• Atendimento
  • Portal Geográfico
  • Banner Projeto A NOSSA FREGUESIA...
  • Banner COVID19
  • Banner Emprego OAZ
  • Banner Medidas Emergência
  • Banner Estamos on
  • Banner Por um país com bom ar
  • Banner Andante
  • Banner Arquivo municipal digital
  • Banner Memórias OAZ
  • Banner IFRRU
  • Banner Portugal 2020
  • Banner A minha rua
  • Banner INDAQUA

Serviços Públicos Essenciais

Oliveira de Azeméis
Dia: 15 março 2018
Horário: 15h00
Local: Universidade Sénior

A Câmara Municipal, através do SIAC (Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor), em parceria com o Tribunal Arbitral de Consumo do Porto, promovem a sessão "Serviços Públicos Essenciais”, no dia 15 de março, a partir das 15h00, nas instalações Universidade Sénior de Oliveira de Azeméis. 

A sessão a cargo da Dr.ª Isabel Afonso, Diretora do Tribunal Arbitral de Consumo do Porto (CICAP),  pretende informar o público-alvo acerca dos serviços públicos essenciais, nomeadamente o lixo, gás, saneamento, água, eletricidade, comunicações e serviços postais.

No decorrer da sessão serão abordados assuntos como:

- Os serviços em que as empresas/entidades estão obrigadas a responder perante um Processo de Reclamação;
- Em que consiste e como se processa um Processo de Reclamação no CICAP ;
- Esclarecimento geral sobre contratos comerciais;
- Os direitos enquanto consumidores e como proceder em caso de insatisfação ou incumprimento contratual;
- Alertas quanto a acertos de faturação superiores a 6 meses;

- Dar a conhecer os meios de defesa existentes, no âmbito do consumo, que são gratuitos e ainda desconhecidos do consumidor.

Serão ainda feitos alertas para o engodo dos “Rastreios Médicos”, dos “Produtos Milagrosos”, “Contratos por Telefone” e o “Assédio dos Concursos Televisivos”.

Esta sessão enquadra-se num conjunto de ações que vai decorrer de 12 a 16 de março, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, e encontra-se igualmente inserido no projeto “Boas Práticas de Educação para a Cidadania” que o Serviço de Apoio e Informação ao Consumidor de Oliveira de Azeméis (SIAC OAz) desenvolve desde 2011 e dá continuidade à parceria estabelecida no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Poupança (30 de outubro), que teve um número expressivo de participantes desta instituição oliveirense “O Essencial sobre a Economia Pessoal”.

  • Facebook Instagram Twitter Iporto - Agendas IPORTO
  • Azeméis Educa Arquivo Municipal Biblioteca Municipal Ferreira de Castro Centro Lúdico de Oliveira de Azeméis Loja Ponto Ja
  • Piscina Municipal de Oliveira de Azeméis Parque de La Salette Parque Temático Molinológico Academia de música Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis
Valid XHTML 1.0 Transitional CSS válido! Level Triple-A conformance icon, W3C-WAI Web Content Accessibility Guidelines 1.0 Símbolo de Acessibilidade à Web
CM Oaz - Todos os direitos reservados Largo da República, 3720-240 Oliveira de Azeméis [email protected]