Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/08/2019 a 31/08/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE FITAS COM IMPRESSÃO PARA COPOS REUTILIZÁVEIS PARA VENDA EM EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO BALCÃO FRIGORÍFICO DO BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 410,00 (quatrocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTO MULTIMÉDIA (MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de EUR 664,89 (seiscentos e sessenta e quatro euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2019 a 31/08/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 1 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FORÇAS DE SEGURANÇA GNR PARA AS FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 1.626,26 EUR (mil, seiscentos e vinte e seis euros e vinte e seis cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO PARA AS FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TELMO FERNANDO MARTINS MACHADO, pelo valor de 1.450,00 EUR (mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA/REPARAÇÃO DO ECRÃ PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIGIDELTA INTERNACIONAL,IMPORT EXPORT, S. A., pelo valor de 239,12 EUR (duzentos e trinta e nove euros e doze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TREINADOR DE NATAÇÃO ARTÍSTICA (SETEMBRO 2019 A JULHO 2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços OLENA MOTSAR, pelo valor de 2.160,00 EUR (dois mil, cento e sessenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de agosto de 2019, para «ALUGUER DA SALA 2 DO CINEMA GEMINI P/ DIA 4/10/2019 PARA O CONCERTO DOS THE HAPPY MESS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 20 EXEMPLARES DO 5º VOLUME DO LIVRO CUCUGIANIS PARA OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FREGUESIA DA VILA DE CUCUJÃES, pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de agosto de 2019, para «SUNSET LITERÁRIO ANIMAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço ANDRE DUARTE SILVA, pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 29 de agosto de 2019, para «ESPETÁCULO: O MUNDO DE SOPHIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviço CTL - CULTURAL TREND LISBON - PRODUCTION & MANAGEMENT, LDA, pelo valor de 1.948,82 EUR (mil, novecentos e quarenta e oito euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CARREGAR AR CONDICIONADO DE VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ABILIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelo valor de 520,00 EUR (quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE GÁS P/ APARELHO DE SOLDAR ARCAL SPEED» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de 122,65 EUR (cento e vinte e dois euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS P/ VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de 126,66 EUR (cento e vinte e seis euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
-Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL (FOTÓMETROS + TERMÓMETRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de 445,00 EUR (quatrocentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS LAVATÓRIO TEMPORIZADAS P/ PISCINA MUNICIPAL (520.19/9)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de 191,25 EUR (cento e noventa e um euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. MILNE CARMO, S.A., pelo valor de 974,94 EUR (novecentos e setenta e quatro euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de agosto de 2019, para «ANIMAÇÃO DE RUA: A TRUPE (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO ABRAÇAR MILHEIRÓS DE POIARES, pelo valor de 900,00 EUR (novecentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de agosto de 2019, para «ANIMAÇÃO - DJ KATHY (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FRASES E FRAGMENTOS - UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 230,00 EUR (duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de agosto de 2019, para «ANIMAÇÃO DJ FIL TIMID (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FILIPE MARTINS FIGUEIREDO, pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de agosto de 2019, para «ESPETÁCULOS/ANIMAÇÃO - ESTÁTUA VIVA MARIA JOÃO BORGES (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARIA JOÃO BORGES DOS SANTOS, pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de agosto de 2019, para «ESPETÁCULOS / ANIMAÇÃO (NOITE BRANCA) - GRUPO 100 BATUTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANDA DE MUSICA LOUREIRO, pelo valor de 390,00 EUR (trezentos e noventa euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de agosto de 2019, para «ESPETÁCULOS/ANIMAÇÃO - ESTÁTUA VIVA MARIA JOÃO SILVA (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARIA JOÃO MATOS DA SILVA, pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STATION AZEVEIRA - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS LDA, pelo valor de 211,14 EUR (duzentos e onze euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de agosto de 2019, para «SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO BANDAS E RUAS (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 900,00 EUR (novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de agosto de 2019, para «ANIMAÇÃO - MALADARTE (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MDTA ASSOCIAÇÃO MALADARTE pelo valor de 691,06 EUR (seiscentos e noventa e um euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de agosto de 2019, para «SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO - CABINES DE DJ (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EPISODIOFESTIVO - UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 2.300,00 EUR (dois mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de agosto de 2019, para «ANIMAÇÃO - DJ MARTIN VINYL (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANTONIO DA CONCEIÇÃO MARTINS, pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 11 de julho de 2019, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2019 a 31/08/2019.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 2 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LUVAS DE JARDINAGEM TAMANHO 7 (PEQUENO) PARA REALIZAR SESSÕES DE MONITORIZAÇÃO DE CONTROLO DE INVASORAS C/ ALUNOS DE ATL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de 16,26 EUR (dezasseis euros e vinte e seis cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 2 de agosto de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS RH DIÁRIO DE REPÚBLICA (AVISOS DE CESSAÇÃO + LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 38,20 EUR (trinta e oito euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 8 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS (CAFÉ E DESCAFEINADO) P/ CAFETARIA DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARAVELA - TORREFACAO DE CAFES, LDA, pelo valor de 237,20 EUR (duzentos e trinta e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 13 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO NA COZINHA DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE FAJÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BIODESINFEST, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 21 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE RODA DE OLEIROS PARA PEDAL PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor R2W - EQUIPAMENTOS E MATERIAS-PRIMAS PARA CERAMICA, LDA., pelo valor de 548,78 EUR (quinhentos e quarenta e oito euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 22 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO PERCURSOS SONOROS 2019 - CONCERTO BANDA BARDINO (28/09/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI MANUEL SILVA MARTINS, pelo valor de 350,00 EUR (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 22 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO P/ EVENTO PERCURSOS SONOROS - CONCERTO BANDA GATOR (28/09/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL RODRIGUES FERREIRA, pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 22 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS PARA O EVENTO PERCURSOS SONOROS (CONCERTO BANDA SENSIBLE SOCCERS) - 28/09/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LEITURA TROPICAL, LDA., pelo valor de 2.750,00 EUR (dois mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2019 a 31/08/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 1 de agosto de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 68/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 112,60 EUR (cento e doze euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 13 de agosto de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 78/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 105,97 EUR (cento e cinco euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 19 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ELEIÇÕES LEGISLATIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA, pelo valor de 420,00 EUR (quatrocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2019 a 31/08/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FERRO P/ REPARAÇÃO DAS GRELHAS DO CHAFARIZ EM FRENTE À IGREJA (571.19/10)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 95,50 (noventa e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE GRAMPOS DE COFRAGEM P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS (163.19/3)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 95,50 (noventa e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE KIT EMBRAIAGEM PARA VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 101,98 (cento e um euro e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 121,43 (cento e vinte e um euro e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS P/ PARQUE DE LA-SALETTE (352.19/21); AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ FESTA LA-SALETTE (696.19/17) E BIBLIOTECA MUNICIPAL (512.19/32)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.114,56 (mil, cento e catorze euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VIATURAS V44 E V38» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 131,24 (cento e trinta e um euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MASSA PARA REPARAÇÃO DO LAGO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de EUR 216,00 (duzentos e dezasseis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ EDIFÍCIO BENTO CARQUEJA (235.19/23)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 373,59 (trezentos e setenta e três euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de agosto de 2019, para «INSPEÇÃO DE VIATURA PESADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUTOCHAVEMOR - INSPEÇOES TECNICAS VEICULOS AUTOMOVEIS, S.A., pelo valor de EUR 38,23 (trinta e oito euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2019 a 31/08/2019.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 14 de agosto de 2019, para «PUBLICAÇÃO AVISO DIÁRIO DA REPÚBLICA - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ORDENAÇÃO FINAL HOMOLOGADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,73 (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 29 de agosto de 2019, para «PUBLICAÇÃO AVISO DIÁRIO DA REPÚBLICA - LISTA UNITÁRIA DE ORDENAÇÃO FINAL, HOMOLOGADA POR DESPACHO DE 20 AGOSTO DE 2019, REFERENTE AO PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM NA MODALIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO, ABERTO CONFORME AVISO PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, N.º48, DE 8 DE MARÇO DE 2019, REFERÊNCIA B)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,73 (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/08/2019 a 31/08/2019.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de agosto de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SALAS MODULARES PARA ESCOLAS DO CONCELHO (ANO LETIVO 2019/2020)» - Consulta Prévia - Proc. N.º 70/19, ao prestador de serviços ELEVATRANS, LDA., pelo valor global de 65.630,00 € (sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, em exercício - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de agosto de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CARREIRAS PÚBLICAS PARA ANO LETIVO 2019-2020» - Ajuste Direto - Proc. n.º 58/19, ao prestador de serviços CAIMA TRANSPORTES, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, ou seja, pelos preços unitários estipulados na tabela tarifária aprovada pela AMP, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 374.719,34 € (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e dezanove euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do definido nas peças do procedimento, sendo este o preço máximo estimado para a prestação de serviço decorrente do n.º máximo de alunos que poderão utilizar o serviço e considerando o preço dos bilhetes fixados legalmente.
