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Reuniões de Câmara regressam ao regime presencial

Oliveira de Azeméis

JOAQUIM JORGE FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis torna público, para efeitos do disposto no nº 3, artº 49º, do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, que as reuniões do órgão executivo voltarão a ser realizadas presencialmente.

Para o efeito, será utilizada a Sala Polivalente da Biblioteca Municipal, cumprindo-se as orientações da Direção-Geral de Saúde em termos de distanciamento social, sendo que a próxima reunião ordinária de 08 de julho do ano em curso já ocorrerá naquele local.

Mais torna público, que na última reunião ordinária de cada mês, enquanto a situação atual se mantiver, e sempre que existam interessados em participar nas mesmas, haverá lugar a inscrição prévia para o efeito, com as limitações decorrentes da lei, incluindo o uso obrigatório de máscara.

Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente edital, que vai ser publicitado na Internet, no sítio institucional da Autarquia.


Oliveira de Azeméis, 29 de junho de 2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Joaquim Jorge Ferreira

 

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