Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/02/2021 a 28/02/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 5 de fevereiro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NO FACEBOOK E INSTAGRAM, PELO PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FACEBOOK IRELAND LIMITED, pelo valor de EUR 813,01 (oitocentos e treze euros e um cêntimo), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de fevereiro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO NO JORNAL LOCAL E NO JORNAL REGIONAL DO AVISO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 185,52 (cento e oitenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 100,80 (cem euros e oitenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de fevereiro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE BALÕES BIODEGRADÁVEIS BRANCOS COM ENCHIMENTO PARA HOMENAGEM ÀS VITIMAS DO COVID 19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MEU AMOR EM INGLES, LDA., pelo valor de EUR 37,50 (trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de fevereiro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE CÍRIOS PARA HOMENAGEM ÀS VITIMAS DO COVID 19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ERNESTO SOARES MOREIRA, pelo valor de EUR 19,92 (dezanove euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de fevereiro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE SOBRE MEDIDAS DO QUADRO DE EMERGÊNCIA SOCIAL NO JORNAL DIÁRIO DE AVEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de fevereiro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE TERRENO NA RUA DR. JOÃO MANUEL GODINHO SOUSA POR PERITO DA CMVM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI JORGE CARVALHO COELHO LOPO, pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de fevereiro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REMOÇÃO, EXECUÇÃO E COLOCAÇÃO DE VINIL PARA SUBSTITUIÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A COLINA - TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de EUR 168,00 (cento e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de fevereiro de 2021 «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO E COLOCAÇÃO DE VINIL NO PÚLPITO DA CMOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A COLINA - TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de EUR 5,00 (cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de fevereiro de 2021 para a «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO EM REABILITAÇÃO URBANA DL N.º 95/2019» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 540,00 (quinhentos e quarenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de fevereiro de 2021, para a «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ASSINATURA COM ATRIBUTOS PROFISSIONAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACIN - ICLOUD SOLUTIONS, LDA., pelo valor de EUR 165,00 (cento e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de fevereiro de 2021, para a «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REMOÇÃO, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE VINIL NAS PARAGENS DO TUAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A COLINA - TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de EUR 20,00 (vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de fevereiro de 2021, para a «AQUISIÇÃO DE STANDS PARA COLOCAR NO CENTRO DE VACINAÇÃO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS COVID 19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de fevereiro de 2021, para a «AQUISIÇÃO DE SERVIÇIÇO DE ACESSO A BANCO DE IMAGENS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACTIVA TRADUCCIONES, S.C.P., pelo valor de EUR 496,00 (quatrocentos e noventa e seis euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de fevereiro de 2021, para a «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ANUAL E AFIAÇÃO DE LÂMINAS DA GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 139,00 (cento e trinta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro de 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2021 a 28/02/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de fevereiro de 2021, para «SERVIÇOS BANCÁRIOS: VIA SIBS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANCO SANTANDER TOTTA, S.A., pelo valor de 4.552,85 EUR (quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SARRISCA 2/8 LAVADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EDILAGES, S.A., pelo valor de EUR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS GALVANIZADOS PARA COLOCAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor S.N.S.V. - SOCIEDADE NACIONAL SINALIZAÇÃO VERTICAL, LDA., pelo valor de 4.998,00 EUR (quatro mil, novecentos e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PORTÁTIL PARA GABINETE DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTAO ESTUDOS INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 1.548,60 (mil, quinhentos e quarenta e oito euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO S/ NOVA ABORDAGEM AO REGIME ESPECIAL DE EXPROPRIAÇÃO DE OBRAS COFINANCIADAS POR FUNDOS COMUNITÁRIOS (4, 9 E 10/02/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QUADROS & METAS - CONSULTORES DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ALARMES DA BMFC E PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 207,00 (duzentos e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 5 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA JARDINS E ESPAÇOS VERDES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 2.813,65 (dois mil, oitocentos e treze euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REGA AUTOMÁTICA PARA O ANO 2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE F. LOPES UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 2.301,57 (dois mil, trezentos e um euros e cinquenta e sete cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO REGIME ESPECIAL DAS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS NO SETOR LOCAL SEMINARIO LOE 2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FORMAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS NOS MUNICÍPIOS (01/03/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE BALDES INOX 20 LT PARA CENTRO VACINAÇÃO COVID-19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 213,00 (duzentos e treze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE LUVAS NITRILO E MÁSCARAS DESCARTÁVEIS CIRURGICAS PARA CENTRO DE VACINAÇÃO COVID 19» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 1.465,00 (mil, quatrocentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE EPIS URGENTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA., pelo valor de EUR 1.432,61 (mil, quatrocentos e trinta e dois euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE EPIS URGENTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor M&M PROTEK - EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL, LDA., pelo valor de EUR 727,90 (setecentos e vinte e sete euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Jesus

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 1 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PREGOS PARA A TOPOGRAFIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ACRE SOLUCIONES TOPOGRAFICAS AQUILIER Y VENTA SL - SUCURSAL EM PORTUGAL, pelo valor de EUR 336,60 (trezentos e trinta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Ana Maria de Jesus da Silva, datado de 15 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CHEQUES BRINDE PARA OS PRIMEIROS 3 CLASSIFICADOS DA FINAL MUNICIPAL DO CONCURSO NACIONAL DE LEITURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIVRARIA BERTRAND SOC COMERCIO LIVREIRO S.A., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 08 de outubro de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2021 a 28/02/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 11 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE BALANÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LIQ - LABORATORIO INDUSTRIAL DE QUALIDADE, pelo valor de EUR 220,50 (duzentos e vinte euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2021 a 28/02/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de fevereiro de 2021, para «SERVIÇOS DE ALUGUER DE CAMIÃO CISTERNA DESOBSTRUTOR, COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HIGILUSA - LIMPEZAS URBANAS E TRAT. RESÍDUOS, LDA., pelo valor de EUR 1.800,00 (mil e oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS P/ JARDIM DE INFÂNCIA PINHÃO (267.20/2)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor HELDER COSTA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 74,52 (setenta e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V40 (70-16-EI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FERRAGENS P/ EXECUÇÃO DE MÓVEIS P/ COMISSÃO PROTEÇÃO CRIANÇAS E JOVENS (591.20/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor VICENTE & CAMPOS, LDA., pelo valor de EUR 301,87 (trezentos e um euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇAS DE SEGURANÇA (GNR) P/ ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA NARCISO CARVALHO QUE VAI APLICAR LUMINÁRIAS LED NO PERÍODO DE 8 A 12 DE FEVEREIRO DE 2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 1.195,60 (mil, cento e noventa e cinco euros e sessenta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ E.B. 2,3 DE LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor AQUACLIMA - COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL, LDA., pelo valor de EUR 2.298,15 (dois mil, duzentos e noventa e oito euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE 120 LT DE ADBLUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 79,20 (setenta e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PERNOS PARA V192 - BOBCAT S570 43-VZ-09 - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 89,00 (oitenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 5 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO PARQUIMETRO DO PARQUE ABILIO CAMPOS - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor DATAREDE, S.A., pelo valor de EUR 92,60 (noventa e dois euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ EDIFÍCIO DO ANTIGO CENTRO DE SAÚDE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 336,62 (trezentos e trinta e seis euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE RESINA P/ 1ª LINHA EXECUÇÃO DE DRENO JARDIM LATERAL DO PAVILHÃO MUNICIPAL - OAZ E BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de EUR 380,00 (trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ SERVIÇOS ELÉTRICOS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor PLUSDIAS, LDA., pelo valor de EUR 275,04 (duzentos e setenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE 1 KIT EMBRAIAGEM P/ VIATURA V43 (62-31-ES) E 1 BATERIA P/ VIATURA V40 (70-16-EI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de EUR 127,05 (cento e vinte e sete euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA EQUIPA OPERATIVA SERVIÇOS URBANOS (156.21/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 245,00 (duzentos e quarenta e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FERRAGENS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor VICENTE & CAMPOS, LDA., pelo valor de EUR 71,28 (setenta e um euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V22» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 146,55 (cento e quarenta e seis euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PEDRA MÁRMORE PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABEL PINHO & FILHO, LDA., pelo valor de EUR 210,00 (duzentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO PARA O JARDIM DE INFÂNCIA DO PINHÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de EUR 426,00 (quatrocentos e vinte seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TINTA PARA O JARDIM DE INFÂNCIA DO PINHÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 357,46 (trezentos e cinquenta e sete euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V57 (03-55-IH)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BASMORAIS - FÁBRICA DE CARROÇARIAS E BASCULANTES, LDA., pelo valor de EUR 1.150,00 (mil, cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FERRAGENS P/ 1ª A 9ª LINHA, EXECUÇÃO DE MÓVEIS P/ COMISSÃO PROTEÇÃO CRIANÇAS E JOVENS (591.20/1), DA 10ª A 13ª BIBLIOTECA MUNICIPAL FERREIRA DE CASTRO (512.21/5)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SA CASTRO - COMERCIO DE FERRAGENS, LDA., pelo valor de EUR 188,45 (cento e oitenta e oito euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE 1 CINTO SEGURANÇA P/ VIATURA V39 (70-15-EI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 57,57 (cinquenta e sete euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 18 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS P/ ILUMINAÇÃO DA ZONA PEDONAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 139,00 (cento e trinta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 24 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE 1 PANELA DE ESCAPE P/ VIATURA V44 (18-99-FM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE MARQUES BARBOSA, pelo valor de EUR 110,00 (cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de maio de 2018, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2021 a 28/02/2021.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sra. Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Melo

- Despacho de adjudicação proferido pela Chefe de Equipa Multidisciplinar, Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, datado de 4 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TINTA PARA A TOPOGRAFIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EACAMPOS - SOLUÇÕES PARA TOPOGRAFIA & VIDEO S.A., pelo valor de EUR 131,52 (cento e trinta e um euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2021 a 28/02/2021.

Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Presidente da Assembleia Municipal, Helena Santos

- Despacho de adjudicação proferido pela Presidente da Assembleia Municipal, Dr.ª Helena Maria Dinis Santos, datado de 12 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL ASSEMBLEIA MUNICIPAL EM JORNAL LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 71,40 EUR (setenta e um euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2021 a 28/02/2021.

- Despacho de modificação contratual proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de fevereiro de 2021, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ESPECIALIDADE DE CONDICIONAMENTO ACÚSTICO DOS AUDITÓRIOS DO CINETEATRO CARACAS | SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO INICIAL DE ESPECIALIDADE ACÚSTICO DOS AUDITÓRIOS CARACAS» - Consulta Prévia - Proc. 47-18, ao concorrente PÓRTICO - GABINETE DE ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de 1.725,00€ (mil, setecentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES DE ENGENHARIA PARA A EB1 DA ALUMIEIRA, LOUREIRO E EB1 DE LAÇÕES, OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto - Proc. 5-21, ao concorrente NEXT ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de 6.600,00€ (seis mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de modificação contratual proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de fevereiro de 2021, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADE - ENGENHARIA PARA A REABILITAÇÃO DO CINETEATRO CARACAS (REVISÃO DO PROJETO DE ESPECIALIDADE DE ESTRUTURAS DA SALA DE PROJEÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ESTRUTURA DO PALCO)» - Ajuste Direto - Proc. 65-17, ao concorrente A400 - PROJECTISTAS E CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de 5.000,00€ (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE SANEAMENTO» - Consulta Prévia - Proc. 3-21, ao concorrente HUMBERTO POÇAS, S.A., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o limite temporal dos 3 anos nem o limite do valor contratual (36.829,69€ + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Consulta Prévia - Proc. 6-21, ao concorrente HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor global de 22.566,20€ (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e seis euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTOS POR DÉBITO DIRETO» - Consulta Prévia - Proc. 110-20, ao concorrente CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., pelo valor unitário constante na sua proposta (0,017€ + IVA), não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, 2.761,00€ (dois mil, setecentos e sessenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência estimado de 24 meses.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E ESCOLARES» - Concurso Público - Proc. 95-20, ao concorrente HIGIENOVA - HIGIENE E LIMPEZA INDUSTRIAL, LDA., pelos preços unitários propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor limite de 20.801,05€ (vinte mil, oitocentos e um euros e cinco cêntimos), no que respeita ao lote 1 (Produtos de higiene e limpeza para Instalações Municipais), e o valor limite de 163.618,00€ (cento e sessenta e três mil, seiscentos e dezoito euros), no que respeita ao lote 2 (Produtos de higiene e limpeza para Instalações Escolares). Aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 19 de fevereiro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO FLORESTAL POR EQUIPA DE SAPADORES» - Ajuste Direto - Proc. 11-21, ao concorrente ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DE ENTRE DOURO E VOUGA, pelo valor global de 204.720,00€ (duzentos e quatro mil, setecentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de fevereiro de 2021, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MUPIS E OUTDOORS» - Consulta Prévia - Proc. 114-20, ao concorrente NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 6.318,00 € (seis mil, trezentos e dezoito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.