======= Helder Martinho Valente Simões, Vereador da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis com competência delegada, designadamente na área do desporto, nos termos do ponto 11 das Normas/Diretrizes e Procedimentos para Atribuição de Apoios ao Desporto, aprovadas pela Câmara Municipal em 21 de junho de 2018 e na Assembleia Municipal em 30 de junho de 2018, e posterior retificação em Reunião de Câmara de 8 de novembro de 2018 e Assembleia Municipal de 15 de dezembro de 2018, torna público que se encontra aberto o período para apresentação dos pedidos às seguintes medidas: ======================================
Medida 1 - Apoio ao desenvolvimento de atividade física regular:
Medida 3 - Apoio a eventos regulares ou pontuais a realizar em 2022 - até 31 de janeiro de 2022
Considerando o período de incerteza na evolução da crise pandémica Covid-19, poderão os prazos, execução e valores a atribuir estarem sujeitos a alterações por força das circunstâncias, reservando-se a Câmara Municipal no direito de não concluir os procedimentos de atribuição dos apoios nas Medidas 1 e 3 caso não se verifiquem condições objetivas para a sua prossecução. Não serão deliberados quaisquer tipos de apoios caso as entidades estejam em incumprimento com algum contrato programa de desenvolvimento desportivo relativo a candidaturas anteriores. ============================================================================
Oliveira de Azeméis, 20 de agosto de 2021
No uso da competência delegada
O Vereador
Helder Martinho Valente Simões
