Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/10/2018 a 31/10/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de outubro de 2018, para «XXXVIII COLÓQUIO NACIONAL DA ATAM (5 a 7/11/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FARRIPAS BRANCAS PARA ENCHIMENTO, 20KG» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RAJAPACK UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 189,10 (cento e oitenta e nove euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LONAS E VINIL, COM FORNECIMENTO DAS PLACAS NECESSÁRIAS, PELO PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 2.595,00 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA PARA DECORAÇÃO DE RUAS NATAL 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 1.800,00 (mil, oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2018 a 31/10/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de outubro 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - JANTARES PARA 6 DE OUTUBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 84,15 EUR (oitenta e quatro euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de outubro 2018, para «AQUISIÇÃO MANTA GEOTEXTIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de 36,00 EUR (trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de outubro 2018, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA ATIVIDADES - HORA DAS TARTARUGAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 33,35 EUR (trinta e três euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 25 de outubro 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES COM CRIANÇAS (CONSUMÍVEIS) - HORA DAS TARTARUGAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RECHEIO - CASH & CARRY, S. A., pelo valor de 27,45 EUR (vinte e sete euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de outubro 2018, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS ATIVIDADES A REALIZAR NO EVENTO HORA DAS TARTARUGAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores VOC- DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO, LDA, pelo valor de 56,90 EUR (cinquenta e seis euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e AMERICANA - PAPELARIA, S.A., pelo valor de 105,85 EUR (cento e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2018 a 31/10/2018.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 1 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO DE PULGAS NA VIELA ALTO DO JARDIM, FREGUESIA DE MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de 310,00 EUR (trezentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 1 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR - REGULAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA AO PÚBLICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 155,92 EUR (cento e cinquenta e cinco euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 1 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA A BANDA NU E TLL, ENGLOBADO NO EVENTO PERCURSOS SONOROS (06/10/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 2 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ESPETACULOS - CONCERTO A BANDA NU, ENGLOBADO NO EVENTO PERCURSOS SONOROS (06/10/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços URBANO JORGE BRAGANÇA DA SILVA FERREIRA, pelo valor de 275,00 EUR (duzentos e setenta e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 2 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ESPETACULOS - CONCERTO BANDAGALO CANT ÀS DUAS, ENGLOBADO NO EVENTO PERCURSOS SONOROS (06/10/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GONÇALO ALEXANDRE ALEGRE GONÇALVES, pelo valor de 600,00 EUR (seiscentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 4 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO - CONCERTO BANDA THE LEMON LOVERS, ENGLOBADO NOS PERCURSOS SONOROS (06/10/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VICTOR ADRIAN BUTUC, pelo valor de 500,00 EUR (quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 10 de outubro de 2018, para «FORMAÇÃO SEMINARIO 13º CONGRESSO NACIONAL DE BIBLIOTECÁRIOS, ARQUIVISTAS E DOCUMENTALISTAS (24 A 26/10/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECARIOS ARQUIVISTAS DOCUMENTALISTAS, pelo valor de 270,00 EUR (duzentos e setenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 10 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS HOSPITALARES PELO PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BIOVIA - ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL, S.A., pelo valor de 450,00 EUR (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 19 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR: ALTERAÇÃO DO PU DA ZONA INDUSTRIAL DE LOUREIRO, DO PU DA ZONA INDUSTRIAL DE NOG DO CRAVO E PINDELO E DO PDM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 277,16 EUR (duzentos e setenta e sete euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 2 de outubro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO A FADA ORIANA 18/11/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA - II ACTO, pelo valor de EUR 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 10 de outubro de 2018, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 08 DE DEZEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DECIBELSPHERE, LDA., pelo valor de EUR 2.000,00 (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 10 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO PROJETO BEBÉTECA-BÊ - OFICINA MÚSICA AVEIRO (15/12/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços OMA - OFICINA DE MÚSICA DE AVEIRO LDA., pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 25 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES E SERVIÇO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO QUEIRISANO) NO ÂMBITO DO PROJETO: CLUBE DE LEITURA (TORMES) - 27/10/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDACAO ECA QUEIROZ, pelo valor de EUR 476,68 (quatrocentos e setenta e seis euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de agosto de 2018, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSAS FERRAMENTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores CINFER - COMÉRCIO INDÚSTRIAL DE FERRAMENTAS, LDA, pelo valor de EUR 350,36 (trezentos e cinquenta euros e trinta e seis cêntimos), COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 411,30 (quatrocentos e onze euros e trinta cêntimos), PINCELADAS E SALPICOS UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 365,60 (trezentos e sessenta e cinco euros e sessenta cêntimos) e FERROKEY - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 7,92 (sete euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de outubro de 2018, para «REPARAÇÃO DE GERADOR DE VAPOR HYDROSTEAM (BANHO TURCO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MOREIRA CRUZ & MAGALHAES, LDA, pelo valor de EUR 555,28 (quinhentos e cinquenta e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA REDE DE BALIZAS (COMPLEXO DE CUCUJÃES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MOOVE ME MATERIAL DESPORTIVO E DIDÁTICO, pelo valor de EUR 92,50 (noventa e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de outubro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE SERVIDOR VIRTUAL (12 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor de 768,12 EUR (setecentos e sessenta e oito euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE SIBS E UNICARD» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MICROIO - SERVIÇOS DE ELECTRÓNICA LDA., pelo valor de EUR 2.247,50 (dois mil, duzentos e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de outubro de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SILVADO EM ESPAÇOS RURAIS E MUNICIPAIS E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA FLORESTAL) NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 108,61 (cento e oito euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA CONVÍVIO DE ENCERRAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CICLOTURISMO DE CENTRO - 27/10/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 150,40 (cento e cinquenta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de outubro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE TERMINAIS DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO (PELO PERIODO DE 2 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAIXA GERAL DEPOSITOS, S.A., pelo valor de EUR 650,41 (seiscentos e cinquenta euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS FATURA-RECIBO PARA O BERÇO VIDREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 36,00 (trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 118,55 (cento e dezoito euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FRUTA PARA OFERTA NO ABASTECIMENTO DO TREINO DE TRAIL VILARINHO DE S. LUIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 45,00 (quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2018 a 31/10/2018.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Divisão Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 1 de outubro de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - INICIO DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DO PDM DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Divisão Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 1 de outubro de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL - ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 81,90 (oitenta e um euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2018 a 31/10/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA CIMENTO RETANGULAR 6 CM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRESDOURO - PRÉ-ESFORÇADOS BEIRA DOURO,S.A., pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LANCIL RAMPA PARA PASSEIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRESDOURO - PRÉ-ESFORÇADOS BEIRA DOURO, S.A., pelo valor de EUR 396,00 (trezentos e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor S.N.S.V. - SOCIEDADE NACIONAL DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, LDA, pelo valor de EUR 825,00 (oitocentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE TOYOTA 68-61-SJ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 352,50 (trezentos e cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 15 BATERIAS PARA PARQUÍMETROS IBERSEGUR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PARKNET UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 1.123,50 (mil, cento e vinte e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SECADORES DE MÃOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 422,51 (quatrocentos e vinte e dois euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CINTAS DE CARGA COM ROQUETE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 48,80 (quarenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SAPATAS E APOIO MOTOR 53-PV-46» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 712,94 (setecentos e doze euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA EDIFÍCIOS CAMARÁRIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA E IRMÃO, pelo valor de EUR 427,05 (quatrocentos e vinte sete euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 397,37 (trezentos e noventa e sete euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO 4 CAVILHAS E 4 CASQUILHOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 378,00 (trezentos e setenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO MACACO V73 - CASE 580 SLE SE4 CGG0168066 53-PV-47» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 130,67 (cento e trinta euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS PARA PAVIMENTADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ILIDIO F. SANTOS, LDA, pelo valor de EUR 126,84 (cento e vinte e seis euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO D.R.E. AVISO - PROC. CONC. Nº 015/2018/DEC: EXECUÇÃO DOS CAMINHOS DE FÁTIMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 25,53 (vinte e cinco euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 26 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE BOMBAS TRAVÃO V73 - CASE 580 SLE SE4 CGG0168066 53-PV-47» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 296,00 (duzentos e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 68-61-SJ, 39-AZ-70, TRITURADOR COM MOTOR LOMBARDINI E 68-48-PA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 353,92 (trezentos e cinquenta e três euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ECR-1» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor REPSOL LUBRICANTES Y ESPECIALIDADES SA, pelo valor de EUR 4.716,50 (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE MÁQUINA ESPALHADORA (PAVIMENTADORA) COM OPERADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO E ORLANDO SILVA CONSTRUÇÕES, LDA, pelo valor de EUR 4.928,00 (quatro mil, novecentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 31 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MOTORES PARA DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de EUR 1.415,00 (mil, quatrocentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2018 a 31/10/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Américo Silva
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente, Américo Vítor Martingo da Silva, datado de 11 de outubro de 2018, para «PUBLICAÇÃO D.R.E. ANÚNCIO PROC. Nº 015/2018/DEC - EXECUÇÃO DOS CAMINHOS DE FÁTIMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 109,63 (cento e nove euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/10/2018 a 31/10/2018.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de outubro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DO PROCESSO EDP» - Ajuste Direto n.º 99/18, ao prestador de serviços VITOR COELHO SILVA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL, no que respeita à parcela fixa (devida pela interposição das ações judiciais e arbitrais a que houver lugar), pelo valor global de 4.950,00 € (quatro mil, novecentos e cinquenta euros) e no que respeita à parcela variável, correspondente a uma majoração daquele valor, equivalente a uma percentagem de até 20% do valor que vier a ser recuperado pelo Município na sequência das ações judiciais e arbitrais que se irão instaurar, a qual nunca pode ser superior a 15.049,99 € (quinze mil e quarenta e nove euros e noventa e nove cêntimos). A todos os valores mencionados acresce o valor do IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de outubro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA URBANA» - Consulta Prévia n.º 98/18, ao prestador de serviços REDE AMBIENTE - ENGENHARIA E SERVIÇOS, S.A., pelo preço total de 217.699,66 € (duzentos e dezassete mil, seiscentos e noventa e nove euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 16 de outubro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO MANUEL CRUZ, DIA 10/11/2018» - Ajuste Direto n.º 100/18, ao prestador de serviços SONS EM TRÂNSITO - ESPECTÁCULOS CULTURAIS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 8.000,00€ (oito mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ASPIRADORA DE RESÍDUOS ELÉTRICO» - Ajuste Direto n.º 103/18, ao fornecedor CERTOMA - COMÉRCIO DE MÁQUINAS, LDA., pelo valor global de 15.250,00€ (quinze mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de outubro de 2018, para «ALUGUER DE GARRAFAS DE OXIGÉNIO E ACETILENO ALTOP INDUSTRIAL (POR 36 MESES)» - Ajuste Direto n.º 93/18, ao prestador de serviços SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor global de 500,00€ (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de outubro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ARQUITETURA PAISAGISTA» - Ajuste Direto n.º 107/18, ao prestador de serviços MARIA LUÍS OLIVEIRA DE COSTA GONÇALVES PIRES, pelo preço total de 9.990,00€ (nove mil, novecentos e noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de outubro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE ENCAIXE» - Ajuste Direto n.º 97/18, ao fornecedor SERVIRACK SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LDA., pelo valor global de 10.750,00€ (dez mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de outubro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE FRUTA PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO E JARDINS-DE-INFÂNCIA, DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Concurso Público n.º 59/18, nos seguintes termos: o lote 2 - serviço de fornecimento de refeições em refeitórios escolares (B.), ao 2º concorrente, ou seja, UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor global de 673.448,36€ (seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. A revogação da adjudicação efetuada a 25 de setembro de 2018, no que concerne ao lote 2 - serviço de fornecimento de refeições em refeitórios escolares (B.), ao concorrente EUREST (PORTUGAL) - SOCIEDADE EUROPEIA DE RESTAURANTES, LDA..
