Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/02/2016 a 29/02/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TINTEIRO E TONER» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 21 e 27 - PCO 34), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 807,44 (oitocentos e sete euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 02 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS DE RECLAMAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 15 - PCO 35), ao fornecedor IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 96,57 (noventa e seis euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 12 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 89 - PCO 64), ao fornecedor FREGUESIA DE CESAR, pelo valor de EUR 1.415,09 (mil quatrocentos e quinze euros e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de fevereiro de 2016, para «SESSÃO FOTOGRAFICA EM ESTUDIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 107 - PCO 86), ao fornecedor JOAQUIM MANUEL ALMEIDA RAMALHO, pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de fevereiro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 143 - PCO 98), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 34,36 (trinta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 23 de fevereiro de 2016, para «PUBLICIDADE 1/2 PÁGINA A CORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 121 - PCO 109), ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 304,90 (trezentos e quatro euros e noventa cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 24 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA AFIAR AS DUAS LÂMINAS DA GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 96 - PCO 110), ao prestador de serviços MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 172,00 (cento e setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 25 de fevereiro de 2016, para «ASSINATURA DE JORNAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 131 - PCO 117), ao prestador de serviços DIÁRIO DE AVEIRO, LDA., pelo valor de EUR 77,24 (setenta e sete euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2016 a 29/02/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de fevereiro de 2016, para «SEGURO RAMO RESPONSABILIDADE CIVIL VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 79 - PCO 52), ao prestador de serviços SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo valor de EUR 778,95 (setecentos e setenta e oito euros e noventa e cinco cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de fevereiro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO TERRENO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO MUNICÍPIO E DA CASA E JARDIM BENTO CARQUEJA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 84 - PCO 51), ao prestador de serviços PLANO GRADU - CONSTRUÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA., pelo valor de EUR 3.178,40 (três mil, cento e setenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 08 de fevereiro de 2016, para «PALETES PARA TRANSPORTE DE ARTEFACTOS DE CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 75 - PCO 50), ao prestador de serviços PRESDOURO - PRÉ-ESFORÇADOS BEIRA DOURO,S.A., pelo valor de EUR 131,56 (cento e trinta e um euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de fevereiro de 2016, para «LOCAÇÃO DE AUTOCARRO DE 23 LUGARES, PELO PERÍODO DE 50 DIAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 77 - PCO 54), ao fornecedor A. V. REIS 2, LDA., pelo valor de EUR 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PREGOS PARA TOPOGRAFIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 85 - PCO 102), ao fornecedor GPSER, LDA. - VENDA E ALUGUER DE MATERIAL TOPOGRÁFICO, pelo valor de EUR 110,00 (cento e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL DA REVISTA SMARTCITIES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 83 - PCO 97), ao fornecedor MEDIA LINE COMUNICAÇÃO E IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 23,59 (vinte e três euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 03 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO ESPETÁCULO O CIRCO DAS MARIONETAS A OCORRER DIA 21.02.2015 - CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 59 - PCO 38), ao prestador serviços ALBERTO NUNO MARQUES DE VASCONCELOS CASTELO, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de fevereiro de 2016, para «WORKSHOP - ACTIVIDADES LÚDICAS - LUGAR DE SONS E PÉZINHOS DE DANÇA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 29 - PCO 48), ao prestador serviços MEIA PONTA ENSINO ARTISTICO LDA, pelo valor de EUR 600,00 (seiscentos euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de fevereiro de 2016, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 13 DE FEVEREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 48 - PCO 42), ao prestador serviços A FORÇA DA MÚSICA, UNIPESSOAL LDA. (PONTO - G), pelo valor de EUR 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de fevereiro de 2016, para «ESPETÁCULO ALA DOS NAMORADOS DIA 13 DE FEVEREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 49 - PCO 40), ao prestador serviços ANA FILIPA LOUREIRO RAMIRES RAMOS, pelo valor de EUR 4.972,66 (quatro mil novecentos e setenta e dois euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de fevereiro de 2016, para «ALOJAMENTOS PARA 13 DE FEVEREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 55 - PCO 41), ao prestador serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 503,77 (quinhentos e três euros e setenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de fevereiro de 2016, para «ESPETÁCULO MUSICAL HMB, DIA 27 DE FEVEREIRO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 50 - PCO 43), ao prestador de serviços IDADE DAS IDEIAS - PRODUTORES ASSOCIADOS DE ESPECTACULOS E EVENTOS LDA., pelo valor de € 4.000,00 (quatro mil euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 04 de fevereiro de 2016, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA ESPETÁCULO MUSICAL HMB, DIA 27 DE FEVEREIRO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 53 - PCO 45), ao prestador de serviços A FORÇA DA MÚSICA, UNIPESSOAL LDA. (PONTO - G), pelo valor de EUR 1.412,25 (mil, quatrocentos e doze euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 05 de fevereiro de 2016, para «WORKSHOP - SÁBADOS EM FAMILIA - NASREDIN E O SEU BURRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 81 - PCO 47), ao prestador de serviços HELENA PAULA MARQUES DE ALMEIDA, pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de fevereiro de 2016, para «JANTARES PARA 13 DE FEVEREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 54 - PCO 44), ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 152,03 (cento e cinquenta e euros e três cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 10 de fevereiro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO PARA COMITIVA HMB, DIA 27 DE FEVEREIRO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 80 - PCO 53), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 346,12 (trezentos e quarenta e seis euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de fevereiro de 2016, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 06 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 103 - PCO 95), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 440,11 (quatrocentos e quarenta euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de fevereiro de 2016, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA 06 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 105 - PCO 90), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 56,34 (cinquenta e seis euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de fevereiro de 2016, para «ALOJAMENTOS PARA 06 DE MARÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 107 - PCO 86), ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 235,02 (duzentos e trinta e cinco euros e dois cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de fevereiro de 2016, para «WORKSHOP - SÁBADOS EM FAMILIA - O JARDIM DO PRINCEPE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 138 - PCO 101), ao prestador de serviços IMAGINAR DO GIGANTE UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 24 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO CAFÉ P/ CAFETARIA CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 139 - PCO 112), ao fornecedor CARAVELA-TORREFACAO DE CAFES,LDA., pelo valor de EUR 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de fevereiro de 2016, para «- AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA AZEMÉIS ATIVO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 104 - PCO 113), ao fornecedor GALERIA DE ARTE DA MEDALHA-PINTO & FONSECA,LDA., pelo valor de EUR 66,00 (sessenta e seis euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de fevereiro de 2016, para «JANTARES PARA COMITIVA HMB, DIA 27 DE FEVEREIRO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 52 - PCO 49), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 68,86 (sessenta e oito euros oitenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 25 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA BLITZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 130 - PCO 116), ao fornecedor MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 26,49 (vinte e seis euros quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO JOGOS - WII E PS3 Para CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 133 - PCO 118), ao fornecedor FNAC PORTUGAL, pelo valor de EUR 86,97 (oitenta e seis euros e noventa e sete cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de fevereiro de 2016, para «JANTARES PARA EQUIPA DE SOM DO ESPETÁCULO HMB, DIA 27 DE FEVEREIRO 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 115 - PCO 93), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 62,60 (sessenta e dois euros sessenta cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 26 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BEBIDAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 150 - PCO 123), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 29,14 (vinte e nove euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de fevereiro de 2016, para «PALESTRA - ENVELHECIMENTO DIA 04 DE MARÇO - 04.03.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 147 - PCO 127), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 271,51 (sessenta e dois euros sessenta cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO SERV. SOM PARA CONGRESSO DO ENVELHECIMENTO - 04.03.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 147 - PCO 127), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 271,51 (sessenta e dois euros sessenta cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 01 de fevereiro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE TAREFA, PARA EXECUÇÃO DE PEÇAS EM VIDRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 14 - PCO 33), ao prestador de serviços ALFREDO MARTINHO MORGADO OLIVEIRA, pelo valor de EUR 1.660,00 (mil, seiscentos e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLANTAS - MEDRONHEIROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 43 - PCO 55), ao fornecedor ALFREDO MOREIRA DA SILVA & FILHOS,LDA., pelo valor de EUR 92,40 (noventa e dois euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de fevereiro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 120 e 125 - PCO 92), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 114,52 (cento e catorze euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO ÁRVORES/PLANTAS/ADUBO - PARQUE DO CERCAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 44 - PCO 65), ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de EUR 70,62 (setenta euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e ao fornecedor ALFREDO MOREIRA DA SILVA & FILHOS,LDA., pelo valor de EUR 50,00 (cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 18 de fevereiro de 2016, para «SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO PÚBLICA (R. ENGº MARQUÊS DE ABRANTES)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 90 - PCO 68), ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 100, (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO ENVELOPES REGULARIZAÇÃO TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 32 - PCO 56), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA. , pelo valor de € 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO ROLOS TRERMICOS P/ SERVIÇO TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 57 - PCO 58), ao fornecedor COPYDATA, SA., pelo valor de € 943,96 (novecentos e quarenta e três euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de fevereiro de 2016, para «INSCRIÇÕES NA FORMAÇÃO APLICAÇÃO DA ELIMINAÇÃO PROGRESSIVA DA REDUÇÃO REMUNERATÓRIA E DO PPV NAS AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS EM 2016 (17/02/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 92 - PCO 66), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de € 135,00 (cento e trinta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de fevereiro de 2016, para «FORMAÇÃO/SEMINÁRIO - O PROCEDIMENTO DO ACTO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO NOVO CPA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 57 - PCO 58), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA., pelo valor de € 90,00 (noventa euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de fevereiro de 2016, para «FORMAÇÃO EM FUNCTIONAL HIIT - HIGH-INTENSITY INTERVAL TRAINING» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 100 - PCO 74), ao prestador de serviços ANDRÉ MANZ PRODUÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 298,00 (duzentos e noventa e oito euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RESTAURAÇÃO - REFEIÇÕES P/ PARTICIPANTES NO EVENTO 22ª TAÇA PORTUGAL FUTSAL - 20.02.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 106 - PCO 76), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 907,70 (novecentos e sete euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS E MEDALHAS P/ OFERTA AO ABRIGO DO EVENTO 22ª TAÇA PORTUGAL FUTSAL - 20.02.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 109 - PCO 85), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO., pelo valor de EUR 314,23 (trezentos e catorze euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS AO ABRIGO DO EVENTO 22ª TAÇA PORTUGAL FUTSAL - 20.02.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 109 - PCO 85), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 123,50 (cento e vinte e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES P/ LANCHES P/ PARTICIPANTES DO EVENTO 22ª TAÇA PORTUGAL FUTSAL - 20.02.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 112 - PCO 83), ao fornecedor SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA, pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MANEQUIM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 114 - PCO 81), ao fornecedor AVEDOL - EXPOSITORES ESTANTARIA E ARTIGOS EM ARAME, LDA., pelo valor de EUR 144,76 (cento e quarenta e quatro euros e setenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE FITAS PARA PEDAIS BICICLETAS HIDROBIKE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 78 - PCO 82), ao fornecedor AQUAPLAY - ACTIVIDADES E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de EUR 123,40 (cento e vinte e três euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 124 - PCO 91), ao fornecedor A.SOARES & VICTOR,LDA., pelo valor de EUR 40,65 (quarenta e cinco euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de fevereiro de 2016, para «SEMINÁRIO - IV WORKSHOP INTERNACIONAL DE TURISMO RELIGIOSO (26/02/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 86 - PCO 59), ao prestador de serviços ACISO - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL OURÉM - FÁTIMA, pelo valor de EUR 5,00 (cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE FITA DE NASTRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 62 - PCO 70), ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo valor de EUR 96,00 (noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 17 de fevereiro de 2016, para «ALUGUER DE STAND PARA A FEIRA BTL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 113 - PCO 79), ao prestador de serviços TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R., pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de fevereiro de 2016, para «WORKSHOP GESTÃO EFICAZ DA CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO (22 E 23/02/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 122 - PCO 87), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A QUALIDADE, pelo valor de EUR 325,00 (trezentos e vinte e cinco euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 18 de fevereiro de 2016, para «CROSS TRAINING (20 e 21/02/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 127 - PCO 88), ao prestador de serviços BWIZER, LDA., pelo valor de EUR 229,00 (duzentos e vinte e nove euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de fevereiro de 2016, para «FORMAÇÃO - EXECUÇÕES FISCAIS NAS AUTARQUIAS LOCAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 145 - PCO 107), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA., pelo valor de EUR 520,00 (quinhentos e vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TROFÉUS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 140 - PCO 104), ao fornecedor DR.DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 225,00 (duzentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2016, para «SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 141 - PCO 105), ao prestador de serviços RUNLIMIT, LDA., pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2016, para «WORKSHOP AVANÇADO PROTOCOLO OFICIAL (25 E 26/02/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 146 - PCO 108), ao prestador de serviços QUADRANTESSENCIAL - UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 325,00 (trezentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de fevereiro de 2016, para «SERVIÇO REPARAÇÃO CÂMARAS ISOTÉRMICAS - MERCADO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 132 - PCO 103), ao prestador de serviços MARGEMFRIO - REFRIGERAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 659,92 (seiscentos e cinquenta e nove euros e noventa e dois cêntimos ), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de fevereiro de 2016, para «METABOLIC TRAINING (19 E 20/03/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 157 - PCO 120), ao prestador de serviços BWIZER, LDA., pelo valor de EUR 199,00 (cento e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 26 de fevereiro de 2016, para «FORMAÇÃO O BALCÃO DO EMPREENDEDOR E A PLATAFORMA SIR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 161 - PCO 122), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de fevereiro de 2016, para «PLATAFORMA RPKSTREET - SISTEMA DE GESTÃO DE INFRAÇÕES/FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 155 - PCO 137), ao prestador de serviços RESOPRE - SOCIEDADE REVENDEDORA DE APARELHOS DE PRECISÃO, S.A., pelo valor de EUR 5.000,00 (cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AUTOCARROS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 136 - PCO 131), ao fornecedor L. S. ALMEIDA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 123,00 (cento e vinte e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de fevereiro de 2016, para «SERVIÇO DE LANCHES PARA ATIVIDADES EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 134 - PCO 111), ao prestador de serviços SORVETE-CONFEITARIA GELATARIA RELVAS,LDA., pelo valor de EUR 660,00 (seiscentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS P/ JORNADAS DE NATAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 164 - PCO 135), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 161,04 (cento e sessenta e um euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de fevereiro de 2016, para «FORMAÇÃO BISCOITOS TRADICIONAIS (3/03/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 163 - PCO 130), ao prestador de serviços PASGELPAN EQUIPAMENTOS INDUSTRIA ALIMENTAR,LDA., pelo valor de EUR 56,91 (cinquenta e seis euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de fevereiro de 2016, para «ANIMAÇÃO TWOBEAT PARA PROMOÇÃO DA NOITE BRANCA 2016 NA BTL NO DIA 4 DE MARÇO DE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 167 - PCO 134), ao prestador de serviços JOHNY ALEXANDER MARTINS SOARES, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de fevereiro de 2016, para «ANIMAÇÃO WEE PARA PROMOÇÃO DA NOITE BRANCA 2016 NA BTL NO DIA 4 DE MARÇO DE 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 169 - PCO 133), ao prestador de serviços EEW, LDA., pelo valor de EUR 590,00 (quinhentos e noventa euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 01 de fevereiro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO INTERCALAR DA IVECO EUROCARGO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 34 - PCO 32), ao prestador de serviços RINAVE - CONSULTADORIA E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 329,00 (trezentos e vinte e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 02 de fevereiro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES DE VIATURAS LIGEIRAS E PESADAS 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 35 - PCO 36), ao prestador de serviços AUTOCHAVEMOR-INSPEÇOES TECNICAS VEICULOS AUTOMOVEIS, S.A., pelo valor de EUR 1.506,17 (mil, quinhentos e seis euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 04 de fevereiro de 2016, para «REPARAÇÃO DOS ELEVADORES DO POLO DE PALMAZ E CENTRO ESCOLAR DE S.ROQUE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 63 - PCO 46), ao prestador de serviços GRUPNOR - ELEVADORES DE PORTUGAL, LDA., pelo valor de EUR 1.982,11 (mil, novecentos e oitenta e dois euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE CHAPA LACADA E PARAFUSOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 73 - PCO 61), ao fornecedor IMC - INDÚSTRIA DE MOLDES E COMÉRCIO, LDA., pelo valor de EUR 304,78 (trezentos e quatro euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 11 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MASSA CONSISTENTE E MASSA GRAFITADA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 71 - PCO 60), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 582,00 (quinhentos e oitenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 30 - PCO 72), ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1603,95 (mil, seiscentos e três euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 16 de fevereiro de 2016, para «REPARAÇÃO DE VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 74 - PCO 80), ao prestador de serviços DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA., pelo valor de € 2.613,13 (dois mil, seiscentos e treze euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de fevereiro de 2016, para «REPARAÇÃO DO ELEVADOR DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 70 - PCO 63), ao prestador de serviços ENOR ELEVAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, pelo valor de EUR 416,89 (quatrocentos e dezasseis euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de fevereiro de 2016, para «REPARAÇÃO DO ELEVADOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 69 - PCO 67), ao prestador de serviços THYSSENKRUPP ELEVADORES, S.A., pelo valor de EUR 3.182,22 (três mil cento e oitenta e dois euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 17 de fevereiro de 2016, para «MANUTENÇÃO DE PACÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 99 - PCO 77), ao prestador de serviços RESOPRE - SOC.REVEND.APARELHOS DE PRECISÃO, S.A., pelo valor de EUR 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CASE ESCAVADORA CK 988 POCLAIN» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 909/2015 - PCO 96/2016), ao fornecedor DISCAR - SARAIVA & IRMÃO, LDA., pelo valor de EUR 3.561,28 (três mil, quinhentos e sessenta e um euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 22 de fevereiro de 2016, para «REPARAÇÃO DO AR CONDICIONADO DO EDIFÍCIO DO ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 72 - PCO 99), ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de fevereiro de 2016, para «SACOS LIXO - PAQRQUE LA-SALETTE + EDIFICIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 94 - PCO 100), ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de EUR 108,00 (cento e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 29 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MILHO PARA PATOS DO PARQUE DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 108 - PCO 115), ao fornecedor PROLEITE-COOPERATIVA AGRICOLA PRODUTOS DE LEITE, C.R.L., pelo valor de EUR 133,80 (cento e trinta e três euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2016 a 29/02/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 11 de fevereiro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 87 - PCO 62), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 34,36 (trinta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 18 de fevereiro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 120 e 125 - PCO 92), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 114,52 (cento e catorze euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 29 de fevereiro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 166 - PCO 138), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 68,72 (sessenta e oito euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2016 a 29/02/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 11 de fevereiro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO: SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 98 - PCO 71), ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 470,40 (quatrocentos e setenta euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 17 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO SOM/GRAVAÇÃO ASSEMBLEIA MUNICIPAL 19.02.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 97 - PCO 75), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 195,80 (cento e noventa e cinco euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/02/2016 a 29/02/2016.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de janeiro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE TERMINAIS DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO PELO PERIODO DE 36 MESES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 86/15, ao prestador de serviços CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., pelo valor global de €9.756,10 (nove mil, setecentos e cinquenta e seis euros e dez cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO AUTOCARRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 2/16, ao fornecedor J. D. MARTINS & CIA., LDA., pelo valor global de €39.000,00 (trinta e nove mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 7/16, ao prestador de serviços CONSTRULINK - TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, S.A., pelo valor global de EUR 3.000,00 (três mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de fevereiro de 2016, para «ALUGUER DE AUTOCARROS PELO PERÍODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 4/16, ao prestador de serviços BUS AZEMÉIS, LDA. pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 69.367,93 (sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência estimado de 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula 5ª, do Caderno de Encargos

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de fevereiro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SALVAMENTO AQUÁTICO PARA PISCINAS MUNICIPAL E DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 1/16, ao prestador de serviços PARTIR NAS ONDAS - ASSOCIAÇÃO DE NADADORES SALVADORES, pelo valor global de EUR 21.660,00 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. Herminio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 5/16, ao fornecedor BASEDOIS - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA., pelo valor global de EUR 33.880,00 (trinta e três mil oitocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de fevereiro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR SATÉLITE PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 12/16, ao prestador de serviços NÓS COMUNICAÇÕES, S.A., pelo valor global de € 288,00 (duzentos e oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 24 de fevereiro de 2016, para «MANUTENÇÃO DE PARCÓMETROS PELO PERIODO DE 12 MESES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 10/16, ao prestador de serviços PARKNET UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de € 15.552,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 25 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 16/16, ao prestador de serviços SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo preço global de EUR 21.168,14 (vinte e um mil, cento e sessenta e oito euros e catorze cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de fevereiro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ESCULTURA MENINO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 6/16, ao prestador de serviços ANTÓNIO AUGUSTO VALENTE DA SILVA MOTA, pelo preço global de EUR 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de fevereiro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ARTIGOS DE ECONOMATO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 9/16, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA., pelo preço global de EUR 6.796,10 (seis mil, setecentos e noventa e seis euros e dez cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.