A Divisão Municipal de Ação Social é dentro do Município a responsável pela dinamização/funcionamento da Comissão Municipal para a Deficiência, bem como, pelo acompanhamento da execução dos Planos de Ação e operacionalização de ações específicas.
Foi constituída no dia 3 de Dezembro de 2006 (Dia Internacional das Pessoas com Deficiência) através de protocolo, sendo composta por 8 entidades formais e colaboradores/as com estreita ligação à temática da deficiência.
Missão
Desenvolvimento e prossecução a nível da área do município, da política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência, no âmbito da definida a nível nacional.
Objetivos
*Promoção dos direitos humanos e do exercício da cidadania
*Integração das questões da deficiência nas políticas sectoriais
*Promoção da acessibilidade a serviços, equipamentos e produtos
*Promoção da qualificação, formação e emprego
Parcerias
1. NOZ - Associação Nogueirense de cultura e Desporto
2. APICDOA - Associação de Pais para a Integração da Criança Deficiente do Concelho de Oliveira de Azeméis
3. Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis - Equipa Local de Intervenção Aveiro Norte
4. CERCIAZ - Centro de Recuperação de Crianças Deficientes e Inadaptadas de Oliveira de Azeméis, CRL.
5. Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Cucujães
6. Hospital S. Miguel de Oliveira de Azeméis
7. Agrupamento de Escolas Soares Basto
8. Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva
9. Agrupamento de Escolas de Loureiro
10. Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga - IEFP, IP
11. Participações em nome individual.
Ações/serviços relevantes implementados
- Plataforma informática «Integrar Mais...» - surgiu no âmbito da atividade da CMD, no sentido da promoção de melhoria dos níveis de integração profissional das pessoas com deficiência, através da gestão de um site próprio para facilitar o processo da oferta e da procura de emprego na área da deficiência
- SIM-PD - Serviço de Informação e Mediação para Pessoas portadoras de Deficiência - serviço que visa uma atenção particular às questões de deficiência que no concreto são vivenciadas, procurando soluções/respostas específicas e a apresentação de propostas que promovam a melhoria da intervenção nesta área
- Prémio de Mérito Municipal - reconhecimento de boas práticas, dando relevo às entidades/empresas que integrem de forma efetiva pessoas com deficiência nos seus quadros, promovendo a melhoria dos níveis de integração profissional e a igualdade de acesso a um direito tão fundamental como o da realização pelo trabalho.
- Selo Azeméis Integra - Reconhecimento e referenciação de equipamentos e estabelecimentos que estão dotados de condições de acessibilidade constituindo um incentivo à eliminação das barreiras arquitetónicas promovendo a inclusão social.
- Boletim da Comissão Municipal para a Deficiência - O Município de Oliveira de Azeméis juntamente com a Comissão Municipal para a Deficiência tem vindo a realizar um importante trabalho na garantia e defesa dos direitos e interesses das pessoas portadoras de deficiência e na promoção da integração e autonomia dessas mesmas pessoas com vista a melhorar as suas condições de vida.
Assim, e no sentido de divulgar a ação desta Comissão, as ações e iniciativas levadas a efeito pelas várias entidades que a integram, as respostas e serviços que estão disponíveis no Município para estes cidadãos, bem como para promover a sua participação efetiva iniciamos em 2011, a publicação deste boletim, que pretende ser um elo de ligação e de aproximação entre toda a comunidade oliveirense.
- "Concurso sem limites..." - dirigido a todas as entidades de ensino público e privado deste município, nas categorias de jardins de infância e 1º ciclo do ensino básico.
I Edição 2015
categoria 1 - Jardim de Infância do Centro Paroquial e Social Santo André de Macinhata da Seixa
categoria 2 - EB1, a Fundação Condessa de Penha Longa (Colégio da Gandarinha - Cucujães)
II Edição 2016
categoria 1: Jardim-de-infância do Cruzeiro
categoria 2: EB1 de Faria de Baixo
III Edição 2017
categoria 1: Jardim-de-infância do Outeiro
categoria 2: Fundação Condessa Penha Longa
IV Edição 2018
categoria 1: Jardim-de-infância Centro Paroquial e Social Santo André de Macinhata da Seixa
categoria 2: EB1 do Brejo, S. Martinho da Gândara
Última atualização: fevereiro 2019
