Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/07/2017 a 31/07/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 7 de julho de 2017, para «SERVIÇO DESINFESTAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviço LUTHISA - LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA., pelo valor de 80,00 EUR (oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA (13/07/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de 540,00 EUR (quinhentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CHAPÉUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 3.475,00 EUR (três mil, quatrocentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM (13, 14, 15 E 16/07)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de julho de 2017, para «SERVIÇO DE SOM (22/07/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de julho de 2017, para «SERVIÇO AVALIAÇÃO CRITERIO INCOMODIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LOG (ACÚSTICA) CONSULTORES ASSOCIADOS, LDA., pelo valor de 535,00 EUR (quinhentos e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de julho de 2017, para «SERVIÇO ENCADERNAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor de 1.000,00 EUR (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de julho de 2017, para «SERVIÇO CALIBRAÇÃO DE PLATAFORMAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de julho de 2017, para «SERVIÇO CALIBRAÇÃO INSTRUMENTOS MEDIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BALANÇAS MARQUES DE JOSÉ PIMENTA MARQUES LDA, pelo valor de 160,00 EUR (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de julho de 2017, para «WORKSHOP (17 E 29 DE JULHO E 04 E 15 DE SETEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CERCIAZ CENTRO RECUPERACAO C.DEF.IN.O.AZEMEIS, pelo valor de 2.000,00 EUR (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de julho de 2017, para «SUBSTITUIÇÃO DE VINIL NOS PARQUIMETROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 140,00 EUR (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de julho de 2017, para «DIVULGAÇÃO DA MARCA "AZEMÉIS É VIDA"» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACÇÃO DOIS COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 4.900,00 EUR (quatro mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de julho de 2017, para «SERVIÇO DE REPORTAGENS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VIDA BOEMIA, LDA., pelo valor de 3.000,00 EUR (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de julho de 2017, para «SERVIÇO DE FILMAGEM COM VIDEO ROBOT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AQUALEVEL UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 450,00 EUR (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de 1.952,30 EUR (mil, novecentos e cinquenta e dois euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS (MOLDURA E MEDALHAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de 85,37 EUR (oitenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE BRASÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CARLOS VITOR FERREIRA DE ARAUJO, pelo valor de 400,00 EUR (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 19 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS DE INSPEÇÃO MODELO 317» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRAFINAL-ARTES GRÁFICAS, LDA., pelo valor de 40,00 EUR (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 21 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TOALHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AUTENTIC II - IMPORT EXPORT, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 305,00 EUR (trezentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 21 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MANUEL MARIA DE JESUS FERREIRA GOMES, pelo valor de 915,01 EUR (novecentos e quinze euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 21 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE COFRE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 9,92 EUR (nove euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 25 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO PAINEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA ORLANDO & Cª., LDA, pelo valor de 450,00 EUR (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA EM GRANITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANDRE RIBEIRO - MARMORES E GRANITOS, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 75,00 EUR (setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor .

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 5 de janeiro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2017 a 31/07/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de junho de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE FOTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INGREY STUDIO, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 196,00 EUR (cento e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de julho de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORÇAS A CAVALO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 1.076,08 EUR (mil e setenta e seis euros e oito cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de julho de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 102,58 (cento e dois euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor C CASTELO TINTAS E VERNIZES LDA, pelo valor de EUR 1.815,00 (mil, oitocentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 317,50 (trezentos e dezassete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de julho 2017, para «AQUISIÇÃO DE VASSOURA/PIAÇABA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de EUR 13,83 (treze euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de julho 2017, para «AQUISIÇÃO PÁS DO LIXO DE MÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 7,32 (sete euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de julho 2017, para «AQUISIÇÃO DISFARCES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FILIPE MIGUEL DE PINHO CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 75,49 (setenta e cinco euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de julho 2017, para «AQUISIÇÃO DE SACA-AGRAFES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMERICANA - PAPELARIA, S.A., pelo valor de EUR 10,00 (dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de julho 2017, para «AQUISIÇÃO DE FITA MÉTRICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de EUR 20,32 (vinte euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 18 de julho 2017, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS GRAVADAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 61,00 (sessenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de julho 2017, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ - 22 DE JULHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 31 de julho 2017, para «AQUISIÇÃO DE LIVRO DE HONRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor de EUR 30,00 (trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Manuela Pinho

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 4 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE FRIGORIFICO E MALA TÉRMICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A.SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de EUR 148,79 (cento e quarenta e oito euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 6 de julho de 2017, para «FORMAÇÃO (10 A 12/07/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 260,00 (duzentos e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 6 de julho de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 49,48 (quarenta e nove euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 6 de julho de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP, SA, pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 10 de julho de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 24,74 (vinte e quatro euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 12 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE APARELHO DE DETECÇÃO ANIMAIS (LEITOR MICROCHIPS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LOBO, ALVES, AMARAL - SILOAL S.A., pelo valor de EUR 87,50 (oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 21 de julho de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 87,36 (oitenta e sete euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 24 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE VARINHA MÁGICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TUTTIPROMO - RESTE E RAMOS, LDA., pelo valor de EUR 20,00 (vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 25 de julho de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,37 (doze euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 26 de julho de 2017, para «PUBLICAÇÃO AVISO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,37 (doze euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de julho de 2017, para «SERVIÇO DE ALOJAMENTO (14 A 16 JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 1.175,09 (mil, cento e setenta e cinco euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de julho de 2017, para «SERVIÇO DE SINAL DE TV» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUIS MANUEL DA COSTA OLIVEIRA, pelo valor de 136,90 EUR (cento e trinta e seis euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO BOMBAS DOSEADORAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 443,36 EUR (quatrocentos e quarenta e três euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de 54,90 EUR (cinquenta e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO PLACAS SINALETICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 275,00 EUR (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ELEIÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRAFINAL-ARTES GRÁFICAS, LDA., pelo valor de 3.170,70 EUR (três mil, cento e setenta euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 30 de dezembro de 2016, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2017 a 31/07/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELECTRO CANALIZADORA - MANUEL FERNANDO PEREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE LAMPADAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 568,00 (quinhentos e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE CORTAR RELVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de EUR 665,85 (seiscentos e sessenta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE INERTES: SAIBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MÁRIO RIBEIRO & FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de julho de 2017, para «DIVERSOS SERVIÇOS DE PARQUE AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 602,80 (seiscentos e dois euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 1.969,64 (mil, novecentos e sessenta e nove euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 586,71 (quinhentos e oitenta e seis euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ILIDIO F. SANTOS, LDA, pelo valor de EUR 297,00 (duzentos e noventa e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de julho de 2017, para «REPARAÇÃO E LIMPEZA DE MINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VICTOR MANUEL TAVARES COSTA, pelo valor de EUR 2.000,00 (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de julho de 2017, para «REPARAÇÃO DE QUADRO ELÉTRICO E BATERIAS DE CONDENSADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ELECTRO CANALIZADORA - MANUEL FERNANDO PEREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de julho de 2017, para «SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COOPERATIVA ELÉCTRICA DE LOUREIRO, C.R.L., pelo valor de EUR 2.926,84 (dois mil, novecentos e vinte e seis euros e oitenta e quaro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA COFRAGEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 5 de janeiro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2017 a 31/07/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 24 de julho de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: ASSEMBLEIA MUNICIPAL 31.07.2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 194,88 (cento e noventa e quatro euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/07/2017 a 31/07/2017.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 05 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENVIO DE SMS E NOTIFICAÇÕES GERAIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 73/17, ao prestador de serviços SEND IT - SOFTWARE E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES, S.A., pelo valor mensal de 104,40 EUR (cento e quatro euros e quarenta cêntimos) para o plano mensal de envio de 2000 (duas mil) SMS, o que perfaz o valor global de 3.758,40 EUR (três mil, setecentos e cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), e pelo preço unitário de 0,052 EUR para as SMS excedentes (para além das 2000 (duas mil) SMS mensais), acrescendo aos valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de julho de 2017, para «Prestação de serviços para fornecimento de refeições (catering) e lanches no âmbito do evento Sénior Party» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 77/17, ao prestador de serviços FESTIM DE SALERO - RESTAURAÇÃO, LDA., pelo valor mensal de 21.154,00 EUR (vinte e um mil, cento e cinquenta e quatro euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de julho de 2017, para «Aluguer de Tendas para "Sénior Party" e Serviços de montagem e desmontagem» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 78/17, ao prestador de serviços TELFOR - COMÉRCIO DE TÉXTEIS, LDA., pelo valor mensal de 12.400,00 EUR (doze mil e quatrocentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge Pinho Tavares, datado de 14 de julho de 2017, para «Aluguer de AUTOCARROS COM MOTORISTA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 79/17, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 74.000,00 EUR (setenta e quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência estimado de 12 (doze) meses.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de julho de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DE MULTIFUNÇÕES XEROX 550» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 74/17, ao prestador de serviços PRINTRIA - EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES, LDA., pelo valor mensal de 24.504,00 EUR (vinte e quatro mil, quinhentos e quatro euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de julho de 2017, para «PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO RELÓGIO DE PONTO /SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS (INNUX TIME)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 81/17, ao prestador de serviços PROJECTTIME II - SOLUÇÕES INTEGRADAS, LDA, pelo preço global de 4.967,75 EUR (quatro mil, novecentos e sessenta e sete euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge Pinho Tavares, datado de 18 de julho de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULOS MUSICAIS NO ÂMBITO DAS FESTAS EM HONRA DE N.ª SENHORA DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 82/17, ao prestador de serviços SONHOS GARRIDOS, UNIPESSOAL LDA., pelo preço global de 29.750,00 EUR (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta euros).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge Pinho Tavares, datado de 18 de julho de 2017, para «SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO - FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 83/17, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 20 de julho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ACESSOS BANDA LARGA 4G» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 76/17, ao prestador de serviços MEO-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA,S.A., pelo valor global de 4.032,00 EUR (quatro mil e trinta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 31 de julho de 2017, para «REPARAÇÃO DO COLETOR DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 86/17, ao prestador de serviços FLUIDRA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 6.860,20 EUR (seis mil, oitocentos e sessenta euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.