Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/12/2018 a 31/12/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA OFERTA - NATAL 2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 1.785,60 EUR (mil, setecentos e oitenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 03 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO EQUIPAMENTO PISCINA - BOMBA B.2R.P. COMPETIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOREIRA & ALMEIDA, LDA, pelo valor de 240,09 EUR (duzentos e quarenta euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de dezembro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E FILMAGENS PARA CRIAÇÃO DA IMAGEM: MMA 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de 350,00 EUR (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA DOBRADORA (ADENDA À RQI Nº 629/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRINTHOUSE, LDA, pelo valor de 384,25 EUR (trezentos e oitenta e quatro euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de dezembro de 2018, para «Certificação do Galardão Municipio Amigo do Desporto 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços E.Q.CIDADE SOCIAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.000,00 EUR (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2018 a 31/12/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Luzes Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 3 de dezembro 2018, para «Aquisição de Lanches para jogadores de Boccia, no âmbito das comemorações do dia internacional das pessoas com deficiência (04/12/2018) - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de 8,30 EUR (oito euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 4 de dezembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA DEPÓSITO DE ESPÓLIO ARQUEOLÓGICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor PLASTIDOM - PLASTICOS INDUSTRIAIS E DOMESTICOS,S.A., pelo valor de 695,55 EUR (seiscentos e noventa e cinco euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de dezembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PISTA INFANTIL - NATAL 2018 (08-12-2018 A 06-01-2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ANTONIO MANUEL PARDAL, pelo valor de 2.032,52 EUR (dois mil, trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de dezembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE QUEIJO PARA O EVENTO: PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (12/12/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de 9,71 EUR (nove euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de dezembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES DO PROGRAMA DESPORTIVO: VIVER MELHOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 692,91 EUR (seiscentos e noventa e dois euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de dezembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA OFERTA - NATAL 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 230,40 EUR (duzentos e trinta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de dezembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE MIMOS DE AZEMÉIS NATAL 2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor EUGÉNIA PATRICIA DA ROCHA FERNANDES, pelo valor de 97,56 EUR (noventa e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de dezembro 2018, para «AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÕES - COLEÇÃO ENCADERNADA DA REVISTA: COM TRADIÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços JOAO RODRIGUES RAMALHO, pelo valor de 390,24 EUR (trezentos e noventa euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 3 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE JOGOS - WII E PS4 PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de 97,53 EUR (noventa e sete euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 4 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2018/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 44,31 EUR (quarenta e quatro euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 5 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP OFICINA DE CIÊNCIAS (21 e 22/12/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI PEDRO SOUSA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 160,00 EUR (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 14 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS WORKSHOP - OFICINA DE COSTURA CRIATIVA (17 E 26 DE DEZEMBRO 2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUCIA CRISTINA TAVARES DUARTE, pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 14 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVROS) PARA ATIVIDADES DO CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIVRARIA BERTRAND - SÃO JOÃO DA MADEIRA, pelo valor de 235,85 EUR (duzentos e trinta e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 14 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO CENTRAL DE INCÊNDIO DO PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de 210,00 EUR (duzentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 17 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS E TROFÉUS PARA AS ATIVIDADES DO CLOAZ (22/12/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de 36,02 EUR (trinta e seis euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 17 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO E APLICAÇÃO DE PANO DE SNOOKER E SACOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOAO MANUEL DE SOUSA MONTEIRO (BILHARES MONTEIRO), pelo valor de 258,00 EUR (duzentos e cinquenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 20 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR: REGULAMENTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA URBANA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 402,74 EUR (quatrocentos e dois euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 20 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO DE INSETOS NA EB1 DE MACIEIRA DE SARNES E EB1+JI DE BUSTELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LUTHISA - LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA, pelo valor de 260,00 EUR (duzentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 18 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO PARA O CLOAZ (DISFARCES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTROXOGO - UNIAO LOJAS DE BRINQUEDOS UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 136,30 EUR (cento e trinta e seis euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 20 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL URBANO (MESAS DE PIC-NIC PARA A ZONA EXTERIOR DO CLOAZ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOINCA - SOCIEDADE INDUSTRIAL CUCUJAES,S.A., pelo valor de 1.800,00 EUR (mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 20 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CATIA ROSALIA GIL SARAIVA, pelo valor de 171,59 EUR (cento e setenta e um euro e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 20 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE BATEDEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS-FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 101,63 EUR (cento e um euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 20 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OFICINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 227,39 EUR (duzentos e vinte e sete euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 20 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS LIMPEZA E OUTROS CONSUMÍVEIS PARA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 59,44 EUR (cinquenta e nove euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 28 dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA RALLY-PAPPER INTEGRADO NAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE 220 ANOS DE ELEVAÇÃO CONCELHO DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA AZEMÉIS (05/01/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 185,25 EUR (cento e oitenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de 983,31 EUR (novecentos e oitenta e três euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PONTUAL DO RELVADO SINTÉTICO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GREENSTADIUM - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS LDA, pelo valor de 1.400,00 EUR (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA O COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 134,40 EUR (cento e trinta e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE FIBRA ÓTICA DO MOA, LIGAÇÃO AO EDIFÍCIO DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ITEN SOLUTIONS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A., pelo valor de 903,97 EUR (novecentos e três euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 3 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA EVENTO CLUBE DE LEITURA: ENCONTROS COM FERREIRA DE CASTRO - 14/12/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de 19,01 EUR (dezanove euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 3 de dezembro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE MANDATO, DE VENDA DE BILHETES ONLINE E POSTOS EXTERIORES AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS (janeiro a dezembro 2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TICKET LINE - LINHA DE RESERVAS PARA ESPETÁCULOS, LDA., pelo valor equivalente a 3,5%, acrescido de IVA, sobre o valor líquido de IVA dos bilhetes que forem vendidos no âmbito do mandato. O serviço objeto de contratação vigora pelo período de 1 ano (janeiro a dezembro de 2019), podendo, no entanto, terminar antes, caso seja atingido o valor limite da prestação do serviço, ou seja, 487,80 EUR (quatrocentos e oitenta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, esse valor, em caso algum, ser ultrapassado.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 4 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ALUGUER DE PIANO PARA O CONCERTO DE ANO NOVO E REIS 6/01/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PIANOS RUI MACEDO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 585,00 EUR (quinhentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 5 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO MARCO RODRIGUES - COMEMORATIVO 220º ANIVERSÁRIO ELEVAÇÃO CONCELHO 5/01/2019.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIVERSAL MUSIC PORTUGAL, pelo valor de 4.500,00 EUR (quatro mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 6 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA OS ELEMENTOS DA EQUIPA DO ESPETÁCULO DO MARCO RODRIGUES 05/01/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de 49,43 EUR (quarenta e nove euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 10 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO FILARMONIA DAS BEIRAS 6/01/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO MUSICAL DAS BEIRAS, pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 12 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ PARA CONCERTO DE ANO NOVO E REIS,COM A FILARMONIA DAS BEIRAS 6/01/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 450,00 EUR (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 12 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SOM E LUZ PARA O CONCERTO COMEMORATIVO DO 220º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO A CONCELHO, dia 05/01/2019.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MUSIMAGEM - PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAIS, LDA., pelo valor de 2.000,00 EUR (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 12 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE JARRO ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS -FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 24,50 EUR (vinte e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 19 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CAIXA DE FERRAMENTAS PARA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de 59,60 EUR (cinquenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE COPOS E DIVERSO MATERIAL PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TUTTIPROMO - RESTE E RAMOS, LDA., pelo valor de 106,25 EUR (cento e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de dezembro de 2018, para «Jantares para os grupos participantes no espetáculo do 50º Aniversário do Cineteatro Caracas, dia 21/12/2018» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 607,72 EUR (seiscentos e sete euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÕES E RESTAURO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 51,00 EUR (cinquenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 27 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES (BMFC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 227,39 EUR (duzentos e vinte e sete euros e trinta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2018 a 31/12/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, José Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 12 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 3 TAPETES PARA O GABINETE DE METROLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de 25,50 EUR (vinte e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 17 de dezembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO (PROC. Nº 61/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 22,89 EUR (vinte e dois euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 26 de dezembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO (PROC. 129/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 103,35 EUR (cento e três euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2018 a 31/12/2018.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 3 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO - ABERTURA DO PERIODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DO REOT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 109,20 EUR (cento e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 5 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE 2 LIVROS TECNICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIVRARIA PAPELARIA CARIBE, LDA, pelo valor de 75,28 EUR (setenta e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 17 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de 60,20 EUR (sessenta euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2018 a 31/12/2018.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro Da Mota Ferreira Do Nascimento, datado de 5 de dezembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DR - CONTRATAÇÃO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO DOS TRABALHADORES JOÃO CARLOS VALENTE GARRIDO, FERNANDO JESUS TAVARES, VÍTOR HUGO SILVA MARQUES, FERNANDO ALMIRO JESUS SOARES E CARLOS ALMEIDA CARVALHO PARA A CARREIRA/CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 12,54 EUR (doze euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro Da Mota Ferreira Do Nascimento, datado de 28 de dezembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA: LISTA UNITÁRIA DE ORDENAÇÃO FINAL HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO CONCURSAL 1/2018, PUBLICITADO NA BOLSA DE EMPREGO PÚBLICO, CÓDIGO DE OFERTA OE201810/0532, LEI N.º112/2017, DE 29 DE DEZEMBRO (PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS VÍNCULOS PRECÁRIOS) E LISTA UNITÁRIA DE ORDENAÇÃO FINAL HOMOLOGADA - PROCEDIMENTO CONCURSAL 3/2018, PUBLICITADO NA BOLSA DE EMPREGO PÚBLICO, CÓDIGO DE OFERTA OE201810/0534, LEI N.º112/2017, DE 29/12 (PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS VÍNCULOS PRECÁRIOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 25,07 EUR (vinte e cinco euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 17 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE BALDE DO LIXO PARA ESCOLA DE AZAGÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2018 a 31/12/2018.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 161,78 EUR (cento e sessenta e um euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E REPARAÇÃO DA BOMBA DE PRESSÃO DE GASÓLEO KOMATSU GD655A-1 MOTONIVELADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA SILVA & FILHOS, LDA., pelo valor de 59,700 EUR (cinquenta e nove euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO DO SISTEMA AVAC DO CENTRO LUDICO E BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA, pelo valor de 1.549,12 EUR (mil, quinhentos e quarenta e nove euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PF 24, LDA., pelo valor de 482,00 EUR (quatrocentos e oitenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - REPARAÇÃO DE ESTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DECORACOES LOPES E CARNEIRO, LDA, pelo valor de 135,00 EUR (cento e trinta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE BLOCOS CIMENTO MACIÇO CURVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRESDOURO - PRÉ-ESFORÇADOS BEIRA DOURO,S.A., pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PICHELARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de 253,83 EUR (duzentos e cinquenta e três euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de dezembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO D.R.E. AVISO PROC. CONC. Nº 017/2018/DEC: REABILITAÇÃO DO CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 106,12 EUR (cento e seis euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 13 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 631,57 EUR (seiscentos e trinta e um euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 14 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA P/ ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL UL E LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COOPERATIVA ELÉCTRICA DE LOUREIRO, C.R.L., pelo valor de 1.951,20 EUR (mil, novecentos e cinquenta e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de dezembro de 2018, para «PUBLICAÇÃO D.R.E. AVISO PROC. Nº018/2018/DEC: REABILITAÇÃO DOS BLOCOS HABITACIONAIS B4 E B5 - LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 108,05 EUR (cento e oito euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS, ESCOVAS LIMPA VIDROS, ETC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 1.134,16 EUR (mil, cento e trinta e quatro euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/12/2018 a 31/12/2018.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Presidente da Assembleia Municipal, Helena Santos
- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Helena Maria Dinis Santos, datado de 10 de dezembro de 2018, para «Aquisição de serviço de publicação de Edital da Assembleia Municipal EXT (15/12/2018)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 50,40 EUR (cinquenta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/12/2018 a 31/12/2018.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de dezembro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANIMAÇÃO NATAL PALHAÇO KIKI» - Ajuste Direto Regime Geral - Proc n.º 124/18, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de 7.325,00 EUR (sete mil, trezentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de dezembro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALUGUER DE TERMINAIS DE PAGAMENTO», por Consulta Prévia - Proc. 105/18, ao prestador de serviços CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência estimado de 36 (trinta e seis) meses, não podendo, conforme previsto na Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos, a execução do contrato ultrapassar o valor base do procedimento, ou seja, ou seja, 11.160,00 EUR (onze mil, cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de dezembro de 2018, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SILVADO EM ESPAÇOS RURAIS E MUNICIPAIS E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA FLORESTAL» - Concurso Público - Proc. n.º 102/18, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DE ENTRE DOURO E VOUGA: no que respeita ao lote 1 - Serviços de Limpeza de Silvado em Espaços Rurais e Municipais, preço global de 205.299,90 EUR (duzentos e cinco mil, duzentos e noventa e nove euros e noventa cêntimos), e, no que respeita ao lote 2 - Assessoria Técnica na Área Florestal, pelo preço global de 19.179,90 EUR (dezanove mil, cento e setenta e nove euros e noventa cêntimos). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MICROSOFT (ANO 2019)», por Consulta Prévia - Proc. 123/18, ao fornecedor SVDI-SERVIÇOS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo preço total de 33.511,45 EUR (trinta e três mil, quinhentos e onze euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de dezembro de 2018, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO NORMAL», por Consulta Prévia - Proc. 126/18, ao fornecedor ALVARO BARBOSA DE FIGUEIREDO, LDA, pelo preço total de 8.755,20 EUR (oito mil, setecentos e cinquenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de dezembro de 2018, para «FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA O PAVILHÃO DA EB COMENDADOR ÂNGELO AZEVEDO, PARA O PAVILHÃO DA EB FERREIRA DA SILVA, PARA O CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS E PARA O MERCADO MUNICIPAL», por Ajuste Direto - Proc. 128/18, ao fornecedor EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A., pelo valor global de 38.884,91 EUR (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
