Dr. Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Torna Público que a Assembleia Municipal, em Sessão Ordinária de 26/02/2010, aprovou a proposta de Suspensão de taxas de ocupação do domínio público previstas na tabela anexa ao Regulamento de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais.

A suspensão referida implica que durante o período de suspensão das taxas referidas a repristinação das taxas em vigor no ano de 2009 para ocupação do domínio público sem qualquer actualização.

Para constar e Demais efeitos legais, foi elaborado o presente documento que vai ser publicado, no Boletim Municipal, Jornais Locais, Lugares de Estilo e Site do Município.

Oliveira de Azeméis, 27 de Maio de 2010

O Presidente da Câmara Municipal

Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves, Dr.