Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 6 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-09-2010 a 30-09-2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de Setembro de 2010, para «CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 885 - PCO 717), ao Prestador de Serviços SEGURAZ - Mediação de Seguros, Lda., pelo valor de EUR 248,50 (duzentos e quarenta e oito euros e cinquenta cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 681 - PCO 713), ao Fornecedor CARIMBRINDE - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 117,00 (cento e dezassete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 6 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TUBO GALVANIZADO E DILUENTE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 803 - PCO 710), aos Fornecedores Jolipal - Materiais Construção e Indústria, Lda. e Drogaria Roquense - Andrea Sofia Moreira da Silva, pelo valor de EUR 937,50 (novecentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), e EUR 122,50 (cento e vinte e dois euros e cinquenta cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 7 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 604 - PCO 720), ao Fornecedor CARIMBRINDE - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 654,00 (seiscentos e cinquenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de Setembro de 2010, para «CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 892 - PCO 727), ao Prestador de Serviços SEGURAZ - Mediação de Seguros, Lda., pelo valor de EUR 139,64 (cento e trinta e nove euros e sessenta e quatro cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de Setembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO EM JORNAIS NACIONAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 897 - PCO 728), ao Fornecedor Global Noticias, pelo valor de EUR 92,00 (noventa e dois euros), Presselivre - Impresa Livre, S.A., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), O Sol É Essencial, S.A., pelo valor de EUR 253,89 (duzentos e cinquenta e três euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 13 de Setembro de 2010, para «EMBALAGENS PARA AS PEÇAS DO MUSEU NACIONAL ARQUEOLOGIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 882 - PCO 725), ao Fornecedor Museu Nacional de Arqueologia, pelo valor de EUR 790,00 (setecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TAÇA DA CIDADE PARA EVENTO DESPORTIVO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 682 - PCO 743), ao Fornecedor Marcelino Tavares Silva Brandão, pelo valor de EUR 41,32 (quarenta e um euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de Setembro de 2010, para «ASSINATURA DA REVISTA "MARKETEER"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 857 - PCO 746), ao Fornecedor Multipublicações, Lda., pelo valor de EUR 22,64 (vinte e dois euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de Setembro de 2010, para «ALUGUER DE APARELHAGEM SOM E LUZ PARA O DIA 25 DE SETEMBRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 888 - PCO 750), ao Fornecedor João Carlos Fonseca Carvalho., pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de Setembro de 2010, para «SERVIÇO DE COFFE-BREAK E COFFE-STATION PARA OS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2010» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 922 - PCO 756), ao Prestador de Serviços Agrupamento Vertical Escolas Bento Carqueja (EB 2, 3 Bento Carqueja), pelo valor de EUR 320,00 (trezentos e vinte euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de Setembro de 2010, para «CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 915 - PCO 752), ao Prestador de Serviços SEGURAZ - Mediação de Seguros, Lda., pelo valor de EUR 141,29 (cento e quarenta e um euros e vinte e nove cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de Setembro de 2010, para «PARTICIPAÇÃO EM COLÓQUIO NACIONAL DA ATAM» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 904 - PCO 751), ao Prestador de Serviços ATAM - Associação Técnicos Administrativos Municipais., pelo valor de EUR 1.050,00 (mil e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 17 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 789 - PCO 755), ao Fornecedor CARIMBRINDE - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 694,00 (seiscentos e noventa e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 20 de Setembro de 2010, para «ALUGUER DE STANDS PARA SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 923 - PCO 757), ao Fornecedor Reclacambra - Publicidade & Serviços, Lda., pelo valor de EUR 1.652,89 (mil seicentos e cinquenta e dois euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de Setembro de 2010, para «CONTRATAÇÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - FERRAMENTA DE E-MAIL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 938 - PCO 766), ao Fornecedor IPORTALMAIS - SOLUÇÕES DE ENGENHARIA PARA INTERNET E REDES, LDA., pelo valor de EUR 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores e Dirigentes nos termos do n.º 2, do artigo 69º e n.º 1, do artigo 70º e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 196/99, de 18 de Setembro, com alteração dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto em despacho de 06 de Novembro de 2009, no período compreendido entre os dias: 01-09-2010 a 30-09-2010

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TINTA PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 769 - PCO 698), ao Fornecedor Emplas - Tintas e Vernizes., pelo valor de EUR 62,31 (sessenta e dois euros e trinta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 02 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 870 - PCO 700), aos Fornecedores Ivo Cardoso, S.A. e Fucoli - Somepal, S.A., pelo valor de EUR 757,12 (setecentos e cinquenta e sete euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 03 de Setembro de 2010, para «REPARAÇÃO DE CHAPARIA E PINTURA - VIATURA TOYOTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 759 - PCO 715), ao Prestador de Serviços Auto Reparadora de Adães, Lda., pelo valor de EUR 567,03 (quinhentos e sessenta e sete euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 09 de Setembro de 2010, para «ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 901 - PCO 734), ao Prestador de Serviços LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda., pelo valor de EUR 6,75 (seis euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 13 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PILARETES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 921 - PCO 753), ao Fornecedor Relacre - Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal, pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 17 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PILARETES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 881 - PCO 735), ao Fornecedor Margore - Comércio e Industria, Lda., pelo valor de EUR 408,00 (quatrocentos e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de Setembro de 2010, para «VERIFICAÇÃO/CALIBRAÇÃO DA ESTAÇÃO TOTAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 910 - PCO 758), ao Prestador de Serviços Gpser - Venda e Aluguer de Material Topográfico, Lda., pelo valor de EUR 265,00 (duzentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SAL EM PASTILHAS PARA REGENERAÇÃO DE ÁGUA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 900 - PCO 748), ao Fornecedor Ultrapur - Tratamento de Águas e Efluentes, pelo valor de EUR 108,00 (cento e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de Setembro de 2010, para «JANTARES PARA ELEMENTOS DA HOMENAGEM A VALDEMAR SILVA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 893 - PCO 759), ao Fornecedor Faz Sentido, Lda., pelo valor de EUR 442,48 (quatrocentos e quarenta e dois euros e quarenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS ADICIONAIS PARA O SECTOR DO TRÂNSITO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 893 - PCO 759), ao Fornecedor SINALARTE Indústria Sinalização, Lda., pelo valor de EUR 72,47 (setenta e dois euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TINTA PARA EDIFÍCIOS CAMARÁRIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 909 - PCO 777), ao Fornecedor EMPLAS - Tintas e Vernizes, pelo valor de EUR 142,50 (cento e quarenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TOUT VENANT» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 930 - PCO 781), ao Fornecedor Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 4.390,00 (quatro mil, trezentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de Setembro de 2010, para «SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO SISTEMA AVAC DA BMFC» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 964 - PCO 788), ao Fornecedor Valinox - Industrias Metalúrgicas, Lda., pelo valor de EUR 99,53 (noventa e nove euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 6 de Setembro, para «ESTRUTURAS METÁLICAS PARA EXPOSIÇÃO "DEUSES SEM NOME"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 866 - PCO 716), ao Fornecedor F. COSTA - Oficina de Museus., pelo valor de EUR 741,00 (setecentos e quarenta e um euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de Setembro, para «AQUISIÇÃO DE LENÇOS PARA AS VII OLIMPÍADAS SENIORES A REALIZAR NO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 887 - PCO 740), ao Fornecedor MILLEBRINDES - Brindes Publicitários, Lda. pelo valor de EUR 345,00 (trezentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 17 de Setembro, para «RECITAL - COMEMORAÇÕES DOS 100 ANOS DA REPÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 919 - PCO 754), ao Prestador de Serviços Associação Vox Angelis pelo valor de EUR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de Setembro, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O GIP» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 894 - PCO 749), ao Fornecedor Haworth Portugal - Mobiliário de Escritório, S.A. pelo valor de EUR 136,17 (cento e trinta e seis euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de Setembro, para «AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA AS VII OLIMPÍADAS SENIORES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 891 - PCO 763), ao Fornecedor Fernando Caetano & Filhos, Lda. (Metaloarte), pelo valor de EUR 177,21 (cento e setenta e sete euros e vinte e um cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de Setembro, para «JANTARES PARA ELEMENTOS DO GRUPO "VOX ANGELIS"» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 920 - PCO 779), ao Prestador de Serviço Art Club 1883, Lda., pelo valor de EUR 108,00 (cento e oito euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de Setembro, para «EXECUÇÃO DE LIVROS E CAIXAS PARA ACONDICIONAR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 959 - PCO 790), ao Prestador de Serviço Folhas Soltas - Conservação, restauro e Encadernação de Documentos, Lda., pelo valor de EUR 92,57 (noventa e dois euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de Setembro de 2010, para «SEMINÁRIO - II ENCONTRO TÉCNICO SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 890 - PCO 714), ao Prestador de Serviços ATAM - Associação Técnicos Administrativos Municipais, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TONER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 874 - PCO 708), ao Fornecedor OHM Técnica - Representações de Marcas, Lda., pelo valor de EUR 2.083,89 (dois mil e oitenta e três euros e oitenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O GIP» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 877 - PCO 709), ao Fornecedor Americana - Papelarias, Livrarias e Equipamentos S.A., pelo valor de EUR 606,40 (seiscentos e seis euros e quarenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de Setembro de 2010, para «SEMINÁRIO - REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 896 - PCO 724), ao Fornecedor Quadros & Metas - Consultores de Gestão e Formação, Lda., pelo valor de EUR 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de Setembro de 2010, para «SEMINÁRIO - II ENCONTRO TÉCNICO SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 895 - PCO 726), ao Prestador de Serviços ATAM - Associação Técnicos Administrativos Municipais, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 817 - PCO 739), ao Fornecedor Levira II - Comércio Mobiliário Metálico, S.A., pelo valor de EUR 93,50 (noventa e três euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Setembro de 2010, para «PARTICIPAÇÃO NAS III JORNADAS DE DIREITO DO URBANISMO E DA CONSTRUÇÃO - LEGALIZAÇÃO OU REPOSIÇÃO DA LEGALIDADE URBANISTICA (30/09/2010)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 911 - PCO 741), ao Prestador de Serviços AD URBEM - Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 10 de Setembro de 2010, para «SEMINÁRIO - COMPORTAMENTOS SUICIDÁRIOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 907 - PCO 738), ao Prestador de Serviços Programideias - Associação, pelo valor de EUR 70,00 (setenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Setembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 913 - PCO 742), ao Prestador de Serviços A Folha Cultural, C.R.L., pelo valor de EUR 109,20 (cento e nove euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à Taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de Setembro de 2010, para «SEMINÁRIO - ARTICULAÇÃO DO REGIME JURÍDICO E EDIFICAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 912 - PCO 744), ao Prestador de Serviços CEFA - Centro Estudos e Formação Autárquica, pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de Setembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 914 - PCO 747), ao Prestador de Serviços Imprensa Nacional Casa da Moeda., pelo valor de EUR 31,49 (trinta e um euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à Taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 21 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA LEITURA DE ÁGUAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 889 - PCO 764), ao Prestador de Serviços Medidata.Net - Sistemas Informação para Autarquias, S.A., pelo valor de EUR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de Setembro de 2010, para «ASSISTÊNCIA AO SITE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 834 - PCO 765), ao Prestador de Serviços Globaz - Consultadoria em Informática, S.A., pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 918 - PCO 762), ao Fornecedor Drogaria Gémini - Comércio de Materiais de Construção, Lda., pelo valor de EUR 156,00 (cento e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de Setembro de 2010, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA RÉPUBLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 947 - PCO 770), ao Fornecedor Imprensa Nacional Casa da Moeda, S.A., pelo valor de EUR 114,41 (cento e catorze euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 24 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FITAS DE NASTRO E CLIPS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 952 - PCO 783), ao Fornecedor Silvério Silva Almeida (Cruzeiro Retrosaria Decorativa), pelo valor de EUR 103,50 (cento e três euros e cinquenta cêntimos) e ao Fornecedor OHM Técnica - Representações de Marcas, Lda., pelo valor de EUR 6,80 (seis euros e oitenta cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE TINTEIROS E GUIAS DE TRANSPORTE DE SUBPRODUTOS ANIMAIS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 902 - PCO 771 e 772), ao Fornecedor Olmar - Artigos de Papelaria, Lda., pelo valor de EUR 30,94 (trinta euros e noventa e quatro cêntimos) e ao Fornecedor Direcção Geral de Veterinária, pelo valor de EUR 5,00 (cinco euros). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de Setembro de 2010, para «SEMINÁRIO - SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 966 - PCO 786), ao Fornecedor ATAM - Associação Técnicos Administrativos Municipais, pelo valor de EUR 550,00 (quinhentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE DISPENSADORES DE SABÃO E TOALHETES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 955 - PCO 791), ao Fornecedor Francisco Silva Rendeiro, pelo valor de EUR 187,99 (cento e oitenta e sete euros e noventa e nove cêntimos), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE SUPORTES DE PAPEL HIGIÉNICO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 954 - PCO 782), ao Fornecedor Francisco Silva Rendeiro, pelo valor de EUR 96,00 (noventa e seis euros), acrescidos de IVA á taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 10 de Setembro de 2010, para «RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS HOSPITALARES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 886 - PCO 737), ao Prestador de Serviços Ambimed - Gestão Ambiental, Lda., pelo valor de EUR 320,04 (trezentos e vinte euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado 20 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE LIMÕES E MAÇÃS PARA A SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 886 - PCO 737), ao Fornecedor Frutas Duarte, Lda., pelo valor de EUR 29,43 (vinte e nove euros e quarenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pela Srª Dirigente, Arqª Maria Emília Costa

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 1 de Setembro de 2010, para «REPARAÇÃO DO MANÍPULO DO ACELERADOR - HONDA CORTA TAPETE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 883 - PCO 704), ao Prestador de Serviço Metelcosta - Metalúrgica, Lda. pelo valor de EUR 20,00 (vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 2 de Setembro de 2010, para «INSPECÇÕES A VEÍCULOS LIGEIROS E PESADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 884 - PCO 705), ao Prestador de Serviço Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A. pelo valor de EUR 194,36 (cento e noventa e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 3 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 726, 727, 743, 808, 809, 810 e 811 - PCO 711), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda. pelo valor de EUR 594,11 (quinhentos e noventa e quatro euros e onze cêntimos), e ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda. pelo valor de EUR 207,35 (duzentos e sete euros e trinta e cinco cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 3 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE BUJÃO DO CUBO DA RODA CASE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 773 - PCO 712), ao Fornecedor Alberpeças - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda. pelo valor de EUR 37,18 (trinta e sete euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 09 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE UMA BATERIA PARA IVECO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 824 - PCO 722), ao Fornecedor Centrauto JPLR 1, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 79,35 (trinta e sete euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 9 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 780/842/852 - PCO 721), ao Fornecedor Orlando & Luís - Comércio de Peças Automóveis, Lda. pelo valor de EUR 988,16 (novecentos e oitenta e oito euros e dezasseis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 9 de Setembro de 2010, para «SERVIÇOS ELÉCTRICOS NA VIATURA RENAULT MASTER» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 899 - PCO 732), ao Fornecedor SILEXAL - Electricidade Automóvel, Lda. pelo valor de EUR 20,00 (vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 9 de Setembro de 2010, para «SERVIÇOS ELÉCTRICOS NO CILINDRO VIBROMAX» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 898 - PCO 733), ao Fornecedor SILEXAL - Electricidade Automóvel, Lda. pelo valor de EUR 39,80 (trinta e nove euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 9 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA MAN» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 812 - PCO 731), ao Fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda. pelo valor de EUR 87,24 (oitenta e sete euros e vinte e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 9 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 841 - PCO 729), ao Fornecedor Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 107,14 (cento e sete euros e catorze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 10 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA DIVERSAS VIATURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 775/804 - PCO 730), ao Fornecedor Maquialba - Comércio de Peças, Máquinas e Acessórios, Lda. pelo valor de EUR 653,27 (seiscentos e cinquenta e três euros e vinte sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 21 de Setembro de 2010, para «INSPECÇÕES A VEÍCULOS LIGEIROS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 940 e 942 - PCO 761), ao Prestador de Serviços Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A. pelo valor de EUR 45,82 (quarenta e cinco euros e oitenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE UMA BATERIA PARA FIAT PUNTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 935 - PCO 775), ao Fornecedor Centrauto JPLR 1, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 49,98 (quarenta e nove euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE UMA BATERIA PARA A PAVIMENTADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 936 - PCO 776), ao Fornecedor Centrauto JPLR 1, Unipessoal, Lda., pelo valor de EUR 64,25 (sessenta e quatro euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Setembro de 2010, para «INSPECÇÕES DE LIGEIROS E PESADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 946 - PCO 768), ao Prestador de Serviços Insponor - Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 80,11 (oitenta euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 22 de Setembro de 2010, para «SERVIÇO - REPARAÇÃO DO CAMIÃO VOLVO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 879 - PCO 769), ao Prestador de Serviços Auto Sueco (Coimbra), Lda., pelo valor de EUR 1.426,78 (mil quatrocentos e vinte e seis euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 924, 925, 926, 927 e 928 - PCO 773), ao Prestador de Serviços Abílio Lourenço & Herdeiros, Lda. pelo valor de EUR 745,32 (setecentos e quarenta e cinco euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 23 de Setembro de 2010, para «REPARAÇÃO DA RETROESCAVADORA NEW HOLLAND» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 880 - PCO 778), aos Prestadores de Serviços Metelcosta - Metalúrgica, Lda., Azemauto - Serviços Auto, Lda., e Rodrigo Vieira da Rocha pelo valor de EUR 271,00 (duzentos e setenta e um euros), de EUR 75,00 (setenta e cinco euros) e EUR 40,00 (quarenta euros), respectivamente, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 27 de Setembro de 2010, para «RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO JORNAL DE ARQUITECTURAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 951 - PCO 787), ao Fornecedor About Green Comunicação, Lda., pelo valor de EUR 28,30 (vinte e oito euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 30 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS PROPANO 11 KG PARA AQUECIMENTO DA MESA DA PAVIMENTADORA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 962 - PCO 789), ao Fornecedor Menage Olivenrense - Delmiro Sousa, Lda., pelo valor de EUR 52,81 (cinquenta e dois euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 30 de Setembro de 2010, para «CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE CHAPARIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 941 - PCO 792), ao Fornecedor Auto Reparadora de Adães, Lda., pelo valor de EUR 642,00 (seiscentos e quarenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 30 de Setembro de 2010, para «REPARAÇÃO DE MOTOR DE ARRANQUE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 973 - PCO 796), ao Prestador de Serviços Silexal - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 73,04 (setenta e três euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 30 de Setembro de 2010, para «REPARAÇÃO DE RADIADOR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 970 e 971 - PCO 797), ao Prestador de Serviços Azemauto - Serviços Auto, Lda., pelo valor de EUR 77,00 (setenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente, Arqª Maria Emília Amorim Pereira da Costa, datado de 30 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE LIMPEZA PARA OFICINA DO P. AUTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 944 - PCO 793), ao Prestador de Serviços COMFERSA - Comércio de Ferramentas de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 90,11 (noventa euros e onze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstas nos artigos 65º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei n.º 5-A, de 11 de Janeiro; delegadas nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 6 de Novembro de 2009 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º e para os efeitos do artigo 91º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, no período de 01/09/2010 a 30/09/2010.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de Setembro de 2010, para «FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO E JARDINS-DE-INFÂNCIA DO CONCELHO PARA O ANO LECTIVO DE 2010/2011» - Concurso Público n.º 36/10, ao concorrente Eurest (Portugal) - Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda., pelo preço global de EUR 299.150,28 (duzentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de Setembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO NOS DOMÍNIOS DE FORMAÇÃO, INFORMAÇÃO E PROTECÇÃO AO CONSUMIDOR» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 39/10, ao concorrente APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo, pelo valor global de 5.400,00€ (cinco mil e quatrocentos euros), isentos de IVA e de 666,46€ (seiscentos e setenta e seis euros e quarenta e seis cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 24 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁCTICO PARA O CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 62/10, ao concorrente Norte Escolar - Equipamentos Educativos, S.A. pelo preço global de 4.114,37€ (quatro mil cento e catorze euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de Setembro de 2010, para «AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 63/10, ao concorrente Maria Margarida Ribeiro Azevedo (Papelaria Livraria Cruzeiro) pelo preço global de 34.595,64€ (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 2 de Setembro de 2010, para «FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 65/10, ao concorrente Elsa Maria Correia Marques Pinheiro, pelo valor global de 6.942,36€ (seis mil novecentos e quarenta e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 1 de Setembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJECTO DE ESPECIALIDADE (ACÚSTICA) DO PARQUE DO CERCAL» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 67/10, ao concorrente Vagaeng - Consultores Associados, Lda., pelo valor global de 9.500,00€ (nove mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 3 de Setembro de 2010, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJECTOS (MECÂNICO ELEVADOR; SEGURANÇA; TELECOMUNICAÇÕES E ELÉCTRICO) DE ESPECIALIDADE DO PARQUE DO CERCAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJECTOS (MECÂNICO ELEVADOR; SEGURANÇA; TELECOMUNICAÇÕES E ELÉCTRICO) DE ESPECIALIDADE DO PARQUE DO CERCAL» - Ajuste Directo em Regime Geral n.º 70/10, ao concorrente GPIC - Projectos, Consultoria e Instalações, Lda., pelo valor global de 19.000,00€ (dezanove mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.