O novo regime jurídico relativo aos «Empreendimentos Turísticos, Estabelecimentos de Hospedagem, Apartamentos e Moradias» é dado a conhecer esta quarta-feira, a partir das 15h00, na biblioteca municipal Ferreira de Castro.
A sessão de esclarecimento, inserida no «Ciclo de conferências de apoio ao empresário», destina-se aos proprietários de empreendimentos turísticos, moradias, apartamentos, quartos e estabelecimentos de hospedagem que prestem serviço de alojamento temporário.
Segundo a organização do encontro «a nova legislação dita novas regras no mercado» pelo que «pretende-se informar todos os visados para que o serviço de alojamento esteja legal».
Cabe ao presidente da autarquia, Hermínio Loureiro, e ao presidente da direcção da ADRITEM (Associação de Desenvolvimento Rural Integrado de Terras de Santa Maria), Emídio Sousa, a abertura dos trabalhos que, através de Teresa Pouzada, coordenadora da ADRITEM, irão abordar, inicialmente, o enquadramento de incentivos aos empreendimentos de turismo rural.
Antes do debate Filomena Diegues, jurista da AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal), falará sobre o novo regime jurídico de empreendimentos turísticos, estabelecimentos de hospedagem, apartamentos e moradias.
O encerramento será feito pelo vereador Pedro Marques.
A iniciativa é promovida pela Câmara de Oliveira de Azeméis e conta com a participação de técnicos ligados à ADRITEM e à AHRESP.
Programa
15h15
Sessão de abertura
Hermínio Loureiro, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Emídio Sousa, Presidente da Direcção da ADRITEM (Associação de Desenvolvimento Rural Integrado de Terras de Santa Maria)
15h30
Enquadramento de incentivos aos empreendimentos de turismo rural
Teresa Pouzada, Coordenadora da ADRITEM
16h00
O novo regime jurídico de empreendimentos turísticos, estabelecimentos de hospedagem, apartamentos e moradias
Filomena Diegues, jurista da AHRESP (ASssociação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
17h00
Debate
17h30
Encerramento
Pedro Marques, vereador da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
