Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/06/2017 a 30/06/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 2 de junho de 2017, para «ESPETÁCULO DIA 18 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ITINERANTATITUDE ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 1.100,00 EUR (mil e cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 2 de junho de 2017, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA DIA 18 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 250,00 EUR (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 2 de junho de 2017, para «ALUGUER DE SANITÁRIOS - 13.07.2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LIMPARIA - RECOLHA E RECICLAGEM DE RESIDUOS, LDA., pelo valor de 700,00 EUR (setecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 2 de junho de 2017, para «JANTARES - 02.06.2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços OASIS DA PRAÇA, RESTAURAÇÃO E CERVEJARIA, LDA., pelo valor de 507,36 EUR (quinhentos e sete euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 2 de junho de 2017, para «EXECUÇÃO DE OUTDOOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORGAL - ORGANIZAÇÃO GRÁFICA ORLANDO & Cª., LDA, pelo valor de 480,00 EUR (quatrocentos e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 5 de junho de 2017, para «CALIBRAÇÃO DE MASSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de 585,00 EUR (quinhentos e oitenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 8 de junho de 2017, para «REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO GUILHOTINA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 160,00 EUR (cento e sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 8 de junho de 2017, para «FORMAÇÃO (17/06/2017 E 1/07/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CEDIPRE - CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO E REGULAÇÃO, pelo valor de 420,00 EUR (quatrocentos e vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 9 de junho de 2017, para «SERVIÇO DE ALMOÇOS PARA 10 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ITALIA NA BOCA - PROMOÇÃO EVENTOS, LDA., pelo valor de 4.658,17 EUR (quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de junho de 2017, para «CALIBRAÇÃO DE FOTÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de 100,00 EUR (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 14 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OPERA OMNIA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 1.080,00 EUR (mil e oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 5 de janeiro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2017 a 30/06/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de junho de 2017, para «ALUGUER GERADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SANDOKAN UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 1.449,00 (mil, quatrocentos e quarenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 20 de junho de 2017, para «SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INTRUSÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor de EUR 316,65 (trezentos e dezasseis euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PASTAS TIRA COLO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 80,00 (oitenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 21 de junho de 2017, para «FORMAÇÃO (11/07/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PASGELPAN EQUIPAMENTOS INDUSTRIA ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 56,91 (cinquenta e seis euros e noventa e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 22 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ESTANTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TDA-TECTOS E DIVISORIAS AZEMEIS, LDA., pelo valor de EUR 227,70 (duzentos e vinte e sete euros e setenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de junho de 2017, para «CALIBRAÇÃO DE TERMOHIGRÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IEP - INSTITUTO ELECTROTÉCNICO PORTUGUÊS, pelo valor de EUR 60,00 (sessenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de junho de 2017, para «FORMAÇÃO (26 E 27/06/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de junho de 2017, para «REPARAÇÃO DE GUILHOTINA (ADENDA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MOURÃO SERRA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 38,00 (trinta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de junho de 2017, para «ESPETÁCULO (13/07/2017) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BRUNO RAFAEL LESTRE GOMES, pelo valor de EUR 1.400,00 (mil e quatrocentos euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de junho 2017, para «SERVIÇO DE SOM E LUZ PARA 10 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOTAVEJOTA - SOCIEDADE TÉCNICA DE CLIMATIZAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de junho 2017, para «ALMOÇOS E JANTARES PARA 10 DE JUNHO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FAZ SENTIDO, LDA., pelo valor de EUR 312,20 (trezentos e doze euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de junho 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de EUR 51,64 (cinquenta e um euros e sessenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor e M SOUSA RIBEIRO II - PAPELARIA TECNICA LDA., pelo valor de EUR 111,73 (cento e onze euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 12 de junho 2017, para «AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS MINIGRIG» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERSILVA-COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS,LDA., pelo valor de EUR 24,50 (vinte e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 14 de junho 2017, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 47,49 (quarenta e sete euros e quarenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 16 de junho 2017, para «AQUISIÇÃO DE PASTAS E FORMAS PARA CONFEÇÃO BOLO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROBAKE - RICARDO MIGUEL RESENDE DE PINHO, pelo valor de EUR 82,72 (oitenta e dois euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 21 de junho 2017, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de EUR 73,81 (setenta e três euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. - Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 23 de junho 2017, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FREGUESIA DA VILA CUCUJÃES, pelo valor de EUR 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de junho 2017, para «WORKSHOP (3 A 20 DE JULHO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI PEDRO SOUSA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de EUR 480,00 (quatrocentos e oitenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 28 de junho 2017, para «CAMAS DE CAMPANHA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPDAD, UNIPESSOAL LDA - DECATHLON PORTUGAL, pelo valor de EUR 79,66 (setenta e nove euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de junho 2017, para «AQUISIÇÃO DE COMANDOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANJOPORTA - SERRALHARIA CIVIL, LDA., pelo valor de EUR 75,00 (setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Manuela Pinho

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 5 de junho de 2017, para «PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 44,94 (quarenta e quatro euros e noventa e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 5 de junho de 2017, para «SEMINARIO (8 e 9/06/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 5 de junho de 2017, para «ALOJAMENTO - 7/06/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AÇORES 2000 - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO TIRÍSTICO DOS AÇORES, S.A., pelo valor de EUR 226,59 (duzentos e vinte e seis euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 6 de junho de 2017, para «FORMAÇÃO (26 E 27/06/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ORDEM DOS ENGENHEIROS, pelo valor de EUR 95,00 (noventa e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 8 de junho de 2017, para «SERVIÇOS DESINFESTAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PESTOX - CONTROLE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, LDA., pelo valor de EUR 199,00 (cento e noventa e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 9 de junho de 2017, para «FORMAÇÃO (10, 11, 17 E 18/06/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PROMOFITNESS, UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 285,00 (duzentos e oitenta e cinco euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 9 de junho de 2017, para «FORMAÇÃO (19/06/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de EUR 300,00 (trezentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 12 de junho de 2017, para «SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO RH NO DIÁRIO DA REPÚBLICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 24,75 (vinte e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 13 de junho de 2017, para «FORMAÇÃO 19 E 20/06/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PRATICUS - FORMAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO ÀS EMPRESAS, LDA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 13 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO PORTA-LAPIS - ADENDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BRUNO FERREIRA PAIVA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 340,00 (trezentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 16 de junho de 2017, para «FORMAÇÃO (27 E 28/06/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIVERSIDADE DO PORTO, pelo valor de EUR 100,00 (cem euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 16 de junho de 2017, para «REFEIÇÕES (19/06/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 262,92 (duzentos e sessenta e dois euros e noventa e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 23 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO ESFIGMOMANÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor EPJ MÉDICA ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES, LDA., pelo valor de EUR 48,00€ (quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 26 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO MARQUESA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SPECULUM - ARTIGOS MEDICOS, SA., pelo valor de EUR 270,00€ (duzentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SINALÉTICA - PLACAS PVC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de EUR 415,00 (quatrocentos e quinze euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de junho de 2017, para «CONCERTO (30/06/2017) FANZONE 2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE LUIS SILVA COSTA, pelo valor de EUR 250,00 (duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 01 de junho de 2017, para «ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE INSUFLÁVEL - FANZONE 2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GABINA TROCA PRODUCCIONES SL, pelo valor de EUR 1.500,00 (mil e quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PAPEL SRA3» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRINTRIA - EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES, LDA., pelo valor de EUR 56,00 (cinquenta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 06 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO SERVIÇO ALUGUER/MONTAGEM/DESMONTAGEM SANITÁRIOS “FANZONE 2017”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviço RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de EUR 1.400,00 (mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CADERNETAS BILHETES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SOCIEDADE PORTUGUESA DAS MISSOES CATOLICAS ULTRAMARINAS., pelo valor de EUR 240,00 (duzentos e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PERFORMANCE - INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de EUR 323,00 (trezentos e vinte e três euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 09 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO MÁQUINA LAVAR PRESSÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA-COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS,LDA., pelo valor de EUR 848,00 (oitocentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de junho de 2017, para «JANTARES PARA AS BANDAS (FUNZONE)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAROLINA MARIA PEREIRA SOARES, pelo valor de EUR 200,95 (duzentos euros e noventa e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 12 de junho de 2017, para «REGISTO DE MARCA "SABORES DE AZEMÉIS”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GASTAO CUNHA FERREIRA LDA., pelo valor de EUR 105,50 (cento e cinco euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 13 de junho de 2017, para «REPARAÇÃO DO ECRÃ (DESLOCAÇÃO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DIGIDELTA INTERNACIONAL,IMPORT EXPORT,S. A., pelo valor de EUR 250,60 (duzentos e cinquenta euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de junho de 2017, para «ALUGUER DE INSUFLÁVEIS - 24/06/2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MIRRA E NORTE, LDA., pelo valor de EUR 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de junho de 2017, para «SERVIÇO SOM E LUZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 800,00 (oitocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CARTOES DE UTENTE E FITAS DE IMPRESSÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BURÓTICA, S.A., pelo valor de EUR 788,00 (setecentos e oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE GUARDA-SOIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de EUR 892,00 (oitocentos e noventa e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA., pelo valor de EUR 259,28 (duzentos e cinquenta e nove euros e vinte e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 14 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE LAMPADAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor IKEA PORTUGAL - MOVEIS E DECORAÇAO, LDA., pelo valor de EUR 14,60 (catorze euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE BENS DE DECORAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FILIPE MIGUEL DE PINHO CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 274,30 (duzentos e setenta e quatro euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 16 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FILIPE MIGUEL DE PINHO CORREIA MARQUES PINHEIRO, pelo valor de EUR 11,71 (onze euros e setenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de junho de 2017, para «ESPETÁCULO (08/07/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RUI PEDRO SOARES DE ALMEIDA E SOUSA, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de junho de 2017, para «REPARAÇÃO DE ASPIRADOR ROBOT» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FLUIDRA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 967,62 (novecentos e sessenta e sete euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 28 de junho de 2017, para «REPARAÇÃO DE MÁQUINA DE GELO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARGEMFRIO - REFRIGERAÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 268,96 (duzentos e sessenta e oito euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 29 de junho de 2017, para «ALUGUER DE SALA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAULA CRISTINA CORUJO MEDEIROS, pelo valor de EUR 284,55 (duzentos e oitenta e quatro euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE T-SHIRTS E SACOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de EUR 932,50 (novecentos e trinta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE DORSAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 30 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE BANDANAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SWEETBORDER, LDA., pelo valor de EUR 157,50 (cento e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 30 de dezembro de 2016, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2017 a 30/06/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PORTA E CAIXILHO DE ALUMÍNIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PALUMÍNIO - PERFIS DE ALUMÍNIO DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de EUR 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de junho de 2017, para «REPARAÇÃO BOMBA INJETORA DE VEÍCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA SILVA & FILHOS, LDA, pelo valor de EUR 3.188,03 (três mil, cento e oitenta e oito euros e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 2 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO VERGAS AÇO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOLIPAL MATERIAIS CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA, LDA., pelo valor de EUR 339,08 (trezentos e trinta e nove euros e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO MATERIAL ARMAZÉM PARQUE AUTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA, pelo valor de EUR 847,59 (oitocentos e quarenta e sete euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de junho de 2017, para «MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PINHEIRO FRIO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA., pelo valor de EUR 1.472,00 (mil, quatrocentos e setenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO VASILHAME» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor QUIMITÉCNICA.COM - COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, S.A., pelo valor de EUR 125,00 (cento e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO PRODUTOS QUIMICOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor QUIMITÉCNICA.COM - COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, S.A., pelo valor de EUR 257,50 (duzentos e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de junho de 2017, para «SERVIÇO MANUTENÇÃO “CASA MÁQUINAS”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviço RACE - REFRIGERATION & AIR CONDITIONING ENGENEERING, S.A., pelo valor de EUR 2.905,00 (dois mil, novecentos e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 9 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ESTORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DECORACOES LOPES E CARNEIRO, LDA, pelo valor de EUR 410,00 (quatrocentos e dez euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUACLIMA-COMERCIO DE EQUIPAM. E AQUECIMENTO CENTRAL LDA., pelo valor de EUR 757,53 (setecentos e cinquenta e sete euros e cinquenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL E GERADORES PARA VEÍCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de EUR 1.714,62 (mil, setecentos e catorze euros e sessenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA VEÍCULO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ALBERPEÇAS - COMÉRCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, LDA., pelo valor de EUR 696,59 (seiscentos e noventa e seis euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SOALHO E RODAPÉ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de EUR 337,22 (trezentos e trinta e sete euros e vinte e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo da competência prevista no número 2, do artigo 30º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e respetivas atualizações, e nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 5 de janeiro 2017 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2017 a 30/06/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Silva

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Manuel Freitas Oliveira Silva, datado de 23 de junho de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE EDITAL: ASSEMBLEIA MUNICIPAL 30.06.2017» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços POPQUESTION - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 268,80 (duzentos e sessenta e oito euros e oitenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/06/2017 a 30/06/2017.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 23 de maio de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: LIGAÇÃO À INTERNET E TELEFÓNICA PARA CENTRO DE NEGÓCIOS DA AAE UL LOUREIRO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 47/17, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor global de 10.712,52 EUR (dez mil, setecentos e doze euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 2 de junho de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE REABILITAÇÃO DO CINE-TEATRO CARACAS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 55/17, ao prestador de serviços BROADWAY MALYAN - ARQUITECTOS E DESIGNERS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de EUR 74.990,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal - Dr. Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 5 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE FUNDOS DOCUMENTAIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 39/17, ao fornecedor VOC - DIVULGAÇÃO LITERÁRIA E COMÉRCIO, LDA. pelos descontos constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de EUR 7.169,81 (sete mil, cento e sessenta e nove euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 02 de junho de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DE ABERTURA DA PISCINA DE LA SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 56/17, ao prestador de serviços NUNO RICARDO DA COSTA FREITAS, pelo valor global de 10.400,00 EUR (dez mil e quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 02 de junho de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCERTO “DEIXEM O PIMBA EM PAZ”, NO ÂMBITO DA FANZONE 2017» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 58/17, ao prestador de serviços RICARDO MOURINHO DE PINHO REIS, pelo valor global de 11.350,00 EUR (onze mil, trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 08 de junho de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: TV POR SATÉLITE PARA PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 62/17, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor global de 614,27 EUR (seiscentos e catorze euros e vinte e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal - Eng.º António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 8 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE INERTES (AREÃO GODO DO MAR, AREIA FINA, BRITA 3, SAIBRO)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 59/17, ao fornecedor PAVIAZEMÉIS - PAVIMENTAÇÕES DE AZEMÉIS, LDA., no que respeita ao areão godo do mar (300 ton.) pelo valor global de EUR 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta euros); à areia fina (100 ton.), pelo valor global de EUR 1.460,00 (mil, quatrocentos e sessenta euros) e à brita n.º 3 (100 ton.), pelo valor global de EUR 1.040,00 (mil e quarenta euros), acrescendo aos valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor. Relativamente ao saibro foi determinada a abertura de novo procedimento para a aquisição do referido inerte.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 12 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOCIÁRIOS A GRANEL (2 MESES)» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 70/17, ao fornecedor ALVES BANDEIRA & CIA LDA., pelo valor do procedimento, ou seja, 39.348,00 EUR (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, uma vez que o valor do preço por litro sofre alterações imprevisíveis, quer no sentido do aumento, quer no sentido da descida, não sendo imputáveis ao concorrente. O valor adjudicado é o constante na proposta (desconto fixo unitário de 0,136 € (cento e trinta e seis milésimos de euro) para o Gasóleo Simples e para a Gasolina Sem Chumbo 95, a aplicar sobre o preço de referência por litro), sendo que vigorará durante a vigência do procedimento.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 13 de junho de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ESPETÁCULO FERNANDO MENDES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 63/17, ao prestador de serviços SEGREDO PÚBLICO - PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, LDA., pelo valor global de 15.000,00 EUR (quinze mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 07 de junho de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS NO ÂMBITO DA FANZONE 2017» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 60/17, ao prestador de serviços COLINA DE IMAGINAÇÃO, EVENTOS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor global de 34.975,00 EUR (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 14 de junho de 2017, para «AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL: GASÓLEO SIMPLES E GASOLINA S/CH 95» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 70/17, ao fornecedor ALVES BANDEIRA & CIA LDA., pelo valor global de EUR 39.348,00 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.