Dr. Ricardo Tavares - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Faz saber, em cumprimento do disposto no artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção introduzida pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que em conformidade com a deliberação, em reunião do executivo de 4 de janeiro de 2011, foi aprovada a Proposta de Classificação e Cadastro dos Caminhos Públicos para a freguesia de S. Martinho da Gândara, ficando esta e por um período de 90 dias em discussão pública, podendo ser consultada na Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara, na Divisão de Sistemas de Informação Geográfica e Cartográfica, sito no Edifício da Avenida Doutor António José de Almeida, 297, 3º andar, e ainda no Portal Geográfico do Município de Oliveira de Azeméis, em: http://portalgeografico.cm-oaz.pt/ .

Os interessados durante o referido período poderão, através de requerimento dirigido ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, apresentar as suas sugestões/reclamações.

Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente edital, que vai ser afixado em locais de estilo e publicado no Boletim Municipal.

Oliveira de Azeméis, 5 de Janeiro de 2011

O Vice-Presidente da Câmara Municipal

Dr. Ricardo Tavares