Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/09/2019 a 30/09/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de setembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO COM MARTIN HARLEY, DIA 28/9/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO GALHOZ - PRODUÇÕES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO/DINAMIZAÇÃO DAS SESSÕES DE CONTO DA BMFC: HISTÓRIAS SONORAS LIVROS COM MÚSICA, INTEGRADO NO PROJETO: DINAMIZAÇÃO DO EXTERIOR DA BMFC 2019 (28/09/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IVO MIGUEL LEITÃO PRATA, pelo valor de EUR 394,00 (trezentos e noventa e quatro euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2019 a 30/09/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO KIT REATIVOS PARA PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIQ - SOCIEDADES DE INDÚSTRIAS QUIMICAS, LDA., pelo valor de 230,00 EUR (duzentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 3 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PALESTRA VIII ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO E RECEÇÃO AOS PROFESSORES 2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INV - INSTITUTO DE NEGOCIAÇÃO E VENDAS FORMAÇÃO E CONSULTORIA COMERCIAL, LDA., pelo valor de 1.000,00 EUR (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ALMOÇOS PARA RECEÇÃO AOS PROFESSORES - 10/09/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor de 1.500,00 EUR (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÃO PARA A SESSÃO CONVÍVIO PARA O ARRANQUE DO ANO LETIVO 2019/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNISELF - SOCIEDADE DE RESTAURANTES PÚBLICOS E PRIVADOS, S.A., pelo valor de 1.400,00 EUR (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA RECEÇÃO AOS PROFESSORES NO NOVO ANO LETIVO (13/09/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO JOAQUIM GOMES ARAUJO, pelo valor de 220,00 EUR (duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de setembro de 2019, para «MATERIAL PARA ATIVIDADES - ARQUIVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDO ESCOLAR - COMERCIO DE MATERIAL DIDÁTICO, LDA., pelo valor de 95,82 EUR (noventa e cinco euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS E POLOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de 1.233,20 EUR (mil, duzentos e trinta e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CARTÕES E FITAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INOVAR+AZ - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de 346,00 EUR (trezentos e quarenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE TERMOHIGRÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CATIM - CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO À INDÚSTRIA METALOMECÂNICA, pelo valor de 35,16 EUR (trinta e cinco euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 2 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SOM PARA ESPETÁCULO: A TI SOPHIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 2 de setembro de 2019, para «SUNSET LITERÁRIO - MATERIAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de 516,72 EUR (quinhentos e dezasseis euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 2 de setembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -CONCERTO COM A BANDA: THE HAPPY MESS, DIA 4/10/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BAIRRO DA MUSICA, LDA., pelo valor de 2.700,00 EUR (dois mil e setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 4 de setembro de 2019, PARA «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES/CATERING PARA O CLUBE DE LEITURA_SETEMBRO» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de 27,75 EUR (vinte e sete euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 9 de setembro de 2019, para «ALUGUER DA SALA 2 DO CINEMA GEMINI, DIAS 26/10/2019 E 09/11/2019» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de 1.680,00 EUR (mil, seiscentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 13 de setembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -CONCERTO COM A ARTISTA KIKA CARDOSO, DIA 26/10/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ZEDAS MUSIC - AGENCIAMENTO ARTÍSTICO - PRODUÇÃO EVENTOS, pelo valor de 2.000,00 EUR (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 9 JANTARES PARA CONCERTO: THE HAPPY MESS (04/10/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de 139,02 EUR (cento e trinta e nove euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de setembro de 2019, para «ESPETÁCULO CELINA PIEDADE, DIA 5/10/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços 108 MANTRAS, LDA., pelo valor de 3.500,00 EUR (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 20 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO/APRESENTAÇÃO DO CONTO PARA A INFÂNCIA: A MENINA DO MAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRUNO JORGE RUA DA SILVA MALHEIRO, pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 26 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS/ANIMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO MÊS INTERNACIONAL DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES 2019 (21/10/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESTAMOS A PENSAR - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 400,00 EUR (quatrocentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 27 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 04/10, 05/10 E 26/10/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.300,00 EUR (mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO/ANIMAÇÃO - TRUPE DOS BICHOS - RUÍDO VÁRIO, CANÇÕES COM PESSOA, NO ÂMBITO DO PROJETO: XX CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES 25/10/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TRUPE DOS BICHOS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 630,00 EUR (seiscentos e trinta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - CRIA O TEU CADERNO, NO ÂMBITO DO PROJETO: SABER FAZER FAZER SABER - BMFC (30/11/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SUSANA ALEXANDRA ASCENÇÃO TAVARES GOMES, pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (HIPOCLORITO DE SÓDIO E DICLORO GRANULADO) PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANAMBCONSUL - CONSULTORIA E ANÁLISES AMBIENTAIS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 729,00 EUR (setecentos e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de setembro de 2019, para «SILENT PARTY (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CANAIS RITUAIS, LDA., pelo valor de 3.500,00 EUR (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de setembro de 2019, para «ESPETÁCULOS/ANIMAÇÃO ATEC (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇAO DE TEATRO EXPERIMENTAL DO CURVAL - ATEC, pelo valor de 350,00 EUR (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de setembro de 2019, para «ESPETÁCULOS - ANIMAÇÃO LA MOUCHE E CONVIDADOS - ANIMAÇÃO NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOÃO PAULO PINHO MOREIRA DOS SANTOS, pelo valor de 1.250,00 EUR (mil duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de setembro de 2019, para «ESPETÁCULOS / ANIMAÇÃO - CAMARIM GLOW LILIANA SALOMÉ (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LILIANA SALOME TEIXEIRA DA SILVA, pelo valor de 350,00 EUR (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de setembro de 2019, para «ALUGUER DE CARROS DONUT CARS - SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE - 22/09/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MY DYNAMIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 795,00 EUR (setecentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de setembro de 2019, para «ESPETÁCULOS/ANIMAÇÃO ALMA TRUPE (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HILARIANTEPALCO - PRODUÇÃO DE EVENTOS LDA, pelo valor de 4.000,00 EUR (quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de setembro de 2019, para «ESPETÁCULOS/ANIMAÇÃO REYNAÇÃO (NOITE BRANCA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO FIGUEIREDO DE REY, pelo valor de 350,00 EUR (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de setembro de 2019, para «REPARAÇÃO DO ASPIRADOR DA PISCINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FLUIDRA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 464,00 EUR (quatrocentos e sessenta e quatro euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BOLO DO 10º ANIVERSÁRIO PARA A PISCINA MUNICIPAL» - ajuste direto em regime simplificado, ao prestador de serviços DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de 114,00 EUR (cento e catorze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TABELA MINIBASQUETEBOL E REDES PARA OS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS» - ajuste direto em regime simplificado, ao fornecedor MOBAPEC - MOBILIÁRIO ESCOLAR, LDA., pelo valor 688,50 EUR (seiscentos e oitenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO/REPARAÇÃO DA LIGAÇÃO DA FIBRA ÓTICA DO CLOAZ» - ajuste direto em regime simplificado, ao prestador de serviços CLARANET PORTUGAL - TELECOMINICAÇÕES, S.A., pelo valor de 286,81 EUR (duzentos e oitenta e seis euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 11 de julho de 2019, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2019 a 30/09/2019.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 11 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO EB /JI ALUMIEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LUTHISA - LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA, pelo valor de 160,00 EUR (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 16 de setembro de 2019, para «ALUGUER DE TRATOR COM GUINCHO COM MOTORISTA PARA 3 DIAS (24 H)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALBANO PINHO E FILHO, LDA., pelo valor de 1.050,00 EUR (mil e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 18 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 27,28 EUR (vinte e sete euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 23 de setembro de 2019, para «FORMAÇÃO - SEMINARIO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO TERRITORIAL: FERRAMENTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPRACONCELHIO (24/09/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EAPN - REDE EUROPEIA ANTI-POBREZA/PORTUGAL, ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 48,00 EUR (quarenta e oito euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 23 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA OS ESPETÁCULOS BANDA BARDINO E BANDA SENSIBLE SOCCERS ENGLOBADO NO EVENTO PERCURSOS SONOROS - 28/09/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 23 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFESTAÇÃO DE PULGAS NA RUA 1º DE MAIO, FREGUESIA DE PALMAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BIODESINFEST, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 24 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONSTRUÇÃO DE PORTEFÓLIO TÉCNICAS DE POP-UP, DIA 12/10/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SALTA FOLHINHAS COMERCIO DE LIVROS E ANIMAÇÃO CULTURAL LDA, pelo valor de 32,52 EUR (trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 26 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA O EVENTO PERCURSOS SONOROS (28/09/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços O BRIAS-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 307,31 EUR (trezentos e sete euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 26 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA AS BANDAS GATOR, THE ALLIGATOR E MARTIN HARLEY, ENGLOBADO NO EVENTO PERCURSOS SONOROS - 28/09/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EPISODIOFESTIVO - UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 800,00 EUR (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2019 a 30/09/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 19 de setembro de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 83/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 111,44 EUR (cento e onze euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2013 a 30/09/2019.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 24 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINTA PARA MARCAÇÃO DE VIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ACRE SOLUCIONES TOPOGRAFICAS AQUILIER Y VENTA SL - SUCURSAL EM PORTUGAL, pelo valor de EUR 60,64 (sessenta euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2019 a 30/09/2019.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V149 (BMW 25-HF-20)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 369,23 (trezentos e sessenta e nove euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 4 PNEUS P/V192 (BOBCAT S570 43-VZ-09)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JORGE COSTA ALMEIDA PNEUS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 323,20 (trezentos e vinte e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ JARDIM DE INFÂNCIA DE LAÇÕES OAZ (260.19/5)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 81,78 (oitenta e um euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE REDE P/ ARRANJO DE ROTUNDA NA RUA DR. SILVA LIMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE F. LOPES UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 48,37 (quarenta e oito euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LANÇA ROTATIVA P/ MÁQUINA DE LAVAR A PRESSÃO DA EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 70,73 (setenta euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MALHA SOL E VIGAS CIMENTO P/ VEDAÇÃO DE TERRENO: QUINTA SEMINÁRIO (527.19/414)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA, pelo valor de EUR 341,68 (trezentos e quarenta e um euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLEIRA E CIMENTO COLA P/ ESCOLA EB 1 CASALMARINHO, FAJÕES (289.19/5)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERMATECOM, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA, pelo valor de EUR 209,80 (duzentos e nove euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS - AFERIÇÃO DIGITAL DO TACÓGRAFO DA VIATURA MERCEDES 47-GR-62» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de EUR 171,73 (cento e setenta e um euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO ELÉTRICOS (MOTOR ARRANQUE OJ-83-90 E CILINDRO HAMM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de EUR 192,88 (cento e noventa e dois euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS P/ ARRANJO DE ROTUNDA NA RUA DR. SILVA LIMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de EUR 47,89 (quarenta e sete euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA FORRAR BANCO V24 BEDFORD OJ-83-90» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RODRIGO VIEIRA DA ROCHA, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FLUXÓMETROS E SUPORTE DE PAREDE P/ PISCINA E PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTONIO PINHO, LDA., pelo valor de 401,15 EUR (quatrocentos e um euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS AR P/ (V60) 21-29-NV» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 347,80 EUR (trezentos e quarenta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MACACO GIRO RECONDICIONADO P/ V74 - CASE 580 SLE SE4 CGG0168064 53-PV-48» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.996,41 EUR (mil, novecentos e noventa e seis euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V59 - IVECO MP260 E30H 20-97-NT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 883,21 EUR (oitocentos e oitenta e três euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ ESCOLA EB 2, 3 LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 660,50 EUR (seiscentos e sessenta euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 57,54 EUR (cinquenta e sete euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; e ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 22,26 EUR (vinte e dois euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE RODAS P/ ANDAIME EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de 49,60 EUR (quarenta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 25 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TUBO REFRIGERAÇÃO P/ VIATURA - V23 (68-48-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 87,50 EUR (oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2019 a 30/09/2019.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 5 de setembro de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO DIÁRIO DA REPÚBLICA - CESSAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA, POR FALECIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,73 (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 6 de setembro de 2019, para «COFFEE BREAK PARA: VIII ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO E RECEÇÃOAOS PROFESSORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GESCAFE- SOC. EXPL. CAFE PASTELARIA, LDA., pelo valor de 144,72 EUR (cento e quarenta e quatro euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 6 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA COFFEE BREAK PARA: VIII ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO E RECEÇÃO AOS PROFESSORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 184,51 EUR (cento e oitenta e quatro euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/09/2019 a 30/09/2019.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de agosto de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MUPIS E OUTDOORS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 61/19, no que respeita ao lote 1, ao prestador de serviços ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA E PUBLICIDADE DE ORLANDO & Cª. LDA., pelo preço total de 2.800,00 € (dois mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; no que respeita ao lote 2, ao prestador de serviços DR. DESIGN, SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo preço total de 3.840,00 € (três mil, oitocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE REABILITAÇÃO DA EBS FAJÕES (MODIFICAÇÃO AO CONTRATO)» - Ajuste Direto - Proc. n.º 111/16, ao prestador de serviços PJREIS, LDA., pelo valor global de 26.000,00 € (vinte e seis mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de setembro de 2019, para «LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ESCOLAR - APP MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO» - Ajuste Direto - Proc. n.º 86/19, ao prestador de serviços INOVAR+AZ - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor global de 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de setembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO PARA A NOITE BRANCA (14/09/2019)» - Ajuste Direto - Proc. n.º 87/19, ao prestador de serviços MARIA MANUELA OLIVEIRA COSTA, pelo valor global de 13.000,00 € (treze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO/DINAMIZAÇÃO DO GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP) - CUCUJÃES» - Ajuste Direto - Proc. n.º 89/19, à prestadora de serviços ANA RITA PINHO PEREIRA, pelo valor global de 15.687,36 € (quinze mil, seiscentos e oitenta e sete euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de setembro de 2019, para «LICENCIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR (REFEIÇÕES, PROLONGAMENTO DE HORÁRIOS E CONTROLO DE ACESSOS)» - Ajuste Direto - Proc. n.º 85/19, ao prestador de serviços MICROIO - SERVIÇOS DE ELECTRÓNICA LDA., pelo preço de 12.096,00 € (doze mil e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de setembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MUPIS E OUTDOORS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 61/19, no que respeita ao lote 3, ao prestador de serviços DR. DESIGN, SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo preço total de 2.328,00 € (dois mil, trezentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de setembro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 92/19, ao prestador de serviços SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A., pelo valor global de 49.053,57 € (quarenta e nove mil e cinquenta e três euros e cinquenta e sete cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de setembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNÇÕES» - Consulta Prévia - Proc. n.º 74/19, ao prestador de serviços JOFAX - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E DE REPROGRAFIA, LDA., pelos preços unitários constantes da sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, 23.859,00 € (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 26 de setembro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO» - Consulta Prévia - Proc. n.º 65/19 ao prestador de serviços LUTHISA, LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA., pelos valores unitários constantes da sua proposta, para o período de vigência de 36 (trinta e seis) meses, conforme previsto na Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente concurso, ou seja, de 19.018,26 € (dezanove mil, dezoito euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de setembro de 2019, para «FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA» - Ajuste Direto - Proc. n.º 94/19, ao prestador de serviços EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência estimado de 3 (três) meses, não podendo, conforme previsto na Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos, a execução do contrato ultrapassar o valor base do procedimento, ou seja, de 507.187,37 € (quinhentos e sete mil, cento e oitenta e sete euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
