Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/09/2022 a 30/09/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de setembro de 2022, para «FORMAÇÃO (9 e 10/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BAD - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECARIOS ARQUIVISTAS E DOCUMENTAÇÃO, pelo valor de 30,00 € (trinta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO PARADIGMA DIA 24/9/2022, NO CINEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços, pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 414,08 € (quatrocentos e catorze euros e oito cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E PEÇAS PARA EQUIPAMENTO DIVERSO DOS ESPAÇOS VERDES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, pelo valor de 1.903,50 € (mil, novecentos e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA/SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GESTÃO DE ESCOLAS (GESTÃO REFEIÇÕES, PROLONGAMENTO DE HORÁRIOS E CONTROLO DE ACESSO), PELO PERÍODO ESTIMADO DE 3 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INOVAR+AZ - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor de 4.636,98 € (quatro mil, seiscentos e trinta e seis euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE SPORTSTUDIO - PISCINAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 24 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARQUIVANDUS - DESENVOLVIMENTO, REPRESENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE, LDA., pelo valor de 3.600,00 € (três mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PAULCERPEL LDA., pelo valor de 4.480,00 € (quatro mil, quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS: ELABORAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE VALE GRANDE E 2ª ALT. PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 436,25 € (quatrocentos e trinta e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços DIARIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 270,16 € (duzentos e setenta euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DE OURO PARA OFERTA (CENTENÁRIO DO CORREIO DE AZEMÉIS E OUTROS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CANGURÚ SPORT - ARTIGOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de 315,00 € (trezentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORRAR BANCOS DE VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor RODRIGO VIEIRA DA ROCHA, pelo valor de 1.355,00 € (mil, trezentos e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SACOS PAPEL DE PUBLICIDADE MOA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J.BRANDÃO - EMBALAGENS PLÁSTICAS, LDA., pelo valor de 2.010,00 € (dois mil e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO E DIA INTERNACIONAL DO IDOSO 30/09/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI MANUEL AMORIM DE CARVALHO COSTA, pelo valor de 121,95 € (cento e vinte e um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VIATURA V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CONTROLAUTO II - CONTROLO TECNICO AUTOMOVEL, S.A., pelo valor de 90,25 € (noventa euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 22 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA DOMÍNIO PRIVADO DO CAMINHO COM O TOPÓNIMO JOAQUIM TEIXEIRA GUIMARÃES NO JORNAL CORREIO DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 206,25 € (duzentos e seis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTOS PELO PERIODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HOTEL RURAL MIRA CAIMA, LDA., pelo valor de 4.716,98 € (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 30 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTOS PELO PERIODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 4.716,98 € (quatro mil, setecentos e dezasseis euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2022 a 30/09/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BOLOS E SALGADINHOS PARA O CATERING - MONÓLOGOS DO PÉNIS (10/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GESCAFE-SOC.EXPL.CAFE PASTELARIA, LDA., pelo valor de 17,20 € (dezassete euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULOS A PEQUENA SEREIA (30/10/2022) E PETER PAN (20/11/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RITUAIS & NARRATIVAS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.550,00 € (três mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 16 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO ANABELA - O MEU MUNDO BOM - 18/12/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RITUAIS & NARRATIVAS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.000,00 € (quatro mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MANTA GEOTÊXTIL PARA COLOCAÇÃO NAS SONDAGENS ARQUEOLÓGICAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TERMIPOL - ISOLAMENTOS TERMICOS E ACUSTICOS, LDA., pelo valor de 90,00 € (noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SACOS MINIGRIP PARA ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS ARQUEOLÓGICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J.BRANDÃO - EMBALAGENS PLÁSTICAS, LDA., pelo valor de 34,00 € (trinta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE REVISTA E LIVROS ARQUEOLOGIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DIREÇÃO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL, pelo valor de 99,75 € (noventa e nove euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO (ARMADILHAS PARA INSETOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FUTURDIDACT - MATERIAL DIDACTICO CONSERVAÇÃO E RESTAURO, LDA., pelo valor de 19,67 € (dezanove euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO DE ÓRGÃO E MÚSICA SACRA-IGREJA UL (06/11/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CATORZE DE OUTUBRO - SUÍTES & EVENTS, LDA., pelo valor de 1.626,02 € (mil, seiscentos e vinte e seis euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA OS ELEMENTOS DA BANDA PARADIGMA, DIA 24/09/2022.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 195,00 € (cento e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 339,54 € (trezentos e trinta e nove euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 2.056,91 € (dois mil e cinquenta e seis euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de setembro de 2022, para «VIGILANCIA E SEGURANÇA NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGPS PROTEK INTERVENTION GARDIENNAGE PROTECTION SECURITE, pelo valor de 648,00 € (seiscentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA - EMPENHAMENTO DE MILITARES GNR PARA O EVENTO NOITE BRANCA (17/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 1.825,40 € (mil, oitocentos e vinte e cinco euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE 10 TERRENOS RÚSTICOS PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PLANODIAGONAL - ENGENHARIA, LDA., pelo valor de 2.040,00 € (dois mil e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO/DIVERTIMENTOS, NO ÂMBITO DO EVENTO SEMANA DE DESPORTO (18/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços. AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.450,00 € (mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PORTAS NOS BALNEÁRIOS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COVEMA - MADEIRAS, LDA., pelo valor de 1.110,25 € (mil, cento e dez euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO DOS PAINÉIS SOLARES DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços 4ENERGY - COMÉRCIO E INSTALAÇÕES TÉCNICAS, LDA., pelo valor de 640,00 € (seiscentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ EB 1 MACIEIRA DE SARNES E P/ SISTEMA DE REGA RUA MESTRE GUILHERME ZI - O. AZ.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.098,63 € (dois mil e noventa e oito euros e sessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ECONOMATO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de 3.344,44 € (três mil, trezentos e quarenta e quatro euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO 1000 SACOS PARA OFERTA NOS EVENTOS DESPORTIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. SILVA, LDA., pelo valor de 570,00 € (quinhentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O EVENTO AZEMEX (02/10/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA, LDA., pelo valor de 87,93 € (oitenta e sete euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OFICINAS - EVENTO AVENTURAS NOTURNAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 120,23 € (cento e vinte euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA O EVENTO AVENTURAS NOTURNAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CARLOS FERNANDES & SILVA, LDA., pelo valor de 324,75 € (trezentos e vinte e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 21 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PELUCHES PARA O EVENTO AVENTURAS NOTURNAS - CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA., pelo valor de 40,62 € (quarenta euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LEITORES DE MICROCHIP DE ANIMAIS DE COMPANHIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOCTORGIMO, LDA., pelo valor de 276,00 € (duzentos e setenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE TRANSPORTE C/ MOTORISTA, NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DO PROJETO TRAPÉZIO COM REDE (PORI) NO EIXO DA REINSERÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DURÃO & OLIVEIRA, LDA., pelo valor de 650,94 € (seiscentos e cinquenta euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 30 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BOTAS PVC COM PEITORAL PARA TRABALHOS NA ÁGUA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARIA DOLORES COELHO SOARES COSTA, pelo valor de 190,57 € (cento e noventa euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 1 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA BIBLIOTECA A CÉU ABERTO (RECITAL POESIA/OBOÉ) 16/09/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 75,00 € (setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EGITANA MUSICAL, LDA., pelo valor de 360,08 € (trezentos e sessenta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO: SUNSET LITERÁRIO, NO ÂMBITO DO PROJETO: BIBLIOTECA A CÉU ABERTO (10/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CRISTIANA DANIELA OLIVEIRA MATOS, pelo valor de 200,00 € (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 8 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS (PALESTRA COM ESCRITOR DE RENOME) PARA O EVENTO: SUNSET LITERÁRIO, NO ÂMBITO DO PROJETO: BIBLIOTECA A CÉU ABERTO (10/09/2022)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TALENTO INTEMPORAL, LDA, pelo valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2022 a 30/09/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF, José Figueiredo Faria

-Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe de Equipa Multidisciplinar em Funções Transitórias DEF - José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 28 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ECONOMATO (MATERIAL GRÁFICO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 830,00 € (oitocentos e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2022 a 30/09/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MALHA SOL E VIGAS P/ VEDAÇÃO TERRENO NA AV. COM. ÁLVARO FIGUEIREDO (ZI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor de 905,27 € (novecentos e cinco euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE KIT INJETOR ÁGUA P/ CILINDRO AMMANN (V198)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 460,00 € (quatrocentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE RADIADOR P/ (V46) 35-99-SI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ MARQUES BARBOSA., pelo valor de 145,00 € (cento e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 5 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE DOWLIGHT P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 68,16 € (sessenta e oito euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CAIXA DIREÇÃO RECONDICIONADA P/ (V46) 35-99-SI» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 445,00 € (quatrocentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SELECTOR DE MOEDAS E IMPRESSORA DEVIDO A AVARIA DO PARQUÍMETRO DO PARQUE ABÍLIO CAMPOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DATAREDE, S.A., pelo valor de 820,00 € (oitocentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ESPELHOS P/ (V21) 68-50-PA, (V150) 47-AE-22, (V98) 55-71-XP, (V202) 30-QA-23» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 40,90 € (quarenta euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, e ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 48,79 € (quarenta e oito euros e setenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 20 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BOMBA DE ÁGUA P/ 191 (AV 23-2 AMMANN)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 295,00 € (duzentos e noventa e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 1 KIT BUZINA/AIR BAG P/ V46 (35-99-SI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 357,66 € (trezentos e cinquenta e sete euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE PARA O POÇO JUNTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 203,60 € (duzentos e três euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO RÁPIDO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IBERTOP, LDA., pelo valor de 1.562,50 € (mil, quinhentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA CAIXA DE VELOCIDADES DA VIATURA V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços M. COUTINHO CENTRO - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A., pelo valor de 1.761,65 € (mil, setecentos e sessenta e um euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 26 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE 3 DETETORES DE VEÍCULOS PARA AS BARREIRAS DE DIVERSOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DATAREDE, S.A., pelo valor de 180,00 € (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 26 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS P/ EB 2, 3 DR. JOSÉ PEREIRA TAVARES - PINHEIRO DA BEMPOSTA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA - COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL, LDA., pelo valor de 176,21 € (cento e setenta e seis euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 26 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE PAINÉIS TRICAPA PARA EVENTO: HÁ FESTA NA ALDEIA UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CATARI PORTUGAL - ALUGUER DE SISTEMAS PARA A CONSTRUÇÃO E INDUSTRIA LDA, pelo valor de 1.225,00 € (mil, duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ESPELHOS P/ (V21) 68-50-PA, (V150) 47-AE-22, (V98) 55-71-XP, (V202) 30-QA-23» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de 69,22 € (sessenta e nove euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CANALETES P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 312,00 € (trezentos e doze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 29 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE TAIPAL TRASEIRO DA CARROÇARIA BASCULANTE V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e de acordo com a Ata nº 01 da Assembleia Municipal de 16 de outubro de 2021 aprovada na sessão da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, realizada em 6 de dezembro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/09/2022 a 30/09/2022.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal - Bernardo Amaro Moreira Simões, datado de 9 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL SOBRE A REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL A 26/09/2022» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 105,00 € (cento e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 01/09/2022 a 30/09/2022.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 25 de agosto de 2022, para «AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AS ESCOLAS» - Consulta Prévia - Proc.50/22, ao concorrente INCYCLES - MONTAGEM E COMÉRCIO DE BICICLETAS, LDA., pelo valor global de 66.200,00 € (sessenta e seis mil e duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL - GASÓLEO SIMPLES» - Concurso Público - Proc.80/22, ao concorrente LUBRIFUEL - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, LDA., pelo desconto unitário fixo, por litro, proposto, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor contratual/preço base (102.960,00 € + IVA).

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE ESTACIONAMENTO E INTEGRAÇÃO COM A APLICAÇÃO VIA VERDE ESTACIONAR, PELO PERÍODO DE 36 MESES» - Ajuste Direto em Regime Geral - Proc.59/22, ao concorrente DATAREDE, S.A., pelo valor global de 14.500,00 € (catorze mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 14 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS» - Ajuste Direto - Proc.63/22, ao concorrente MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA (MARCIFER), pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento (8.565,65 € + IVA) nem o período de vigência de 24 meses, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos. - Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO DO PROJETO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA GARAGEM JUSTINO - CASA DE ARTES E OFÍCIOS E PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA - CANTINA DE SÃO MARTINHO DA GÂNDARA» - Ajuste Direto - Proc. 94/22, ao concorrente RUI LOPO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 19.350,00 € (dezanove mil, trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR» - Concurso Público - Proc. 93/22, ao concorrente LACTOGAL - PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., do lote 1 (leite simples), pelo valor global de 32.332,30 € (trinta e dois mil, trezentos e trinta e dois euros e trinta cêntimos); e do lote 2 (leite com chocolate), pelo valor global de 41.366,00 € (quarenta e um mil, trezentos e sessenta e seis euros). A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor. Foi determinada a não adjudicação do lote 3 (bebida de soja original) por não terem sido apresentadas propostas para esse lote.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de setembro de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NO JORNAL AZEMÉIS.NET» - Ajuste Direto - Proc.86/22, ao concorrente EMANUEL RODRIGUES - COMUNICAÇÃO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 6.410,00 € (seis mil, quatrocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM PARA OS EVENTOS DESPORTIVOS DE 2022 E 2023» - Consulta Prévia - Proc. 82/22, ao concorrente RUNLIMIT, LDA., não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor contratual/preço base 22.500,00 € (vinte e dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 22 de setembro de 2022, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - CONCERTO SYRO» - Ajuste Direto - Proc. 102/22, ao concorrente PG BOOKING - AGENCIAMENTO E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS, LDA., pelo valor global de 6.000,00 € (seis mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SALAS MODULARES PARA ESCOLAS DO CONCELHO» - Concurso Público - Proc. 92/22, ao concorrente ALUGAL, LDA., pelo valor global de 143.670,81 € (cento e quarenta e três mil, seiscentos e setenta euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE CONTENTORES MARÍTIMOS USADOS» - Consulta Prévia - Proc. 99/22, ao concorrente RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor global de 7.100,00 € (sete mil e cem euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. - Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR LOIÇA INDUSTRIAIS E DE EQUIPAMENTO/MOBILIÁRIO PARA OS REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 81/22, ao concorrente CWSS-SUPPLIES, LDA., para o lote 1, pelo preço de 17.139,98 € (dezassete mil, cento e trinta e nove euros e noventa e oito cêntimos) e ao concorrente PAULO S EVARISTO SU, LDA., para o lote 2, pelo preço de 3.315,00 € (três mil, trezentos e quinze euros), respetivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL (PMUS) DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 96/22, ao concorrente MPT - MOBILIDADE E PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO, LDA., pelo valor global de 55.000,00 € (cinquenta e cinco mil euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO» - Concurso Público - Proc. 84/22, ao concorrente INOVAR +AZ - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA. e EDUBOX, S.A. (agrupamento de entidades, tendo sido designada, como representante comum do agrupamento e futura chefe do consórcio, a entidade Inovar +AZ - Sistemas de Informação, Lda.), pelo valor global de 104.605,66 € (cento e quatro mil, seiscentos e cinco euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIOS EM MELANINA) PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 88/22, ao concorrente MOBAPEC - MOBILIÁRIO ESCOLAR, LDA., pelo valor global de 32.197,07 € (trinta e dois mil, cento e noventa e sete euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de setembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES PARA AS ESCOLAS» - Proc. 87/22, ao concorrente J.J.RIBEIRO & CA. LDA., pelo valor global de 22.796,30 € (vinte e dois mil, setecentos e noventa e seis euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.