O Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor (SIAC) de Oliveira de Azeméis assinou um protocolo de cooperação com o Tribunal Arbitral de Consumo do Porto/CICAP com o objetivo de «disponibilizar, de forma gratuita, um serviço de qualidade que possa facilitar a vida dos munícipes», afirmou o presidente da Câmara Municipal.
De acordo com Hermínio Loureiro, «existe uma permanente preocupação da autarquia na cedência de serviços que promovam a prevenção e as ações de sensibilização para que as pessoas se sintam informadas e esclarecidas tendo em vista a resolução dos seus problemas».
Neste sentido, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e o Tribunal Arbitral de Consumo comprometem-se a cooperar entre si no domínio da formação, informação e encaminhamento dos processos de reclamações de consumo que não forem resolvidos em sede de mediação para o TAC/CICAP.
«Este é um trabalho de afirmação gradual que tem crescido substancialmente», referiu o presidente da autarquia na sessão de inauguração das novas instalações e alargamento do SIAC que decorreu no mesmo dia da assinatura do protocolo.
Para Pinto Lopes, presidente do Conselho de Administração do Tribunal Arbitral, «o serviço de qualidade e de proximidade prestado aos consumidores e empresários pretende diminuir os conflitos».
O TAC/CICAP, fundado em 1992, é a entidade competente para a redução de conflitos de consumo ocorridos na Área Metropolitana do Porto.
Ações de sensibilização contra o abandono de animais de companhia nas escolas
Sessão de Esclarecimento Simplex – DL 10/2024 NOVA DATA 11 de abril no mesmo horárioInscrições para exploração de espaços de bebidas para o 37.20VANZEE, Nininho e GNR recheiam o programa 37.20Mensagem da Páscoa 2024Rotunda da Lomba ganha monumento alusivo ao EstudanteStreet Market faz 10 anosApresentação Plano Mobilidade Urbana Sustentável“No Verão a Feira Sai à Rua” arranca a dois de abrilAutarquia visita obra na sede da Junta da UF Nogueira do Cravo e Pindelo
