Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34.º e 35.º e para o efeito do artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/05/2015 a 31/05/2015.
Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 05 de maio de 2015, para «FORMAÇÃO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 262 - PCO 254), ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 1.457,99 (mil, quatrocentos e cinquenta e sete euros e noventa e nove cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 07 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ENVELOPES COM JANELA E FOLHAS TIMBRADAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 277 - PCO 262), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 717,01 (setecentos e dezassete euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 11 de maio de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO OFERTA DE ESTÁGIOS PEPAL: FISIOTERAPIA E DESIGN GRÁFICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 296 - PCO 278), ao prestador de serviços PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de EUR 99,00 (noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de maio de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO OFERTA DE ESTÁGIOS PEPAL: FISIOTERAPIA E DESIGN GRÁFICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 296 - PCO 279), ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 131,04 (cento e trinta e um euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/05/2015 a 31/05/2015.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 6 de maio de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 275 - PCO 259), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 219,63 (duzentos e dezanove euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 8 de maio de 2015, para «INSCRIÇÕES NO WORKSHOP: A PROBLEMÁTICA DAS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS E A REDUÇÃO DE PREÇOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 289 - PCO 263), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 8 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS INVERTER PARA A LOJA DO SIAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 287 - PCO 265), ao fornecedor ANTÓNIO PIMENTA - CONSTRUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 2.900,00 (dois mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ XIX MERCADO MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 290 - PCO 272), ao fornecedor AQUACLIMA, LDA., pelo valor de EUR 805,40 (oitocentos e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de maio de 2015, para «ALUGUER DE GERADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 297 - PCO 284), ao prestador de serviços PALCOS SANDOKAN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 524,00 (quinhentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de maio de 2015, para «TROFEUS - CIRCUITO INTERMUNICIPAL DE ESCOLAS DE NATAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 316 - PCO 297), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 60,50 (sessenta euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de maio de 2015, para «TEATRO PARA BEBÉS DÓ-RÉ-MI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 335 - PCO 302), ao prestador de serviços HYMNUS, LDA., pelo valor de EUR 1.200,00 (mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE FOTOGRAFIA AÉREA OFICIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 354 - PCO 313), ao fornecedor DIREÇÃO-GERAL DO TERRITÓRIO, pelo valor de EUR 576,00 (quinhentos e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de maio de 2015, para «EXECUÇÃO DE DESDOBRÁVEIS DIVERSOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 362 - PCO 326), ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 2.269,00 (dois, mil duzentos e sessenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE IDENTIFICAÇAO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 360 - PCO 323), ao fornecedor MARCELINO TAVARES BRANDÃO., pelo valor de EUR 36,60 (trinta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de maio de 2015, para «PUBLICIDADE - GUIA DE PRODUTOS TRADICIONAIS 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 364 - PCO 327), ao prestador de serviços ENIGMA PREVISIVEL - EDITORES LDA., pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE BALÕES PARA A SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 365 - PCO 334), ao fornecedor ARMANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO, pelo valor de EUR 218,50 (duzentos e dezoito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 29 de maio de 2015, para prestação de serviços de «DESINFESTAÇÃO DE FORMIGAS DE ASA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 330 - PCO 331), ao prestador de serviços, CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Dr. Drª Gracinda Leal
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de maio de 2015, para «SOM E LUZ ESPETÁCULO: LOUCURA DOS 50 DIA 23/05/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 269 - PCO 251), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 423,40 (quatrocentos e vinte e três euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 06 de maio de 2015, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA DIA 23 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 261 - PCO 248), ao prestador de serviços OÁSISTERTULIA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 57,88 (cinquenta e sete euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 07 de maio de 2015, para «MUSICAL A PEQUENA SEREIA DIA 10/05/2015 » - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 228 - PCO 261), ao prestador de serviços VIVONSTAGE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1944,00 (mil, novecentos e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE ARMADILHA DE MONITORIZAÇÃO PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 271 - PCO 270), ao fornecedor EXPM - EXPURGO, DESINFESTAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 16,67 (dezasseis euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES P/ CAFETARIA CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 272 - PCO 264), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 391,84 (trezentos e noventa e um euros e oitenta e quatro e cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA ACTIVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 257 - PCO 275), ao fornecedor MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 19,70 (dezanove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA ACTIVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 256 - PCO 256), ao fornecedor MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 88,30 (oitenta e oito euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de maio de 2015, para «ALMOÇOS PARA DIA 24 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 298 - PCO 293), ao prestador de serviços OÁSISTERTULIA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 365,88 (trezentos e sessenta e cinco euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de maio de 2015, para «DIREITOS AUTOR CONCERTO D8 DIA 06/06/2015”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 349 - PCO 312), ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA AUTORES, pelo valor de EUR 280,00 (duzentos e oitenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO REFEIÇÕES P/ PARTICIPANTES V CONCURSO CONCELHIO DE LEITURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 337 - PCO 307), ao prestador de serviços AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SOARES BASTO, pelo valor de EUR 35,60 (trinta e cinco euros e sessenta cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 346 - PCO 309), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 39,85 (tinta e nove euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de maio de 2015, para «JANTARES PARA DIA 06 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 274 - PCO 253), ao prestador de serviços OÁSISTERTULIA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 67,08 (sessenta e sete euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE PÃO, REGUEIFAS E PÃO C/ CHOURIÇO - EVENTO JOGOS TRADICIONAIS SEM FRONTEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 328 - PCO 319), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 53,30 (cinquenta e três euros e trinta cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMÍVEL DE ESCRITÓRIO E PEDAGÓGICO PARA JOGOS TRADICIONAIS SEM FRONTEIRAS - 06-06-2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 333 - PCO 317), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 48,94 (quarenta e oito euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DOCES TRADICIONAIS P/ EVENTO JOGOS TRADICIONAIS S/ FRONTEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 325 - PCO 324), ao prestador de serviços SACRAMENTO TAVARES, LDA, pelo valor de EUR 34,68 (trinta e quatro euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO BEBIDAS P/ EVENTO JOGOS TRADICIONAIS S/ FRONTEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 326 - PCO 325), ao prestador de serviços MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 59,76 (cinquenta e nove euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de maio de 2015, para « CONCERTO D8 DIA 06/06/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 345 - PCO 333), ao prestador de serviços REDMOJO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 3.688,00 (três mil, seiscentos e oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de maio de 2015, para «VOUCHER OFERTA INTERPASS - PASSAPORTE INTERCULTURAL INTEGRADO PROJETO AZEMÉIS INTERCULTURAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 283 - PCO 322), ao prestador de serviços REINO MARAVILHOSO - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO NORDESTE, LDA., pelo valor de EUR 228,29 (duzentos e vinte e oito euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de maio de 2015, para «WORKSHOP - DOCUMENTOS E CONDIMENTOS FUNNYCHEF» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 320 - PCO 303), ao prestador de serviços SANDRA CRISTINA AZEVEDO CORREIA MACHADO, pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), isentos de IVA.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 4 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO MATERIAL DE AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 199 - PCO 239), aos prestadores de serviços PSIQUILIBRIOS, CENTRO DE CONSULTA PSICOLÓGICA, pelo valor de EUR 139,34 (cento e trinta e nove euros e trinta e quatro cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; SANTOS & GOUVEIA, LDA. - LIVRARIA ESCOLAR EDITORA, pelo valor de EUR 70,75 (setenta euros e setenta e cinco cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; CEGOC - TEA, LDA. pelo valor de EUR 212,58 (duzentos e doze euros e cinquenta e oito cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 6 de maio de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MOSTRA GASTRONÓMICA AEROPORTO SÁ CARNEIRO PARA PROMOÇÃO XIX MERCADO À MODA ANTIGA 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 281 - PCO 974), ao prestador de serviços ROSA SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO SILVA, pelo valor de EUR 690,00 (seiscentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 6 de maio de 2015, para «SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DE EQUIPAMENTO P/ DETEÇÃO DE AVARIA E RECEÇÃO ORÇAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 282 - PCO 258), ao prestador de serviços AMBERGO - ESTUDOS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLO AMBIENTAL, LDA., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de maio de 2015, para «ALUGUER DE SANITÁRIOS PORTÁTEIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 308 - PCO 286), ao prestador de serviços LIMPARIA - RECOLHA E RECICLAGEM DE RESIDUOS, LDA., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - REDE SOM P/ EVENTO XIX MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 309 - PCO 283), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 348,80 (trezentos e quarenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO ESPETÁCULO - TOCADOR REALEJO P/ EVENTO XIX MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 303 - PCO 280), ao prestador de serviços ORLANDO DIAS ELOI, pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO ESPETÁCULO O GUARDIÃO DOS VAGALUMES NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO ANBIENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 293 - PCO 285), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL R.T.M.MITO HOMEM PLANTADO-MARIONETAS DE MANDRÁGORA, pelo valor de EUR 930,00 (novecentos e trinta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de maio de 2015, para «ESPETÁCULO/ANIMAÇÃO - KOPINXAS E STRELLA DO DIA XIX MERCADO MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 305 - PCO 281), ao prestador de serviços RICARDO MOURINHO DE PINHO REIS., pelo valor de EUR 2.423,60 (dois mil, quatrocentos e vinte e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de maio de 2015, para «ESPETÁCULO/ANIMAÇÃO - MARIONETAS XIX MERCADO MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 304 - PCO 282), ao prestador de serviços ALBERTO NUNO MARQUES DE VASCONCELOS CASTELO, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de maio de 2015, para «ESPETÁCULO/ANIMAÇÃO - VIOLA BEIROA XIX MERCADO MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 311 - PCO 287), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL VIOLA BEIROA., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de maio de 2015, para «ESPETÁCULO/ANIMAÇÃO - DECORAÇÃO DO JARDIM COM FIGURAS À ESCALA HUMANA XIX MERCADO MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 310 - PCO 290), ao prestador de serviços MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA ALVES FERREIRA., pelo valor de EUR 2.005,04 (dois mil e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de maio de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: - CALIBRAÇÃO DE FILTROS PASSA-BANDA DE SONÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 312 - PCO 289), ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de maio de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE FORÇAS DE SEGURANÇA (GUARDA NACIONAL REPUBLICANA), PARA EVENTO XIX MERCADO À MODA ANTIGA 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 313 - PCO 291), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 442,44 (quatrocentos e quarenta e dois euros e quarenta e quatro cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 21 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO - SOM E LUZ P/ EVENTO -SEMANA DA CRIANÇA- DE 30 MAIO A 05 JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 322 - PCO 298), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 501,40 (quinhentos e um euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 21 de maio de 2015, para «JANTARES PARA DIA 22 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 324 - PCO 299), ao prestador de serviços, OÁSISTERTULIA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 60,98 (sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA A EQUIPA OPERATIVA DAS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 347 - PCO 311), ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP.LDA., pelo valor de EUR 105,69 (cento e cinco euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de maio de 2015, para «REPARAÇÃO E CALIBRAÇÃO DE ANEMÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 350 - PCO 310), ao prestador de serviços, AMBERGO - ESTUDOS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLO AMBIENTAL, LDA., pelo valor de EUR 670,00 (seiscentos e setenta euros ), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de maio de 2015, para «ALMOÇOS PARA DIA 28 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 342 - PCO 309), ao prestador de serviços, PEDRO ALEXANDRE CANELAS FIGUEIREDO NOBRE, pelo valor de EUR 406,50 (quatrocentos e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 29 de maio de 2015, para «DESINFESTAÇÃO DE FORMIGAS DE ASA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 330 - PCO 331), ao prestador de serviços, CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 4 de maio de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PARA EVENTO JOGOS DE AZEMÉIS 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 276 - PCO 249), ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de maio de 2015, para «SERIÇO DE ALMOÇOS P/ ORGANIZAÇÃO E VOLUNTÁRIOS JOGOS DE AZEMÉIS DIA 06/05/2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 278 - PCO 252), ao prestador de serviços AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SOARES DE BASTO pelo valor de EUR 210,80 (duzentos e dez euros e oitenta cêntimos), isentos de iva.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 5 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS/BENS ALIMENTARES PARA A CAFETARIA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 206 - PCO 250), ao prestador de serviços RECHEIO - CASH & CARRY, S.A., pelo valor de EUR 1.016,40 (mil e dezasseis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de maio de 2015, para «II SEMINÁRIO IBÉRICO DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 279 - PCO 253), ao prestador de serviços MUNICÍPIO DE VALENÇA, pelo valor de EUR 20,00 (vinte euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de maio de 2015, para «FORMAÇÃO: ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE TAXAS E REGULAMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA SE TAXAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 300 - PCO 274), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de maio de 2015, para «SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA O SIAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 301 - PCO 276), ao prestador de serviços PANTOJA - LOGISTICA E DISTRIBUICAO J.L. PANTOJA,LDA, pelo valor de EUR 639,02 (seiscentos e trinta e nove euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O SIAC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 306 - PCO 277), ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA., pelo valor de EUR 2.668,28 (dois mil seiscentos e sessenta e oito euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS TUBO EXTENSIVEL - ECONOMATO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 274 - PCO 255), ao fornecedor MICHEL CAUCHARD S.A., pelo valor de EUR 1920,00 (mil novecentos e vinte euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de maio de 2015, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 314 - PCO 292), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 66,67 (sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de maio de 2015, para «FORMAÇÃO / SEMINÁRIO TRATAMENTO DE ÁGUAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 315 - PCO 295), ao prestador de serviços OSMINERGIA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS,LDA., pelo valor de EUR 65,04 (sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DE RECLAMAÇÕES E OUTROS MODELOS - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 286 - PCO 294), ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 152,36 (cento e cinquenta e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 284 - PCO 296), ao fornecedor GRÁFICA IDEAL DE ÁGUEDA - INDÚSTRIAS GRÁFICAS, S.A., pelo valor de EUR 161,30 (cento e sessenta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de maio de 2015, para «EXECUÇÃO/CONFEÇÃO DE BATAS PARA COLABORADORES DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 214 - PCO 208), ao prestador de serviços MARIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA (RETROSARIA PORMENOR), pelo valor de EUR 294,00 (duzentos e noventa e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de maio de 2015, para «» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 288 - PCO 301), ao fornecedor CARCOSTA - CARTÕES PLÁSTICOS, LDA., pelo valor de EUR 775,50 (setecentos e setenta e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de maio de 2015, para «FORNECIMENTO DE LANCHES PARA DIA 23 DE MAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 214 - PCO 300), ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA., pelo valor de EUR 211,50 (duzentos e onze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE SECAR ROUPA PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 191 - PCO 304), ao fornecedor A. SOARES & VICTOR LDA., pelo valor de EUR 569,11 (quinhentos e sessenta e nove euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS (DECLARAÇÃO SOBRE O VALOR DO PATRIMÓMIO E RENDIMENTOS DE TITULARES DE CARGOS POLITICOS E EQUIPARADOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 307 - PCO 308), ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 62,49 (sessenta e dois euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de maio de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM DIVERSOS EDIFICIOS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 321 - PCO 305), ao prestador de serviços CLECE, S.A., pelo valor de EUR 2.957,37 (dois mil, novecentos e cinquenta e sete euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS SOM/LUZ P/ V SARAU GIMNICO 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 353 - PCO 316), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 354,47 (trezentos cinquenta e quatro euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de maio de 2015, para «PAGAMENTO DIREITOS AUTOR - AVENÇA ANUAL - COMUNICAÇÃO PÚBLICA DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO E MÚSICA AMBIENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 318 - PCO 328), ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES., pelo valor de EUR 255,15 (duzentos e cinquenta e cinco euros e quinze cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de maio de 2015, para «ALUGUER DE PRATICÁVEL GIMNICO P/ V SARAU GIMNICO 2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 363 - PCO 320), ao prestador de serviços ACROGYM CLUBE DE COIMBRA., pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de maio de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA PARA V SARAU GIMNICO 2015)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 348 - PCO 318), ao prestador de serviços SOMBRAS & EXPRESSÕES, LDA., pelo valor de EUR 175,00 (cento e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/05/2015 a 31/05/2015.
Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 19 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE MOTOREDUTOR DO SEMFIM PARA CALDEIRA DE BIOMASSA DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 280 - PCO 260), ao fornecedor PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 471,43 (quatrocentos e setenta e um euros e quarenta e três cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de maio de 2015, para «REPARAÇÃO CASE RETROESCAVADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 357 - PCO 321), ao prestador de serviços SARAIVA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 2.759,76 (dois mil, setecentos e cinquenta e nove euros e setenta e seis cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/05/2015 a 31/05/2015.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de abril de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO À INTERNET PARA ACESSO PÚBLICO WI-FI» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 17/15, ao prestador de serviços NOS COMUNICAÇÕES, S. A., pelo valor global de EUR 1.548,00 (mil, quinhentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 8 de maio de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM DE REDE ELÉTRICA, ALUGUER, MONTAGEM E FORNECIMENTO DE DIVERSO EQUIPAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 29/15, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY, LDA., pelo valor global de EUR 14.996,00 (catorze mil, novecentos e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 8 de maio de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ATUAÇÕES MUSICAIS NO XIX MERCADO À MODA ANTIGA 2015» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 26/15, ao prestador de serviços SIMULTÂNEO DE IDEIAS E MÚSICA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LDA., pelo valor global de EUR 10.856,10 (dez mil, oitocentos e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 8 de maio de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZAÇÃO DA VOLTA A PORTUGAL EM BICICLETA - CIDADE EUROPEIA DO DESPORTO 2015» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 28/15, ao prestador de serviços PODIUM EVENTS, S.A., pelo valor global de EUR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de maio de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENVELOPADORA DI 380, PELO PERÍODO DE 36 MESES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 22/15, ao prestador de serviços IIG - MAILING AND INFORMATION SECURITY PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 3.180,00 (três mil, cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de maio de 2015, para «AQUISIÇÃO DE INERTES (PEDRINHA DE VIDRAÇO BRANCA, AREÃO GODO DO MAR, AREIA FINA, BRITA 3 E 4, GRAVILHA 10/15, PÓ DE PEDRA, SARRISCA, TOUT VENANT, SAIBRO, MEIA AREIA)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 24/15, nos seguintes termos: ao concorrente PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., a areia fina (50 toneladas) pelo valor global de EUR 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco euros); a brita n.º 3 (20 toneladas) pelo valor global de EUR 160,00 (cento e sessenta euros); o pó de pedra (200 toneladas) pelo valor global de EUR 760,00 (setecentos e sessenta euros); o tout-venant (1500 toneladas) pelo valor global de EUR 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta euros); o saibro (20 toneladas) pelo valor global de EUR 130,00 (cento e trinta euros) e a meia areia (20 toneladas) pelo valor global de EUR 170,00 (cento e setenta euros), e ao concorrente PAVIAZEMÉIS - PAVIMENTAÇÕES DE AZEMÉIS, LDA.: a pedrinha de vidraço branca (10 m³) pelo valor global de EUR 1.200,00 (mil e duzentos euros); o areão godo do mar (300 toneladas), pelo valor global de EUR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros); a brita n.º 4 (400 toneladas), pelo valor global de EUR 3.000,00 (três mil euros); a gravilha 10/15 (400 toneladas) pelo valor global de EUR 2.800,00 (dois mil e oitocentos euros) e a sarrisca lavada (400 toneladas) pelo valor global de EUR 3.200,00 (três mil e duzentos euros). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de maio de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE MARKETING TERRITORIAL E COMUNICAÇÃO PÚBLICA (POR 24 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 23/15, ao prestador de serviços FIRST FIVE CONSULTING, S.A., pelo valor global de EUR 56.040,00 (cinquenta e seis mil e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
