Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/09/2016 a 30/09/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Hermínio Loureiro

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 21 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 833 - PCO 769), ao fornecedor A. J. ANTUNES, LDA., pelo valor de EUR 145,00 (cento e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LENÇOS PARA DIA INTERNACIONAL DO IDOSO - OLIMPIADAS SENIORES DIA 03/10/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 828 - PCO 780), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de EUR 202,50 (duzentos e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 26 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO ANULA REVISTA EXAME - CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 829 - PCO 787), ao fornecedor MEDIPRESS - SOCIEDADE JORNALISTICA E EDITORIAL, LDA., pelo valor de EUR 26,49 (cinte e seis euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 27 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 834 - PCO 862), ao fornecedor SANTIAGO FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 748,50 (setecentos e quarenta e oito euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 29 de setembro de 2016, para «IMPRESSÃO EM VINIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 855 - PCO 867), ao prestador de serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 226,80 (duzentos e vinte e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/09/2016 a 30/09/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 1 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO VERGAS HELIAÇO - ARMAZÉM GERAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 738 - PCO 700), ao fornecedor PALMECON, LDA., pelo valor de EUR 860,71 (oitocentos e sessenta euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de setembro de 2016, para «ALUGUER DE AUTOCARRO COM CONDUTOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 805 - PCO 757), ao prestador de serviços BUS AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 4.952,83 (quatro mil, novecentos e cinquenta e dois euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de setembro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO LOTEAMENTO AAEUL - ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL UL-LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 800 - PCO 756), ao prestador de serviços PÚBLICO-COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A., pelo valor de EUR 217,80 (duzentos e dezassete euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 16 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇAS DE SEGURANÇA, DIA 16 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DA SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 826 - PCO 759), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 113,60 (cento e treze euros e sessenta cêntimos), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pela Srª. Vereadora, Drª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA ZENENERGY» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 722 - PCO 680), ao fornecedor ZENELLY PUBLISHING, PUBLICAÇÕES UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 31,13 (trinta e um euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS, MEDALHAS E CHAPAS PARA DIA INTERNACIONAL DO IDOSO - XIII OLIMPÍADAS SENIORES (03/10/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 788 - PCO 732), ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 278,25 (duzentos e setenta e oito euros e vinte e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de setembro de 2016, para «SERVIÇO SOM/LUZ P/ TEATRO COMÉDIA ABSOLUTAMENTE FABULOSOS A OCORRER DIA 07.10.2016 - CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 773 - PCO 717), ao prestador serviço SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO SERVIÇOS - TEATRO COMÉDIA ABSOLUTAMENTE FABULOSOS A OCORRER DIA 07.10.2016 - CINETEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 772 - PCO 749), ao prestador serviços CARTAZ - PRODUCAO DE ESPETACULOS, LDA, pelo valor de EUR 4.500,00 (quatro mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 13 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ALUGUER DE PIANO PARA CONCERTO MIGUEL ARAUJO DIA (19/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 775 - PCO 728), ao prestador de serviços MANUEL ANTÓNIO MACEDO SILVA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA ELEMENTOS EQUIPA TEATRO COMÉDIA (07/10/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 774 - PCO 731), ao prestador de serviços PANÇAS BANHAS - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 160,98 (cento e sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA PAIS & FILHOS P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 808 - PCO 752), ao fornecedor MOTORPRESS LISBOA EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO S.A., pelo valor de EUR 21,23 (vinte e um euros e vinte e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 15 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO ANUAL REVISTA BEBÉ D HOJE P/ CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 806 - PCO 751), ao fornecedor G + J PORTUGAL - EDIÇÕES, PUBLICIDADE E DISTRIBUIÇÃO LDA, pelo valor de EUR 5,85 (cinco euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de setembro de 2016, para «TRANSPORTE DE PEÇAS DE ARTE EXPOSIÇÃO SOUSA LOPES - GRANDE GUERRA (03/10/2016 E 02/11/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 797 - PCO 758), ao prestador de serviços FEIREXPO - LOGISTICA DE TRANSPORTE PARA FEIRAS E EXPOSIÇÕES, S.A., pelo valor de EUR 2.092,47 (dois mil e noventa e dois euros e quarenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS PARTICIPANTES NO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO - OLIMPIADAS SENIORES DIA 28/09/20216» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 779- PCO 746), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 153,80 (cento e cinquenta e três euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 19 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 823- PCO 762), ao fornecedor PH NEUTRO, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 32,50 (trinta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 20 de setembro de 2016, para «SERVIÇO SOM UMA NOITE DE FADOS - EVENTO ÀREA IMIGRAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 787 - PCO 768), ao fornecedor SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 300.00 (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO ÁGUAS P/ XIII OLIMPIADAS SÉNIORES - EVENTO AO ABRIGO DIA INTERNACIONAL IDOSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 836 - PCO 770), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 89,04 (oitenta e nove euros e sete cêntimos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ESTANTES PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 853- PCO 868), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 1.828,20 (mil oitocentos e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES P/ CAFETARIA CENTRO LÚDICO OLIVEIRA AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 825 - PCO 863), ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 290,15 (duzentos e noventa euros e quinze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de setembro de 2016, para «WORKSHOP HISTÓRIAS DO ARCO-DA-VELHA EM NOITES DE LUA CHEIA - LEITURAS ENCENADAS/OFICINAS CRIATIVAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 866- PCO 880), ao prestador serviço MARULHADA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de EUR 214,00 (duzentos e catorze euros), isentos de IVA.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 8 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇAS DE SEGURANÇA (GNR) PARA EVENTO HÁ FESTA NA ALDEIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 782 - PCO 716), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA., pelo valor de EUR 621,98 (seiscentos e vinte e um euros e noventa e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 9 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ALUGUER DO PA PARA O EVENTO HÁ FESTA NA ALDEIA - 10 E 11 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 783 - PCO 719), ao prestador de serviços MANUEL ALFREDO PEREIRA DA MOTA, pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 9 de setembro de 2016, para «ATUAÇÃO BOCA DE CÃO PARA O EVENTO HÁ FESTA NA ALDEIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 789 - PCO 722), ao prestador de serviços JOANA ISABEL GALVÃO LOPES DOMINGOS, pelo valor de EUR 450,00 (quatrocentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 9 de setembro de 2016, para «SERVIÇOS DE PRODUÇÃO PARA O EVENTO HÁ FESTA NA ALDEIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 792 - PCO 725), ao prestador de serviços DANIELE TEIXEIRA CANDIDO, pelo valor de EUR 750,00 (setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 9 de setembro de 2016, para «ESPETÁCULO MADREPAZ PARA O EVENTO HÁ FESTA NA ALDEIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 795 - PCO 726), ao prestador de serviços AZÁFAMA - PRODUÇÕES ARTISTICAS, LDA., pelo valor de EUR 1.000,00 (mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 9 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - PERFORMANCE ARTÍSTICA GRAÇA ROMANO - EVENTO HÁ FESTA NA ALDEIA - 10 E 11 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 794 - PCO 724), ao prestador de serviços GRACA MARIA MURTEIRA PIRES VALENTE ROMANO, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 9 de setembro de 2016, para «JOGOS, LIVROS, MULTIMÉDIA E FILMES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 786 - PCO 721), ao fornecedor VOC- DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO,LDA., pelo valor de EUR 2.442,71 (dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 21 de setembro de 2016, para «SERVIÇO DESINFESTAÇÃO PULGAS ANTERIOR ESCOLA PRIMÁRIA/POLO INTERGERACIONAL DE PALMAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 813 - PCO 745), ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 26 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 850 - PCO 783), ao fornecedor COLORADD SOCIAL - ASSOCIAÇÃO, pelo valor de EUR 715,00 (setecentos e quinze euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de setembro de 2016, para «FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 867 - PCO 876), ao prestador de serviços NOVO MILENIO - RESTAURANTE, LDA., pelo valor de EUR 182,93 (cento e oitenta e dois euros e noventa e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de setembro de 2016, para «SERVIÇO DE DESINFESTAÇÃO PULGAS EM DUAS HABITAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 846 - PCO 879), ao prestador de serviços CED - COMPANHIA EUROPEIA DESINFECÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 160,00 (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de setembro de 2016, para «ATUAÇÃO DE VIOLIN LA MOUCHE NO EVENTO NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 763 - PCO 703), ao prestador de serviços JOÃO PAULO PINHO MOREIRA DOS SANTOS, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de setembro de 2016, para «ATUAÇÃO DE TWOBEAT NO EVENTO NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 765 - PCO 705), ao prestador de serviços JOHNY ALEXANDER MARTINS SOARES, pelo valor de EUR 260,00 (duzentos e sessenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de setembro de 2016, para «ANIMAÇÃO DE RUA - ESTÁTUA VIVA 3 E 4 NA NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 766 - PCO 704), ao prestador de serviços CLAUDIA CRISTINA SEQUEIRA DOS SANTOS, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de setembro de 2016, para «ATUAÇÃO DA DJ KATHY NO EVENTO NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 764 - PCO 707), ao prestador de serviços FRASES E FRAGMENTOS - UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 220,00 (duzentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de setembro de 2016, para «ANIMAÇÃO DE RUA - A TRUPE NA NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 768 - PCO 708), ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO ABRAÇAR MILHEIRÓS DE POIARES, pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de setembro de 2016, para «ATUAÇÃO DOS DJ´S BRAZILIAN BEAT NO EVENTO NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 769 - PCO 710), ao prestador de serviços ANDRÉ FILIPE RIBEIRO LOPES, pelo valor de EUR 650,00 (seiscentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 6 de setembro de 2016, para «ANIMAÇÃO DE RUA - ESTÁTUA VIVA 1 NA NOITE BRANCA 2016 EM 17 DE SETEMBRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 770 - PCO 711), ao prestador de serviços MARIA JOÃO MATOS DA SILVA, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de setembro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 777 - PCO 714), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 68,72 (sessenta e oito euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 8 de setembro de 2016, para «ANIMAÇÃO MUSICAL C/ DJ PAULINO COELHO NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 778 - PCO 715, ao prestador de serviços MARIA SUSANA FERNANDES BORDA D'AGUA DOS SANTOS COELHO, pelo valor de EUR 1.100,00 (mil e cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de setembro de 2016, para «SEMINÁRIO - ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS 2017 NO ÂMBITO DO SNC-AP DIA 19/09/2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 781 - PCO 718), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de setembro de 2016, para «SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - 21.09.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 790 - PCO 723), ao prestador serviço IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO ALCATIFA BRANCA P/ EVENTO NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 796 - PCO 729), ao fornecedor JOÃO GOMES FERREIRA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 540,00 (quinhentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de setembro de 2016, para «ATUAÇÃO DA ORQUESTRA IMPROVÁVEL NO EVENTO NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 767 - PCO 706), ao prestador de serviços CENTRO CULTURAL AZAMBUJENSE, pelo valor de EUR 850,00 (oitocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de setembro de 2016, para «ANIMAÇÃO MUSICAL - IRMÃOS LESTRE - NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 801 - PCO 736), ao prestador de serviços BRUNO RAFAEL LESTRE GOMES, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de setembro de 2016, para «ANIMAÇÃO MUSICAL - TIAGO COSTA - NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 803 - PCO 733), ao prestador de serviços TIAGO SOARES DA COSTA, pelo valor de EUR 180,00 (cento e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANIMAÇÃO DE RUA NO EVENTO NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 811 - PCO 737), ao prestador de serviços GLOW MOMENTS UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 2.000,00 (dois mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de setembro de 2016, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA ANIMAÇÃO DE RUA NO EVENTO NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 802 - PCO 739), ao prestador de serviços GLOW MOMENTS UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 1.300,00 (mil e trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇAS DE SEGURANÇA PARA EVENTO NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 812 - PCO 742), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 113,60 (cento e treze euros e dezasseis cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de setembro de 2016, para «ANIMAÇÃO MUSICAL - BANDA TARANTINOS - NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 809 - PCO 741), ao prestador de serviços SIMAO DA SILVA AMORIM, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS PELO PERÍODO DE 1 ANO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 799 - PCO 735), ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de EUR 1.142,00 (mil, cento e quarenta e dois euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO SERVIÇOS REDE ELETRICA, ALUGUER, MONTAGEM, FORNECIMENTO DE DIVERSO MATERIAL - NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 810 - PCO 740), ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY, LDA, pelo valor de EUR 3.500,00 (três mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO CADERNETAS DE BILHETES PARA PISCINAS LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 798 - PCO 744), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 77,00 (setenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de setembro de 2016, para «ALUGUER E TRANSPORTE DE 6 WC'S TIPO FESTIVAL - NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 814 - PCO 747), ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 534,00 (quinhentos e trinta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 15 de setembro de 2016, para «ANIMAÇÃO MUSICAL - PEDRA E CAL - NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 816 - PCO 750), ao prestador de serviços PEDRO DANIEL PINTO GIL, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de setembro de 2016, para «ALMOÇOS E JANTARES - NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 827 - PCO 760), ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 281,70 (duzentos e oitenta e um euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de setembro de 2016, para «CONFETIS PARA O EVENTO NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 822 - PCO 755), ao prestador de serviços MIGUEL NUNO MARTINHO DA SILVA, pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de setembro de 2016, para «ANIMAÇÃO MUSICAL - BANDA MÚSICA DE LOUREIRO - NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 817 - PCO 754), ao prestador de serviços BANDA DE MUSICA LOUREIRO, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de setembro de 2016, para «ANIMAÇÃO DE RUA - ESTÁTUA VIVA 2 NA NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 824 - PCO 761), ao prestador de serviços QUIMERA DE FANTASIA - ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BOLO PARA O 7º ANIVERSÁRIO DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 818 - PCO 753), ao fornecedor DOCE CONVÍVIO - PASTELARIA CONFEITARIA, LDA., pelo valor de EUR 76,50 (setenta e seis euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 19 de setembro de 2016, para «FORMAÇÃO - SEMINARIO Contratação Pública (18/10/2016 e 25/10/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 819 - PCO 763), ao fornecedor KNOWIT - CONSULTORIA, FORMAÇÃO E TECNOLOGIA, S.A, pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 22 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS GRANDE PRÉMIO DO S. PAIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 838 - PCO 775), ao fornecedor SWEETBORDER, LDA, pelo valor de EUR 1.365,00 (mil, trezentos e sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS ALIMENTARES PARA BAR DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 710 e 791 - PCO 727), ao fornecedor RECHEIO - CASH & CARRY, S.A., pelo valor de EUR 1.947,41 (mil, novecentos e quarenta e sete euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO LIVROS FATURA/RECIBO PARA BERÇO VIDREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 820 - PCO 774), ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de EUR 28,00 (vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 27 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA SISTEMA DE SEGURANÇA (SADI) DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 858 e 791 - PCO 864), ao fornecedor PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E CAIXAS S.I.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 856 e 791 - PCO 865), ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 1.313,50 (mil, trezentos e treze euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 859 - PCO 866), ao fornecedor SPORT DESIGN - EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E MOBILIÁRIO URBANO, LDA., pelo valor de EUR 3.000,00 (três mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de setembro de 2016, para «FORMAÇÃO - FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONTRATOS E JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS (6 E 7/10/2016)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 864 - PCO 874), ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 380,00 (trezentos e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SEPARADORES DE PISTA PARA TANQUE DE COMPETIÇÃO (PISCINA MUNICIPAL)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 849 - PCO 872), ao fornecedor VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO, LDA., pelo valor de EUR 1.111,80 (mil, cento e onze euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO FITA BALIZADORA P/ TRAIL AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 867 - PCO 877), ao fornecedor PLASTICOS MACAR INDUSTRIA PLASTICOS LD., pelo valor de EUR 426,80 (quatrocentos e vinte e seis euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 12 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 748 - PCO 713), ao fornecedor PRESDOURO - PRÉ-ESFORÇADOS BEIRA DOURO,S.A., pelo valor de EUR 3.067,00 (três mil e sessenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 20 de setembro de 2016, para «REPARAÇÃO DO AR CONDICIONADO (CHILLER) DO CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 804 - PCO 734), ao fornecedor VALINOX - INDUSTRIAS METALURGICAS, LDA, pelo valor de EUR 633,17 (seiscentos e trinta e três euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇAS DE SEGURANÇA (GNR), DIA 24 DE SETEMBRO (APOIO NA ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRANSITO NAS RUAS DA CIDADE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 844 - PCO 773), ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de EUR 155,03 (cento e cinquenta e cinco euros e três cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de setembro de 2016, para «REPARAÇÃO DE ELEVADOR DO POLO MULTIGERACIONAL (PALMAZ)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 835 - PCO 779), ao prestador de serviços GRUPNOR - ELEVADORES DE PORTUGAL, LDA., pelo valor de EUR 528,00 (quinhentos e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de setembro de 2016, para «REPARAÇÃO DO AVAC DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 839 - PCO 778), ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 412,13 (quatrocentos e doze euros e treze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de setembro de 2016, para «REPARAÇÃO DE TORNEIRAS TERMOSTÁTICAS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 847 - PCO 784), ao prestador de serviços PINTO & CRUZ - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, S.A., pelo valor de EUR 1.131,64 (mil, cento e trinta e um euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de setembro de 2016, para «REPARAÇÃO DE CONTROLADOR PH/CL PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 848 - PCO 785), ao prestador de serviços FLUIDRA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 1.869,45 (mil, oitocentos e sessenta e nove euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA SERRALHARIA (TOCHA E DISCOS)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 865 - PCO 878), ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 302,32 (trezentos e dois euros e trinta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA EXECUÇÃO DE ESTRADOS E ACADEMIA DE MÚSICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 843 - PCO 871), ao fornecedor MADEIBRANCA-COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA,LDA., pelo valor de EUR 1.341,20 (mil, trezentos e quarenta e um euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA EXECUÇÃO DE ESTRADOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 842 - PCO 870), ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de EUR 1.148,18 (mil, cento e quarenta e oito euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 30 de setembro de 2016, para «REPARAÇÃO DO FORNO DO BERÇO VIDREIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 854 - PCO 873), ao prestador de serviços JOÃO PARENTE-TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS TERMODINÂMICOS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 2.209,42 (dois mil duzentos e nove euros e quarenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Chefe de Equipa Multidisciplinar, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 21 de outubro de 2013, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/09/2016 a 30/09/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Chefe da Equipa Multidisciplinar, Dr. José Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquico, Dr. José Manuel Costa Figueiredo Faria, datado de 30 de setembro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE AVISO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 861 - PCO 875), ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 34,36 (trinta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 17 de abril de 2015 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/09/2016 a 30/09/2016.

Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 23 de setembro de 2016, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: ASSEMBLEIA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 851 - PCO 782), ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 295,68 (duzentos e noventa e cinco euros e sessenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 23 de setembro de 2016, para «SERVIÇO SOM E GRAVAÇÃO ASSEMBLEIA MUNICIPAL 29.09.2016» - Ajuste Direto em Regime Simplificado (PAQ 845 - PCO 781), ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 200,00 (duzentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 17 de abril de 2015; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, previsto em despacho de 17 de abril de 2015, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/09/2016 a 30/09/2016.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 01 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PERIODO ESTIMADO DE 36 MESES» - Concurso Público n.º 28/16, ao prestador de serviços EDP COMERCIAL, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência estimado de 36 (trinta e seis) meses, não podendo, conforme previsto na Cláusula 4.ª, do Caderno de Encargos, a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente concurso, ou seja, de EUR 5.795.231,72 (cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e um euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 9 de setembro de 2016, para «ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO PARA AÇÕES A INCLUIR NA CANDIDATURA A APRESENTAR AO AVISO Nº NORTE-14-2016-01 PATRIMÓNIO NATURAL» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 84/2016, ao prestador de serviços CONCEXEC - ARQUITETURA, LDA., pelo preço global de EUR 35.000,00 (trinta e cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS» - Concurso Público n.º 58/16, ao prestador de serviços SABSEG - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, S.A., pelo valor global de EUR 498.554,79 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro euros e setenta e nove cêntimos), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PARQUE INFORMÁTICO DAS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 79/2016, ao prestador de serviços SIGEMAZ-GESTAO ESTUDOS INFORM.,LDA., pelo valor global de EUR 6.417,96 (seis mil, quatrocentos e dezassete euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, referente aos lotes 3 e 5; ao prestador de serviços WARE-IT, LDA., pelo valor global de EUR 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vintes euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, referentes aos lotes 6, 7, 8, 9 e 10 e ao prestador de serviços MEGASTOCK INFORMÁTICA, LDA., pelo valor global de EUR 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, referentes aos lotes 1, 2 e 4.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 15 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANIMAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO EVENTO NOITE BRANCA 2016» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 95/2016, ao prestador de serviços EEW, Lda., pelo valor global de EUR 21.000,00 (vinte e um mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 16 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO A GRANEL PARA ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 86/2016, ao fornecedor RUBIS ENERGIA PORTUGAL, S.A., pelo valor do procedimento, ou seja, € 69.000,00 (sessenta e nove mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, uma vez que o valor do preço unitário sofre alterações imprevisíveis, quer no sentido do aumento, quer no sentido da descida, não sendo as mesmas imputáveis ao concorrente. O valor adjudicado é o constante na proposta (desconto fixo unitário a aplicar sobre o preço de referência por tonelada), sendo que vigorará durante a vigência do procedimento.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 19 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE QUADROS INTERATIVOS PARA ESCOLAS 1.º CICLO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 89/16, ao fornecedor FAMASETE - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LDA., pelo preço global de EUR 13.128,00 (treze mil, cento e vinte e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 69/2016, ao prestador de serviços SEPRI MEDICINA DO TRABALHO, LDA., pelo valor global de € 52.350,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta euros), correspondendo € 35.850,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta euros) à componente de Saúde e € 16.500,00 (dezasseis mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal aplicável, à componente de Segurança.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de setembro de 2016, para o «FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO SEMI-RÁPIDO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 85/16, ao fornecedor PRIO.E - MOBILITY SOLUTIONS, LDA., pelo valor global de EUR 9.400,00 (nove mil e euros), acrescidos de IVA à taxa legal aplicável.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José Sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO JARDIM DO LARGO DA FEIRA DOS ONZE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 94/2016, ao prestador de serviços MANUEL JOSÉ MACHADO DE ALMEIDA, pelo valor global de EUR 21.000,00 (vinte e um mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal - Dr. Hermínio José sobral de Loureiro Gonçalves, datado de 22 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CATERING)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 96/2016, ao prestador de serviços ITÁLIA NA BOCA - PROMOÇÃO DE EVENTOS, LDA., pelo valor global de EUR 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 22 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO MIGUEL ARAÚJO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 90/2016, ao prestador de serviços PRIMEIRA LINHA, LDA., pelo valor global de EUR 6.900,00 (seis mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de setembro de 2016, para «REPARAÇÃO DE VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 88/2016, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM LDA., pelo valor global de EUR 11.865,49 (onze mil oitocentos e sessenta e cinco euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 27 de setembro de 2016, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SANEAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 93/16, ao fornecedor MÁRIO GONÇALVES, LDA., pelo valor global de EUR 8.305,58 (oito mil, trezentos e cinco euros e cinquenta e oito cêntimos), para o lote 1 e de EUR 5.395,75 (cinco mil, trezentos e noventa e cinco euros e setenta e cinco cêntimos), para o lote 2. A todos os valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vice Presidente da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de setembro de 2016, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS» - Concurso Público n.º 19/16, ao prestador de serviços MEO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, para o período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, não podendo, conforme previsto na Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos, a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente concurso, ou seja, de € 175.609,06 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e nove euros e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.