O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) constituiu o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013, através da aplicação do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional - FEDER, do Fundo de Coesão - FCOES, e do Fundo Social Europeu - FSE.
A operacionalização desta estratégia foi feita através dos Programas Operacionais Temáticos (Potencial Humano, Fatores de Competitividade e Valorização do Território) e dos Programas Operacionais Regionais (no nosso caso, o da Região Norte, ON.2—o Novo Norte).
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis apresentou neste período 56 candidaturas distribuídas da seguinte forma:
- Programa Operacional Regional do Norte (ON.2): 46 candidaturas, das quais 26 foram aprovadas, 7 foram reprovadas, 8 não admitidas, 4 desistidas e 1 anulada, correspondendo a um investimento elegível aprovado de 20.533.324,26€ e comparticipação FEDER de 16.751.433,47€. - -
Programa Operacional Temático Potencial Humano (POPH): 4 candidaturas, todas aprovadas, totalizando 136.020,54€ de investimento total, para uma comparticipação FSE de 105.155,49€.
- Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT): 3 candidaturas, 2 aprovadas e 1 desistida. O valor total de investimento aprovado foi de 1.245.160,93€ e a comparticipação FEDER foi de 625.197,39€ e de Fundo Coesão foi de 299.218,54€.
- Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade (COMPETE): 3 candidaturas, 1 aprovada em parceria com a Associação de Municípios Terras de Santa Maria e 2 reprovadas. Investimento elegível de 321.715,67€, comparticipação FEDER de 269.299,37€.
