DISCUSSÃO PÚBLICA
O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº2, do artigo 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013, (alteração ao RMUE), e em conformidade com o despacho de 2022/11/18, vai proceder-se à discussão pública da Construção de um edifício destinado a comércio – Mercadona, referente ao proc.º 3782/2021, localizado na Rua 12 de Dezembro em Oliveira de Azeméis, requerido em nome de Irmãdona, Supermercados Unipessoal, Lda. Contribuinte nº 514038942, que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da data da sua publicação.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas às 16horas.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------