setecentos e seis euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FLORES PARA O DIA 8 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 106 - PCO 89), ao fornecedor BOUQUET - MARIA DELFINA DA SILVA LOPES, pelo valor de EUR 25,02 (vinte e cinco euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de março de 2015, para «SERVIÇO - COFFE BREAK PARA O DIA 10 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 115 - PCO 98), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 390,24 (trezentos e noventa euros e vinte e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de março de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 113 - PCO 96), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 352,80 (trezentos e cinquenta e dois euros e oitenta cêntimos) e ao prestador de serviços PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de EUR 198,00 (cento e noventa e oito euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de março de 2015, para «WORKSHOP - AS IMPLICAÇÕES DAS ALTERAÇÕES DO RJUE NO REGIME DA REABILITAÇÃO URBANA E NO REGIME DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS (24/03/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 104/15 - PCO 97/15), ao prestador de serviços FUNDAÇÃO CEFA - FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, pelo valor de EUR 82,84 (oitenta e dois euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de março de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 128 - PCO 105), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 145,60 (cento e quarenta e cinco euros e sessenta cêntimos) e ao prestador de serviços GLOBAL NOTÍCIAS PUBLICAÇÕES, S.A., pelo valor de EUR 189 (cento e oitenta e nove euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 11 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA BAR PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 125 - PCO 132), ao fornecedor CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES,LDA., pelo valor de EUR 906,00 (novecentos e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE AGRAFES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 130 - PCO 143), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 18,60 (dezoito euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de março de 2015, para «INCRIÇÕES NO III CONGRESSO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 172/15 - PCO 148/15), ao prestador de serviços ASPEA - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, pelo valor de EUR 420,00 (quatrocentos e vinte euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de março de 2015, para «CONFERÊNCIA OS DESAFIOS À GESTÃO AUTÁRQUICA: ORGANIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA (25-03-2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 160/15 - PCO 146/15), ao prestador de serviços ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS, pelo valor de EUR 35,00 (trinta e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de março de 2015, para «WORKSHOP AS IMPLICAÇÕES DAS ALTERAÇÕES DO RJUE NO RJRU E NO REGIME DOS EMP. TURÍSTICOS (30/03/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 159/15 - PCO 150/15), ao prestador de serviços FUNDAÇÃO CEFA - FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, pelo valor de EUR 82,84 (oitenta e dois euros e oitenta de quatro cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de março de 2015, para «LEI DOS COMPROMISSOS E DOS PAGAMENTOS EM ATRASO DO ORÇAMENTO DE TESOURARIA AO APURAMENTO DOS FUNDOS DISPONÍVEIS (31/03/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 186/15 - PCO 159/15), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2015 a 31/03/2015.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO CLARABÓIA P/ EDIFICIO PAÇOS DE CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 109 - PCO 103), ao fornecedor CONSTRUÇÕES A.MARTINS,LDA, pelo valor de EUR 1680,00 (mil seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de março de 2015, para «MANUTENÇÃO DO SISTEMA AVAC BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 93 - PCO 92), ao prestador de serviços VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA, pelo valor de EUR 3.682,91 (três mil, seiscentos e oitenta e dois euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de março de 2015, para «REVISÃO DA VIATURA BMW 25-HF-20» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 67 - PCO 108), ao prestador de serviços BAVIERA-COMERCIO DE AUTOMOVEIS S.A., pelo valor de EUR 382,00 (trezentos e oitenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE APARELHO DE SOLDAR E APARAFUSADORA PARA SERRALHARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 105/15 - PCO 115/15), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 380,00 (trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de março de 2015, para «INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 141/15 - PCO 121/15), ao prestador de serviços INSPONOR-INSPECÇÕES TÉCNICAS DE VEÍCULOS,SA., pelo valor de EUR 168,54 (cento e sessenta e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de março de 2015, para «REVISÃO DA VIATURA HONDA CIVIC HYBRID 39-FE-10» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 67 - PCO 107), ao prestador de serviços AUTO SUECO AUTOMÓVEIS,SA - AUTO VIP NORTE., pelo valor de EUR 390,02 (trezentos e noventa euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de março de 2015, para «MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 103 - PCO 126), ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 1.400,00 (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SOALHO PARA CASA MUSEU FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 112 - PCO 138), ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de EUR 310,00 (trezentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 107 - PCO 151), ao fornecedor AUTO PEÇAS CENTRAL DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 1.062,01 (mil, sessenta e dois euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS 32-38-NR E ÓTICAS 20-97-NT E 20-98-NT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 108 - PCO 152), ao fornecedor AUTO PEÇAS CENTRAL DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 463,93 (quatrocentos e sessenta e três euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS PARA REFEITÓRIO DO ESTALEIRO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 131 - PCO 139), ao fornecedor ILIDIO F. SANTOS, LDA, pelo valor de EUR 378,00 (trezentos e setenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/03/2015 a 31/03/2015.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de março de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DE ESPAÇOS FLORESTAIS E RESPETIVA ASSESSORIA TÉCNICA» - Concurso Público n.º 75/14, ao concorrente ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DE ENTRE DOURO E VOUGA (lote 1, 2 e 3), pelo preço global de EUR 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil euros), para os serviços de intervenção em espaços municipais florestais (30 meses), de EUR 127.000,00 (cento e vinte e sete mil euros), para os serviços de gestão de combustível florestal (27 meses) e de EUR 14.550,00 (catorze mil, quinhentos e cinquenta euros), para os serviços de aconselhamento e assessoria técnica relativa ao setor agrícola e florestal (30 meses). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de março de 2015, para «Aquisição DE TELEFONES IP E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/ASSISTÊNCIA TÉCNICA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 7/15, ao concorrente MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo preço global de EUR 2.391,10 (dois mil, trezentos e noventa e um euros e dez cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES, CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS E PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 4/15, nos seguintes termos: ao concorrente IBERO MASSA FLORESTAL, LDA. o lote 1 (biomassa para o Centro Lúdico de Oliveira de Azeméis e Centro Escolar de Azagães) pelo preço global de EUR 6.276,55 (seis mil, duzentos e setenta e seis euros e cinquenta e cinco cêntimos) e ao concorrente VIMASOL ENERGIAS RENOVÁVEIS LDA. o lote 2 (biomassa para a Piscina Municipal) pelo preço global de EUR 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de março de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 9/15, ao concorrente UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA - CENTRO REGIONAL DO PORTO, pelo valor global de EUR 19.320,00 (dezanove mil, trezentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de março de 2015, para «AQUISIÇÃO E RECOLHA DE CONSUMIVEIS INFORMÁTICOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 5/15, ao concorrente PERFORMANCE - INFORMÁTICA, LDA., pelo preço global de EUR 7.912,98 (sete mil, novecentos e doze euros e noventa e oito cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de março de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO À INTERNET EM FIBRA ÓTICA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 8/15, ao concorrente MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo preço global de € 12.678,72 (doze mil, seiscentos e setenta e oito euros e setenta e dois cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de março de 2015, para «ALUGUER DE ESCAVADORA GIRATÓRIA COM OPERADOR» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 10/15, ao concorrente MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDA S.A., pelo valor global de EUR 21.580,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
