Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/04/2015 a 30/04/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NA REDE MB - DISTRITO PORTO/AVEIRO - EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 189 - PCO 172), ao prestador de serviços MOL 2 - MULTIMEDIA OUTDOOR ON LINE LDA., pelo valor de EUR 1652,40 (mil seiscentos e quarenta e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de abril de 2015, para «REFORMULAÇÃO DO VIDEO DO PARQUE DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 181 - PCO 170), ao prestador de serviços FUTURE TRENDS - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, S.A., pelo valor de EUR 480,00 (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 09 de abril de 2015, para «REPORTAGEM FOTOGRÁFICA E VIDEO: MERCADO À MODA ANTIGA 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 176 - PCO 187), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 10 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PÃO E REGUEIFA DE UL PARA OFERTA/PROMOÇÃO NO MERCADO À MODA ANTIGA 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 182 - PCO 186), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 138,60 (cento e trinta e oito euros e sessenta cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO SUPORTES COMUNICAÇÃO (PENDOES EM TECIDO C/ IMPRESSÃO E PLACAS ALVEOLAR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 183 - PCO 189), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 2979,98 (dois mil novecentos e setenta e nove euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 14 de abril de 2015, para «CAMPANHA PUBLICITÁRIA NA TV RECORD SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MOA NA BTL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 221 - PCO 199), ao prestador de serviços REDE RECORD DE TELEVISÃO - EUROPA S.A, pelo valor de EUR 208,00 (duzentos e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de abril de 2015, para «ALOJAMENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 249 - PCO 215), ao prestador de serviços AZILIS - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS, S.A., pelo valor de EUR 160,38 (cento e sessenta euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PAINEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 244 - PCO 227), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de abril de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ESPETÁCULO MUSICAL COM FERNANDO DANIEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 259 - PCO 231), ao prestador de serviços MADALENA BALÇA - MEDIA ADVISORY & BUSINESS CONSULTING SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MURAL PUBLICITÁRIO P/ MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 184 - PCO 243), ao fornecedor REBELO ARTES GRÁFICAS, LDA., pelo valor de EUR 138,00 (cento e trinta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2015 a 30/04/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 1 de abril de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA P/ INSPEÇÃO TÉCNICA DOS POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E QUALIDADE DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 139 - PCO 156), ao prestador de serviços PAULO ALEXANDRE CARVALHO SILVEIRA VIEIRA ARAUJO, pelo valor de EUR 2.000,00 (dois mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 1 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE LONAS IMPRESSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 194 - PCO 164), ao prestador de serviços DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 7 de abril de 2015, para «LOCAÇÃO DE AUTOCARRO SEM OPÇÃO DE COMPRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 200 - PCO 175), ao prestador de serviços A. V. REIS 2, LDA., pelo valor de EUR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 9 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 953/14 - PCO 174/15), ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de EUR 1.050,60 (mil, cinquenta euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 9 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE VIDRO PARA BERÇO VIDREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 136 - PCO 163), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO QUIAIOS, pelo valor de EUR 560,00 (quinhentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS E VERGALHÕES DE FERRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 175 - PCO 198), ao fornecedor VITOR MANUEL TAVARES COSTA, pelo valor de EUR 3.617,50 (três mil seiscentos e dezassete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CAIBROS EM PINHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 205 - PCO 204), ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de EUR 483,72 (quatrocentos e oitenta e três euros e setenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA CINZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 202 - PCO 225), ao fornecedor APOSTAS E DESAFIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.953,00 (mil novecentos e cinquenta e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL DIVERSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 155 - PCO 237), nos seguintes termos: ao fornecedor ECOFLOAT - SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO, LDA., pelo valor de EUR 1.172,00 (mil cento e setenta e dois euros) e ao fornecedor PRINTRIA - EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 1.690,00 (mil seiscentos e noventa euros). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de abril de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 267 - PCO 242), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 84,00 (oitenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Abril de 2015, para «FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE VINIL EM 2 PORTAS DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 142 - PCO 165), ao prestador de serviços AUDIODECOR - ATELIER DE PUBLICIDADE, LDA, pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 02 de Abril de 2015, para «SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA CONCERTO - MÓNICA FERRAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 162 - PCO 166), ao prestador de serviços S.T.E - SOLUÇÕES TÉCNICAS PARA ESPECTÁCULOS UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 1.944,00 (mil, novecentos e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de Abril de 2015, para «ESPETÁCULO: O CANTO DE INTERVENÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 197 - PCO 178), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO JOSÉ AFONSO, pelo valor de EUR 1000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 08 de Abril de 2015, para «AQ. SERVIÇOS: WORKSHOP SÁBADOS EM FAMILIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 170 - PCO 180), ao prestador de serviços GUILHERMINA FERNANDA SILVA OLIVEIRA, pelo valor de EUR 240,00 (duzentos e quarenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de Abril de 2015, para «SOM E LUZ ESPETÁCULO: O CANTO DE INTERVENÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 198 - PCO 183), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de Abril de 2015, para «SERVIÇOS DE DIREITOS DE AUTOR - CONCERTO MÓNICA FERRAZ DIA 18/04/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 231 - PCO 202), ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, pelo valor de EUR 367,81 (trezentos e sessenta e sete euros e oitenta e um cêntimos), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de Abril de 2015, para «SERVIÇOS DE DIREITOS DE AUTOR - ESPETÁCULO O CANTO DE INTERVENÇÃO DIA 24/04/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 232 - PCO 203), ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE TELAS PARA PINTURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 237 - PCO 211), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 290,00 (duzentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE JOGOS (PS3 +WII) P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 246 - PCO 235), ao fornecedor DROGARIA NEVES, LDA., pelo valor de EUR 89,43 (oitenta e nove euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de Abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE JORNAIS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 236 - PCO 232), ao fornecedor EVANGELINA SOARES SILVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 928,40 (novecentos e vinte oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de Abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE REVISTAS PERIÓDICAS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 644 - PCO 217), ao fornecedor EVANGELINA SOARES SILVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1118,67 (mil cento e dezoito euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de Abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE JOGOS (PS3 +WII) ARA CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 222 - PCO 241), ao prestador de serviços FUGIR DO MEDO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de Abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS P/ O EVENTO - VIVER MELHOR EM PALCO DIA 29/04/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 263 - PCO 240), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 94,31 (noventa e quatro euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Abril de 2015, para «COMÉDIA TEATRAL LOUCURA DOS 50 DIA 23 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 260 - PCO 244), ao prestador de serviços MARGEM NARRATIVA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de EUR 3.974,40 (três mil novecentos e setenta e quatro euros e quarenta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de Abril de 2015, para «SOM E LUZ ESPETÁCULO - A PEQUENA SEREIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 255 - PCO 247), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 340,20 (trezentos e quarenta euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 08 de abril de 2015, para «ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STANDS PARA II MOSTRA INTERCONCELHIA DE EMPREENDEDORISMO E EMPREGO - AQUI HÁ FUTURO!» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 180 - PCO 177), ao prestador de serviços SPORMEX, EVENTS & EXIBITIONS, LDA., pelo valor de EUR 4.885,28 (quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 09 de abril de 2015, para «ESPETÁCULO - VIOLIN LA MOUCHE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 212 - PCO 190), ao prestador de serviços JOÃO PAULO PINHO MOREIRA DOS SANTOS, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de abril de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO CRITÉRIO DE INCOMODIDADE DE ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 193 - PCO 195), ao prestador de serviços GELTRO GABINETE ELECTROTÉCNICO, LDA., pelo valor de EUR 590,00 (quinhentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FITAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 225 - PCO 196), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 3.220,00 (três mil duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 15 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE REGUEIFAS DE UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 227 - PCO 200), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 14,00 (catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 17 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES PARA O GABINETE DO SR. VEREADOR DR. ISIDRO FIGUEIREDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 240 - PCO 206), ao fornecedor J.E. OLIVEIRA COSTA-DEC.COMPINTA, LDA., pelo valor de EUR 308,94 (trezentos e oito euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 17 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE TERMOHIGROMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 230 - PCO 205), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE., pelo valor de EUR 220,00 (duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO SOM/LUZ P/ II JORNADAS EMPREENDORISMO AQUI HÁ FUTURO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 264 - PCO 236), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de abril de 2015, para «INSCRIÇÕES NO 9.º FÓRUM NACIONAL DE RESÍDUOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 185 - PCO 167), ao prestador de serviços ABOUT BLUE COMUNICAÇÃO - JORNAL ÁGUA E AMBIENTE, JORNAL ARQUICTETURAS, pelo valor de EUR 931,00 (novecentos e trinta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 1 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA DO DIA 2 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 195 - PCO 168), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 364,16 (trezentos e sessenta e quatro euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO DE RECIBO PARA PEDITÓRIO DAS FESTAS DE LA-SALETTE 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 153 - PCO 169), ao fornecedor AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor de EUR 84,00 (oitenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BLOCOS FLS A4 C/ IMPRESSÃO 1 CÔR - GABINETE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 165 - PCO 179), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 2979,98 (dois mil novecentos e setenta e nove euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PADAS E REGUEIFAS DE UL PARA DEGUSTAÇÃO NO CONGRESSO WORLD FOOD TOURISM (11-04-2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 208 - PCO 182), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 38,00 (trinta e oito euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de abril de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPUBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 196 - PCO 173), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 157,15 (cento e cinquenta e sete euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de abril de 2015, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA 10, 11 E 12 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 210 - PCO 184), ao prestador de serviços OÁSISTERTULIA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 170,73 (cento e setenta euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MICRO ONDAS E MÁQUINA DE CAFÉ PARA PAVILHÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 192 - PCO 176), ao fornecedor A. SOARES VICTOR, LDA., pelo valor de EUR 76,82 (setenta e seis euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de abril de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO: LUGAR/CARGO DE DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2º GRAU, CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL ECONÓMICA E FINANCEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 204 - PCO 188), ao prestador de serviços COFINA MEDIA, S.A., pelo valor de EUR 72,00 (setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA PASTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 190 - PCO 185), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 88,00 (oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE 2 CADEIRAS GIRATÓRIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 188 - PCO 191), ao fornecedor HAWORTH PORTUGAL - MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, S.A., pelo valor de EUR 345,84 (trezentos e quarenta e cinco euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PÃO E BOLOS DIVERSOS PARA A CAFETARIA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 207 - PCO 197), ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA., pelo valor de EUR 1.560,00 (mil, quinhentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS P/ BAR PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 209 - PCO 201), ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de EUR 272,42 (duzentos e setenta e dois euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BATAS E POLOS PARA COLABORADORES DA PISCINA E PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 214 - PCO 207), ao fornecedor BEST GREEN - EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 404,42 (quatrocentos e quatro euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de abril de 2015, para «LEGALIZAÇÃO DA XVII MILHA CONCELHIA 25 DE ABRIL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 245 - PCO 209), à ASSOCIACAO DE ATLETISMO DE AVEIRO, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de abril de 2015, para «ALUGUER DE INSUFLÁVEIS JOGOS DE AZEMÉIS (06/05/2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 243 - PCO 212), à NOMAD IMPACT UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 795,00 (setecentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO T-SHIRTS P/ XVII MILHA CONCELHIA 25 ABRIL 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 248 - PCO 210), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de EUR 682,50 (seiscentos e oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 20 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TAÇAS PARA XVII MILHA CONCELHIA DE 25 DE ABRIL 2015 E PASSEIO DE CICLOTURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 247 - PCO 214), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 258,70 (duzentos e cinquenta e oito euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ÁGUA 0,33 CL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 239 - PCO 222), ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de EUR 243,09 (duzentos e quarenta e três euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de abril de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE AUTORIDADES (GNR) PARA REALIZAÇÃO DA XVII MILHA CONCELHIA DE 25 DE ABRIL 2015 E PASSEIO DE CICLOTURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 252 - PCO 224), 112,29 (cento e doze euros e vinte e nove cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de abril de 2015, para «CALIBRAÇÃO DE MASSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 239 - PCO 222), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de abril de 2015, para «IMPRESSOS PARA LICENÇA DE TÁXI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 242 - PCO 216), ao fornecedor GRAFINAL-ARTES GRÁFICAS, LDA., pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de abril de 2015, para «CALIBRAÇÃO DE CRONÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 217 - PCO 229), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS/BENS BAR PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 254 - PCO 226), nos seguintes termos: ao fornecedor SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A., pelo valor de EUR 183,12 (cento e oitenta e três euros e doze cêntimos) e ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de EUR 62,60 (sessenta e dois euros e sessenta cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de abril de 2015, para «WORKSHOP SOBRE AS NOVAS DIRETIVAS EUROPEIAS EM MATÉRIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: UM OLHAR SOBRE AS ALTERAÇÕES A INTRODUZIR AO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 258 - PCO 230), ao prestador de serviços FUNDAÇÃO CEFA - FUNDAÇÃO PARA OS ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, pelo valor de EUR 183,12 (cento e oitenta e três euros e doze cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de abril de 2015, para «SERVIÇOS DE SEGUROS RAMO MULTIRRISCOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 235 - PCO 234), ao prestador de serviços SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 1.884,90 (mil, oitocentos e oitenta e quatro euros e noventa cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 250 - PCO 233), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 571,55 (quinhentos e setenta e um euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BONÉS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 270 - PCO 245), ao fornecedor LOGOPIN - COMERCIO E SERVIÇO DE BRINDES, LDA., pelo valor de EUR 1.377,00 (mil trezentos e setenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2015 a 30/04/2015.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DA CASA MÁQUINAS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 203 - PCO 193), ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 3394,96 (três mil trezentos e noventa e quatro euros e noventa e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA PARA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 251 - PCO 220), ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 181,10 (cento e oitenta e um euros e dez cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS E ARAME» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 234 - PCO 219), ao fornecedor PEDRO E ORLANDO SILVA CONSTRUÇÕES,LDA., pelo valor de EUR 226,98 (duzentos e vinte e seis euros e noventa e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO NORMAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 168 - PCO 221), ao fornecedor ANTÓNIO PIMENTA - CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CABO P/ EVENTOS CULTURAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 238 - PCO 228), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 227,04 (Duzentos e vinte e sete euros e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TRATOR (AZUL) NEW HOLLAND D 07-33-HC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 253 - PCO 246), ao fornecedor DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 2.754,80 (dois mil, setecentos e cinquenta e quatro euros e oitenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 7 de novembro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2015 a 30/04/2015.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de abril de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DAS APLICAÇÕES MEDIDATA (POR 24 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 6/15, ao prestador de serviços MEDIDATA.NET - SISTEMAS INFORMAÇÃO PARA AUTARQUIAS, S.A., pelo valor global de EUR 17.772,19 (dezassete mil setecentos e setenta e dois euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 09 de abril de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO MÓNICA FERRAZ» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 14/15, ao prestador de serviços SONS EM TRÂNSITO - ESPECTÁCULOS CULTURAIS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 7.452,080 (sete mil quatrocentos e cinquenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE UPGRADE E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DOCUMENTAL E WORKFLOW» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 11/15, ao fornecedor AMBISIG-AMBIENTE E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LDA., pelo valor global de EUR 45.000,00 (quarenta e cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 09 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 13/15, ao fornecedor MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDA, S.A. pelo preço global de EUR 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de abril de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E EM EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 12/15, ao prestador de serviços COMANSEGUR - SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor global de EUR 37.338,43 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e oito euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de abril de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 15/2015, ao fornecedor PRESDOURO - PRÉ-ESFORÇADOS BEIRA DOURO,S.A., pelo valor global de EUR 5.890,00 (cinco mil, oitocentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.