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Sessão de Esclarecimento sobre Serviços Públicos Essenciais

Oliveira de Azeméis
Dia: 16 março 2018
Horário: 15h00
Local: Junta de Freguesia de Carregosa

A Câmara Municipal, através do SIAC (Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor), promove uma sessão de esclarecimento sobre Serviços Públicos Essenciais, na Junta de Freguesia de Carregosa, no dia 16 de março, pelas 15h00.

Esta ação destina-se, principalmente, à população menos esclarecida e, por isso, mais desprotegida e pretende informar acerca dos serviços públicos essenciais, nomeadamente o lixo, gás, saneamento, água, eletricidade, comunicações e serviços postais. No decorrer da sessão serão abordados vários assuntos tais como:
- Quais os serviços em que as empresas/entidades estão obrigadas a responder perante um Processo de Reclamação;
- Explicar em que consiste e como se processa um Processo de Reclamação no SIAC OAz;
- Prestar esclarecimento geral sobre contratos comerciais;
- Informar sobre quais os direitos enquanto consumidores e como proceder em caso de insatisfação ou incumprimento contratual;
- Alertar quanto a acertos de faturação superiores a 6 meses.

Serão ainda feitos alertas para o engodo dos “Rastreios Médicos”, dos “Produtos Milagrosos”, “Contratos por Telefone” e o “Assédio dos Concursos Televisivos”.

Esta sessão enquadra-se num conjunto de ações que vai decorrer de 12 a 16 de março, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Consumidor, e encontra-se igualmente inserido no projeto “Boas Práticas de Educação para a Cidadania” que o Serviço de Apoio e Informação ao Consumidor de Oliveira de Azeméis (SIAC OAz) desenvolve desde 2011.

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