Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/08/2023 a 31/08/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - VISITA GUIADA JARDINS DA QUINTA DAS LÁGRIMAS - FÉRIAS 100 IDADE (07/09/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDAÇÃO INÊS DE CASTRO pelo valor de 71,14 € (setenta e um euros e catorze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V219 (BB-21-HV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBERPEÇAS - COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, LDA, pelo valor de 267,56 € (duzentos e sessenta e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ESTANTES METÁLICAS P/ EQ. OP. ELETRICIDADE E EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SERVIRACK SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LDA., pelo valor de 1.277,00 € (mil, duzentos e setenta e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.580,38 € (dois mil, quinhentos e oitenta euros e trinta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CHAPA INOX - CENTRO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. ANTUNES, LDA, pelo valor de 85,00 € (oitenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. - Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE ALGODÃO PARA PROJETO PÃO UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROGLOBAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS LICENCIADOS, LDA, pelo valor de 1.192,55 € (mil, cento e noventa e dois euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2023 a 31/08/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 3 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (ESTÁTUA VIVA - MARIA JOÃO SANTOS) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2023 (16/09/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLAUDIA CRISTINA SEQUEIRA DOS SANTOS, pelo valor de 310,71 € (trezentos e dez euros e setenta e um cêntimo), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 4 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ESCOLAS E JARDINS DE INFÂNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 2.761,24 € (dois mil, setecentos e sessenta e um euros e vinte e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ARGAMASSA FIBRA REFORÇADA P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 287,70 € (duzentos e oitenta e sete euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 11 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVALIDAÇÃO DO PROGRAMA DAE, PELO PERÍODO DE 3 ANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SAFE AID - SOLUÇÕES GLOBAIS DE EMERGÊNCIA, LDA., pelo valor de 1.800,00 € (mil e oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO (ESTÁTUA VIVA - CARLOS FERREIRA) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2023 (16/09/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARLOS MANUEL MARQUES FERREIRA, pelo valor de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA O EVENTO HIDRO BY NIGHT (PISCINA MUNICIPAL) - 29/09/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EPISODIOFESTIVO - UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 485,00 € (quatrocentos e oitenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (BANDA NUNO XARÁ) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2023 (16/09/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços CÉLIA MARIA PINHO DE OLIVEIRA, pelo valor de 200,00 € (duzentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTA E IMPERMEABILIZANTE P/ EB1 OUTEIRO - TRAVANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 661,57 € (seiscentos e sessenta e um euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR A PRESSÃO P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 969,00 € (novecentos e sessenta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ PROLONGAMENTO DE REDE DE AR NA OURIÇOSA - UL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AMBI ENERGY, LDA., pelo valor de 4.240,00 € (quatro mil, duzentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 17 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 512,00 € (quinhentos e doze euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO (BANDA ALMA TÓNICA) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2023 (16/09/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA LÚCIA GOMES RODRIGUES ALMEIDA, pelo valor de 310,71 € (trezentos e dez euros e setenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA (GNR) PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 2.142,37 € (dois mil, cento e quarenta e dois euros e trinta e sete cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de agosto de 2023, para «ANIMAÇAO MUSICAL NOITE BRANCA 4 PALCOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARTIM DA SILVA AZEVEDO, pelo valor de 2.220,00 € (dois mil, duzentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 30 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO ESCOLAS DE SAMBA PARA O EVENTO NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços A C PINDELO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO CARNAVAL DE PINDELO, pelo valor de 4.900,00 € (quatro mil e novecentos euros), isento de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 1 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 4.406,40 € (quatro mil, quatrocentos e seis euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 1 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA 1,5L PARA EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., pelo valor de 33,07 € (trinta e três euros e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 1 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO IV CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUEÓLOGOS PORTUGUESES (22 A 25/11/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ASSOCIAÇÃO DOS ARQUEÓLOGOS PORTUGUESES, pelo valor de 40,00 € (quarenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA A ATIVIDADE CAMPO DE FÉRIAS SÉNIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 71,29 € (setenta e um euros e vinte e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 4 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS, POLOS E PANAMÁS PARA O EVENTO CAMPO DE FÉRIAS SÉNIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROGLOBAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS LICENCIADOS, LDA., pelo valor de 304,61 € (trezentos e quatro euros e sessenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS PARTICIPANTES NO EVENTO CAMPO DE FÉRIAS SÉNIOR - FÉRIAS 100 IDADE (4 E 7 DE SETEMBRO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS PRÓ-OUTEIRO, pelo valor de 193,17 € (cento e noventa e três euros e dezassete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - EXPERIÊNCIA SÉNIOR - DANÇAS DE SALÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CLUBE DESPORTIVO MEIA PONTA, pelo valor de 284,55 € (duzentos e oitenta e quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 4 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ANDAIME MÓVEL P/ EQ. OP. ELETRICISTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 1.720,00 € (mil, setecentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 4 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA P/ EQ. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 495,00 € (quatrocentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 4 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRA P/ EQ. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELECTRO SANJO - ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO, LDA., pelo valor de 424,92 € (quatrocentos e vinte e quatro euros e noventa e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 4 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELECTRO SANJO - ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO, LDA., pelo valor de 424,91 € (quatrocentos e vinte e quatro euros e noventa e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 4 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURAS V125 (39-AZ-70), V29 (02-45-SJ) E V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 287,22 € (duzentos e oitenta e sete euros e vinte e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 4 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V60 (21-29-NV)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 300,38 € (trezentos euros e trinta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 7 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTA P/ EB1 PICOTO - CESAR)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 90,00 € (noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 7 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PLACA COMPACTADORA P/ EQ. OP. ASFALTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 745,00 € (setecentos e quarenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 8 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO MOTOR DE ARRANQUE DA MÁQUINA RETRO V73 (53-PV-47)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 117,20 € (cento e dezassete euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 10 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS P/ EQ. OP. ELETRICISTAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELECTRO SANJO - ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO, LDA, pelo valor de 145,71 € (cento e quarenta e cinco euros e setenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO CEMITÉRIO NO JORNAL LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 297,00 € (duzentos e noventa e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 10 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM PARA O EVENTO SUNSET LITERÁRIO (09/09/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 29 de agosto de 2023, para «SUNSET LITERÁRIO DJ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRUNO MIGUEL PEREIRA VERISSIMO, pelo valor de 175,00 € (cento e setenta e cinco euros), isento de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2023 a 31/08/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 7 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO PARA A VIATURA V67 (03-44-NF)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA SILVA & FILHOS, LDA, pelo valor de 4.037,11 € (quatro mil e trinta e sete euros e onze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 01/08/2023 a 31/08/2023.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO, EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING), DE UMA VIATURA ELÉTRICA, COM OPÇÃO DE COMPRA» - Consulta Prévia - Proc. 82/23, ao concorrente LÉRCIO PINTO & FILHOS, LDA., pelo valor global de 38.823,28 € (trinta e oito mil, oitocentos e vinte e três euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 2 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO PAPERSU - PLANO DE AÇÃO PARA A ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS» - Consulta Prévia - Proc. 84/23, ao concorrente ECOGESTUS, RESÍDUOS, ESTUDOS E SOLUÇÕES, LDA., pelo valor global de 15.000,00 € (quinze mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, terminando com a execução da totalidade dos trabalhos objeto de contratação, após a aprovação do documento pelas entidades competentes.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal em Exercício, datado de 7 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SALAS MODULARES E SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SALAS MODULARES PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO» - Concurso Público - Proc. 87/23, ao concorrente MCG RENT - SOLUÇÕES MODULARES, LDA., pelo valor global de 164.399,00 € (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove euros) para o Lote 1 (Aquisição de Salas Modulares) e pelo valor global de 34.364,00€ (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro euros) para o Lote 2 (Aluguer, montagem e desmontagem de salas modulares). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor, terminando, no que respeita ao lote 1 (aquisição de salas modulares), com a entrega e montagem dos equipamentos, e, no que respeita ao lote 2 (aluguer, montagem e desmontagem de salas modulares) a 31 de julho de 2024.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal em Exercício, datado de 11 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMULAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE NOGUEIRA DO CRAVO» - Consulta Prévia - Proc. 62/23, ao concorrente FERREIRA & MOREIRA, ARQUITETURA E ENGENHARIA, LDA., pelo valor global de 27.750,00 € (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 18 de agosto de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, ANIMAÇÃO E ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS/INFRAESTRUTURAS PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2023» - Consulta prévia - Proc. 94/23 - pelo valor global de 25.450,00 € (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, terminando com a prestação dos serviços objeto da contratação.
