Considerando:

- Que em 16 de junho de 2010, foi constituída a Comissão de Vistoria para a instalação e funcionamento de recintos itinerante e improvisados, ficando esta formada pelos seguintes elementos:

                 - Efetivos: Manuel José Ferreira da Costa, Eng.

                                 Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, Eng.

                  - Suplentes: António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, Eng.

                                     Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, Engª 

Por meu despacho datado de 19 de julho de 2016, procedi à substituição do elemento efetivo Manuel José Ferreira da Costa, Eng., por Luis Felipe Simões Arede, Eng., atendendo ao fato de o mesmo ser responsável pelo Serviço de Proteção Civil, reunindo assim as condições adequadas à função.

Pelo exposto, de forma a dar cumprimento ao disposto no DL. Nº 268/09 de 29 de setembro, nomeio como técnicos da câmara municipal que farão parte da Comissão de Vistoria para a instalação e funcionamento de recintos itinerante e improvisados, os seguintes funcionários:

                  - Efetivos: Luis Felipe Simões Arede, Eng.

                                  Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, Eng.

                  - Suplentes: António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, Eng.

                                     Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida, Engª 

Dê-se conhecimento deste despacho, nos termos e para os efeitos do art. 56º de anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e art. 47º, nº2 do novo CPA.

Oliveira de Azeméis, 21 de julho de 2016

No uso da Competência Própria

O Presidente da Câmara Municipal

Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, Dr.