Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/10/2019 a 31/10/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO LIVRO: CONCURSO AGOSTINHO GOMES - 20 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SERSILITO, LDA, pelo valor de EUR 1.670,00 (mil, seiscentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO À CENTRAL DE ALARMES DE ALGUNS EDIFICIOS MUNICIPAIS (2 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMANSEGUR-SEGURANÇA PRIVADA, S.A., pelo valor de EUR 444,34 (quatrocentos e quarenta e quatro euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE CABOS EXTENSÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBERICO & GODINHO, LDA., pelo valor de EUR 12,85 (doze euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 59,25 (cinquenta e nove euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de outubro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUÇÃO DE OUTDOORS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA ORLANDO & Cª., LDA., pelo valor de 4.650,00 EUR (quatro mil, seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE AUTOCOLANTES PARA IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DOCUMENTAL/TRATAMENTO TÉCNICO DAS OBRAS LITERÁRIAS DA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 291,60 EUR (duzentos e noventa e um euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL LOCAL S/ ALTERAÇÃO DE DATA PARA 22 DE NOVEMBRO E LOCAL - AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR AVEIRO NORTE (ESAN), DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valo de 50,40 EUR (cinquenta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2019 a 31/10/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de outubro de 2019, para «FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de 3.916,62 € (três mil, novecentos e dezasseis euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS DESPORTIVOS P/ OFERTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARTE DA MEDALHA, LDA., pelo valor de 240,00 € (duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ ATIVIDADES NO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SALTA FOLHINHAS COMERCIO DE LIVROS E ANIMAÇÃO CULTURAL LDA, pelo valor de 98,56 € (noventa e oito euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de 3.214,52 € (três mil, duzentos e catorze euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ P/ COMEMORAÇÃO DO DIA DA IGUALDADE (23/10/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DO AVISO RELATIVO À ABERTURA DO PERIODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA ARU DO PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 126,00 € (cento e vinte e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS AMAR-TE E RESPEITAR-TE PARA OFERTA (E SUA APRESENTAÇÃO), NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL PARA A IGUALDADE (23/10/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BETWEIEN - CHALLANGE AND SUCESS, LDA., pelo valor de 2.405,40 € (dois mil, quatrocentos e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BANCADA DE LAVAGEM EM INOX PARA EB1 DE MADAIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PAULO SILVA EVARISTO SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.160,00 € (mil, cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTO GASTRONÓMICO (MEL) - BEESWEET PARA VENDA NA LOJA DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MORE THAN HONEY, UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 372,50 € (trezentos e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 2 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES P/ CATERING DO ESPETACULO CELINA PIEDADE (05/10/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de 31,12 EUR (trinta e um euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 3 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES P/ CATERING DO ESPETACULO HAPPY MESS (04/10/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 47,36 EUR (quarenta e sete euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ao fornecedor DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de 13,80 EUR (treze euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de 7,99 EUR (sete euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 3 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES P/ CATERING DO ESPETACULO CELINA PIEDADE (05/10/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 47,70 EUR (quarenta e sete euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 11 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM PARA EVENTO VILA SUNSET (12/10/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 11 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BILHETES P/ VISITA À FUNDAÇÃO JOSÉ SARAMAGO - 26/10/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor FUNDAÇÃO JOSÉ SARAMAGO, pelo valor de 120,00 EUR (cento e vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS PARTICIPANTES DA VISITA À FUNDAÇÃO JOSÉ SARAMAGO (26/10/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços OLIVEIRA MENDES E AZEVEDO LDA, pelo valor de 512,19 EUR (quinhentos e doze euros e dezanove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 14 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA ESPETÁCULO C/ O ARTISTA PEDRO MESTRE, DIA 16/11/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 350,00 EUR (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 16 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DINAMIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO: UM ESCRITOR APRESENTA-SE - APRESENTAÇÃO DO ESCRITOR DE RENOME AFONSO CRUZ (20/12/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços MARATONAS DE LEITURA - CONSULTORES EDITORIAIS, UNIP. LDA., pelo valor de 332,20 EUR (trezentos e trinta e dois euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 16 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SOM PARA O ESPETÁCULO: RUÍDO VÁRIO - DIA 25/10/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 16 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES (17 JANTARES) PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO DE KIKA CARDOSO (26/10/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços CELESTE SILVA E FILHOS, LDA., pelo valor de 150,45 EUR (cento e cinquenta euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 17 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO EM JORNAL NACIONAL: CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE DUAS LICENÇAS DE TÁXI PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, FORA DO CONTINGENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de 89,00 EUR (oitenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS -CONCERTO DE NATAL C/ A FILARMONIA DAS BEIRAS, DIA 29/12/2019, NA IGREJA MATRIZ DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO MUSICAL DAS BEIRAS, pelo valor de 5.000,00 EUR (cinco mil euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 21 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE JANTARES PARA DIA 25/10/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de 139,02 EUR (cento e trinta e nove euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 22 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: FADAS EM LÃ MÁGICA, NO ÂMBITO DO PROJETO: SABER FAZER FAZER SABER (09/11/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços MAGNA FILIPA GEMA DE CARVALHO COSTA, pelo valor de 200,00 EUR (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 25 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO MIGUEL GIZZAS, DIA 07/03/2020, NO CINEMA GÉMINI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SECRET PENGUIN, LDA., pelo valor de 3.485,00 EUR (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 28 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO TIAGO NACARATO, DIA 25/01/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SECRET PENGUIN, LDA., pelo valor de 3.000,00 EUR (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 30 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO COM CARLOS MENDES (QUARTETO), NO DIA 18/04/2020, NO AUDITÓRIO PADRE JOAQUIM VIEIRA-CAVADAS-CESAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços GLAM MUSIC, LDA., pelo valor de 4.800,00 EUR (quatro mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 8 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL MARKETWARE BUSINESS SSL WILDCARD PARA SEGURANÇA DO SITE CM-OAZ.PT E RESPETIVOS SUB-DOMINIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARKETWARE - SOLUÇÕES PARA MERCADOS DIGITAIS, LDA., pelo valor de 610,00 EUR (seiscentos e dez euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA RECUPERAÇÃO DE DADOS DO DISCO DE COMPUTADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de 742,75 EUR (setecentos e quarenta e dois euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE LICENÇAS CREATIVE CLOUD FOR TEAMS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de 2.665,05 EUR (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE FERRO - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de 1.765,50 EUR (mil, setecentos e sessenta e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 24 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO WIRELESS PARA LIGAÇÃO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços REDERIA - INNOVATION, S.A., pelo valor de 565,36 EUR (quinhentos e sessenta e cinco euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS CONVIVIO DE ENCERRAMENTO ACC OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDÃO, pelo valor de 150,40 EUR (cento e cinquenta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 4 LICENÇAS ANTIVÍRUS PARA SERVIDOR - KASPERSKY» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor de 132,60 EUR (cento e trinta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 11 de julho de 2019, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2019 a 31/10/2019.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 3 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BARRO VERMELHO PARA RODA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LC NEGOCIOS, LDA., pelo valor de 70,95 EUR (setenta euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 3 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LC NEGOCIOS, LDA., pelo valor de 159,94 EUR (cento e cinquenta e nove euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 4 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR: DISCUSSÃO PUBLICA DA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO P. BEMPOSTA (ARU)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 33,94 EUR (trinta e três euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 8 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de 1.520,00 EUR (mil, quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE FAJÕES E CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 124,74 EUR (cento e vinte e quatro euros e setenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 15 de outubro de 2019, para «FORMAÇÃO - 13º ENCONTRO NACIONAL DE ARQUIVOS MUNICIPAIS (18 E 19/10/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECÁRIOS ARQUIVISTAS DOCUMENTALISTAS, pelo valor de 60,00 EUR (sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 10 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE PIPOCAS PARA CENTRO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS COM CARRINHO 6 ONZ. POTÊNCIA 1.5KW, VOLTAGE 220V, FREQUÊNCIA 50HZ, TEMP 50 A150. WEIGHT 220KG» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NELSON GONÇALO SOEIRO CARVOEIRA, pelo valor de 763,00 EUR (setecentos e sessenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 10 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PARA CENTO LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDO ESCOLAR - COMERCIO DE MATERIAL DIDÁTICO, LDA., pelo valor de 156,69 EUR (cento e cinquenta e seis euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor WESCO SOCIETE ANONYME A DIRECTOIRE, pelo valor de 97,62 EUR (noventa e sete euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 15 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO JOGOS PS4» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VIDUEDO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 16 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP P/ CLOAZ, NO ÂMBITO DO PROJETO: SÁBADOS EM FAMÍLIA - PAPINHA DE MIMOS PARA BEBÉS CURIOSOS (16/11/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CANDIDA DA LUZ BASTOS DE SOUSA, pelo valor de 150,00 EUR (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 15 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE UM SOPRADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de 445,00 EUR (quatrocentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 15 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - WORKSHOP SORTIDO DE CONTOS DIA 19/10/2019 - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LAMAS MOVEDIÇAS- ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA, pelo valor de 195,00 EUR (cento e noventa e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 18 de outubro de 2019, para «FORMAÇÃO SEMINARIO XXXIX COLÓQUIO NACIONAL DA ATAM (4 A 6/11/2019)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 350,00 EUR (trezentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 25 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE WAFFLES P/ CAFETARIA DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de 24,14 EUR (vinte e quatro euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 31 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FILMES E CD MUSICA INFANTIL P/ CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VOC - DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO,LDA., pelo valor de 44,56 EUR (quarenta e quatro euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de 53,18 EUR (cinquenta e três euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2019 a 31/10/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 18 de outubro de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 99/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 113,83 EUR (cento e treze euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 18 de outubro de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 106/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 107,16 EUR (cento e sete euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 31 de outubro de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 109/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 109,52 EUR (cento e nove euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 31 de outubro de 2019, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA (PROC. 82/19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 23,20 EUR (vinte e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2019 a 31/10/2019.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 1 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS FITA DE PAPEL P/ EQ. OP. SOS CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CINFER - COMÉRCIO INDÚSTRIAL DE FERRAMENTAS, LDA, pelo valor de EUR 143,00 (cento e quarenta e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 20 BIDONS DE EMULSÃO ECR-2» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WINDPARK, LDA, pelo valor de EUR 1.600,00 (mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E CHAPARIA + PINTURA P/ VIATURA 87-LH-58» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAINTCAR REPARAÇÕES EM AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 888,90 (oitocentos e oitenta e oito euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE 100 MT MANGUEIRA P/ PARQUE SUBTERRÂNEO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 69,00 (sessenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TAMPA ACRÍLICA TETO ABRIR P/ V150 (47-AE-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PAINTCAR REPARAÇÕES EM AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE REDE P/ ARRANJO DE ROTUNDA NA RUA DR. SILVA LIMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE F. LOPES UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 38,13 (trinta e oito euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO ENERGÉTICO DO EDIFÍCIO DA PRAÇA DA CIDADE (ANTIGO PATA NEGRA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IRG - INSPECÇÕES TÉCNICAS, S.A., pelo valor de EUR 950,00 (novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA VIATURA V40 - TOYOTA HILUX 33L N85 70-16-EI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de EUR 101,00 (cento e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FLUXÓMETROS PARA APLICAÇÃO NOS BALNEÁRIOS DO COMPLEXO DESPORTIVO DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTONIO PINHO, LDA., pelo valor de EUR 73,91 (setenta e três euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA E DESINFEÇÃO) AOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 1.920,00 (mil, novecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS, ARAME E ELÉTRODOS P/ SERRALHARIA (162.19/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 148,58 (cento e quarenta e oito euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE KIT DISTRIBUIÇÃO E BATERIA P/ V49 91-05-VC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 105,85 (cento e cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE FLOREIRAS PARA A ZONA PEDONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE VITORIA PEREIRA UNIPESSOAL LIMITADA, pelo valor de EUR 2.200,00 (dois mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE BALASTROS PARA EDIFÍCIO DO ANTIGO COLÉGIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ SUBSTITUIÇÃO DE QUADRO ELÉTRICO NA ANTIGA AÇÃO SOCIAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ 1ª LINHA, CENTRO DE PROVAS GASTRONÓMICAS E CHAFARIZ FRENTE À IGREJA DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 562,22 (quinhentos e sessenta e dois euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS P/ V65 - TOYOTA DYNA 280 6.0 68-61-SJ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS,LDA., pelo valor de EUR 544,78 (quinhentos e quarenta e quatro euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 398,04 (trezentos e noventa e oito euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor; CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 63,15 (sessenta e três euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ SALÃO NOBRE (238.19/2)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 233,75 (duzentos e trinta e três euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA VIATURA V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 1.639,26 (mil, seiscentos e trinta e nove euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ PASSADIÇOS NA MARGEM DO CAIMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MILCRUFER - CRUZ FERREIRA & MILLER, LDA, pelo valor de EUR 487,20 (quatrocentos e oitenta e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA MAQUINA DE CONTAR MOEDAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SERVICASH - EQUIPAMENTOS ELETRÓNICOS, LDA., pelo valor de EUR 363,81 (trezentos e sessenta e três euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA SOLDAR APOIOS/SUPORTES DO CAMIÃO V59 IVECO 20-97-NT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 138,75 (cento e trinta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/10/2019 a 31/10/2019.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 16 de outubro de 2019, para «PUBLICAÇÃO AVISOS RH NO DIÁRIO DA REPÚBLICA - REGRESSO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARLOS COSTA, DO CARLOS ALVES E DA LÚCIA DIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,73 (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 18 de outubro de 2019, para «PUBLICAÇÃO AVISO RH DIÁRIO DA REPÚBLICA - CONTRATAÇÃO DE DIOGO FERNANDO SILVA PORTUGAL, RICARDO JORGE DUARTE OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE SOARES BAPTISTA, CARLA SOFIA ROCHA NUNES, MARIA PEREIRA GANSO E SUSANA ISABEL ABRANTES SILVA BASTOS, ARTUR MANUEL FERNANDES MARQUES E JOSÉ FERNANDO SOARES CUNHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,73 (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 31 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DR - PROJETO DE REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO DE OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,73 (doze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/10/2019 a 31/10/2019.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA A REABILITAÇÃO DA CASA SEQUEIRA MONTERROSO - FÓRUM MUNICIPAL» - Consulta Prévia - Proc. n.º 93/19, ao prestador de serviços CONCEXEC - ARQUITECTURA, LDA., pelo valor global de 60.000,00€ (sessenta mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 2 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS E ADUBOS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 90/19, ao fornecedor HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor global de 9.843,50€ (nove mil, oitocentos e quarenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO FORNECIMENTO DE LEITE ESCOLAR (SETEMBRO E OUTUBRO)» - Consulta Prévia - Proc. n.º 77/19, no que respeita ao leite sem lactose (lote 3), ao fornecedor LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor global de 622,08€ (seiscentos e vinte e dois euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de outubro de 2019, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE, MASSA ASFÁLTICA A FRIO E DE EMULSÃO ECR-1 E ECR-2» - Concurso Público - Proc. n.º 75/19, nos seguintes termos: ao concorrente PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., o Lote 1 (10 000 toneladas de massa asfáltica a quente), pelo valor global de 280.000,00€ (duzentos e oitenta mil euros); ao concorrente WINDPARK, LDA., o Lote 2 (800 toneladas de massa asfáltica a frio) e Lote 3 (100 embalagens (bidões 200Kg) de emulsão ECR-1), pelo valor global, respetivamente, de 32.400,00€ (trinta e dois mil e quatrocentos euros) e de 7.300,00€ (sete mil e trezentos euros) e ao concorrente EDILAGES - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A., o Lote 4 (280 embalagens (bidões 200Kg) de emulsão ECR-2), pelo valor global de 22.120,00€ (vinte e dois mil, cento e vinte euros). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de outubro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO» - Consulta Prévia - Proc. n.º 71/19, ao concorrente SEPRI MEDICINA DO TRABALHO, LDA., pelo valor global de 52.182,00 € (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e dois euros), correspondendo 35.820,00 € (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte euros) à componente Saúde e 16.362,00 € (dezasseis mil, trezentos e sessenta e dois euros) à componente de Segurança, sendo que a esta última será aplicável IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 18 de outubro de 2019, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, REINSPEÇÃO E SELAGENS DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS MECÂNICAS E TAPETES ROLANTES E EXECUÇÃO DE INQUÉRITOS» - Consulta Prévia - Proc. n.º 98/19, ao concorrente GATECI - GABINETE TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO E INSPEÇÃO, LDA., pelo valor global de 11.975,00 € (onze mil, novecentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.