Sessão Plenária do Conselho Local de Ação Social de Oliveira de Azeméis, comemorativa dos 20 anos da Rede Social.
A Rede Social de Oliveira de Azeméis comemora este ano os 20 anos da sua implementação no Município de Oliveira de Azeméis e para simbolicamente assinalar esta data realizará a habitual sessão plenária a que se seguirá um lanche com bolo comemorativo, nos espaços exteriores da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro.
Programa:
14h00 - Sessão plenária
16h30 – Lanche comemorativo
Mais informações: 256 600 600 | Email: [email protected]
O Programa Rede Social foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, de 18 de Novembro de 1997, num contexto de afirmação de uma geração de políticas sociais ativas, baseadas na responsabilização e mobilização do conjunto da sociedade para o esforço da erradicação da pobreza e exclusão social em Portugal.
A Rede Social assenta no trabalho de parceria alargada, efetiva e dinâmica e visa a planificação estratégica da intervenção social local que articula a intervenção dos diferentes agentes locais para o desenvolvimento social. As ações desenvolvidas no âmbito da Rede Social, bem como o funcionamento de todos os seus órgãos, orientam-se pelos princípios da subsidiariedade, integração, articulação, participação e inovação. A RCM 197/97, define a Rede Social como um “fórum de articulação e congregação de esforços baseados na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que nela queiram participar”.
Cinco anos após a criação da Rede Social e depois da sua implementação em 275 concelhos em todo o território nacional, surgiu a necessidade um instrumento legislativo que permita a harmonização quer nos modelos de funcionamento e nos processos de planeamento que são peças fundamentais para uma melhor distribuição dos recursos no território nacional e também na perspetivação do futuro de cada território a médio prazo. Neste sentido a 14 de Junho de 2006 surgiu o Decreto-Lei n.º 115 que consagra os princípios, finalidades e objetivos da Rede Social, bem como a constituição, funcionamento e competência dos seus órgãos Em Março de 2002, o Município de Oliveira de Azeméis elaborou e apresentou ao IDS – Instituto para o Desenvolvimento Social, atualmente Instituto da Segurança Social, I.P., uma candidatura ao abrigo do Programa de Implementação da Rede Social. No dia 18 de Abril de 2002, a autarquia promoveu uma Sessão de informação /sensibilização para a implementação da Rede Social no concelho, dirigida a entidades públicas e privadas de âmbito concelhio, para dar a conhecer o programa e para avaliar a sensibilidade e o interesse de tais entidades pala implementação do Programa.
Desta sessão resultou a constituição de um grupo dinamizador que teve como incumbência o desenvolvimento de ações necessárias à implementação da Rede Social no Concelho, nomeadamente a Constituição do CLAS e a elaboração do Regulamento Interno.
A 10 de Julho de 2002 é realizada a 1ª Sessão Plenária do CLASOA – Conselho Local de Acão Social de Oliveira de Azeméis, onde foi formalizada a sua constituição. Inicialmente constituído por 43 entidades, atualmente conta com 74 entidades aderentes, reúne trimestralmente e é constituído pelo Plenário, pelo Núcleo Executiva e pelo Secretariado Técnico.
