Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/03/2020 a 31/03/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de março de 2020 para «ASSINATURA DE REVISTA NATIONAL GEOGRAPHIC PARA BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VASP PREMIUM - ENTREGA PERSONALIZADA DE PUBLICAÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 37,69 (trinta e sete euros e sessenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/03/2020 a 31/03/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Luzes Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS (BROA DE OSSELA E BOLO DE CANELA) PARA OFERTAS EM EVENTOS DE TURISMO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de EUR 71,85 (setenta e um euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 6 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS AUTO COM ENCOSTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STATION AZEVEIRA - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS, pelo valor de EUR 3.737,50 (três mil, setecentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES A REALIZAR NO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 201,12 (duzentos e um euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 13 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE REDES PARA BALIZAS DE ANDEBOL E TABELAS DE BASQUETEBOL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOPGIM - MATERIAL DESPORTIVO E LAZER, LDA, pelo valor de EUR 763,53 (setecentos e sessenta e três euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 2 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇOS - ALUGUER DE PIANO PARA O CONCERTO DO ARTISTA CARLOS MENDES, DIA 18/04/2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços MANUEL ANTONIO MACEDO SILVA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 5 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS PARA O EVENTO: HÁ DOMINGOS ASSIM - VIAGEM A UM MUNDO ENCANTADO - 15/03/2020 - (CACHET DE JONATHAN JORGE MARGARIDO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços JONATHAN JORGE MARGARIDO, pelo valor de EUR 405,00 (quatrocentos e cinco euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 5 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS PARA O EVENTO: HÁ DOMINGOS ASSIM - VIAGEM A UM MUNDO ENCANTADO - 15/03/2020 - (CACHET DE ANA TERESA DE TEODÓSIO E CRUZ E CACHADO DE OLIVEIRA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ANA TERESA DE TEODÓSIO E CRUZ E CACHADO DE OLIVEIRA, pelo valor de EUR 405,00 (quatrocentos e cinco euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de fevereiro de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA ETAPA EM OAZ DO PROJETO: RED BULL NEYMAR JRS FIVE 2020» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RED BULL PORTUGAL UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 4.949,63 (quatro mil, novecentos e quarenta e nove euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOFRÁFICA - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor APENAS COMUNIK - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 2.257,95 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL: ARRENDAMENTO CASA DOS VIMES PARQUE DE LA SALETTE - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO LDA., pelo valor de EUR 134,40 (cento e trinta e quatro euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL: ARRENDAMENTO CASA DOS VIMES PARQUE DE LA SALETTE- Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GLOBAL NOTÍCIAS-MEDIA GROUP, SA, pelo valor de EUR 283,50 (duzentos e oitenta e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 2 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - SEMINARIO VII ENCONTRO PARA ALÉM DAS PRINCESAS E DRAGÕES (13 E 14/03/2020)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MUNICÍPIO DE ALBERGARIA-A-VELHA, pelo valor de 32,52 EUR (trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 18 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - CURSO DE TREINADOR DE NATAÇÃO - GRAU I (1/09/2020 a 1/06/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOGO JOGADO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de 850,00 EUR (oitocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR: REG EXERCICIO DE FUNÇÕES DOS TITULARES DE CARGOS POLITICOS E ALTOS CARGOS PÚBLICOS-REGISTO DE INTERESSES DO MOA E CODIGO DE BOA CONDUTA, ÉTICA E CIDADANIA DO MOA - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 533,60 EUR (quinhentos e trinta e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/03/2020 a 31/03/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 2 de março de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS) NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 108,50 € (cento e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 25 de março de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO (CONCURSO DE CONCEÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO MULTIMODAL DE TRANSPORTES - PROC. 27/20) NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de 98,93 € (noventa e oito euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 31 de março de 2020, para «CALIBRAÇÃO DE TERMOHIGROMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EIA - LABORATÓRIO DE METROLOGIA E AVIÓNICOS, pelo valor de 57,00 € (cinquenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/03/2020 a 31/03/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE GÁS P/ PAVIMENTADORAS E REFEITÓRIO C/ FORNECIMENTO FASEADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor NUNO MANUEL MIRANDA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.738,95 (mil, setecentos e trinta e oito euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 4 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PASTILHAS E DISCOS P/ V22 (68-49-PA) E V21 (68-50-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 196,28 (cento e noventa e seis euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 40,88 (quarenta euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO PARA A V23 (68-48-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAREFAS COM ESTILO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 220,00 (duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFA DE GÁS P/ APARELHO DE SOLDAR ARCAL SPEED» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DO AR LIQUIDO, LDA., pelo valor de EUR 128,71 (cento e vinte e oito euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PASTILHAS DE CLORO PARA AS FONTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FLUIDRA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 205,65 (duzentos e cinco euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO ENERGÉTICO NA CASA DOS VIMES, PARQUE DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RCE - REDE DE CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA, LDA, pelo valor de EUR 99,88 (noventa e nove euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS P/ SERROTE DA SERRALHARIA (162.20/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LUSAVOUGA, pelo valor de EUR 270,00 (duzentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 110,81 (cento e dez euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE FECHO PARA PORTA DE VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de EUR 149,75 (cento e quarenta e nove euros e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/03/2020 a 31/03/2020.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sra. Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 25 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA PARA O MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES REIS & COMP., LDA., pelo valor de EUR 46,75 (quarenta e seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 25 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA MÁQUINA DO GELO DO MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 165,00 (cento e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/03/2020 a 31/03/2020.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Margarida Mota Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 10 de março de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR - AVISO DE CONTRATAÇÃO DE JOSÉ MANUEL PONTES E ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 42,79 (quarenta e dois euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 10 de março de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DR: REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO BUSINESS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 12,88 (doze euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 12 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DR: REGULAMENTO MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E INVESTIMENTO MO MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 166,18 (cento e sessenta e seis euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 19 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO (ESTOFAR) 2 DUAS CADEIRAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CONSTANTINO DA SILVA MATOS & FILHO, LDA., pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Intermédia, Maria Margarida Duarte Ribeiro da Mota Ferreira do Nascimento, datado de 25 de março de 2020, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DR - LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL E MAPA ANUAL DE RECRUTAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 25,76 (vinte e cinco euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 02/03/2020 a 31/03/2020.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS» - Concurso Público - Proc. n.º 5-20 ao prestador de serviços SEGURADORAS UNIDAS, S.A., pelo valor global de 36.594,32€ (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro euros e trinta e dois cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de março de 2020, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO DO PROJETO REQUALIFICAÇÃO DO ANFITEATRO AO AR LIVRE DE CUCUJÃES» - Ajuste Direto - Proc. n.º 10-20 ao prestador de serviços FMS - FERREIRA & MOREIRA - ARQUITETURA E ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de 15.000,00€ (quinze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
