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DISCUSSÃO PÚBLICA O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº2, do artigo 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, (alteração ao RMUE), e em conformidade com o despacho de 03/03/2020, vai proceder-se à discussão pública do pedido Informação Prévia de um edifício de habitação coletiva, destinado a 11 fogos, referente ao proc.º 5477/2019, para o prédio localizado na Rua do Couto, da Freguesia de Cucujães, concelho de Oliveira de Azeméis, requerido em nome de Imobiliária – Construções Abílio Pereira Marques dos Reis, Lda., que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação- Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16horas. No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
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