Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/01/2016 a 31/01/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de janeiro de 2016, para «DATADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 4 - PCO 8), ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 291,24 (duzentos e noventa e um euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 18 de janeiro de 2016, para «FORMAÇÃO - A REVISÃO DO REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO (20 E 21/01/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 16 - PCO 10), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 540,00 (quinhentos e quarenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de janeiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES LAMINADOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 772 - PCO 14), ao fornecedor J.E. OLIVEIRA COSTA-DEC.COMPINTA, LDA., pelo valor de EUR 482,11 (quatrocentos e oitenta e dois euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de janeiro de 2016, para «FORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM TERRITÓRIO E PAISAGEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 17 - PCO 9), ao prestador de serviços THINK PLACE - COOPERATIVA DE INVESTIGAÇÃO-ACÇÃO PARA A SUSTENTA, pelo valor de EUR 2.590,80 (dois mil quinhentos e noventa euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de janeiro de 2016, para «FORMAÇÃO - APLICAÇÃO DA ELIMINAÇÃO PROGRESSIVA DA REDUÇÃO REMUNERATÓRIA E DO PPV NAS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS EM 2016 (27/01/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 22 - PCO 21), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 90,00 (noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de janeiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS PARA GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DE CESAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 31 - PCO 26), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de EUR 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de janeiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE PLÁSTICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 18 - PCO 30), ao fornecedor J.BRANDÃO - EMBALAGENS PLÁSTICAS, LDA., pelo valor de EUR 46,56 (quarenta e seis euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/01/2016 a 31/01/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 26 de janeiro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 24 - PCO 20), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 98,53 (noventa e oito euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de janeiro de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTAS P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 7 - PCO 6), ao fornecedor ESTEVES & RIBEIRO,LDA.(QUIOSQUE OLIVEIRENSE), pelo valor de EUR 320,38 (trezentos e vinte euros e trinta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de janeiro de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL JORNAIS P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 8 - PCO 7), ao fornecedor ESTEVES & RIBEIRO,LDA.(QUIOSQUE OLIVEIRENSE), pelo valor de EUR 557,08 (quinhentos e cinquenta e sete euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de janeiro de 2016, para «ESPETÁCULO DE DANÇA SABOR LATINO DIA 24 DE JANEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 10 - PCO 16), ao prestador de serviços MARLENE MARIA MIEIRO OLIVEIRA, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de janeiro de 2016, para SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA DIA 24 DE JANEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 11 - PCO 15), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 280,00 (duzentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de janeiro de 2016, para SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA DIA 30 DE JANEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 26 - PCO 23), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 280,00 (duzentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 27 de janeiro de 2016, para «ESPETÁCULO DE DANÇA ACROBÁTICA DIA 30 DE JANEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 25 - PCO 19), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO ARTISTIC DEVELOPMENT NUCLEUS - ARMAZÉM 13, pelo valor de EUR 3.500,00 (três mil e quinhentos euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de janeiro de 2016, para «AQ. SERVIÇO SOM P/ DESFILE CARNAVAL - 30.01.2015» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 28 - PCO 24), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de janeiro de 2016, para «FORMAÇÃO DIA 13 E 14 DE JANEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 6/2016 - PCO 4/2016), ao prestador de serviços IDIT-INSTITUTO DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, pelo valor de EUR 245,10 (duzentos e quarenta e cinco euros e dez cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de janeiro de 2016, para «ENVELOPES COM JANELA CMOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 2/2016 - PCO 5/2016), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de janeiro de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA TÉCNICA QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 12/2016 - PCO 13/2016), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDRL, pelo valor de EUR 56,60 (cinquenta e seis euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de janeiro de 2016, para «SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM DO GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DE CESAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 39 - PCO 27), ao prestador de serviços RUNLIMIT, LDA., pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de janeiro de 2016, para «COFFE-BREAK DIA 01 DE FEVEREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 42 - PCO 29), ao prestador de serviços QUINTA DO CAIMA, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, LDA., pelo valor de EUR 380,00 (trezentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de janeiro de 2016, para «ELABORAÇÃO VIDEO PROMOÇIONAL SABORES DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 45 - PCO 31), ao prestador de serviços PAULO ALEXANDRE LOPES PINHO, pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 21 de janeiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 829 - PCO 12), ao fornecedor FERROKEY - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 105,34 (cento e cinco euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 28 de janeiro de 2016, para «REALIZAÇÃO DE REINSPEÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE MATRÍCULA CASE 64, 66 E NH85» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 110/15 - PCO 22/16), ao fornecedor PROVA IMPAR, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/01/2016 a 31/01/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 19 de janeiro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 19 - PCO 11), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 80,16 (oitenta euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/01/2016 a 31/01/2016.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de dezembro de 2015, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS E INTERNET» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 90/15, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor global de € 16.530,08 (dezasseis mil, quinhentos e trinta euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.