DISCUSSÃO PÚBLICA O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea nº 2, do artigo 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, e em conformidade com o despacho de 2019/12/10, vai proceder-se à discussão pública do pedido de licenciamento de Edifício destinado a habitação coletiva (5 fogos) e muros de vedação, referente ao processo nº 6482/2018, para o prédio localizado Rua Professor João da Costa Santos, da freguesia de S. Roque, concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome de SOCALFI – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA., que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16 horas. No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.