Ricardo Tavares, Dr. - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Faz saber, em cumprimento do disposto no artigo 91º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção introduzida pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que em conformidade com a deliberação da Assembleia Municipal de 30 de Junho de 2011, foi aprovada a Proposta Final da Classificação e Cadastro dos caminhos públicos da freguesia de S. Martinho da Gândara, de acordo com a listagem abaixo:
http://www.cm-oaz.pt/ficheiro/1107061042047.pdf
Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente edital, que vai ser afixado em locais de estilo, publicado no Boletim Municipal, bem como disponibilizado no Portal Geográfico do Município em: http://portalgeografico.cm-oaz.pt/
Paços do Município de Oliveira de Azeméis, 7 de Julho de 2011
O Vice- Presidente da Câmara Municipal
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Ricardo Tavares, Dr.