Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/11//2021 a 30/11/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de novembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE INFORMAÇÃO EM VINIL PARA COLOCAÇÃO (NO EXTERIOR) NAS PLACAS DE AVISO DE PROIBIÇÃO DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A COLINA-TOLDOS E PERSIANAS LDA., pelo valor de 200,00€ (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de novembro de 2021 para «INSCRIÇÃO NO XXV CONGRESSO DA ANMP (11 E 12 DE DEZEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANMP-ASSOC.NAC.MUNICIPIOS PORTUGUESES, pelo valor de 500,00€ (quinhentos euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de novembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO AOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LIQ-LABORATORIO INDUSTRIAL DE QUALIDADE, pelo valor de 2.462,00€ (dois mil, quatrocentos e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 8 de novembro de 2021 para «AQUISIÇÃO DE ABRAÇADEIRAS PARA AFIXAÇÕES DIVERSAS: OUTDOORES, LONAS, ENTRE OUTROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 112,00€ (cento e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIMANETO ADOBE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 3.368,29€ (três mil, trezentos e sessenta e oito euros e vinte e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) NO ÂMBITO DO PROJETO/LANÇAMENTO BUPI (15/11/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 528,46€ (quinhentos e vinte e oito euros e quarenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ARTISTAS QUE VÃO ATUAR NO EVENTO «AZEMÉIS SEASONS SOUNDS» (20/11/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 253,66€ (duzentos e cinquenta e três euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 10 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SALA (O CINEMA) PARA O EVENTO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS (20/11/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de 840,00€ (oitocentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE EXPLORAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE - UPAC - PISCINAS MUNICIPAIS (PARA O PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/11/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SABSEG - CORRETOR DE SEGUROS, S.A., pelo valor de 230,00€ (duzentos e trinta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RH NO JORNAL DÁRIO DE AVEIRO E JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS (16/11/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 88,00€ (oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 187,50€ (cento e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO DA BANDA MÚSICA PINHEIRO DA BEMPOSTA COM SIMONE DE OLIVEIRA DIA 26 E 27 DE NOVEMBRO, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SOCIEDADE MUSICAL HARMONIA PINHEIRENSE, pelo valor de 4.250,00€ (quatro mil, duzentos e cinquenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO BANDA MÚSICA PINHEIRO DA BEMPOSTA COM SIMONE DE OLIVEIRA DIA 26 E 27 DE NOVEMBRO, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E IMPRESSÃO DE PAINEL DE EXPOSIÇÃO PARA EFEITOS DE EXPOSIÇÃO DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE FERNANDO PAUL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de 1.394,00€ (mil, trezentos e noventa e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS E BRINDES (BALÕES) PARA OFERTA - NATAL 2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BALÃO + UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 615,00€ (seiscentos e quinze euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 360,00€ (trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO DE MAGIA NO DIA 19/12/2021, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 100,00€ (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PIANO YAMAHA C3, PARA OS DIAS 26 e 27/11/2021, PARA O ESPETÁCULO NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL ANTONIO MACEDO SILVA, pelo valor de 600,00€ (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SALA «O CINEMA» PARA O 140º ANIVERSÁRIO DA BANDA MÚSICA PINHEIRO BEMPOSTA-CONCERTO COM SIMONE DE OLIVEIRA - 26 E 27/11/2021 E PARA O ESPETÁCULO DE MAGIA COM NUNO RODRIGUES (19/12/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado à prestadora de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de 2.520,00€ (dois mil, quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DO LIVRO E DA LEITURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços JOSE RODRIGO PINHO BARROS, pelo valor de 600,00€ (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A VIATURA DA PROTEÇÃO CIVIL (DACIA DUSTER AL-56-GA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 191,42 (cento e noventa e um euros e quarenta e dois cêntimos), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO ITINERANTE E PRESENÇA DE PAI NATAL, NO ÂMBITO DAS CELEBRAÇÕES DO NATAL 2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços MY DYNAMIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., a presença do Pai Natal, pelo valor de 2.374,80€ (dois mil, trezentos e setenta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e à prestadora de serviços QUIMERA DE FANTASIA - ASSOCIAÇÃO, a animação itinerante de Natal, pelo valor de 2.520,00€ (dois mil, quinhentos e vinte euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DE NATAL PARA A CASA DO PAI NATAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor DSTORE RETAIL, S.A., pelo valor de 876,67€ (oitocentos e setenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 24 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES (ALMOÇOS E JANTARES) PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO 140º ANIVERSÁRIO BANDA MÚSICA PINHEIRO BEMPOSTA-CONCERTO COM SIMONE DE OLIVEIRA (26 E 27/11/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de 265,04€ (duzentos e sessenta e cinco euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 25 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SOFTWARE - UPGRADE A 7 LICENÇAS DE PROGECAD 2016 PARA PROGECAD 2021/22» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor VHN ENGENHARIA UNIPESSOAL, LD., S.A., pelo valor de 1.291,50€ (mil, duzentos e noventa e um euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA O ESPETÁCULO NOBLE (15/01/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 850,00€ (oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ALCATIFA PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de 907,20€ (novecentos e sete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA O ESPETÁCULO DO «DUO CONTRASTI», NO DIA 17/12/2021 NA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 200,00€ (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO DO «DUO CONTRASTI», NO DIA 17/12/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 52,00€ (cinquenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2021 a 30/11/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO DE MAGIA COM NUNO RODRIGUES DIA 19/12/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NUNO MIGUEL BARBOSA RODRIGUES, pelo valor de 850,00€ (oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DE ANO NOVO E REIS, NO DIA 09/01/2022, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO MUSICAL DAS BEIRAS, pelo valor de 5.000,00€ (cinco mil euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-presidente da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO NOBLE NO DIA 15/01/2022, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SURPRISECIRCLE CONSULTORIA MARKETING COMUNICAÇÃO E EVENTOS UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 4.750,00€ (quatro mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO SISTEMA DE REGA DO CMJVC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GREENSTADIUM - INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS LDA, pelo valor de 456,00€ (quatrocentos e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS - «FIRST BREATH AFTER COMA» PARA O EVENTO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS (20/11/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CCERMAIS, CRL, pelo valor de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS P/ REFEITÓRIO E PAVIMENTADORAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NUNO MANUEL MIRANDA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.324,00€ (mil, trezentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO P/ EVENTO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS (20/11/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 500,00€ (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO AUTOCOLANTES TELA REFLETORA P/ ATIVIDADES A REALIZAR NO ÂMBITO DO PROJETO DESPORTO NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SINALARTE INDÚSTRIA SINALIZAÇÃO, LDA., pelo valor de 208,45€ (duzentos e oito euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS P/ 1ª E 2ª SOS CIDADE (168.21/1) 3ª E 4ª PEDREIROS (163.21/1) 5ª ASFALTOS (158.21/1) 6ª SERVIÇOS URBANOS (156.21/1) 7ª MECÂNICA (175.21/1) 8ª CARPINTARIA (159.21/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores PRAMADEIRA-MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor de 500,00€ (quinhentos euros) e COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 3.796,50€ (três mil, setecentos e noventa e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E ENTREGA DE ENCOMENDAS NO TERRITÓRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CTT EXPRESSO - SERVIÇOS POSTAIS E LOGISTICA, S.A., pelo valor de 406,50€ (quatrocentos e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO BATERIA PARA A LAVADORA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA, pelo valor de 367,00€ (trezentos e sessenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. - Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS PARA CONTROLO ENTRADA/SAÍDA - EVENTO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS (20/11/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PULSU, LDA., pelo valor de 149,00€ (cento e quarenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DA BANDA «TIME FOR T» - EVENTO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS - 20/11/2021 - LOCAL: O CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGÊNCIA CRIATIVA INDEPENDENTE - FMAMC, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1,500,00€ (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO DA BANDA «BLUISH» - EVENTO AZEMÉIS SEASONS SOUNDS - 20/11/2021 - LOCAL: «O CINEMA»» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VERA CALHAU MARTINS VAZ, pelo valor de 380,00€ (trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO (AFTERMOVIE) NO ÂMBITO DO FESTIVAL AZEMÉIS SEASONS SOUNDS 20/11/2021» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIANA GONÇALVES VASCONCELOS, pelo valor de 310,00€ (trezentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA, RACHÃOL E TOUT-VENANT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado ao fornecedor PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., o rachão e o tout-venant, pelo valor de 3.992,00€ (três mil, novecentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e à entidade AMBI ENERGY, LDA., o pó de pedra, pelo valor de 500,00€ (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de novembro de 2021, para «TRANSPORTADORA PARA ANIMAIS DE COMPANHIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORARIO SOUSA DA SILVA TAVARES., pelo valor de 24,50€ (vinte e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA, pelo valor de 348,40€ (trezentos e quarenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EL CORTE INGLÊS GRANDES ARMAZÉNS, S.A., pelo valor de 223,96€ (duzentos e vinte e três euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE EPIs» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA., pelo valor de 1.614,57€ (mil, seiscentos e catorze euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE LUVAS PARA TRABALHOS GERAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 81,00€ (oitenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO DE ESTORES DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 307,25€ (trezentos e sete euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO RENOVAÇÃO CAM MERCADORIAS (22 a 26/11/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INSTITUTO DE FORMAÇÃO E TRANSPORTES - PASSOS DE SÁ, LDA., pelo valor de 680,00€ (seiscentos e oitenta euros), isentos de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE UM TAPETE DE BORRACHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARCADE CHOICE - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 78,78€ (setenta e oito euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TAPETES DE ENTRADA PARA ED. AÇÃO SOCIAL/CPCJ (ADENDA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELSA MARIA CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de 7,71€ (sete euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 29 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA MÁSCARAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA, pelo valor de 192,00€ (cento e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 30 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ARMADILHA PARA CAPTURA DE CÃES (GAB. VETERINÁRIO MUNICIPAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HORACIO SOUSA DA SILVA TAVARES, pelo valor de 151,219€ (cento e cinquenta e um euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Oliveira, datado de 24 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - PALESTRA NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DO 32º ANIVERSÁRIO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA (27/11/2021)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CORREIA & DA GAMA LDA, pelo valor de 170,00€ (cento e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Oliveira, datado de 24 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DESVENDAR CENÁRIOS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 181,13€ (cento e oitenta e um euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 11 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE TRATOR COM GUINCHO E MOTORISTA PARA AUXÍLIO NO ABATE DE ÁRVORES NO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS (VÁLIDO POR TRÊS ANOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALBANO PINHO E FILHO, LDA., pelo valor de 1.280,00€ (mil, duzentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 23 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS E MATERIAL PARA JARDIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores ALFREDO MOREIRA DA SILVA & FILHOS, LDA., pelo valor de 3.240,00€ (três mil, duzentos e quarenta euros), HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor de 2.218,80€ (dois mil, duzentos e dezoito euros e oitenta cêntimos) e DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 235,20€ (duzentos e trinta e cinco euros e vinte cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 23 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TINTA SPRAY PARA MARCAÇÃO DE ÁRVORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor, COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 14,70€ (catorze euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 26 de outubro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2021 a 30/11/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IVECO PORTUGAL - COMÉRCIO DE VEÍCULOS INDUSTRIAIS, S.A., pelo valor de 2.536,18€ (dois mil, quinhentos e trinta e seis euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2021 a 30/11/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria
Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 4 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS DE AVISO E SACO PLÁSTICO PEBD CRISTAL (TRANSPARENTE) ECOZIP C/FECHO P/ FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOPTONER RECICLAGEM E COMERCIALIZAÇÃO CONSUMIVEIS INFORMATICOS, LDA., pelo valor de 221,00€ (duzentos e vinte e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2021 a 30/11/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO CAMIÃO V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços J.ALVES & IRMÃO, LDA., pelo valor de 328,56€ (trezentos e vinte e oito euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA VERIFICAÇÃO DE PARCÓMETROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LABCAL - LABORATÓRIO DE CALIBRAÇÕES E ENSAIOS, LDA., pelo valor de 1.651,82€ (mil, seiscentos e cinquenta e um euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS DE VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de 549,40€ (quinhentos e quarenta e nove euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MISTURADORA P/ PISCINA MUNICIPAL (520.21/4)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 559,00€ (quinhentos e cinquenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 10 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ JARDIM INFÂNCIA DE MADAIL (254.21/4)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA - COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de 164,32€ (cento e sessenta e quatro euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 10 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS P/ MÁQUINA CORTA-TAPETE P/ PEDREIROS (163.21/1)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 498,00€ (quatrocentos e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA, pelo valor de 425,61€ (quatrocentos e vinte e cinco euros e sessenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VIATURAS: V136 (86-FF-19), V38 (70-12-EI) E V40 (70-16-EI) E AQUISIÇÃO DE BATERIA P/ V49 (91-05-VC) E V124 (39-AZ-60) E JG CALÇOS P/ V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 319,82€ (trezentos e dezanove euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESTRUTURA METÁLICA P/ MERCADO PROVISÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 220,90€ (duzentos e vinte euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AFERIR TACÓGRAFO DIGITAL DA VIATURA V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL-ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL,LDA., pelo valor de 109,52€ (cento e nove euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ 1ª BIBLIOTECA MUNICIPAL (512.21/3) 2ª JI MADAIL (524.21/3) 3ª A 13ª EDIF. ANTIGO ARM. CN MARTINS (584.21/1) 14ª A 18ª EVENTO NATAL 2021 (790.21/2)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 652,98€ (seiscentos e cinquenta e dois euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de novembro de 2021, para AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 6,66€ (seis euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e à entidade SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 76,23€ (setenta e seis euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 11 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS P/ PAINÉIS PROIBIÇÃO DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS (527.21/110)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 375,00€ (trezentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PARQUE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 550,70€ (quinhentos e cinquenta euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 19 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE TRINCO E DETETOR VEÍCULOS PARA O PARQUE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 243,36€ (duzentos e quarenta e três euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE VERGAS DE FERRO DE 10MM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANTONIO OLIVEIRA BORGES-COMÉRCIO DE FERRO, LDA., pelo valor de 1.424,00€ (mil, quatrocentos e vinte e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 23 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE DOSEADOR E SUPORTE P/ FONTE DOS BOMBEIROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUATIC SHAPES, LDA., pelo valor de 108,40€ (cento e oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 23 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V194 (47-GR-62) E V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 247,02€ (duzentos e quarenta e sete euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO P/ BARRACAS DE NATAL - PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 159,23€ (cento e cinquenta e nove euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE MONTANTES P/ VEDAÇÃO DO MERCADO PROVISÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 115,80€ (cento e quinze euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56.º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2021 a 30/11/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Intermédio, Nuno Miguel da Silva Tavares, datado de 5 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ROLO DE CORTICITE PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUISIÇÃO DE ROLO DE CORTICITE PARA AS ESCOLAS, pelo valor de 171,50€ (cento e setenta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 31 de outubro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/11/2021 a 30/11/2021.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 23 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL (REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL 06/12/2021) EM JORNAL LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION II COMUNICAÇÃO LDA., pelo valor de 105,00€ (cento e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 02/11/2021 a 30/11/2021.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de novembro de 2021, para «FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE PARA CENTRO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL» - Concurso Público - Proc. 57-21, ao concorrente MUNICÍPIA, EMPRESA DE CARTOGRAFIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, E.M., S.A. o lote 1 (Fornecimento e instalação de hardware) pelo valor global de 11.481,60€ (onze mil, quatrocentos e oitenta e um euros e sessenta cêntimos), e o lote 2 (Fornecimento e instalação de software) pelo valor global de 19.500,00€ (dezanove mil e quinhentos euros), acrescendo a todos os valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 3 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE LAVADORA/ASPIRADORA PARA MERCADO MUNICIPAL» - Consulta Prévia - Proc. 74-21, ao concorrente INDUSLUBRE - REPRESENTAÇÕES, LDA., pelo valor global de 6.945,00€ (seis mil, novecentos e quarenta e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 4 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Consulta Prévia - Proc. 75-21, ao concorrente HORTO GIRASSOL - PLANTAS FLORESTAIS E ORNAMENTAIS, LDA., pelo valor global de 13.068,00€ (treze mil e sessenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 12 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A REABILITAÇÃO DA PONTE NOVA, EM OSSELA» - Consulta Prévia - Proc. 52-21, ao concorrente GEONORTE - GEOTECNIA E FUNDAÇÕES ESPECIAIS, LDA., pelo valor global de 27.752,00€ (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 15 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLO DA ERVA-DAS-PAMPAS (CORTADERIA SELLOANA) EM 5 ÁREAS MUNICIPAIS» - Consulta Prévia - Proc. 77-21, ao concorrente PROFIJARDIM - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES, LDA., pelo valor global de 16.787,61€ (dezasseis mil, setecentos e oitenta e sete euros e sessenta e um cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DA REVISTA VITA» - Consulta Prévia - Proc. 80-21, ao concorrente MULTIPONTO, S.A., pelo valor global de 15.055,00€ (quinze mil e cinquenta e cinco euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Ao valor referido acresce o plafond previsto na cláusula 2ª do Caderno de Encargos (943,40€ + IVA), para fazer face a eventuais necessidades de adaptações/retificações/correções, aplicando-se, para o efeito, o previsto no ponto 2.3 da cláusula 1ª do referido documento.
-Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de novembro de 2021, para «AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO NATAL 2021» - Consulta Prévia - Proc. 79-21, ao concorrente QUIMERA DE FANTASIA - ASSOCIAÇÃO, o lote 1 (Parada de Natal), pelo valor global de 3.252,00€ (três mil, duzentos e cinquenta e dois euros) e o lote 3 (Disco Party), pelo valor global de 813,00€ (oitocentos e treze euros), isentos de IVA e ao concorrente PROSPIRITEVENTS, LDA., o lote 5, pelo valor global de 25.900,00€ (vinte e cinco mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
