Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/02/2024 a 29/02/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 1 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ANUAL DA GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 134,54 € (cento e trinta e quatro euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 6 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NA EDIÇÃO ESPECIAL DO DIÁRIO DE AVEIRO (24/02/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIÁRIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 14 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PLÁSTICO BOLHA PARA EMBALAMENTO DE PEÇAS DE VIDRO DO BERÇO VIDREIRO (OFERTAS INSTITUCIONAIS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor 100METROS - SOLUÇÕES DE EMBALAGEM, pelo valor de 153,22 € (cento e cinquenta e três euros e vinte e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 26 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE PLOTTER HP Z5200 - ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 470,32 € (quatrocentos e setenta euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 29 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL HONORIFICO BANDEIRA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BDR, BANDEIRAS E MASTROS, SA, pelo valor de 137,60 € (cento e trinta e sete euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/02/2024 a 29/02/2024.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - MESA MULTIJOGOS 4 EM 1» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRG RETAIL GROUP PORTUGAL, LDA., pelo valor de 4.113,64 € (quatro mil, cento e treze euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE REDE DE SOM NAS RUAS ONDE DECORRE O MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 850,00 € (oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 9 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERAPILHEIRA PARA O MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 570,00 € (quinhentos e setenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA COLOCAÇÃO DE TETO FALSO NAS RUAS PEDONAIS E JARDIM PÚBLICO (MMA 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CARLOS FERNANDES & SILVA, LDA, pelo valor de 660,00 € (seiscentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FARDOS DE PALHA PARA O MMA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALEIXO E FILHO LDA - LOJA AGROPECUÁRIA, pelo valor de 851,62 € (oitocentos e cinquenta e um euros e sessenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BANCOS DEGRAUS PARA EB1 E J. I.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇÃO, LDA, pelo valor de 19,51 € (dezanove euros e cinquenta e uns cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 14 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MALA TROLLEY PARA TRANSPORTE DO MATERIAL DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO EDUCATIVO (ARQUIVO MUNICIPAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERSILVA - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS, LDA., pelo valor de 116,00 € (cento e dezasseis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 23 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO MOTOR DE VENTILAÇÃO DA CHAMINÉ DA COZINHA DA EBS CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços J.A. GONÇALVES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 480,00 € (quatrocentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES DO SERVIÇO EDUCATIVO (ARQUIVO MUNICIPAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 274,37 € (duzentos e setenta e quatro euros e trinta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 27 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA OFERTA ÀS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO PROJETO XADREZ NAS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CATALOGO FONÉTICO - LDA, pelo valor de 1.216,25 € (mil, duzentos e dezasseis euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PINTURAS FACIAIS PARA A SEMANA DA CRIANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIMITE DO SONHO, LDA, pelo valor de 1.064,39 € (mil e sessenta e quatro euros e trinta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ PARQUE INFANTIL CARREGOSA (PARQUE VERDE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOINCA - SOCIEDADE INDUSTRIAL CUCUJÃES, S.A., pelo valor de 435,00 € (quatrocentos e trinta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V208 (AL-56-GA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENTREPOSTO A. FONTES, S.A., pelo valor de 210,86 € (duzentos e dez euros e oitenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AFERIR TACÓGRAFO V194 (47-GR-62)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SILEXAL - ELECTRICIDADE AUTOMÓVEL, LDA., pelo valor de 100,66 € (cem euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE VÁRIOS MATERIAIS P/ JARDIM INFÂNCIA ABELHEIRA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 155,37 € (cento e cinquenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 1 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SINALÉTICA PARA O PROJETO PERCURSOS NA NATUREZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FLOEMA, LDA., pelo valor de 1.016,60 € (mil e dezasseis euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE CORTAR AZULEJO P/ EQ. OP. SERVIÇOS URBANOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de 228,52 € (duzentos e vinte e oito euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 5 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 MÁQUINA PNEUMÁTICA DE APERTAR E DESAPERTAR RODAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 194,00 € (cento e noventa e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V210 (AL-55-ZN)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ENTREPOSTO A. FONTES, S.A., pelo valor de 96,50 € (noventa e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DAS VIATURAS V224 (03-RN-74) E V226 (39-ED-31)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 1.436,91 € (mil, quatrocentos e trinta e seis euros e noventa e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 6 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS E RESPETIVOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO P/ V136 (86-FF-19)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABÍLIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA, pelo valor de 119,94 € (cento e dezanove euros e noventa e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V44 (18-99-FM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ MARQUES BARBOSA, pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V228 (58-DR-12)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 132,52 € (cento e trinta e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA V230 (BG-35-LC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CONTROLAUTO - CONTROLO TÉCNICO AUTOMÓVEL, S.A., pelo valor de 101,88 € (cento e um euros e oitenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 12 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 2 PNEUS P/ V70 (07-33-HC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABÍLIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA, pelo valor de 494,52 € (quatrocentos e noventa e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SACOS P/ OFERTA, NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES DE DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROMOBRINDE, PUBLICIDADE E EVENTOS, LDA, pelo valor de 1.245,00 € (mil, duzentos e quarenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BLOCOS CIMENTO DE 15» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA, pelo valor de 680,00 € (seiscentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 16 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO T-SHIRTS TÉCNICAS PARA O CIRCUITO DE CAMINHADAS OAZ 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de 1.750,00 € (mil, setecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE 4 CASQUILHOS TEMPERADOS E APLICÁ-LOS NOS BRAÇOS V73 (53-PV-47)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços METELCOSTA - METALÚRGICA, LDA., pelo valor de 241,00 € (duzentos e quarenta e um euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 19 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE ESCADOTES P/ PISCINA E PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 178,01 € (cento e setenta e oito euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V70 (07-33-HC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ MARQUES BARBOSA., pelo valor de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PNEUS (CÂMARA E ENCHIMENTO) DA V70 TRATOR (07-33-HC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ABÍLIO LOURENÇO, HERDEIROS, LDA., pelo valor de 179,40 € (cento e setenta e nove euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ V23 (68-48-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 211,60 € (duzentos e onze euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO RÁPIDO (ARGAMASSA HIDRÁULICA) 25 KG» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IBERTOP, LDA, pelo valor de 4.500,00 € (quatro mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V193 (38-XS-27)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor M. COUTINHO CENTRO - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A., pelo valor de 2.706,50 € (dois mil, setecentos e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de fevereiro de 2024, para ««AQUISIÇÃO DE COLETES DE SALVAMENTO PARA OS TRABALHADORES DA PISCINA MUNICIPAL»» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LISNAUTICA EQUIPAMENTO PARA BARCOS DE RECREIO, LDA., pelo valor de 177,52 € (cento e setenta e sete euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SULIPAS (TRAVESSAS DE MADEIRA USADAS) P/ O ALBERGUE DE PEREGRINOS EM CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, SA., pelo valor de 1.105,44 € (mil, cento e cinco euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS P/ EQ. OP. PICHELARIA/ÁGUAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 397,86 € (trezentos e noventa e sete euros e oitenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V73 (53-PV-47)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços METELCOSTA - METALÚRGICA, LDA., pelo valor de 141,00 € (cento e quarenta e um euro), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V57 (03-55-IH)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 247,80 € (duzentos e quarenta e sete euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V205 (04-IH-82)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA DA SILVA & FILHOS, LDA., pelo valor de 173,28 € (cento e setenta e três euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 517,48 € (quinhentos e dezassete euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 204,25 € (duzentos e quatro euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de 719,74 € (setecentos e dezanove euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS/MATERIAL P/ VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 293,59 € (duzentos e noventa e três euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE REDE DE VEDAÇÃO P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SICORLIS - APRESTOS MARÍTIMOS E COMÉRCIO GERAL LDA., pelo valor de 331,20 € (trezentos e trinta e um euro e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EXECUÇÃO DE PASSADIÇO P/ PERCURSO BACKYARD» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 635,90 € (seiscentos e trinta e cinco euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE 1 COMPRESSOR P/ EQUIPA OPERATIVA DA MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LEOKIT - COMERCIO DE UTILIDADES E FERRAGENS, LDA., pelo valor de 2.490,00 € (dois mil, quatrocentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A VIATURA DACIA DUSTER - BG-58-PM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GENERALI SEGUROS, S.A., pelo valor de 169,84 € (cento e sessenta e nove euros e oitenta e quatro cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO PARA A VIATURA V229 (85-34-VM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MANUEL TAVARES & CRUZ LDA, pelo valor de 74,00 € (setenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EVENTO MERCADO À MODA ANTIGA 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 645,38 € (seiscentos e quarenta e cinco euros e trinta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 29 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ REPARAÇÃO DE PONTÃO NA RUA MAESTRO ANTÓNIO PINTO GODINHO - CUCUJÃES E DE MATERIAIS P/ EDIF. PAÇOS DO CONCELHO (CIAC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 642,60 € (seiscentos e quarenta e dois euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 5 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE ÀNOITEACONTECE - COMEMORAÇÃO DO DIA DA FELICIDADE (22/03/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARIA ISABEL DA SILVA PEREIRA, pelo valor de 150,00 € (cento e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BALANÇA/MEDIDOR DE COMPOSIÇÃO CORPORAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INTEGRADO NA SAÚDE - VIVER MAIS SAUDÁVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALFRAPHAR - EQUIPAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LDA., pelo valor de 120,00 € (cento e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 7 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: O MÁGICO DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE SÁBADOS EM FAMÍLIA (10/02/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FILIPE ALVES GOMES RIBEIRO, pelo valor de 631,78 € (seiscentos e trinta e um euros e setenta e oito cêntimos), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 8 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE AQUIHÁDANÇA FERNANDO GRAÇA (XICO À PORTUGUESA) 21/02/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FERNANDO MANUEL GRAÇA DA CONCEIÇÃO, pelo valor de 390,00 € (trezentos e noventa euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 9 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - VISITA AO BOWLING NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL SÉNIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BOWLIKART EXPLORAÇÃO KARTING BOWLING LDA, pelo valor de 81,30 € (oitenta e um euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 12 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - VISITA AO BOWLING NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL SÉNIOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BOWLIKART EXPLORAÇÃO KARTING BOWLING LDA, pelo valor de 455,28 € (quatrocentos e cinquenta e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 15 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: A CONTRATAÇÃO PÚBLICA NAS AUTARQUIAS LOCAIS (16 A 23/02/2024) E 1º ENCONTRO IBÉRICO ATAM/COSITAL (21/02/2024 E 22/02/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 630,00 € (seiscentos e trinta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 19 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS COMEMORATIVAS DOS 20 ANOS DO PROGRAMA DESPORTIVO VIVER MELHOR (PDVM)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de 314,80 € (trezentos e catorze euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BOLO COMEMORATIVO DOS 20 ANOS DO PROGRAMA DESPORTIVO VIVER MELHOR (PDVM) 28/02/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DOCE OLIVEIRA - PASTELARIA E PADARIA, LDA., pelo valor de 243,90 € (duzentos e quarenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 22 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BLOCOS PARA OFERTA, NO ÂMBITO DA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO PROGRAMA DESPORTIVO VIVER MELHOR, INTEGRADO NA CANDIDATURA PRR PAOITI AMP SUL OPERAÇÃO N. 114 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA - EVENTO/AÇÕES DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 840,00 € (oitocentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SUMOS PARA OFERTA AOS PARTICIPANTES NAS COMEMORAÇÕES DOS 20 ANOS DO PROGRAMA DESPORTIVO VIVER MELHOR, INTEGRADO NA CANDIDATURA PRR PAOITI AMP SUL OPERAÇÃO N. 114 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA - EVENTO/AÇÕES DE COMUNICAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 116,00 € (cento e dezasseis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 26 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SOM E LUZ PARA O EVENTO: COMEMORAÇÃO DOS 120 ANOS DO PDVM (28/02/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 375,00 € (trezentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 27 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - SESSÃO DE ESTUDO: O SIMPLEX URBANÍSTICO (DEC. LEI N.º 10/2024 DE 8/01) - 29/02/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DE BRAGA, pelo valor de 30,00 € (trinta euros), isento de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 5 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA E PLACAS P/ REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA NO ESCADÓRIO - CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 504,36 € (quinhentos e quatro euros e trinta e seis cêntimos) e MARQUES, SILVA & PEREIRA, LDA., pelo valor de 217,75 € (duzentos e dezassete euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 9 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS DE 45KG P/ REFEITÓRIO E DE 11KG E 35KG P/ PAVIMENTADORA PARA O ANO DE 2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. TEIXEIRA & CA., LDA., pelo valor de 1.898,40 € (mil, oitocentos e noventa e oito euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 9 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PAINEL ELECTROSOLDADO P/ REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA NO ESCADÓRIO - CUCUJÃES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 948,00 € (novecentos e quarenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 28 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MILHO PARTIDO PARA PATOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALEIXO E FILHO LDA - LOJA AGROPECUÁRIA, pelo valor de 233,40 € (duzentos e trinta e três euros e quarenta cêntimos), isento de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 1 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUSEAMENTO DO EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor 4.955,00 € (quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 7 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISCUSSÃO PUBLICA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIÁRIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de 185,52 € (cento e oitenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos) e ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor de 225,00 € (duzentos e vinte e cinco euros). A ambos aos valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 7 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL: CAMINHOS PÚBLICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços COM+COMUNICAÇÃO, LDA., pelo valor 105,00 € (cento e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INTERVENÇÃO EM ROTUNDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. LOPES DOS REIS & COMP., LDA., pelo valor de 475,81 € (quatrocentos e setenta e cinco euros e oitenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 9 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO VISITAS ENCENADAS TEMA - DIA MUNDIAL DO TEATRO 27/03/2024» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO BANDEVELUGO, pelo valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 16 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE UMA CHALEIRA PARA O TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MUNDOLAR ELETRODOMÉSTICOS - FONSECA PEREZ & MARQUES, LDA., pelo valor de 21,96 € (vinte e um euros e noventa e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 16 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TINTA E DILUENTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA GEMINI-COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 19,65 € (dezanove euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 22 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE BANCOS DE CINEMA INFANTIS PARA O TEMA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DECORATEL ESPAXA S.L., pelo valor de 579,00 € (quinhentos e sete e nove euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 23 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO BEIJINHOS DE AZEMÉIS DE HISTÓRIAS NUMA COLEÇÃO DE MARCADORES DE LIVROS (01/03/2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUIDA MANUELA FERREIRA MARQUES BRUNO PEREIRA MONTEIRO, pelo valor de 183,00 € (cento e oitenta e três euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 27 de fevereiro de 2024, para ««AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O 1º CONCURSO INTERCONCELHIO DE LEITURA (5 E 6 DE MARÇO DE 2024)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS, LDA., pelo valor de 224,00 € (duzentos e vinte e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 01/02/2024 a 29/02/2024.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 2 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PROJETORES PARA O COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE CUCUJÃES E DIVERSO MATERIAL ELÉTRICO PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto - Proc. 2/24, ao concorrente JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL LDA., pelo valor global de 9.584,16 € (nove mil, quinhentos e oitenta e quatro euros e dezasseis cêntimos) para o Lote 1 (Projetores para o Complexo Desportivo Municipal de Cucujães), e pelo valor global de 4.912,12 € (quatro mil, novecentos e doze euros e doze cêntimos), para o Lote 2 (Diverso material elétrico para as Escolas). A ambos os valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Oliveira, datado de 7 de fevereiro de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO CAPITÃO FAUSTO» - Ajuste Direto - Proc. 9/24, ao concorrente LZ PRODUÇÕES, UNIPESSOAL LDA., pelo valor global de 8.500,00 € (oito mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Oliveira, datado de 8 de fevereiro de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO COM SARA CORREIA» - Ajuste Direto - Proc. 3/24, ao concorrente UNIVERSAL MUSIC PORTUGAL S.A., pelo valor global de 8.000,00 € (oito mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 15 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE APOIO À QUALIDADE DE VIDA» - Concurso Público - Proc. 135/23, ao concorrente ORTONEVES - CENTRO ORTOPÉDICO E DIETÉTICO DE VILA DAS AVES, LDA. pelo valor global de 81.805,00 € (oitenta e um mil, oitocentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal - Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 16 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS» - Consulta Prévia - Proc. 12/24, ao concorrente VIVEIROS EUROPLANTAS, LDA., pelo valor global de 9.900,00 € (nove mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal - Ana Filipa Oliveira, datado de 20 de fevereiro de 2024, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO AMAR AMÁLIA E WORKSHOPS/MASTERCLASS» - Ajuste Direto - Proc. 15/24, ao concorrente COMPANHIA PORTUGUESA DE BAILADO CONTEMPORÂNEO, pelo valor global de 10.000,00 € (dez mil euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 28 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO: NORMAL É SER DIFERENTE - Ajuste Direto - Proc. 13/24, ao concorrente ASSOCIAÇÃO SALVADOR, pelo valor global de 7.955,20 € (sete mil, novecentos e cinquenta e cinco euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal - Inês Dias Lamego, datado de 28 de fevereiro de 2024, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA HUMANA E SEGURANÇA PARA OS CENTROS DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, CESAR, CUCUJÃES E PINHEIRO DA BEMPOSTA, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES» - Ajuste Direto - Proc. 27/24, ao concorrente RONSEGUR, RONDAS E SEGURANÇA, S. A, pelo valor global 19.993,75 € (dezanove mil, novecentos e noventa e três euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
