• Atendimento
  • Portal Geográfico
  • Banner COVID19
  • Banner Emprego OAZ
  • Banner Medidas Emergência
  • Banner Estamos on
  • Banner Por um país com bom ar
  • Banner Andante
  • Banner Arquivo municipal digital
  • Banner Memórias OAZ
  • Banner IFRRU
  • Banner Portugal 2020
  • Banner A minha rua
  • Banner INDAQUA

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)

CREATOR: gd-jpeg v1.0 (using IJG JPEG v62), quality = 95

 

A Divisão Municipal de Ação Social participa ativamente na CPCJ, assumindo nesta Comissão a representação técnica do Município, integrando a Comissão Alargada e a Comissão Restrita (reuniões semanais) bem como, o apoio administrativo à mesma.

*A Comissão de Proteção de Menores (CPM) foi criada em 1993 pela Portaria n.º 1118/93 de 03 de Novembro, alterada pela Portaria n.º 1226-EQ 30 de Dezembro de 2000, surgindo a designação atual de Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).

*Rege-se pela Lei 147/99 de 1 de Setembro.

*Funciona em instalações da Câmara Municipal, que assegura o demais apoio logístico necessário ao funcionamento da CPCJ.

 

"As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, são instituições oficiais, não judiciárias com autonomia funcional que visam promover os direitos da criança e jovem e prevenir ou por termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.” 

art.º 12º da Lei 147/99 de 1 de Setembro

 

Localização e contactos

Av. Dr. Albino dos Reis, n.º 23 Edifício Vista Alegre - 3 º Dto

3720-241 Oliveira de Azeméis

Telf. 256 10 81 81 Telm. 932 530 906

Fax. 256 698 214

E-mail: [email protected]

 

Última atualização: março 2014

  • Facebook Instagram Twitter Iporto - Agendas IPORTO
  • Azeméis Educa Arquivo Municipal Biblioteca Municipal Ferreira de Castro Centro Lúdico de Oliveira de Azeméis Loja Ponto Ja
  • Piscina Municipal de Oliveira de Azeméis Parque de La Salette Parque Temático Molinológico Academia de música Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis
Valid XHTML 1.0 Transitional CSS válido! Level Triple-A conformance icon, W3C-WAI Web Content Accessibility Guidelines 1.0 Símbolo de Acessibilidade à Web
CM Oaz - Todos os direitos reservados Largo da República, 3720-240 Oliveira de Azeméis [email protected]