No uso da competência, delegada, que me foi conferida por deliberação do órgão executivo de 2017/10/30, para efeitos e ao abrigo do disposto no artigo 33º alínea g) da Lei 75/2013 de 12 de setembro, aprovo o procedimento de extração e venda de cortiça dos sobreiros do Parque de La Salette, conforme documentos anexos.
Proceda-se ao respetivo lançamento de abertura e envie-se as cartas convite.
Designo os seguintes elementos para a comissão do ato público de abertura e análise de arrematação:
Na sua falta ou impedimento os elementos que os substituem, são os seguintes:
Oliveira de Azeméis, 15 de julho de 2019
O Presidente da Câmara Municipal
Joaquim Jorge Ferreira, Eng.º
