Discussão Pública

O Município de Oliveira de Azeméis, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto do

nº2, do artigo 5º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação nº 356/2013,

(alteração ao RMUE), e em conformidade com o despacho de 24-11-2016, vai proceder-se à

discussão pública do pedido de licenciamento de alteração e ampliação de uma edificação para

ampliação de Lar de Idosos referente ao proc.º 3491/2014, para o prédio localizado na Rua do

Mosteiro, nº 3031, no Lugar de Vila Nova, na Freguesia de Cucujães, concelho de Oliveira de

Azeméis, requerido em nome de Fundação Manuel Brandão, que decorrerá no prazo de 15

dias, contados a partir da data da sua publicação.------------------------------------------------------------

Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, na

Secretaria do Núcleo de Competências da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis,

das 9 horas às 16horas.-----------------------------------------------------------------------------------------------

No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer

pedido de esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara

Municipal de Oliveira de

Azeméis.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Este Documento Contém a Assinatura Digital Qualificada de:

RICARDO JORGE DE PINHO TAVARES Nº 1003

VEREADOR/A

25-11-2016 15:35:18