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Educação

  • Que tipo de apoio presta o Município relativamente às actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico?
    O município promove a oferta de Actividades de Enriquecimento Curricular em parceria com os agrupamento e algumas associações, após o período lectivo, nas escolas e em outros espaços, caso a escola esteja em desdobramento.

    Para cada agrupamento as actividades e tempos de oferta podem variar. No entanto, este ano as actividades oferecidas foram essencialmente:
    - Música,
    - Educação Física
    - Apoio ao Estudo, para todos os anos lectivos
    - Expressão Dramática e Plástica, para o 1º e 2º anos
    - Inglês, para o 3º e 4º anos.
  • Como pode uma entidade candidatar-se a integrar a rede de refeitórios ligados ao programa de refeições escolares no 1º ciclo?
    Deverá contactar a Divisão de Educação e comprovar que serve refeições escolares, assinando um protocolo específico e uma previsão anual.

    A entidade receberá uma comparticipação que será a diferença entre o custo da refeição para a entidade e a comparticipação dos pais, definida anualmente pelo Ministério de Educação.

    Para o ano de 2009/10 esse valor é no limite 1,46€ e o custo máximo de refeições a considerar é 2,5€. O valor é transferido mediante o envio de um relatório mensal da entidade, se contemplada.
  • Que tipo de apoio presta o Município relativamente às refeições escolares?
    O Município comparticipa as refeições de acordo com o rendimento per capita do agregado familiar (de acordo com Declaração de Abono da Segurança Social, enviada anualmente).

    Existem três tipos de comparticipação:

    - Escalão A (Crianças carenciadas) - comparticipação de 100%
    - Escalão B – comparticipação de 50% do custo da refeição para a família
    - Escalão C (sem carência)

    O Município comparticipa a entidade fornecedora de refeição, de modo a suprir a diferença entre o custo para a entidade e o montante suportado pelos pais.
  • Como aceder ao apoio psico-social?
    O serviço de acompanhamento psicológico assegurado pela Divisão de Educação destina-se aos alunos que frequentam as escolas do concelho, desde o pré-escolar ao ensino secundário, que não possuem recursos económicos que lhes permitam aceder e manter este tipo de serviços na rede privada.

    Para aceder ao serviço é necessário que a escola faça um pedido à Divisão de Educação. Depois de analisado o pedido é iniciado o acompanhamento, no caso de ser o serviço adequado para dar resposta à situação.

    Este serviço também está disponível para os pais dos alunos. Sempre que se verifique necessário é accionado também o apoio social através da intervenção de uma assistente social.
  • Como obter auxilio económico para alunos do 1º ciclo?
    O Auxílio Económico abrange o apoio às refeições e aos manuais escolares.

    No ano lectivo de 2009/2010 será no valor de:

    - 40€ para o 1º e 2º anos

    - 50€ para o 3º e 4º anos.

    Deve apresentar candidatura a Auxílio Económico, em Boletim próprio, acompanhado da seguinte documentação, a entregar no agrupamento de Escolas no acto de matrícula ou renovação de matrícula: Declaração da Segurança Social que refere o escalão do abono obtido para esse ano
  • Como obter bolsa de estudo?
    O município não atribui bolsas de estudo.
  • Como aceder ao passe escolar?
    Caso se trate de um aluno do concelho de Oliveira de Azeméis e que frequente uma escola do concelho deverá dirigir-se à escola de modo a que esta desenvolva todo o processo.

    Se, por outro lado, se trata de um aluno que teve de se deslocar para outro concelho devido à inexistência do curso no concelho de Oliveira de Azeméis, ou de vaga, deverá dirigir-se à Divisão de Educação, até ao dia 15 de Julho, acompanhado da seguinte documentação:

    - Documento que comprove a sua matrícula
    - Fotocópia do número de contribuinte fiscal
    - Declaração das escolas do concelho de Oliveira de Azeméis que comprovem que não possuem o curso ou que não têm vaga.
    - Duas fotos tipo passe
    - Preencher o boletim de candidatura
  • Aceder a informação sobre o desenvolvimento de projectos e actividades para crianças?
    A Divisão de Educação promove diversos eventos e projectos que são divulgados na página de Internet do Município de Oliveira de Azeméis, bem como através dos órgãos de comunicação social.
  • Oter uma intervenção de conservação das escolas e jardins de infância?
    Os responsáveis das escolas e jardins de infância devem enviar, via plataforma, o pedido da intervenção de conservação para que depois o mesmo seja listado e encaminhado para os respectivos sectores de obras.
  • Como fazer constar do inventário da Escola Básica 1 ou Jardim de Infância um bem ou equipamento doado?
    A Escola deve pedir à entidade/pessoa que oferece o bem/equipamento uma declaração em que deve constar que a entidade/pessoa doa à Escola ou Jardim de Infância, a título definitivo, determinado bem, mencionando as características e valor do mesmo.

    Se possível deverá ser enviada uma cópia da factura ou recibo comprovativo da aquisição.

    A Câmara Municipal só pode assegurar a manutenção ou proceder à substituição se estiver inventariado.
  • Como obter auxilio para transporte de um aluno deficiente
    Deve comunicar à Escola a necessidade do transporte, indicando:

    - O local de residência do aluno
    - A escola que irá frequentar
    - O horário escolar
    - Qual a deficiência do aluno.

    A Escola envia os dados à Divisão da Educação via plataforma. À Câmara Municipal compete o transporte dos alunos que residam a mais de 3 quilómetros.
  • O que fazer para solicitar a criação de transporte para uma zona não servida por transportes públicos
    A necessidade do transporte deve ser comunicada à Divisão de Educação, devidamente fundamentada com apresentação da lista de alunos que necessitam de transporte.

    Assim esse levantamento poderá ser efectuado pela escola, de modo a servir de base à negociação da nova carreira/horário.
  • Como obter apoio para a deslocação de alunos do Jardim de Infância e Escola Básica1 em visitas de estudo?
    As visitas de estudo são solicitadas pelas Escolas e Jardins de Infância à Divisão de Educação, em formulários próprios, normalmente enviado através da plataforma escolas e de acordo com o regulamento específico que prevê a realização de visitas gratuitas:

    - 2 visitas de meio dia e 1 de um dia inteiro para os alunos do 1º ciclo
    - 2 de meio dia para os jardins de infância que poderá ser aglutinada numa de dia inteiro.
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