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Cartas-modelo

Uma lista de cartas-modelo que facilmente podem ser adaptadas a cada realidade em concreto.

As seguintes cartas-modelo podem servir de referência para o consumidor no caso de se encontrar na situação de reclamar, por escrito, junto de um qualquer fornecedor de bens ou serviços.

Por não haver normas nesta matéria, as minutas seguintes são sugestões.

O SIAC OAz aconselha que o consumidor deverá recorrer a este meio apenas depois de verificada a renitência por parte do agente económico na reposição da conformidade. Para além de relembrar que poderá recorrer aos nossos serviços que, relembramos, são inteiramente gratuítos, sempre que julgue necessário.

 

Agência imobiliária fatura cujos valores suscitam dúvidas

 

Publicidade endereçada não desejada

 

Publicidade telefónica não desejada

 

Quando a taxa de juro do crédito não foi automaticamente atualizada

 

Quando é exigido o pagamento de um bem antes de este ser recebido

 

Quando exista uma alteração no preço da viagem inicialmente acordado

 

Quando se considera haver faturação excessiva (água, energia, gás, telefone)

 

Quando se deteta um defeito num bem no prazo de garantia

 

Quando se detetem defeitos no imóvel dentro do prazo de garantia-Carta 1

 

Quando se detetem defeitos no imóvel dentro do prazo de garantia-Carta 2 - insistência

 

Quando se detetem defeitos numa obra ou prestação de serviços

 

Quando se é confrontado com uma fatura com mais de seis meses

 

Quando se pretende denunciar contrato de viagem

 

Quando se pretende reclamar por perda de bagagem

 

Quando se pretende usar o direito de arrependimento  retractação (contrato de crédito ao consumo)

 

Quando se verifica o cancelamento de viagem organizada

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