SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
Largo da República
Edifício Paços do Concelho
3720-240 Oliveira de Azeméis
Telef 256 600 600 / 967 656 442 Fax 256 674 694
Email: [email protected]
Legislação Relevante
- Lei de Bases da Protecção Civil: Lei nº 27/2006, de 03/07
- Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios: Decreto-Lei nº 220/2008, de 12/11
- Regulamento técnico de segurança contra incêndios em edifícios (RT-SCIE): Portaria nº 1532/2008
- Enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, organização dos serviços municipais de protecção civil e competências do comandante operacional municipal: Lei nº 65/2007, de 12/11
Ligações Úteis
ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Ministério da Administração Interna
ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Serviço Municipal de Proteção Civil (Câmara Municipal) - 256 600 600
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários (Oliveira de Azeméis) - 256 682 122
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários (Fajões) - 256 851 122
Posto GNR (Oliveira de Azeméis) - 256 600 740
Posto GNR (Cesar) 256 851 772
Posto GNR (Cucujães) - 256 890 283
Hospital de S. Miguel (Oliveira de Azeméis) - 256 600 800
Hospital de São Sebastião (S. M. Feira) - 256 379 700
Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis - 256 664 070
Serviço Distrital de Proteção Civil – Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro - 234 403 742
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