Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 03/04/2023 a 28/04/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços B. CARAVELA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.948,00 € (dois mil, novecentos e quarenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 11 de abril de 2023, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET EM FIBRA ÓTICA NAS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO - ARMAZÉM EX-CIPRIANO MARTINS, PELO PERÍODO DE 24 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VODAFONE PORTUGAL - COMUNICACOES PESSOAIS, S.A., pelo valor de 396,70 € (trezentos e noventa e seis euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES PARA O EDIFÍCIO DA UNIVERSIDADE SÉNIOR (ANTIGA ESCOLA BENTO CARQUEJA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J.J. RIBEIRO & CA. LDA., pelo valor de 2.053,00 € (dois mil e cinquenta e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE OUTDOOR DE PUBLICIDADE O MERCADO À MODA ANTIGA NO PERÍODO DE 20/04/2023 A 20/05/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COMUMSPACE, LDA., pelo valor de 3.090,00 € (três mil e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO EVENTO MMA NAS CAIXAS MULTIBANCO, DE 14 A 21 DE MAIO DE 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOL 2 - MULTIMEDIA OUTDOOR ON LINE LDA., pelo valor de 1.260,00 € (mil, duzentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO EVENTO MMA NA RÁDIO RFM (15 A 20 DE MAIO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INTERVOZ PUBLICIDADE, S.A., pelo valor de 4.496,26 € (quatro mil, quatrocentos e noventa e seis euros e vinte e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA A COMITIVA DA RTP - MMA (20 E 21 DE MAIO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos prestadores de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.024,40 € (mil e vinte e quatro euros e quarenta cêntimos), e ÉPICO E INSÓLITO, LDA., pelo valor de 990,00 € (novecentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e 2 de fevereiro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/04/2023 a 28/04/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 3 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE CARROSSEL ARTESANAL INFANTIL PARA 20 E 21/05/2023 - MERCADO MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ CARLOS ALVES DE ALMEIDA, pelo valor de 800,00 € (oitocentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 3 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 850,00 € (oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 3 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DA ESCOLA SOARES BASTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de 772,10 € (setecentos e setenta e dois euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 5 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 200 METROS DE SERAPILHEIRA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 460,00 € (quatrocentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE UM LIVRO DE HONRA PARA AS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS JOVENS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMADEU ASSUNÇÃO COSTA, pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FARDOS DE PALHA PARA O MMA 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALEIXO E FILHO LDA - LOJA AGROPECUARIA, pelo valor de 652,44 € (seiscentos e cinquenta e dois euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO CARLOS ALBERTO MONIZ - 51 ANOS DE CANÇÕES...DE ABRIL EM CARREGOSA, NO DIA (25/04/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PIZZARIA E CHURRASCARIA GRATINADO, LDA., pelo valor de 156,10 € (cento e cinquenta e seis euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 11 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA A COMITIVA DA COMÉDIA: QUE BONITO SERVIÇO, EM CESAR NO DIA (29/04/2023) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGUDO E AVELUDADO LDA, pelo valor de 153,66 € (cento e cinquenta e três euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 12 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TECIDO MINIMATE PARA MMA 2023 PARA TETO FALSO NAS RUAS PEDONAIS E JARDIM PÚBLICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CARLOS FERNANDES & SILVA, LDA, pelo valor de 840,00 € (oitocentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O MMA 2023 - 100BATUTA (20-05-2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANDA DE MUSICA DE LOUREIRO, pelo valor de 1.000,00 € (mil euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (ATIVIDADES LÚDICAS INFANTIS) PARA O EVENTO MMA 2023 (20 E 21/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços QUIMERA DE FANTASIA - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de 820,00 € (oitocentos e vinte euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O MMA 2023 - GRUPO DE TEATRO MALADARTE (20 E 21/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MDTA - ASSOCIAÇÃO MALADARTE, pelo valor de 1.400,00 € (mil e quatrocentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O MMA 2023 - ALANOS (21/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CESAR FILIPE REIS DE OLIVEIRA, pelo valor de 1.050,00 € (mil e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 100 METROS DE SERAPILHEIRA (ROLO) PARA COBERTURA DAS BARRAQUINHAS DO MOA DESTINADAS AO ARTESANATO NO EVENTO DO MERCADO À MODA ANTIGA» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 130,00 € (cento e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O MMA 2023 - FANFARRA KÁUSTICA» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO FANFARRA KAUSTIKA, pelo valor de 2.000,00 € (dois mil euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (ACORDEONISTA - RODRIGO MAURÍCIO) PARA O MMA 2023 - 20/05/2023» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MILENE MATEUS PEREIRA MAURICIO, pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 20 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (TEPAS - TEATRO AMADOR - PEÇA: PERDIDOS NA CIDADE) PARA O MERCADO À MODA ANTIGA 2023 (21/05/2023)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TEPAS - TEATRO EXPERIMENTAL POR AMADORES SANJOANENSES, pelo valor de 192,50 € (cento e noventa e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (KOMPINXAS OS RURAIS) PARA O MERCADO MODA ANTIGA 2023 (21/05/2023)» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO KOMPINXAS, pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES CLOAZ (ESFERAS DE HOBERMAN)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCIA SOFIA DOS SANTOS BETTENCOURT VIANA, pelo valor de 63,41 € (sessenta e três euros e quarenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CATTERING PARA ALMOÇO COMEMORATIVO DAS BODAS DE OURO DE AZEMÉIS 2023, INTEGRADO NO EVENTO DA SEMANA SENIOR (18/06/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de 3.850,00 € (três mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA ATIVIDADES A REALIZAR NO LARGO DA REPÚBLICA, NO ÂMBITO DO EVENTO: FESTIVAL 37.20 - STAND-UP; FOLCLORE DE AZEMÉIS; FESTIVAL CONFRÁDICO E SABORES DA NOSSA TERRA (EXCETO STREET FOOD)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.150,00 € (três mil, cento e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE LIMPEZA PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WELCOMELIFE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 629,20 € (seiscentos e vinte e nove euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ECR1-1» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WINDPARK, LDA., pelo valor de 4.840,00 € (quatro mil, oitocentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS PARA COBERTURA FOTOGRÁFICA DO EVENTO TRAIL AZENHAS DE CARREGOSA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRUNO ALEXANDRE CALÓ BATISTA, pelo valor de 190,00 € (cento e noventa euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA (GNR) PARA REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO CORTEJO ACADÉMICO DA QUEIMA DAS FITAS (26/04/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 210,02 € (duzentos e dez euros e dois cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÃO/ANIMAÇÃO PARA O EVENTO 37.20 (FIM-DE-SEMANA RADICAL - 22 E 23/07)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AVENTURESCA - DESPORTO AVENTURA E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 4.950,00 € (quatro mil, novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 18 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CÃOLEITURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DESVENDAR CENÁRIOS UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 203,91 € (duzentos e três euros e noventa e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 20 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE JANTARES PARA OS PARTICIPANETES NO EVENTO: UM ESCRITOR APRESENTA-SE RAUL MINH ALMA (27/04/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA, pelo valor de 74,80 € (setenta e quatro euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 26 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 3 CARREGADORES DE PILHAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO À POLICIA JUDICIÁRIA COM VISTA À PREVENÇÃO E DETEÇÃO PRECOCE DE FOGACHOS E FOGOS RURAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELECTRODOMESTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 31,50 € (trinta e um euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 26 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TELA PARA JARDIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 235,20 € (duzentos e trinta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 27 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BRITA PARA JARDIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VALDEMAR MORTÁGUA & FILHOS LDA., pelo valor de 60,98 € (sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 27 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALFREDO MOREIRA DA SILVA & FILHOS, LDA., pelo valor de 1.216,00 € (mil, duzentos e dezasseis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 03/04/2023 a 28/04/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 3 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA CALDEIRA DE AQUECIMENTO NO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - ENERGIA E SISTEMAS, S.A., pelo valor de 180,84 € (cento e oitenta euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BICOS P/ V191 (AMMANN) E ESCOVAS E LAMINAS P/ V192 (43-VZ-09) E GARFOS EXTENSÍVEIS P/ V96 (EMPILHADOR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MAQTRACK - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.446,60 € (mil, quatrocentos e quarenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 4 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 1.757,52 € (mil, setecentos e cinquenta e sete euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ARAME QUEIMADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 60,00 € (sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 1.132,04 € (mil, cento e trinta e dois euros e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 HASTE P/ V49 (91-05-VC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 261,03 € (duzentos e sessenta e um euros e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 12 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA EQUIPA OPERATIVA DE SERVIÇOS URBANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 716,00 € (setecentos e dezasseis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 2 BATERIAS P/ VIATURA V99 (32-38-NR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 321,94 € (trezentos e vinte e um euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA OFICINA MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 310,12 € (trezentos e dez euros e doze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 COMPRESSOR DE MOLAS DE SUSPENSÃO DE VEÍCULOS AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 157,61 € (cento e cinquenta e sete euros e sessenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AFERIR TACÓGRAFO DA VIATURA V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 67,74 € (sessenta e sete euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 20 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EXECUÇÃO DE BALOIÇOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 1.230,00 € (mil, duzentos e trinta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 294,28 € (duzentos e noventa e quatro euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 MOTOR DE ARRANQUE P/ AS VIATURAS V137 (86-FF-20) E V201 (81-ZC-22)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MANUEL TAVARES & CRUZ LDA., pelo valor de 363,83 € (trezentos e sessenta e três euros e oitenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ BUSINESS CENTER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 542,50 € (quinhentos e quarenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE TACÓGRAFO DA VIATURA V60» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CHECKENGINE - COMERCIO E REPARAÇAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 149,36 € (cento e quarenta e nove euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS P/ CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA - COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de 70,60 € (setenta euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO VARIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA., pelo valor de 1.671,32 € (mil, seiscentos e setenta e um euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CUBOS CALCÁRIO BRANCO 11X11» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMBI ENERGY, LDA., pelo valor de 1.200,00 € (mil e duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CURVAS E TUBO P/ PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 61,47 € (sessenta e um euros e quarenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 03/04/2023 a 28/04/2023.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 4 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO RECOLHABIO - RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS» - Concurso Público - Proc. 22/23, ao concorrente INDICE ICT & MANAGEMENT, LDA., pelo valor global de 12.499,00 € (doze mil, quatrocentos e noventa e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO DE SANEAMENTO» - Concurso Público - Proc. 35/23, ao concorrente HUMBERTO POÇAS, S.A., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o limite temporal dos 3 anos nem o limite do valor contratual (79.936,10 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 5 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE 15M3» - Concurso Público - Proc. 33/23, ao concorrente SOPINAL - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E CONTENTORES, S.A., pelo valor global de 20.250,00 € (vinte mil, duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO SILENT PARTY PARA A NOITE BRANCA 2023 16/09/2023» - Ajuste Direto - Proc. 43/23, ao concorrente CANAIS RITUAIS, LDA., pelo valor global de 5.950,00 € (cinco mil, novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE» - Ajuste Direto - Proc. 51/23, ao concorrente CONSTRUÇÕES CARLOS PINHO, LDA., pelo valor global de 19.250,00 € (dezanove mil, duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 14 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE PORTA MÁQUINAS/PORTA AREIAS E CAMIÃO 11M3, COM CONDUTOR» - Consulta Prévia - Proc. 34/23, ao concorrente AMBI ENERGY, LDA., pelos valores hora propostos, não podendo a execução do contrato ultrapassar os valores limite da prestação de serviço (lote 1 - aluguer de porta máquinas/porta areias, com condutor: 9.000,00 € + IVA e lote 2 - camião 11m3 (3 eixos), com condutor: 7.500,00 € + IVA), nem exceder o limite temporal dos 3 anos.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de abril de 2023, para «FORNECIMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE COBERTURAS/DECORAÇÃO DE RUAS» - Consulta Prévia - Proc. 42/23, ao concorrente DINAMICANIMA - LDA., pelo valor global de 8.550,00 € (oito mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 17 de abril de 2023, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 37.20» Consulta Prévia - Proc. 39/23, ao concorrente SIMULTÂNEO DE IDEIAS E MUSICA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LDA., pelo valor global de 32.000,00 € (trinta e dois mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 18 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS DE MERCHANDISING» - Consulta Prévia - Proc. 47/23, ao concorrente PROGLOBAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS LICENCIADOS, LDA, pelo valor global de 7.375,00 € (sete mil, trezentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE COMPOSTORES DOMÉSTICOS, CONTENTORES E COMPOSTORES COMUNITÁRIOS» Concurso Público - Proc. 7/23, nos seguintes termos: ao concorrente WASTE TO ME, LDA., o lote 1 (fornecimento de contentores de 240 litros de capacidade) pelo valor global de 3.900,00 € (três mil e novecentos euros), o lote 3 (fornecimento de contentores de 40 litros de capacidade) pelo valor global de 26.125,00 € (vinte e seis mil, cento e vinte e cinco euros) e o lote 4 (fornecimento e instalação de compostores comunitários e serviços de capacitação e sensibilização para implementação do programa de compostagem comunitária), pelo valor global de 26.850,00 € (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescendo a todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor; ao concorrente ALMOVERDE - ENVIRONMENTAL SOLUTIONS, LDA. o lote 2 (fornecimento de compostores domésticos de 280 litros de capacidade), pelo valor global de 25.208,00 € (vinte e cinco mil, duzentos e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE E A FRIO» - Concurso Público Internacional - Proc. 32/23, nos seguintes termos: o lote 1 (massa asfáltica a quente) ao concorrente PEDREIRAS SACRAMENTO, S.A., pelo valor de 50,50 € (cinquenta euros e cinquenta cêntimos) por tonelada, não podendo a execução do contrato, de modo algum, exceder o limite da presente aquisição (412.500,00 € + IVA) nem o limite de 3 anos; o lote 2 (massa asfáltica a frio) ao concorrente WINDPARK, LDA., pelo valor de 61,90 € (sessenta e um euros e noventa cêntimos) por tonelada, não podendo a execução do contrato, de modo algum, exceder o limite da presente aquisição (31.000,00 € + IVA) nem o limite de 3 anos.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de abril de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ARTES PLÁSTICAS E ARTE URBANA» - Ajuste Direto - Proc. 45/23, ao concorrente ALBANO RUELA DE PINHO pelo valor global de 9.600,00 € (nove mil e seiscentos euros), isento de IVA.
