Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/04/2018 a 30/04/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO/REPARAÇÃO DE COMPRESSOR UNIDADE ROOFTOP (UNIDADE DE AR CONDICIONADO) DO BAR PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de 3.410,00 EUR (três mil, quatrocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de abril de 2018, para «FORMAÇÃO SEMINARIO CURSO AVANÇADO "CIDADES RESILIENTES ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS" (3ª EDIÇÃO) - 9 E 10/04/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços APEA-ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENGENHARIA DO AMBIENTE, pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE OBRA (CANDIDATURA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, LDA., pelo valor de 46,00 EUR (quarenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MENSAGEM VELOZ - TECNOLOGIAS WEB, LDA, pelo valor de 20 EUR (vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2018 a 30/04/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de abril 2018, para «AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS P/ OFERTA, NO AMBITO DO EVENTO MÊS DE ABRIL - PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS INFANTIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANDRE FILIPE DA COSTA ALMEIDA, pelo valor de 262,50 EUR (duzentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de abril 2018, para «BAIXADAS ELÉTRICAS PARA OS EVENTOS SEASON SOUNDS E QUEIMA DAS FITAS (12/04/2018 e 24/04/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de 550,00 EUR (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de abril 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS TÍPICOS REGIONAIS À APTM (PÃO DE UL, REGUEIFA DE UL, ETC) PARA OFERTAS NAS DIVERSAS PROMOÇÕES DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 1.344,00 EUR (mil, trezentos e quarenta e quatro euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de abril 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 52,17 EUR (cinquenta e dois euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de abril 2018, para «REPARAÇÃO DA MÁQUINA DE LAVAR LOIÇA DA ESCOLA DE FAJÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, A.SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de 109,76 EUR (cento e nove euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de abril 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS TÍPICOS DE OAZ (ZAMACÓIS E CORAÇÕES DE AZEMÉIS) P/ OFERTAS EM EVENTOS DE TURISMO - FORNECIMENTOS EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SACRAMENTO TAVARES, LDA, pelo valor de 276,00 EUR (duzentos e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de abril 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TIVIDADES A REALIZAR NO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 6,50 EUR (seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2018 a 30/04/2018.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA O AZEMÉIS SEASONS SOUNDS - 13/04/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de abril de 2018, para «ALOJAMENTO PARA AS BANDAS DO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS (13/04/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 235,02 (duzentos e trinta e cinco euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de abril de 2018, para «CONCERTO DA BANDA SARDINHA TAMBÉM É PEIXE, ENGLOBADO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS (13/04/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANDRE ALEXANDRE MONTEIRO LEITE BARBOSA, pelo valor de EUR 275,00 (duzentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DO SISTEMA DE EXTINÇÃO AUTOMÁTICO DE INCÊNDIO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 1.455,00 (mil, quatrocentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de abril de 2018, para «CONCERTO DA BANDA TOMARA, ENGLOBADO NO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS - 13/04/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO VAZ SILVA, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de abril de 2018, para «WORKSHOP - SÁBADOS EM FAMÍLIA " DE UMA CHÁVENA DE CHÁ FUMEGAM CONTOS" (21/04/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CANDIDA DA LUZ BASTOS DE SOUSA, pelo valor de EUR 157,72 (cento e cinquenta e sete euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 10 de abril de 2018, para «CONCERTO LUIS SEVERO - ENGLOBADO NO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS - 13/04/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRODUÇÕES MARAVILHA, LDA, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de abril de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO EM JORNAL DE EXPANSÃO NACIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COFINA MEDIA, S.A., pelo valor de EUR 176,38 (cento e setenta e seis euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de abril de 2018, para «ALOJAMENTOS PARA OS SEASONS SOUNDS 13/04/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 111,11 (cento e onze euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA AZEMÉIS SEASONS SOUNDS (13/04/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CELESTE SILVA E FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 182,93 (cento e oitenta e dois euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 194,00 (cento e noventa e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 13 de abril de 2018, para «PUBLICAÇÃO AVISO DIÁRIO REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 166,80 (cento e sessenta e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E BOCAS DE INCENDIO DA EB2,3 LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 187,20 (cento e oitenta e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS PARA O CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, pelo valor de EUR 493,79 (quatrocentos e noventa e três euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 14 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A CAFETARIA DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 1.140,09 (mil, cento e quarenta euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CAFÉ E DESCAFEINADO PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES, LDA, pelo valor de EUR 372,01 (trezentos e setenta e dois euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MICROONDAS PARA O REFEITÓRIO DO ED. ANTIGO COLÉGIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A.SOARES & VICTOR, LDA., pelo valor de EUR 40,65 (quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SACOS PARA BOLACHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 11,50 (onze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 8 LARGADAS DE PARASITOIDE TORYMUS SINENSIS VESPA DA GALHA DO CASTANHEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor REFCAST - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA CASTANHA, pelo valor de EUR 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 17 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA, pelo valor de EUR 2.382,24 (dois mil, trezentos e oitenta e dois euros e vinte e quatro cêntimos) e FARPROTEC - COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL, LDA., pelo valor de EUR 2.414,34 (dois mil, quatrocentos e catorze euros e trinta e quatros cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE WC´S PARA A QUEIMA DAS FITAS (27/04/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WCLOC PORTUGAL LDA, pelo valor de EUR 515,00 (quinhentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 05 de abril de 2018, para «SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO - ATELIERS DE ANIMAÇÃO DE LEITURA 06 A 07/04/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IVO MIGUEL LEITÃO PRATA, pelo valor de EUR 170,00 (cento e setenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 06 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 60 TELAS PARA O EVENTO ENTR´ARTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 575,40 (quinhentos e setenta e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 06 de abril de 2018, para «ALOJAMENTO PARA OS ELEMENTOS DO MUSICAL, A BRANCA DE NEVE, DIA 14/04/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 173,06 (cento e setenta e três euros e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 06 de abril de 2018, para «SERVIÇO DE REFEIÇÕES NO ÂMBITO DO PROJETO «JANTAR COM LIVROS E HISTÓRIAS DE PIJAMA» DIA 06 E 07 DE ABRIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços OASIS DA PRAÇA, RESTAURAÇÃO E CERVEJARIA, LDA., pelo valor de EUR 182,93 (cento e oitenta e dois euros e noventa e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA O MUSICAL A BRANCA DE NEVE DIA 15/04/2018, PARA ELEMENTOS DA ORQUESTRA JAZZ DO PORTO DIA 16/05/2018 E PARA EQUIPA DO ESPETACULO BOEING BOEING 26/05/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos prestadores de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA e CELESTE SILVA E FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 527,23 (quinhentos e vinte e sete euros e vinte e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE VÁRIOS SERVIÇOS DE SOM E LUZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos prestadores de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros) e A FORÇA DA MÚSICA, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ATELIERS DE OFICINA DE MUSICAS 21/04/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CATRAPUM, pelo valor de EUR 275,00 (duzentos e setenta e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de abril de 2018, para «CONCERTO COMEMORATIVO DO 25 DE ABRIL (25/04/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOCIEDADE MUSICAL HARMONIA PINHEIRENSE, pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ATELIÊS - WORKSHOP DE ILUSTRAÇÃO (21/04/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALEXANDRA SOFIA SACRAMENTO GONÇALVES, pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de abril de 2018, para «ATELIERS - OFICINA PARA BEBÉS (21/04/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços OMA - OFICINA DE MÚSICA DE AVEIRO LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 19 de abril de 2018, para «SESSÃO DE CONTOS PARA A FINAL CONCELHIA DO CONCURSO NACIONAL DE LEITURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços OUVIR E CONTAR - ASSOCIAÇÃO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS, pelo valor de EUR 499,00 (quatrocentos e noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 23 de abril de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 96,60 (noventa e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 23 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O MERCADO MUNICIPAL, A REALIZAR NO DIA 28/04/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros) isentos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMIVEIS INFORMÁTICOS PARA O ANO DE 2018 E RESPETIVA RECOLHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ECOFLOAT SOLUÇÕES PARA ESCRITORIO, LDA., pelo valor de EUR 4.229,16 (quatro mil, duzentos e vinte e nove euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de Abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CADERNETAS PARA PEDITÓRIO DAS FESTAS LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de Abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE DETETORES DE NOTAS FALSAS PARA A TESOURARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 6,21 (seis euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de Abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO FILTRO DO TANQUE DE COMPETIÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAIN, SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LDA., LDA., pelo valor de EUR 3.800,00 (três mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de Abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS DE PAPEL TÉRMICO PARA OS PDA´S DA EQUIPA DE FISCALIZAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COPIDATA, SA, pelo valor de EUR 280,00 (duzentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de abril de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA AO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DO MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUSAENOR, LDA., pelo valor de 3.000,00 € (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de abril de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 96,21 € (noventa e seis euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de Abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TAÇAS PARA A XX MILHA CONCELHIA E PARA O PASSEIO DE CICLOTURISMO - 25/04/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 278,43 (duzentos e setenta e oito euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/04/2018 a 30/04/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE OLEOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALVES BANDEIRA LUBS, S. A., pelo valor de EUR 1.477,63 (mil, quatrocentos e setenta e sete euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 6 de abril de 2018, para «REPARAÇÃO INTEGRAL DAS COLUNAS DA ESTATUA O EMIGRANTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JAPEL, pelo valor de EUR 2.555,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE FERRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 1.290,00 (mil, duzentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO (PLANO COMPRAS 2018) - FORNECIMENTO EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de EUR 3.312,00 (três mil, trezentos e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SENSORES P/ LÂMPADAS NO EDF. PAÇOS DO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELECTRO SANJO - ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO, LDA., pelo valor de EUR 51,59 (cinquenta e um euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GRANITO PARA CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WORK YOUR NATURE-COMERCIALIZACAO E TRANSFORMACAO DE PEDRAS NATURAIS E OUTROS, LDA., pelo valor de EUR 113,00 (cento e treze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CARPINTARIA - RASPAR BETUMAR E ENVERNIZAR PISO DA GALERIA TOMÁS COSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARTUR COSTA & OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 494,50 (quatrocentos e noventa e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CANDEEIRO E BALDES DE JARDIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LUSIANTA - ARTIGOS DE ILUMINACAO LDA., pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS TACÓGRAFO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 144,00 (cento e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/04/2018 a 30/04/2018.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 03 de abril de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTOS (FANZONE 2018)» - Consulta Prévia n.º 21/18, ao prestador de serviços NOTÁVEL & SUBLIME, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 46.500,00 € (quarenta e seis mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 04 de abril de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEVISÃO POR CABO PARA INSTALAÇÕES DA PISCINA MUNICIPAL (pelo período de 24 meses)» - Consulta Prévia n.º 22/18, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor global de 272,88 € (duzentos e setenta e dois euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de abril de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO (FANZONE 2018)» - Consulta Prévia n.º 29/18, ao prestador de serviços SIMULTÂNEO DE IDEIAS E MÚSICA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, LDA., pelo valor global de 8.300,00 € (oito mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de abril de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA, NATAÇÃO TERAPÊUTICA E SERVIÇO DE GABINETE (TRATAMENTOS TERAPÊUTICOS) PARA PISCINA MUNICIPAL» - Consulta Prévia n.º 19/18, ao prestador de serviços CLINICA DE PARDELHAS, LDA., pelo valor global de 10.440,00 € (dez mil, quatrocentos e quarenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SANEAMENTO» - Consulta Prévia n.º 26/18, ao fornecedor ASC - ARTIGOS SANITÁRIOS DO CENTRO, LDA., pelo valor global de 5.415,78 € (cinco mil, quatrocentos e quinze euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de abril de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNÇÕES» - Ajuste Direto n.º 35/18, ao prestador de serviços EDICÓPIA - SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, LDA, pelos valores unitários constantes da sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, 7.479,00 € (sete mil, quatrocentos e setenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO/DINAMIZAÇÃO DO GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP) - CUCUJÃES» - Ajuste Direto n.º 28/18, à prestadora de serviços ANA RITA PINHO PEREIRA, pelo valor global de 13.724,80 € (treze mil, setecentos e vinte e quatro euros e oitenta cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE DEPÓSITO DE ÁGUA EM ÁREA FLORESTAL» - Consulta Prévia n.º 4/18, ao fornecedor DUNASOL, LDA., pelo valor global de 24.623,00 € (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de abril de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE TREINO FUNCIONAL DIRIGIDO À POPULAÇÃO COM MAIS DE 60 ANOS» - Ajuste Direto n.º 27/18, à prestadora de serviços DIANA RAQUEL FRANCISCO ALMEIDA DA COSTA, pelo preço global de 17.784,00 € (dezassete mil, setecentos e oitenta e quatro euros), isentos de IVA.
