Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/08/2017 a 31/08/2017

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Dr. Isidro Figueiredo

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 2 de agosto de 2017, para «CERTIFICAÇÃO MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador serviço E.Q.CIDADE SOCIAL, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 10 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ROLOS DE FITA COM IMPRESSÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de 270,00 EUR (duzentos e setenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 11 de agosto de 2017, para «REFEIÇÕES (12 E 13/08/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 469,51 EUR (quatrocentos e sessenta e nove euros e cinquenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal- Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 28 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TERMOVENTILADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A.SOARES & VICTOR,LDA., pelo valor de 102,44 EUR (cento e dois euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 29 de agosto de 2017, para «REPRODUÇÃO DOCUMENTAÇÃO “DIÁRIO DE LISBOA”» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDACAO MARIO SOARES, pelo valor de 12,20 EUR (doze euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 5 de janeiro de 2017, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2017 a 31/08/2017

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Ricardo Tavares

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 2 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EUGÉNIA BARROS, LDA., pelo valor de 120,60 EUR (cento e vinte euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 4 de agosto de 2017, para «ANIMAÇÃO (07/08/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAULO JORGE MOREIRA DA ROCHA, pelo valor de 1.500,00 EUR (mil e quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 4 de agosto de 2017, para «ALUGUER DE PALCO PARA AS FESTAS DE LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUDIOGLOBO - MOBILIÁRIO LUZ E SOM UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.450,00 EUR (mil, quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 7 de agosto de 2017, para «ANIMAÇÃO (10/08/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FARINHA BARROSO & SANTOS LDA, pelo valor de 1.250,00 EUR (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 7 de agosto de 2017, para «SERVIÇO DE SOM E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO (9 E 12 DE AGOSTO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TUDO MENOS SILENCIO - EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 1.750,00 EUR (mil, setecentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de agosto de 2017, para «VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM EVENTOS POR GUARDA NOTURNO (11 A 14 DE AGOSTO)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços P.G.N. - SERVIÇOS DE GUARDA NOCTURNO UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 300,00 EUR (trezentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de agosto de 2017, para «ESPETÁCULOS - 13 DE AGOSTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANDA MUSICA DE CARREGOSA, pelo valor de 2.750,00 EUR (dois mil, setecentos e cinquenta euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de agosto de 2017, para «ESPETÁCULOS (13/08/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BANDA DE MUSICA DE S.TIAGO DE RIBA-UL, pelo valor de 2.500,00 EUR (dois mil e quinhentos euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 11 de agosto de 2017, para «SERVIÇOS DE POLICIAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, pelo valor de 358,00 EUR (trezentos e cinquenta e oito euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE LIMPEZA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROALLIANCE, pelo valor de 693,36 EUR (seiscentos e noventa e três euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A. J. OLIVEIRA, LDA., pelo valor de 455,30 EUR (quatrocentos e cinquenta e cinco euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LIMPEZA DE INJEÇÃO E EXTRAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PROALLIANCE, pelo valor de 321,75 EUR (trezentos e vinte e um euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 28 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO CANETAS DETEÇÃO NOTAS FALSAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OLMAR - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA, pelo valor de 10,35 EUR (dez euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Gracinda Leal

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de Agosto 2017, para «AQUISIÇÃO DE COMANDOS PS3 E CONSOLA WII» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOYS"R"US PORTUGAL, LDA., pelo valor de EUR 211,35 (duzentos e onze euros e trinta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 3 de Agosto 2017, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS TERRA NATIVA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRO DE ESTUDOS FERREIRA DE CASTRO, pelo valor de EUR 339,60 (trezentos e trinta e nove euros e sessenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 7 de Agosto 2017, para «AQUISIÇÃO DE BATEDEIRA E VARINHA MÁGICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor A.SOARES & VICTOR,LDA., pelo valor de EUR 98,37 (noventa e oito euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 11 de Agosto 2017, para «AQUISIÇÃO JOGOS LÚDICOS E PS4» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TOYS"R"US PORTUGAL, LDA., pelo valor de EUR 423,05 (quatrocentos e vinte e três euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de Agosto 2017, para «SERVIÇO RESTAURAÇÃO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PANÇAS E BANHA - RESTAURAÇÃO UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 53,66 (cinquenta e três euros e sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de Agosto 2017, para «ALOJAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços VARIUS-SOC.HOTELEIRA, S.A., pelo valor de EUR 169,87 (cento e sessenta e nove euros e oitenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de Agosto 2017, para «ESPETÁCULO “O MELHOR DO PIOR” C/ ANTÓNIO RAMINHOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços GHUDE - GESTÃO DE CARREIRAS E CONCEPÇÃO DE EVENTOS UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de EUR 3.900,00 (três mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 29 de Agosto 2017, para «REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FUNDACAO MARIO SOARES, pelo valor de EUR 12,20 (doze euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal, datado de 30 de Agosto 2017, para «SERVIÇO SOM/LUZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA UNIPESSOAL LDA., pelo valor de EUR 400,00 (quatrocentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Manuela Pinho

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 1 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE CARPETE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J.E. OLIVEIRA COSTA - DECORACOES COMPINTA, LDA., pelo valor de EUR 2.433,17 (dois mil, quatrocentos e trinta e três euros e dezassete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 4 de agosto de 2017, para «PUBLICAÇÃO DE AVISOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, S.A., pelo valor de EUR 24,75 (vinte e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 9 de agosto de 2017, para «PALESTRA (08/09/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INV INSTITUTO DE NEGOCIAÇÃO E VENDAS FORMAÇÃO E CONSULTORIA COMERCIAL LDA, pelo valor de EUR 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Dr.ª Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho, datado de 11 de agosto de 2017, para «FORMAÇÃO (18 A 20/09/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de EUR 900,00 (novecentos euros), isentos de IVA.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Dr. Pedro Marques

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 2 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE TAÇAS E MEDALHAS PARA GRANDE PRÉMIO LA-SALETTE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MARCELINO TAVARES SILVA BRANDAO, pelo valor de EUR 284,83 (duzentos e oitenta e quatro euros e oitenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 3 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO MATERIAL DIDÁTICO DIVERSO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUAPLAY - ACTIVIDADES E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de EUR 238,44 (duzentos e trinta e oito euros e quarenta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de agosto de 2017, para «REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA (13/08/2017)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ESSENCIAL FANTASY LDA., pelo valor de EUR 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 7 de agosto de 2017, para «CALIBRAÇÃO DE TERMÓMETRO E FOTÓMETRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ISQ - INSTITUTO DA SOLDADURA E QUALIDADE, pelo valor de EUR 155,00 (cento e cinquenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Dr. Pedro João Alves Carneiro Marques, datado de 9 de agosto de 2017, para «REPARAÇÃO DE MÁQUINA LIMPEZA PAVIMENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 30 de dezembro de 2016, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de no período de: 01/08/2017 a 31/08/2017.

Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Eng. António Castanheira

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de Agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de EUR 144,12 (cento e quarenta e quatro euros e doze cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de Agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE BENEMÉRITOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor METALURGICA FALCÃO E FILHOS,LDA., pelo valor de EUR 3.675,37 (três mil, seiscentos e setenta e cinco euros e trinta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de Agosto de 2017, para «REPARAÇÃO DA VIATURA VOLVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA., pelo valor de EUR 625,81 (seiscentos e vinte e cinco euros e oitenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Eng. António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de Agosto de 2017, para «REPARAÇÃO DE VIATURA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AUGUSTO FERREIRA SILVA & FILHOS, LDA., pelo valor de EUR 497,00 (quatrocentos e noventa e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 5 de janeiro de 2017; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/08/2017 a 31/08/2017

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 02 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 85/17, ao fornecedor DECITREL INOVAÇÃO - TECNOLOGIAS PARA A EDUCAÇÃO, S.A., pelo valor mensal de 44.795,99 EUR (quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco euros e noventa e nove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 3 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA CENTRO ESCOLAR DE AZAGÃES, CENTRO LÚDICO E PISCINA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 42/17, nos seguintes termos: ao concorrente YGE - YSER GREEN ENERGY, S.A., o lote 2 (biomassa para a Piscina Municipal de Oliveira de Azeméis), pelo valor global de EUR 27.648,00 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e oito euros), e caducidade da adjudicação ao concorrente BRIQUETES RARO - SOCIEDADE DE APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS, LDA., o lote 2 (biomassa para a Piscina Municipal de Oliveira de Azeméis), pelo valor global de EUR 27.648,00 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e oito euros), acrescendo aos valores mencionados o IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 10 de agosto de 2017, para «FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE POSTES» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 88/17, pelo valor global de 8.775,00 EUR (oito mil, setecentos e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 23 de agosto de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA DA BMFC E PARQUE DE ESTACIONAMENTO GEMINI» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 80/17, ao prestador de serviços PRO-EXTINT - COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, LDA., pelo valor do procedimento, ou seja, 3.600,00 EUR (três mil e seiscentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 25 de agosto de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIGAÇÃO À INTERNET PARA ACESSO PÚBLICO WI-FI» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 87/17, ao prestador de serviços MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A., pelo valor global de 2.087,04 EUR (dois mil e oitenta e sete euros e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Dr. Ricardo Jorge de Pinho Tavares, datado de 30 de agosto de 2017, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INCLUSIVO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 12/17, ao prestador de serviços AUTO VIAÇÃO AVEIRENSE, S.A., pelo valor de 44.520,00 EUR (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMÁTICA DE GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ESCOLAR DO CONCELHO» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 92/17, ao prestador de serviços AUTO VIAÇÃO AVEIRENSE, S.A., pelo valor de 12.096,00 EUR (doze mil e noventa e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de agosto de 2017, para «ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE SALAS MODULARES PARA ANO LETIVO 2017/18» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 90/17, ao prestador de serviços ALUGAL, LDA., pelo valor global de 69.630,00 EUR (sessenta e nove mil, seiscentos e trinta euros),

- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Dr. António Isidro Marques Figueiredo, datado de 30 de agosto de 2017, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO ESCOLAR E SERVIÇOS DE ALOJAMENTO DE SERVIDOR PARA PLATAFORMA» - Ajuste Direto em Regime Geral n.º 93/17, ao prestador de serviços INOVAR +AZ - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA., pelo valor global de 31.000,00 EUR (trinta e um mil euros).